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Das casas, da natureza do socialismo e dos seus ridículos

por José Mendonça da Cruz, em 20.04.18

Liberto pelo anterior governo da camisa de forças com que Salazar e os socialistas o tinham tolhido, o mercado imobiliário restaurou Lisboa, tirando-a do estado catatónico e ruinoso em que estava. Os socialistas estão, pois, muito preocupados; agora que Lisboa foi restaurada contra sua vontade, querem «revertê-la», ou seja, reassumir o caminho da ruína.

O primeiro passo foi decretar que umas casinhas novas renovadas a expensas da Câmara iam ser arrendadas por baixo preço, para... ah, como é que eles dizem?... rejuvenescer a cidade ... ou evitar a gentrificação... ou o raio que os parta.

Mas como o socialismo não passa, no fundo, de um comunismo envergonhado, os socialistas trataram das casinhas públicas e económicas, mas, depois, puseram-nas a leilão. O resultado foi o mercado rir-se dos socialistas camarários, como a economia se ri dos do governo: as casinhas subiram aos preços que a oferta e a procura determinam como razoáveis.

Horror, terão pensado os socialistas, o nosso homem novo escapou-se-nos das mãos outra vez! E, visto isso, declararam nulo o próprio contrato que haviam redigido e assinado -- um hábito muito seu, como sabemos, sempre em defesa das «pessoas», evidentemente. Dizem que anunciam a continuação quando a continuação continuar.

E entretanto? Entretanto vêm à carga com a ideia de tirar casas a senhorios que as tenham vazias ou, por qualquer razão, não alugadas. Fica o Estado com elas. Mas, sendo comunistas na versão tolhida pelo pudor, dizem: é só durante uns tempos.

São ideias. A estas se juntarão -- deve esperar-se -- a do regresso ao congelamento de rendas ou despejos, o combate ao turismo (a «pressão turística», como eles chamam a quem em muito os vem subdisidando), e outros entraves à propriedade e à liberdade económica. Tudo (todos em coro, agora) em favor «das pessoas». As mesmas ideias que levaram as famílias a endividarem-se porque arrendar casa era impossível; as mesmas ideias que conduziram à desertificação do centro e à decadência de diversos bairros da capital. As mesmas ideias que -- como julgam os doidos e os socialistas -- desta vez vão ter outros e bons resultados.

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CML Anula Arrendamento

por Vasco Mina, em 19.04.18

Parece uma notícia surreal mas não é. Segundo o DN, a CML anulou o leilão do arrendamento dos T1 que tinham sido licitados por 700,00€ e o T2 por 916,00€ e que aquiaqui eu tinha comentado. O que é curioso é que o concurso foi dado como fechado e os resultados anunciados. Mas a verdade é que o site da SRU Lisboa Ocidental se encontra hoje, à hora em que escrevo este posto, sem acesso possível; ou seja, terá sido desactivado. Segundo a mesma notícia, fonte da CML considera que "o concurso para arrendamento de fogos promovido pela Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) não cumpre os princípios nem os critérios do Programa Renda Acessível (PRA). Este concurso vai, pois, ser anulado pela CML e vai ser lançado outro novo que respeite na íntegra princípios e preços do PRA." Acrescenta ainda que  "vai averiguar as razões deste procedimento da SRU tirando daí as devidas consequências". Mas o concurso foi lançado com algum tempo de antecedência. Não deram conta? Não há comunicação entre a Direção da SRU e a CML? Ou só anulam o leilão porque as pessoas se manifestaram? Talvez seja esta a explicação pois do que vemos da governação socialista é dar no dia seguinte o que foi reclamado na véspera.

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Crónica de uma morte anunciada

por João Távora, em 19.04.18

Tão ou mais grave que as maquinações pelo controlo editorial do jornal, o que me causa amargura é a contínua descredibilização da marca Diário de Notícias, um dos mais antigos títulos da imprensa portuguesa. 

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As fontes, sempre as fontes

por henrique pereira dos santos, em 18.04.18

Sobre toda a conversa à volta das peças que a SIC tem vindo a passar sobre o processo Marquês parece-me que vale a pena realçar um aspecto que não tenho visto por aí.

