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Pelo Direito a Nascer

por Vasco Mina, em 04.12.14

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Está em marcha uma campanha de recolha de assinaturas para apresentar à Assembleia da República uma Iniciativa Popular de Cidadãos (ILC) que assenta num Projeto Lei intitulado “Lei de Apoio à Maternidade e Paternidade – do Direito a Nascer”. Trata-se de uma “ferramenta” legislativa que tem tido pouco usos. Por esta via deste mecanismo, grupos de cidadãos podem apresentar um Projeto Lei que será, nos termos legais, forçosamente apreciado e votado no Parlamento seguindo os mesmos procedimentos das propostas com origem nos grupos parlamentares ou no Governo. As propostas são as seguintes:

  • Apoiar a Família, a maternidade e paternidade responsáveis em meio profissional e social.
  • Pôr termo à atual equiparação entre IVG e maternidade, para efeitos de prestações sociais, eliminando o seu carácter universal e atendendo a fatores de saúde e de condição de recursos.
  • Promover o apoio à gravidez dado pelo outro progenitor ou, por outro familiar que a grávida não afaste.
  • Acompanhar o consentimento informado da grávida, dado ao aborto, com consulta interdisciplinar e subscrição do documento ecográfico impresso.
  • Dignificar o estatuto do objetor de consciência.
  • Apoiar a grávida em risco de aborto para suprir, caso o queira, as dificuldades que se lhe apresentam.
  • Reconhecer expressamente o Direito a Nascer.
  • Reconhecer o nascituro como membro do agregado familiar.

Não se trata de penalizar o aborto mas sim de criar condições para que a opção seja pelo Direito a Nascer. É uma iniciativa de um grupo de cidadãos que se organizaram fora dos círculos partidários mas que entendem ser a participação cívica um direito e um dever. São propostas que relevam para questões que não se podem ignorar e por isso a importância da subscrição desta iniciativa. São necessárias 35.000 assinaturas e todos somos, se assim quisermos, parte das soluções apresentadas.

Mais informações e impressão da folha de assinaturas estão disponíveis no site Pelo direito a Nascer

Agora é alto, agora não...

por José Mendonça da Cruz, em 04.12.14

Porque é que os Mercedes série S e  os Audi A8 em que os dirigentes socialistas se deslocam alternadamente, e o Mercedes série S em que se desloca Mário Soares (tudo automóveis de 100 mil euros cada um) nunca são referidos como «carros de alta cilindrada»? Será para não envergonhar o grupo parlamentar socialista na AR, desde há anos famoso por ser o que tem mais carros e melhores?

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Lisboa no Natal - iluminações fracturantes

por José Mendonça da Cruz, em 04.12.14

Estas são as iluminações de Natal de Lisboa. Bem sei que já em tempos foi substituído um presépio no alto do Parque Eduardo VII por uma escultura de pila grangenada de autor. Mas esta fixação genital da Câmara de Lisboa não será já patológica?

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 Claro que é perfeitamente natural que os amigos e camaradas defendam a inocência do homem, seja pela cegueira, seja pela camaradagem. E que façam romarias a Évora, seja por fidelidade verdadeira, seja para se mostrarem, para agradecerem os contributos para o partido (dele e do amigo), seja ainda para se refrescarem com as iguarias gastronómicas alentejanas ou para justificar o silêncio total no congresso. Ou visitar a linda cidade de Évora. Percebo até que defendam a sua inocência apenas por amizade, e que um dia condenado a continuem a defendê-la. É natural.

O que não é natural é que esses tão próximos não se interroguem sobre o modo e estilo de vida que ele levava. Esqueçamos o modo, já muito tratado nos jornais. Passemos ao estilo. Qualquer um sabe que a vida em Portugal não é barata, e que em Paris não é mais barata. E que o ensino privado em Paris não fica propriamente mais em conta que o português em geral. Ninguém desconfia também que um Mercedes de 95.000 euros custa 95.000 euros a pagar, seja a pronto, seja a crédito. E que as lojas de roupa de boas marcas e os bons restaurantes (esquecendo por ora os hotéis parisienses em que viveu) não são useiros a dar crédito, só a cartões credíveis. E em Paris…, upa, upa! E que crédito e cartões do mesmo credíveis não são dados a qualquer um. Qualquer um sabe disto.

