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Mediocridade

por João Távora, em 16.11.18

Em Portugal não se cultiva o diálogo e o apelo à moderação (agora tão na moda) o mais das vezes parece um convite ao silêncio de uma das partes, e já se equipara o conservadorismo ao fascismo. Velhos hábitos são difíceis de cortar: nos últimos duzentos anos tivemos uma guerra civil, um regicídio intervalando meia dúzia de revoluções. Em resultado disso hoje a pobreza e o fosso das desigualdades é aberrante no contexto europeu, a liberdade tem dias, e a fraternidade é o que sabemos. Portugal está longe de ser uma nação civilizada em que as diferentes ideologias coexistem num saudável conflito, franco e aberto, sem preconceitos, sem amputações provocadas por velhos ódios recalcados, escondidos, latentes, perversos. Temos a mediocridade que merecemos.

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As costas largas do nacionalismo

por Pedro Picoito, em 15.11.18

Em entrevista ao Público de hoje, Jerónimo de Sousa volta a afirmar  o velho nacionalismo do PCP e, de resto, da generalidade da esquerda. Enquanto o BE divide os despojos de futuros ministérios, ainda não votados (mas isso que interessa? para aqueles lados, a democracia burguesa é apenas um pormenor, já se sabe), o PCP marca terreno e distância para previsíveis negociações de uma nova geringonça. É uma das razões pelas quais tão cedo não nos veremos livres do pessoal da Soeiro Pereira Gomes, apesar de todas as profecias de social-democratização. O que talvez nem seja assim tão mau. Prefiro o voto de protesto no punho fechado de um contínuo façanhudo do que nos devaneios  dos filhos da burguesia  que fumam umas ganzas no recreio.

Seja como for, diz o camarada Jerónimo que a culpa do "desenvolvimento das forças xenófobas e racistas" é do "mandonismo da União Europeia" (a fórmula é um pouco proletária, mas percebe-se a ideia). E porquê? Porque, e aqui vem a pièce de resistance,  "mal ou bem, as pessoas assumem como questão fundamental poder decidir da vida e do futuro do seu país. e se a União Europeia é um obstáculo a isso - e é - surge como reflexo a resposta inquietante desses movimentos, que capitalizam para si a defesa da soberania e do desenvolvimento económico e social. A melhor resposta que se pode dar a essas forças é a garantia e a afirmação da nossa soberania nacional, não no quadro isolacionista, que não defendemos."

Para um comunista, não dá para fugir à velha suspeita de que o adversário está sempre a capitalizar. Mas não é isso que interesa. O que interessa é a reafirmação da "soberania nacional", mesmo rejeitando o "isolacionismo", o que significa, na prática, que o PCP aceita as imposições orçamentais de Bruxelas, uma condição primária para apoiar uma possível maioria parlamentar liderada pelo PS. Geringonça oblige. Ou, por outras palavras, temos Governo PS com o apoio do PCP, dentro ou fora. O BE que se cuide.

Já agora, e deixo isto para outro post, convinha ter um bocadinho de cuidado quando se acusa o nacionalismo de todos os males presentes. O camarada Jerónimo deixa bem claro, nos termos supracitados, que há um nacionalismo de esquerda, como há de direita. Maduro não é menos nacionalista que Trump ou Bolsonaro. Mélenchon não é menos nacionalista que Le Pen. Corbyn não é menos nacionalista que Boris Johnson. E, por supuesto, os separatismos catalão ou escocês não são menos nacionalistas que a Liga italiana. A próxima batalha das democracias liberais não será entre fascistas e anjos, mas entre o nacionalismo certo e o errado. E sabem que mais? O PCP, que não defende o "isolacionismo", Deus os abençoe, é bem capaz de vir a dar uma mãozinha.

 

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Agradecidos

por João Távora, em 15.11.18

Numa inédita iniciativa que saudamos encontram-se para votação os "Sapos do ano", divididos diversas categorias e onde poderá encontrar o Corta-fitas a concurso em Política e Economia. Não sendo absolutamente correcta essa catalogação será um acto de justiça ir lá votar em nós. Aqui.

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O famoso "diabo" da economia começa a mostrar a cauda

por Maria Teixeira Alves, em 14.11.18

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Os dados económicos do INE não são animadores. A economia portuguesa cresceu 0,3% no terceiro trimestre, depois dos 0,6% do segundo trimestre. Em termos homólogos, a economia cresceu 2,1%, o ritmo mais lento desde a primeira metade de 2016. Antes (no segundo trimestre) estava a crescer 2,4%. 