Os jornalistas têm a obrigação de proteger as suas fontes, em especial quando existe risco real para a fonte (por exemplo, o que denuncia um esquema mafioso e, por isso, corre o risco de ser assassinado pela organização mafiosa que denuncia).

Questão diferente é usar fontes anónimas com interesse directo nas peças a apresentar.

Os jornalistas sabem perfeitamente quem lhes deu acesso aos videos dos interrogatórios e sabem também que a sua divulgação é ilegal, mesmo não estando o processo em segredo de justiça.

Argumentar com o interesse público não faz sentido, tudo o que está nos videos divulgados está no processo e nem sequer é matéria nova.

Interesse público, que neste caso é oposto ao interesse do jornalista, é saber quem está a dar acesso dos jornalistas a peças processuais cuja divulgação é proibida (por boas razões, não se divulgam imagens de pessoas captadas sem que à sua captação as pessoas se possam opôr, em especial em situações de fragilidade como são sempre, sempre, interrogatórios judiciais).

Compreende-se que os jornalistas e a estação de televisão tenham interesse em não queimar as fontes, explicando tim-tim por tim-tim quem está a tentar manipular a opinião pública desta forma-

Mas para as pessoas comuns o verdadeiro interesse está em saber se estamos perante uma justiça venal, que troca peças processuais por qualquer tipo de vantagem, se estamos perante uma justiça que desiste de demonstrar a sua razão em tribunal e tenta ganhar o processo na opinião pública, ou se estamos perante um arguido e respectivos advogados que não hesitam em fazer-se de sonsos divulgando ilegalmente peças processuais para procurarem minar a legitimidade e credibilidade do sistema de justiça que os pode condenar.

Esse é o único verdadeiro interesse público nesta história toda e os jornalistas e respectiva estação de televisão preferem abdicar da sua responsabilidade social para preservar futuros conteúdos noticiosos.

Não se queixem dos outros pela progressiva perda de influência e credibilidade do jornalismo, queixem-se de vocês próprios, camaradas.

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A César o que é de César

por João Távora, em 17.04.18

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Carlos César não é nem mais nem menos que os seus colegas que se aproveitaram duns regulamentos para sacarem o mais lucro que possível do mandato de deputados para o qual foram eleitos – nada de ilegal reclama o socialista. O problema é que, de um deputado se deve exigir um exemplo ético imaculado (em vez de republicano), que é muito mais que o exercício estrito da lei. Ocupar um lugar no hemiciclo de São Bento jamais deveria ser tomado como uma regalia mas como uma missão. É por isso que estes casos denunciados pelo Expresso deveriam ser impiedosamente condenados por uma sociedade civil exigente. De resto, a tolerância ou indiferença perante tudo isto diz mais sobre nós como comunidade do que sobre os prevaricadores.  

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A CML vai arrendar, através da SRU Lisboa Ocidental, um T2 por 916,00€ e 7 T1 por 700,00€. Conforme aqui ontem referi, trata-se de um processo de arrendamento lançado por uma Sociedade de Reabilitação Urbana detida a 100% pela CML. Assim vai o arrendamento acessível da política camarária socialista de Lisboa!

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A intrigante Sic e esta intrigante democracia

por José Mendonça da Cruz, em 16.04.18

A Sic transmitiu hoje no seu jornal do horário nobre e na Sic/Notícias uma curiosa colecção de excertos dos interrogatórios de Sócrates pelo procurador Rosário Teixeira. Previa e amplamente anunciada de forma que parecia não prejudicar o ex-primeiro ministro, a peça por fim transmitida cumpriu essa promesa e excedeu-a. Tratou-se de uma sábia montagem em que as acusações são breve e lacunarmente anunciadas em voz off, para logo serem histrionicamente negadas por Sócrates, com abundância de críticas ao procurador e à justiça. 