E então eu pergunto: já foram à Caixa Geral de Depósitos pedir dinheiro emprestado nestas condições? Estilo “eu não trabalho nem conto trabalhar tão cedo mas queria aí uns 120.000 eypos para ir jiboiar para Paris com o meu filho e estudarmos umas cenas porreiras, pá, estilo como não pagar a dívida, emprestam-me a massa? Ah…, e acabei de comprar um Mercedes de 95.000 euros em leasing mesmo não auferindo qualquer rendimento para o pagar.” Se houver duas pessoas no país que tenham tido resposta afirmativa a esta proposta eu como a impressão em papel deste post. Claro, há a suposta fortuna pessoal, que mais ninguém na família próxima evidencia. Mas se há fortuna, pedir crédito para quê? Ajudar a banca? E oferecer com crédito 2.000 eypos à candidatura de Costa? Qualquer um ficaria espantado se um amigo desempregado conseguisse semelhantes coisas, mas os socialistas e a Clara Ferreira Alves e o Miguel Sousa Tavares, de entre outros, não se interrogam com estas minudências.

Preferem acusar a investigação de fuga ao segredo de justiça. Mas parece que isso agora se virou contra o próprio.

Evidenciado que o facto de saber que iria ser detido por causa da detenção dos seus amigos só demonstrava a sua culpabilidade, foi soprado para a comunicação social que o conhecimento dessa suposta detenção se deveu ao aviso do filho, que o teria avisado quinta-feira da busca realizada em casa, e que terá motivado a ida imediata do seu advogado a Paris, logo na sexta-feira seguinte. Esse conhecimento da detenção iminente, recorde-se, aliado ao facto de ter regressado a Portugal, é um dos argumentos para afastar a legitimidade da prisão preventiva por risco de fuga.

Ora bem. Em primeiro lugar, uma busca qualquer nas nossas casas não nos faz pensar, de imediato, que sejamos detidos. Pelo menos a mim não faria. E menos mandar vir o meu advogado. Depois, se o próprio, o filho, e o advogado (que de imediato se meteu no avião para Paris, e esquecendo por enquanto as viagens apressadas dos outros intervenientes), se todos sabiam que ele iria ser detido, ficam por terra as acusações ao MP da fuga de informação: ela pode ter sido feita pelos próprios.

Eu percebo que as pessoas defendam a inocência dos seus amigos, compreendo menos bem que pessoas inteligentes não se interroguem sobre questões óbvias que estão sem resposta ou que são, no mínimo, muito estranhas.

Sejamos sérios, como dizia o outro, até no debate.

Percepção de corrupção na TVi - um modelo de manipulação

por José Mendonça da Cruz, em 03.12.14

No índice de Percepção de Corrupção mundial divulgado hoje Portugal surge no 31º lugar entre 175 países. Eis agora como o texto (voz off) na notícia da tvi24 relata os factos:

«O escândalo dos vistos dourados abalou o edifício estatal; deu a imagem de um Estado corrupto. Mas a alegada venda de direitos de residência em Portugal ainda não está reflectida no ranking que mede a corrupção no Mundo. Porque se o fizesse Portugal estaria pior colocado.»

Vejamos:

O autor do texto abre a notícia com factos que, como ele próprio logo admite, nada têm a ver com a verdadeira notícia. Se o fez para situar ou localizar a notícia, fez mal, porque a classificação de Portugal num índice mundial é localização e situação bastante. E quando o facto com que se procura situar ou localizar nada tem a ver com o assunto o artifício resulta ainda pior. Se tivesse sido este o motivo do contorcido texto teríamos que concluir que o autor é burro (além de escrever mau português).

