Corta-fitas

Penso que está definitivamente esclarecida a questão do referendo sobre o tratado europeu: ele vai mesmo realizar-se. Essa é a posição dos dois maiores partidos e o que diz o primeiro-ministro não deixa dúvidas.
Haverá certamente argumentos sobre a necessidade de tornar o sistema mais democrático, de consultar os cidadãos, entre outras sentenças sobre o défice democrático europeu, a cidadania, a democracia e etc.
No entanto, a realização de um referendo europeu em Portugal será quase surrealista.
O País terá a presidência da UE no segundo semestre do ano. Até lá, na cimeira de Junho, sob presidência alemã, haverá uma decisão sobre o que fazer ao tratado. Há duas hipóteses nos extremos (abandonar o texto ou não mudar uma linha) e a solução escolhida estará algures na zona intermédia. Penso que acabaremos por estar muito perto de não mudar uma linha. Mais de dois terços dos países não aceitam alterações no coração do tratado, sobre as regras institucionais. As dúvidas que persistem dizem respeito à manutenção da parte económica e social, que pode até ser reforçada, sobretudo se Ségolène Royal ganhar em França. Outra incógnita é sobre o eventual aparecimento de novas políticas (reforço dos artigos sobre ambiente, política comum de energia).
O texto vai mudar de nome e deixará de ser Tratado Constitucional. Desaparecerão alguns artigos polémicos (todos os que têm carácter de Constituição). Enfim, pode haver uma simplificação do texto rejeitado em França e Holanda, mas as alterações serão relativamente reduzidas, pois isso facilitará a sua negociação a tempo de se cumprir o calendário de 2009.
Esta será a decisão alemã: não mexer no essencial, o que parece garantido com qualquer dos dois candidatos à presidência francesa.
A partir deste ponto, entra Portugal. No semestre português, deverá ocorrer uma Conferência Intergovernamental para negociar e decidir as alterações. Se tudo correr bem, o novo tratado estará pronto para ser ratificado em 2008 nos parlamentos dos países que já ratificaram o anterior (por isso se retiram os artigos polémicos e de carácter constitucional). Como muda de nome, o tratado até poderá chamar-se Tratado de Lisboa, que será designação mais inócua.
Ora, Portugal realiza um referendo, pelo que provavelmente nos vão perguntar se queremos ratificar o Tratado de Lisboa, que a presidência portuguesa conseguiu fazer aprovar, com tanto esforço. E os referendos normais têm o “sim” e têm o “não”.
Os partidos principais vão dizer que sim, senhor. As franjas políticas dirão que não, senhor. E, claro, o País estará proibido de responder “não”, porque essa resposta dará origem a uma crise europeia e ao absurdo de vermos o Estado que negociou a recta final do tratado a rejeitar esse mesmo tratado. E se toda a gente ratificasse, menos nós?