É intrigante que gravações de interrogatórios encontrem caminho para uma televisão. É intrigante a cuidadosa selecção de suspeitas e de respostas do arguido. É intrigante que um canal de televisão se preste a estes procedimentos, que parecem menos um «furo» do que uma manobra. E é intrigante a intenção dos autores da peça. Estão identificados como jornalistas, mas, sendo ou não sendo, merecem que se registe os seus nomes: Amélia Moura Ramos, Luís Garriapa e Sara Antunes de Oliveira.

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Eles andem aí

por João Távora, em 16.04.18

Se eu me preocupo com o imperialismo anglo-saxónico? Sim, que os meus filhos chamem muffins aos queques.

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Têm sido várias as notícias, nos últimos dias, sobre os problemas da habitação em Lisboa. Desde a questão dos despejos nos bairros de Alfama e do Castelo, aos prédios da Fidelidade, passando pelo Alojamento Local não tem faltado assunto para o tema da habitação em Lisboa. Também Fernando Medina veio ao debate com uma entrevista no DN. Segundo o Presidente da CML “o que nós estamos a construir em Lisboa é uma solução estrutural para o acesso à habitação das classes médias. Vai demorar algum tempo? Sim, mas é a resposta que é estrutural e que vai marcar o futuro do acesso à habitação na cidade de Lisboa”. Acrescenta ainda que “estamos a fazer com a Segurança Social no sentido de assegurar que vamos conseguir disponibilizar à cidade habitação para mais de 1100 pessoas, entre habitação permanente e residências universitárias, quartos para estudantes universitários”. Quanto aos valores dos arrendamentos o discurso é o seguinte: “Estamos a falar de rendas verdadeiramente acessíveis que são calculadas em função da capacidade de pagamento das famílias; estamos afalar de valores médios de T0 e T1 em torno dos 150/200 por mês; estamos a falar, no topo, de valores de T4 que podem andar entre os 400/600 por mês, é esta a gama de preços com a qual estamos a trabalhar.” Em simultâneo, o Governo fez saber, ver aqui, que quer pôr fim à necessidade de cauções e fiadores no mercado de habitação através da criação de um seguro, já negociado com as empresas do setor. Mas o discurso não cola com a realidade e tanto assim é que foi lançado um processo de arrendamento pela SRU Ocidental que é uma Sociedade de Reabilitação Urbana; para os que desconhecem, é uma sociedade de capital exclusivamente municipal, constituída no âmbito do Decreto-Lei n.º 104/2004, de 7 de Maio, que tem por objecto promover a reabilitação da sua Área de Reabilitação Urbana. Ora está esta SRU a colocar, para arrendamento, 7 fogos T1 e um fogo T2 na Ajuda. Não se trata de um sorteio e por isso serão atribuídos aos candidatos que apresentem a melhor oferta. Os valores base de licitação são, para os T0 de 350,00€ e de 500,00 para o T2 de 500,00€ (confrontem com o discurso acima de Fernando Medina) e a ver vamos quais serão os valores finais de licitação. Mas não fica por aqui o procedimento: para a apresentação da candidatura é obrigatório o depósito de  500,00€ como garantia de interesse (que posteriormente será devolvido caso não seja a proposta ganhadora). Caso seja o ganhador vai ser ainda necessário o pagamento de uma caução (vejam acima as intenções do Governo) de 1.750,00€ ou 2.500,00€ (consoante a tipologia) para cobrir eventuais estragos. E, cereja no topo do bolo, “com a assinatura do Contrato, os Arrendatários pagam à SRU as rendas dos meses de maio e junho de 2018, devendo entre os dias 1 e 8 do mês de maio pagar a renda de julho de 2018 e assim sucessivamente.” Ou seja, o inquilino pagará, para além da caução, três meses de renda. Assi vai a prática de habitação acessível da CML! Discurso é apenas para entreter!

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Autodeterminação de género

por João Távora, em 16.04.18

(...) "Esta lei que foi aprovada é essencialmente ideológica.  Baseia-se na ideologia de género que, pelo seu radicalismo, se opõe à ciência e à boa prática médica. Esta ideologia teve início nos anos 60, na sequência do movimento de contracultura. Nessa altura, a psiquiatria também foi atacada e procuraram destruí-la, negando, por exemplo, a existência de doenças psiquiátricas como a esquizofrenia. Os resultados foram desastrosos, principalmente em Itália, sob a influência de Franco Basaglia, com milhares de doentes a serem privados de cuidados psiquiátricos adequados.  A história repete-se.