Mas talvez o autor não seja burro. Talvez seja distraído. É que, tendo-lhe ocorrido um caso de suspeita de corrupção que nada tem a ver com a notícia, o Índice de 2014, esqueceu-se de outro caso um pouco mais grave que está exactamente no mesmo estádio (indícios, seguidos de prisão preventiva). Ou seja, o facto de a notícia se socorrer de uma inexplicável lembrança (os alhos dos vistos dourados que nada têm a ver com os bugalhos do Índice) torna mais inexplicável o esquecimento em que incorreu do caso de um antigo primeiro-ministro suspeito de corrupção, fraude fiscal e lavagem de dinheiro durante o seu mandato. Ora este estranhíssimo esquecimento poderia fazer supor que o autor do texto se colocou sob as ordens de António Costa para esquecer o elefante na sala, o elefante no país. E, então, teríamos que concluir que não é jornalista, que é só um pau mandado sem brio e faz o que do largo do Rato lhe mandam fazer. Mas talvez não seja isso. Talvez o autor padeça apenas de alguma forma de amnésia selectiva.

E será, então, por amnésia selectiva que o autor do texto se esqueceu de escrever que Portugal melhorou um lugar em 2012, mais um em 2013, e mais um no Índice de Percepção de Corrupção de 2014.

De qualquer forma, é pena não sabermos o nome do autor. Isso nos permitiria, da próxima vez que tivessemos a infelicidade de deparar com um texto noticioso seu, dar-lhe o grande e necessário desconto que justificam as suas insuficiências e limitações.

 

Assim também eu!

por João Távora, em 03.12.14

Voluntarismo e militância exemplares.

 

E que tal uma razia estrutural?

por José Mendonça da Cruz, em 03.12.14

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Depois de a RTP ter decidido gastar 18 milhões de euros em futebol, num processo vergonhoso tão bem descrito aqui -- e de passagem inflacionando, com dinheiros públicos, aquilo que custaria menos aos privados --, e de ter sido metida na ordem pelo Conselho Geral Independente, vêm agora os directores de informação de RTP e RDP protestar contra a «violação grave da autonomia editorial». Fizeram muito bem: raramente se tem uma oportunidade tão gritante de verificar como interesses instalados, vivendo à custa dos contribuintes, desempenhando funções que seriam melhor e mais economicamente desempenhadas por privados, gastam mal e se arrogam o direito de continuar a fazê-lo sem intervenção de ninguém.

 

 

Actualização

por José Mendonça da Cruz, em 03.12.14

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O Supremo Tribunal de Justiça acaba de determinar que não há ilegalidade na prisão preventiva de José Sócrates por suspeita de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

Miguel Mota Cardoso, a quem coube a ideia de apresentar o habeas corpus, terá agora de pagar cerca de 1000 euros de custas judiciais e, após ser celebrado por algumas redacções como «jurista», pode agora voltar a ser conhecido por em 2007 se ter barricado nas instalações da Universidade Lusíada, no Porto.

Bloco de Apartamentos

por Vasco Mina, em 03.12.14

De acordo com o insuspeito site da CML, a "constituição de um edifício em propriedade horizontal corresponde à divisão de um prédio que se encontra em propriedade plena (um único artigo matricial) em frações autónomas, que passam a constituir unidades independentes, com saída própria para uma parte comum do edifício ou para a via pública". Vem a isto a propósito do Bloco de Esquerda . Ou seja passou de uma situação de “propriedade plena” para “propriedade horizontal”. Deixou de ter, há algum tempo, uma liderança única e agora nem liderança tem mas sim uma porta-voz. Cada “condómino” toma igual parte nas decisões que terão de ser todas partilhadas e no quotidiano cada um sabe de si e ninguém sabe de todos. Quando tiverem “obras urgentes” (ou seja uma bronca política) terão, primeiro, de convocar a “Assembleia de Condóminos” (A Mesa Nacional como lhe chamam no BE) que decidirá para depois mandatar a Administração do Condomínio (a Comissão Política) que por fim comunicará, via porta-voz, a decisão. Por outras palavras temos um Bloco de Esquerda que passou a Bloco de Apartamentos em que, como acontece na maioria dos Condomínios, vai viver, frequentemente, de discussões internas. Como exemplo da tão proclamada união das esquerdas contra o neo-liberalismo vão ficar na história como os pioneiros do condomínio político!

