Corta-fitas

Um dia destes encontrei na rua o Senhor Ministro do Ambiente e conversa puxa conversa, falou-me do estudo que estava a ser feito sobre a valorização dos serviços de ecossistema, para poder desenhar uma política de pagamento desses serviços.

Não estou a fazer nenhuma inconfidência sobre conversas privadas visto que o próprio já se referiu ao assunto publicamente, várias vezes.

A conversa foi viva, embora limitada pelo meu atraso para um baptizado em que eu deveria estar, sobretudo porque assentou em várias das minhas divergências em relação às políticas deste governo e deste ministro em particular, incluindo esta forma de lidar com o problema de remunerar a gestão de serviços de ecossistema.

Eu penso que o governo está a lidar com isto da forma mais mainstream: temos de avaliar estes serviços, depois valorizar, depois arranjar um modelo justo para o seu pagamento, depois definir as regras de acesso a esse financiamento, depois abrir uns concursos (ou coisa do género, o modelo projectos piloto também tem muita saída), depois ter um júri muito isento que respeita escrupulosamente um caderno de encargos definido ao pormenor numas coisas e com buracos noutras (é uma inevitabilidade), depois um sistema de fiscalização, etc..

Confesso que gosto de coisas mais simples que vou procurar ilustrar com a gestão de combustíveis que precisamos de fazer para ganhar controlo sobre o fogo.

O Estado hoje assegura o financiamento de 50% de equipas de sapadores, num valor na ordem dos 26 mil euros por ano, e a média de gestão de combustíveis anda nos 40 hectares por equipa. Se fizessem só esta função (que não fazem), isto daria um valor na ordem dos 650 euros por hectare de combustíveis geridos.

Por outro lado, o governo lançou dois concursos, para uso do fogo controlado e de pastoreio na gestão das faixas de gestão de combustíveis da rede primária, em que assegura um pagamento de 100 euros por hectare.

O que proponho é simples: independentemente dos estudos e etc., talvez fosse útil ao governo confiar nas pessoas e pôr o problema ao contrário pagando, em função de resultados verificáveis, os mesmos 100 euros por hectare de gestão de combustíveis.

Para mim é indiferente saber se essa gestão de combustíveis seria feita com cabras, com fogo controlado, por resineiros, por caçadores, por conservacionistas, por produtores de medronho, por centrais de biomassa, por pensamento mágico (a base da maioria das propostas que conheço para gerir o fogo em Portugal) ou outra coisa qualquer, desde que o resultado fosse verificável.

Se se quiser, podem impôr-se restrições, como não aceitar propostas de limpeza de matos com pás frontais, ou retroescavadoras (ou, se se quiser uma formulação mais geral, que impliquem destruição de solo), não aceitar propostas de fileiras que se considere que têm condições para incorporar o custo desta gestão no seu modelo de negócio, como o eucalipto, o olival ou a vinha, enfim, as restrições que se entendessem para assegurar que o dinheiro servia para o que se pretende: remunerar a gestão do serviço de gestão de combustíveis (isto é, de controlo sobre o fogo) que o mercado é incapaz de remunerar.

Ponha-se um limite financeiro, abra-se um sistema de concursos que permita escolher as propostas com maior valor social dentro das que asseguram os objectivos do programa, mas dê-se às pessoas a liberdade de escolher a forma como chegam a esse resultado.

Há muitos anos, Michael Porter e Claas van der Linde escreveram o artigo Green and Competitive, que bem poderia ser usado para definir este tipo de políticas ambientais: regras claras e rígidas para todos e foco nos resultados, deixando as empresas e os indivíduos organizar-se como entenderem para obter os resultados.

Infelizmente continuamos a usar os mesmos modelos germânicos de uma silvicultura estatal e dirigista, de base tecnocrática, que até dão bons resultados quando o Estado é o dono do problema, mas são um desastre quando, como acontece em Portugal, uns fazem as regras mas outros é que lhes sofrem as consequências.

Por isso insisto tanto nesta proposta simples: 100 euros por hectare para garantir uma gestão socialmente útil de combustíveis, o resto vê-se depois, avaliando os resultados e introduzindo alterações que permitam resolver os problemas que necessariamente aparecerão, e potenciando as soluções que eventualmente tenham melhores resultados que o esperado.