A aprovação desta lei, juntamente com a discussão prevista para breve sobre a legalização da eutanásia, revela que existe um ambiente político de hostilidade face à medicina. Senão, vejamos: no caso da mudança de género, não se compreende por que razão os médicos são expulsos deste processo; não se compreende os motivos pelos quais se menosprezam a prática clínica e o conhecimento científico acumulado durante anos de estudo sobre este tema clínico. Por outro lado, também não se compreende a necessidade de se aprovar uma lei que legaliza a eutanásia, que não foi pedida pela maioria dos médicos, e que vai contra a tradição hipocrática da medicina." (...)

 

A Ler o Psiquiatra Pedro Afonso no Observador.

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Domingo

por João Távora, em 15.04.18

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Lucas 


Naquele tempo, os discípulos de Emaús contaram o que tinha acontecido no caminho e como tinham reconhecido Jesus ao partir do pão. Enquanto diziam isto, Jesus apresentou-Se no meio deles e disse-lhes: «A paz esteja convosco». Espantados e cheios de medo, julgavam ver um espírito. Disse-lhes Jesus: «Porque estais perturbados e porque se levantam esses pensamentos nos vossos corações? Vede as minhas mãos e os meus pés: sou Eu mesmo; tocai-Me e vede: um espírito não tem carne nem ossos, como vedes que Eu tenho». Dito isto, mostrou-lhes as mãos e os pés. E como eles, na sua alegria e admiração, não queriam ainda acreditar, perguntou-lhes: «Tendes aí alguma coisa para comer?». Deram-Lhe uma posta de peixe assado, que Ele tomou e começou a comer diante deles. Depois disse-lhes: «Foram estas as palavras que vos dirigi, quando ainda estava convosco: ‘Tem de se cumprir tudo o que está escrito a meu respeito na Lei de Moisés, nos Profetas e nos Salmos’». Abriu-lhes então o entendimento para compreenderem as Escrituras e disse-lhes: «Assim está escrito que o Messias havia de sofrer e de ressuscitar dos mortos ao terceiro dia, e que havia de ser pregado em seu nome o arrependimento e o perdão dos pecados a todas as nações, começando por Jerusalém. Vós sois as testemunhas de todas estas coisas». 


Palavra da salvação. 

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Geringonça moral

por José Mendonça da Cruz, em 14.04.18

Não foram apenas a política e a economia a ficarem tolhidas pelas práticas necessárias para a constituição e sobrevivência da geringonça com que Costa reverteu uma derrota eleitoral; também a ética e a diplomacia são submetidas aos indispensáveis entorses.

EUA, Reino Unido e França bombardearam os locais de produção e armazenamento de armas químicas do governo sírio, visto Assad ter utilizado gás sarin contra homens, mulheres e crianças, e visto considerarem intolerável o uso de armas químicas contra populações civis. Os países que nos habituámos a considerar como nossos aliados e parceiros apoiaram e aplaudiram. O governo português não apoiou, nem aplaudiu; o governo português apenas «compreende» a acção e a oportunidade.

No comunicado do governo português quase vemos refulgir a assinatura de inteligência do ministro Santos Silva. É aquele tipo de inteligência que, no fim da vida, perguntada sobre o que fez, responde: «Fui esperta. Fui elíptica. Fui hábil. Furtei-me. Safei-me.»

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Eles esforçaram-se. Eles aclamaram Lula como herói do povo, do combate à pobreza e à desigualdade; eles esqueceram-se, zelosamente, de que esse combate foi feito a crédito, ou seja, a custo de uma dívida pública estratosférica, esqueceram a ladroagem do PT, e esqueceram, mais zelosamente ainda, quem foi e o que fez um homem, um estadista de nível mundial, chamado Fernando Henriques Cardoso.