O barómetro

por João-Afonso Machado, em 03.12.14

Da Protecção Civil, notícia alarmante:

Lacão visitou ontem Sócrates.

 

«Estou profundamente contristado com o que sucedeu e está a acontecer», disse.

 

(Mas não foi ele que pediu o habeas corpus).

5ª edição do RevelAr-Te

por João Távora, em 03.12.14

 

Inicia-se hoje e decorre até 7 de Dezembro, sempre às 21h30, no Fórum Municipal Romeu Correia em Almada, a 5ª edição do Ciclo de Cinema Católico "RevelAr-Te". O programa e mais detalhes sobre a organização poderão ser conhecidos aqui

Soares revê-se em Cavaco

por José Mendonça da Cruz, em 02.12.14

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Num surpreendente episódio de auto-crítica, ao inaugurar uma placa de uma rua da Amadora, Soares reviu-se hoje confusamente em Cavaco Silva e criticou o presidente da República, porque «só pensa no partido a que ele pertence, e isso é péssimo num Presidente que deve ser um homem que está ao lado de todo o público e de todas as pessoas, sejam elas quais forem».

Teoria da Conspiração

por Vasco Mina, em 02.12.14

Este fim de semana foi pródigo em informações sobre o processo de detenção de José Sócrates. Assim é possível agora assinalar os seguintes movimentos nos dias 20 a 22:

A casa do filho de José Sócrates foi (na noite de 5ªF) alvo de buscas tendo sido apreendido o computador pessoal.

O filho telefonou ao pai a contar o que se tinha passado.

O motorista de José Sócrates foi detido na noite de 5ªF. Contactou o escritório de advogados Uría Menéndez Proença de Carvalho.

O amigo de José Sócrates, Carlos Santos Silva, foi igualmente detido na 5ªF.

José Sócrates adiou, na 5ªF, o voo de regresso a Portugal .

João Araújo (o advogado que apareceu Sábado nas instalações do TCIC no Campus de Justiça e que parecia distante do que se estava a passar dizendo até que estava ali como amigo, recordam-se?) falou telefonicamente com José Sócrates na noite de 5ªF. Deslocou-se a Paris na 6ªF e regressou a Lisboa no mesmo avião que José Sócrates.

Temos ouvido dos vários amigos de Sócrates de que tudo se trata de perseguição ou de uma operação montada para atingir o ex-Primeiro Ministro. A que se junta a acusação de fuga de informação para as estações de televisão e muito em concreto para a SIC, lançando-se a suspeita sobre o Ministério Público e o TCIC. “Rebobinando o filme”, ou seja, tendo em atenção os movimentos atrás citados ficam algumas questões: Quem efetivamente passou à comunicação social a informação sobre a detenção de José Sócrates? Os que participaram na operação judicial? Os detidos ou abordados na 5ªF? O advogado de Sócrates? A quem serviu o dito aparato mediático já apontado por muitos? Às entidades judiciais ou ao próprio que assim se colocou na posição de vítima de um ardiloso processo? Afinal quem conspira contra quem?

Um pergunta para Vítor Bento

por Maria Teixeira Alves, em 02.12.14

Ao ler esta frase de Vítor Bento (por quem tenho um respeito e admiração inquestionáveis): "Eu ainda hoje não sei se havia investidores privados", não pude deixar de fazer logo esta pergunta: Mas como é que havia investidores privados para um banco que de repente tinha 3,6 mil milhões de prejuízos e tinha um rácio de capital de 5% abaixo do mínimo legal. Como é que o banco voltaria à vida sem um aumento de capital para aí de 7 mil milhões de euros?

