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A força está com ele

por Francisco Almeida Leite, em 30.08.07
O veto político do Presidente da República à Lei Orgânica da GNR é mais um sinal forte de que o Governo começa a perder o pé. É também mais um sinal de que a tal cooperação estratégica só existe e só funciona quando estão em causa princípios básicos do relacionamento institucional entre Belém e São Bento. Aníbal Cavaco Silva não abdicará nunca do seu espaço de manobra e da sua influência cada vez mais decisiva no corolário do processo legislativo.
Ao vetar aquele diploma, Cavaco Silva quis deixar expresso que não permitia que o Governo socialista, por sua auto-recriação e contra todos os outros partidos políticos do arco constitucional, decidisse lançar uma espécie de quarto ramo das Forças Armadas. Fazendo-o, ainda por cima, à revelia do seu Comandante Supremo, o Presidente da República.

As razões invocadas pelo Chefe de Estado parecem-me perfeitamente lógicas. Que sentido faz, com três ramos das Forças Armadas, fazer equivaler um comandante-geral da GNR aos outros chefes militares? Ainda por cima quando se sabe que o chapéu político dos três ramos (Exército, Marinha e Força Aérea, que dependem do Ministério da Defesa Nacional) não seria o mesmo desse novo ramo? A GNR iria continuar sob a alçada da Administração Interna, só que fazendo deste ministro um titular de um autêntico exército pessoal, visto que o projecto visava ainda o lançamento de uma subcategoria profissional de oficiais generais: "Estas alterações não favorecem a necessária complementaridade entre as Forças Armadas e a Guarda Nacional Republicana e contendem com o equilíbrio e a coerência actualmente existentes entre ambas e com o modo do seu relacionamento, podendo afectar negativamente a estabilidade e a coesão da instituição militar por que ao Presidente da República cabe zelar, também pela inerência das suas funções de Comandante Supremo das Forças Armadas", sublinhou, e bem, Cavaco Silva.
Para já, o "saldo" é de quatro vetos políticos (Lei da Paridade, Estatuto do Jornalista, Responsabilidade Extracontratual do Estado e Orgânica da GNR).
Depois deste último veto, o PS pode insistir na sua e fazer aprovar com a sua maioria no Parlamento o mesmo texto. Acredito, por seu interesse, que não o fará. Neste último caso, e perante os reparos do Presidente, iria abrir brechas graves no relacionamento com Belém. Acredito que o Governo não quer entrar por caminhos mais bélicos. Basta perceber que errou e emendar a mão.

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5 comentários

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De Anónimo a 30.08.2007 às 18:31

Agora é que o ambiente começa a ficar pesado

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