Eles gritaram que a democracia está em perigo por prender um ladrão (um ladrão dos deles) e troçaram xenofobamente da justiça brasileira. Deram, até, voz a Catarina Martins, reaccionária e fascista, que condenou essa justiça em nome do seu entendimento especioso e encapotado de «democracia». A Tvi, numa editorial ralmente obscena, chegou a convocar José Sócrates para, do alto das suas acusações como corrupto, acusar os que condenaram um corrupto seu amigo, Lula.

Foi tudo em vão. Mesmo com a demora duma missinha (o pretexto do adiamento dá toda a medida do carácter da criatura) e uns quantos discursos patéticos, Lula, o corrupto, o ladrão, com sentença passada em julgado, limpamente condenado, foi preso.

 

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Complexo de Édipo?

por henrique pereira dos santos, em 14.04.18

Estive a ver uma reportagem absolutamente absurda sobre o fogo do pinhal de Leiria.

Absurda porque ninguém com um mês de antecedência consegue antecipar condições excepcionais como as de 15 de Outubro em lado nenhum do mundo (muito menos uma conjunto alargado de madeireiros que fazem reuniões que não deixam rasto), absurda porque se mostram evidências como púcaros de resinagem num pinhal como evidências de fogo posto, absurda porque se mostram garrafas de plástico intactas e cheias de combustíveis em áreas em combustão, absurdas porque se encontram garrafas de vidro envolvidas em prata como forma de não explodirem (para a próxima que puser uma cerveja no congelador vou tentar esta técnica para evitar que a garrafa rebente, para o caso de me esquecer dela tempo a mais no congelador), absurda porque tanto se diz que se vendem pinhais por um décimo do preço depois de um fogo como se diz que o preço desceu menos de trinta por cento, etc..

Mau jornalismo não me espanta, embore me espante a quantidade de pessoas com informação, formação e treino na análise do mundo que está disposta a embarcar na primeira teoria de conspiração que lhes sirva para pôr responsabildiades "neles" em vez de pensar objectivamente no que podemos nós fazer, mesmo quando a teoria é tão infantilmente sustentada em coisa nenhuma.

Mas o que verdadeiramente me intriga na reportagem é isto: o que leva uma jornalista filha de um silvicultor, e que atribui suficiente importância a essa circunstância para o referir quando lhe dizem que não percebe nada de silvicultura, a fazer uma peça inteira, de quase meia hora de televisão, sobre fogos, gestão florestal e comércio de madeiras, sem entrevistar um único silvicultor ou qualquer pessoa qualificada para fazer gestão florestal, seja por formação ou experiência, com a excepção do presidente do ICNF que está ali a desempenhar um papel institucional e não técnico?

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Quem dá o que tem, a mais não é obrigado

por João Távora, em 13.04.18

A chamada "lei de autodeterminação de género" (tosse) foi aprovada por um voto, o da Dra. Teresa Leal Coelho, que assim alcança o estrelato e faz passar o PSD por moderninho. 

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No futebol como na vida

por José Mendonça da Cruz, em 12.04.18

A Champions` League está para o capitalismo como a UEFA Cup está para o socialismo. A Champions é um sucesso económico para todos e tem como objectivo determinar qual o melhor intérprete da excelência; a UEFA Cup é remediada e visa determinar qual dos participantes é menos mau.

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Música para os meus ouvidos

por João Távora, em 12.04.18

Musica.jpg

Já não é a primeira vez que ao revisitar velhos amigos reparo que baniram os discos, os CDs e a aparelhagem sonora da sala, ou a têm desmontada a um canto. Isso entristece-me, principalmente quando são daqueles que tinha por melómanos, com quem partilhei na juventude a descoberta de novas sonoridades ou de velhos clássicos em audições que eram como que sessões religiosas. Claro que para a maior parte dos meus amigos ou colegas de escola a música nunca terá sido propriamente um culto, existia nas suas vidas porque era próprio da idade, era um pretexto instrumental no ritual de engajamento social ou de sedução e acasalamento, e que chegados à maturidade despromoveram-na a um acessório de consumo acidental pelo rádio do carro, uma distracção para as filas de trânsito, ou companhia no escritório através de “play lists” no YouTube. De facto, entrada que está a minha geração na meia-idade, corremos o risco de ficarmos moucos da alma, perdidos na gestão da carreira profissional, entalados a cuidar dos pais e dos filhos, e emergidos noutras actividades utilitárias de elevado reconhecimento social. 