É que sem a Resolução teríamos um banco com imparidades acima de 4 mil milhões de euros, uma participação maioritária num banco em Angola falido e a precisar de capitais. Uma série de bancos por esse mundo fora falidos e com litigâncias (por exemplo Miami). Quem é que ia comprar o BES nessas circunstâncias?

Infelizmente a gestão de Ricardo Salgado e dívida galopante contraída pelo Grupo familiar que sustentava o BES estava disseminada por todos os bancos do Grupo.O Grupo BES (o que inclui os bancos dos BES, já sem contar com os bancos da Suíça e Dubai que eram da ESFG) era um queijo suíço. Assumir aquele banco por inteiro representava pôr mais dinheiro do que aquele que estava disponível na linha da troika para ajudar bancos. 

Ia ser impossível uma solução totalmente privada para o BES. Se já assim é difícil vender o Novo Banco, imaginem o BES!

O que Vítor Bento esperava e todos preferiam era uma solução mista, entre investidores privados e linha de capitalização sob a forma de Coco´s. Se o Estado assumisse todo o risco talvez houvesse um privado a alinhar na aventura. Mas isso era um enorme risco para o Estado, porque a probabilidade de o banco não pagar ao Estado ia ser enorme e acabaria numa nacionalização. 

P.S. Fui alertada para o contexto da frase. O contexto é este: Vítor Bento disse «Nós não dissemos que não haveria investidores privados interessados porque, em rigor, eu ainda hoje não sei se haveria ou não. Não tive tempo de averiguar. Só sei que nunca disse que não havia».

Está reposta a semântica :)

1º de Dezembro

por João Távora, em 01.12.14

No âmbito da celebração da Restauração da Independência de Portugal que hoje se assinala, aqui partilhamos a habitual mensagem aos portugueses do Chefe da Casa Real, o Duque de Bragança.

Ora, ora, ora

por João-Afonso Machado, em 01.12.14

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A páginas tantas da reportagem do JN sobre o congresso do PS, escreve-se assim: «Costa conseguiu travar o efeito da detenção de José Sócrates». E sustentam-se depois outras banalidades acerca de um seu qualquer apelo à Esquerda (ou seja, ao avassalador movimento de "massas" que é o Partido Livre), do que tudo é aproveitável somente a saída, pelo próprio pé, de Francisco Assis.

(Ele não é "de Assis", mas aqui de perto, de Amarante, uma terra generosa no dar boa gente. Este Assis parece não destoar, às vezes).

Deverá perguntar-se se mesmo um jornal para as ditas "massas", como o JN, será lido e comprendido! António Costa não falou, bradou. E bradou alto, justamente para não ser ouvido o "escândalo Sócrates". Esse incontrolável pavor. Mas, na realidade, nada disse. Daqui até à campanha eleitoral de 2015 assim continuará - a debitar palavrório. Do léxico próprio da III República figuram os termos queridos - a "dinâmica" e a "conjuntura". Da intersecção de ambos resplandecerá o ícone Costa, levado aos altares do Poder político no ano que vem.

Oxalá, digo eu, para penitência deste amalucado País.

 

(Fotografia da manifestação contra o Governo Sócrates de 11.MAR.2011).

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A família Jalles e a Música

por Vasco Mina, em 01.12.14

As nossas vidas são marcadas pelas relações que temos com outras vidas e é esta vivência que torna bela a nossa existência. Há vários anos que conheço a Madalena Jalles e a sua família e desde então que aprendi, com o seu testemunho, o que é caminhar diferente. A família Jalles encontrou na música (vejam esta reportagem da RTP) um caminho e um sentido para a sua vida. A morte do marido e pai certamente recomendaria outra via mas o sonho, a vontade, a determinação e, sobretudo, a Fé foram mais fortes e “encaminharam” noutro sentido. Hoje apresentam o seu segundo CD e aqui vai a proposta para um bom momento de música e de partilha.

Madalena Jalles.jpg

 

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