Tenho para mim que a capacidade nos deixarmos encantar com novas ou velhas músicas exige espaço e dedicação, porque é uma extensão qualitativa da nossa existência, intimo encantamento a que temos de nos manter permeáveis e que nos eleva do contingente, como que uma abertura a um Dom de Deus que nos desinquieta contra a tentação do fechamento, da insensibilidade, da morte.
Sinal dessa alma arejada é mantermos uma aparelhagem sonora cuidada e a uso num sítio nobre da nossa casa, como na nossa juventude, que a dispúnhamos como se fora um pequeno altar no centro do nosso quarto. Tenho dito.

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Notícias sem destaque nos jornais

por João Távora, em 12.04.18

Vitrais.JPG

Por ocasião dos 100 anos da batalha de La Lys, foram inaugurados há dias na Igreja de St. James, em Twickenham nos arredores de Londres, estes vitrais em memória de S.M.F. D. Manuel II e dos combatentes portugueses na I Grande Guerra que o nosso último rei, apesar de no exílio, foi incansável no apoio. Twickenham foi a morada de exílio de D. Manuel II depois da revolução de 5 de Outubro e St. James a igreja que frequentava. Os seus paroquianos nunca o esqueceram. 

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A propriedade das paredes dos hospitais

por henrique pereira dos santos, em 10.04.18

Frequentemente vejo comentarios deste tipo (é um comentário real, não verifiquei os factos, mas isso é irrelevante para o essencial do que é dito no comentário): "Por outro lado, os hospitais privados também vivem pendurados no Estado. Mais de 50% das receitas vêm do SNS e ADSE. E nos laboratórios de análises privados a dependência do Estado é ainda maior, mais de 70%. Portanto, esta iniciativa privada também tem muito pouco a ver com capitalismo ou economia de mercado."

É esta ideia que leva o PC e o BE (e a ala bloquista do PS) a estar sempre a fazer propostas de nacionalização de todos os cuidados de saúde (todos, não, em rigor defendem que quem pode pagar que escolha, os outros que sejam obrigados a recorrer a hospitais cujas paredes são do Estado).

Há neste tipo de comentários um erro de base: o Estado não faz donativos aos prestadores de serviços de saúde, o Estado paga cuidados de saúde a pessoas concretas.

Se esses cuidados de saúde não forem prestados em hospitais cujas paredes são de privados, terão de ser prestados em hospitais cujas paredes fossem do Estado.

Para as pessoas concretas, é-lhes completamente indiferente de quem são as paredes dos hospitais em que estão, o que querem é ser tratadas.

Para os funcionários, é-lhes completamente indiferente quem é o dono das paredes do hospital, o que lhes interessa é que tenham condições para trabalhar e o seu trabalho seja justamente remunerado (ou, ao menos, se for injustamente remunerado, ao menos que seja a favor do trabalhador).

No caso da saúde, vindo os recursos, de uma maneira ou de outra, dos contribuintes, parece mais ou menos óbvio que mais vale o Estado ter os seus próprios hospitais, evitando pagar os custos de capital e os lucros dos privados.

Isto é verdade, isto é, se o que o Estado está a pagar é o mesmo que pagaria e ainda mais os custos de capital (os privados, de maneira geral, financiam-se a taxas mais altas que o Estado porque representam um risco maior para quem empresta) a que se somam os lucros que remuneram esses capitais, não faz o menor sentido pagar a privados o que de qualquer maneira tem de ser pago pelos contribuintes.

O erro deste raciocínio está em considerar-se que a eficiência no uso dos recursos é sempre igual, o que está longe de ser verdade, isto é, os ganhos de eficiência de gestão podem ser maiores que os custos de capital e os lucros dos privados, acabando numa factura global mais baixa.

Há um erro secundário que consiste em pensar que a gestão privada é sempre mais eficiente que a gestão pública. De maneira geral isso é verdade, mas na condição do privado ter o risco de perder dinheiro, porque quando o Estado gera rendas sem riscos para privado (o que tipicamente aconteceu em muitas PPP rodoviárias, mas não nas PPP da saúde), o privado gera uma gestão tão ineficiente como a generalidade da gestão estatal, tal como uma gestão estatal que consiga limitar o princípio de que uns comem os figos e aos outros rebenta-lhes a boca (que é o princípio geral de quem toma decisões sobre o dinheiro dos outros), pode ser tão eficiente como uma gestão privada.

Eu sei que tudo isto é básico para qualquer economista, mas achei que valia a pena lembrar aos que não percebem nada de finanças, nem consta que tenham bibliotecas, como eu, que a discussão sobre prestação de cuidados de saúde por privados ou pelo Estado é uma discussão de custos relativos em cada momento e para cada tipo de interacção entre trabalhadores de saúde e doentes.

Pôr a tónica da discussão em quem é o dono das paredes do hospital só atrapalha no momento de decidir as melhores opções para, por esta ordem, os doentes, os trabalhadores de saúde e, já agora, os contribuintes.

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O acusado inocente

por henrique pereira dos santos, em 10.04.18

Numa pequena troca de argumentos sobre as garantias do julgamento de Lula, uma advogada argumentava que era inconcebível que fosse preso quando ainda existem recursos pendentes, apelando a que quem discordasse se pusesse na posição de quem, sendo acusado, é inocente.

Seria bom que a discussão sobre aplicação da lei (vale sempre a pena vincar que os tribunais não administram a justiça, apenas aplicam a lei) em Portugal fosse razoavelmente mais racional e menos emocional, sobretudo quando o apelo emocional é feito em função do eventual acusado inocente, esquecendo que o centro da justiça é a vítima, e não o acusado (culpado ou inocente).

O exemplo de Armando Vara e do processo Face Oculta, descrito nesta peça do Observador, demonstra como a ideia, generosa, de que todos os recursos devem estar gastos antes da prisão de alguém, se traduz na prática numa grande falta de respeito pelos direitos das vítimas.

Tal como a rapidez de que a justiça brasileira tem dado prova (não, não é perseguição a Lula, desde 2014 a Lava Jato já investigou e deu origem a condenações em julgamento de 69 pessoas) por comparação com o que temos conseguido em Portugal em matéria de corrupção, nos deveria levar a olhar seriamente para a delação premiada como um instrumento válido de protecção das vítimas e não necessariamente como um abuso dos direitos de eventuais inocentes (que podem ser assegurados por muitas outras vias).

O triste espectáculo das dezenas de recursos de Sócrates sempre, sempre indeferidos (com excepção de um, decidido por um juiz acusado, noutros processos, de "vender" sentenças) é uma boa demonstração de uma das piores entorses criadas por uma justiça tão centrada em evitar condenar inocentes que esquece os direitos das vítimas: a existência de uma justiça para ricos, como Sócrates, que podem gastar rios de dinheiro em advogados e custas judiciais com recursos que não servem para mais nada se não retardar o seu julgamento; e uma justiça para pobres, os que não têm dinheiro para manipular passos e prazos processuais a seu favor.

Só que nada, rigorosamente nada, do que possa estar a correr mal no sistema judicial autoriza acusações gerais de perseguição política ou de estratégias complexas, por exemplo, para impedir Sócrates de ser Presidente da República, ou Lula de ser candidato, ou Puigdemont de ser Presidente em estados de direito e democracias maduras, como são as de qualquer dos três países citados (com todos os defeitos que tenham).

Em relação a processos ou decisões concretas todas as dúvidas são legítimas e todo o escrutínio é bem vindo, mas quando entramos na argumentação que implica a existência de estratégias concertadas por parte de todo o sistema judicial, tenham lá paciência, durmam sobre o assunto antes de dizer tanto disparate, só porque gostam do réu.

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