Isto é, a economia portuguesa desacelerou para o ritmo mais lento dos últimos dois anos. As exportações e consumo privado, que têm sido o motor do crescimento, abrandaram. Só não foi pior porque houve mais investimento, mas ainda assim não serviu para compensar a queda do consumo das famílias.

Mas António Costa preferiu destacar que Portugal voltou a crescer mais do que a média europeia e do que a zona euro. “Desde que aderimos ao euro, isto nunca tinha acontecido, a não ser o ano passado e está a acontecer este ano”, disse o nosso primeiro-ministro.

Faltou acrescentar que apesar de estar acima da média Portugal registou a quinta taxa de crescimento mais baixa da zona euro. 

A isto acresce outra má notícia para a economia. O PIB da Alemanha contraiu pela primeira vez desde o primeiro trimestre de 2015, segundo a estimativa do gabinete de estatística alemão divulgada esta quarta-feira, 14 de Novembro.

Faltou ao Governo falar do que ainda pode estar para vir ao nível da desaceleração da economia europeia.

Portugal arrisca a perder o impulso no turismo. A isto não será alheio o facto de a Câmara Municipal de Lisboa ter introduzido uma moratória que durante um ano vai limitar a abertura de novos estabelecimentos de alojamento local nas freguesias. Durante um ano vai ficar proibida a abertura de novos estabelecimentos de alojamento local nas zonas históricas, que são as zonas que os turistas preferem.

O imobiliário para investimento pode assim acabar por ficar mais condicionado. E as famílias que usavam as casas para rentabilizar com o Airbnb vão perder esse rendimento extra. Mas em troca não há sinais que o preço do arrendamento em Lisboa vá cair e ajustar-se aos salários baixos dos portugueses - temos um número de trabalhadores a receber salário mínimo como nunca aconteceu, são mais de 700 mil pessoas. Os números são de António Leitão Amaro.

Há casos dramáticos de pessoas de 60 anos que veem os senhorios não renovar os contratos de arrendamento e deixam de conseguir alugar casas em Lisboa e mesmo na área da Grande Lisboa.

 As universidades não têm residências universitárias o que torna infernal a vida a estudantes que veem de fora da capital.

Resultado. A economia vai perder a força sem que os salários dos portugueses tenham chegado sequer a recuperar da crise.

Portugal é um país condenado, inserido numa Europa que perde o comboio da evolução e crescimento (tudo o que é inovação vem dos EUA ou da China).

Portugal é ainda o país onde o problema demográfico tem maior expressão na Europa. Políticas para isso no OE2019? Não há.

É o país que tem o maior problema de dívida do Serviço Nacional de Saúde aos privados (os prazos de pagamento rondam os 270 dias enquanto em Espanha 70 dias é o prazo médio de pagamento das dividas dos hospitais públicos). E não é possível agilizar porque tudo exige a aprovação formal e burocrática do Ministério das Finanças. Tudo exige concursos públicos de seis meses. Há situações em que quando a única pessoa que introduz faturas no sistema, nos hospitais públicos, está de baixa, o serviço pára porque não é possível substituir pessoas sem toda uma complexa burocracia. "Somos todos Centeno", como disse o Ministro da Saúde que acabou substituído.

A descentralização devia começar no SNS (dar autonomia aos hospitais públicos para gerir). Mas o Governo prefere falar da descentralização que passa por promessas ideológicas de transferir o Infarmed para o Porto. 

António Costa é o campeão do "com a verdade me enganas", porque usa números bons para criar uma realidade doirada que na verdade não existe. Mas o que está a despontar é uma espécie de cauda do diabo de que a esquerda tanto fez troça.

(atualizada)

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A evolução do PIB dos países 10+

por Vasco Mina, em 13.11.18

O gráfico acima ajuda a perceber a evolução do PIB dos países com valores mais elevados. Interessante mesmo é ver a evolução da China.

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Camaradas e Camarados

por Vasco Mina, em 12.11.18

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O ímpeto bloquista em querer domesticar a cultura com as questões fraturantes, a ideologia de género e a igualdade feminina, leva a excessos linguísticos. Assim aconteceu quando o dirigente do BE, Pedro Filipe Soares, se dirigiu, neste passado fim de semana, à Convenção do seu partido: “Camaradas e camarados…” Bem sei que se tratou de uma gaffe. Acontece a todos mas é bem revelador do que vai na cabeça desta esquerda. Depois não se queixem dos populismos e das ameaças fascistas…

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Governo?

por henrique pereira dos santos, em 12.11.18

Ao contrário dos jornais e televisões, não dediquei grande tempo à convenção do BE, mas dediquei o suficiente para me divertir com a demonstração prática do combate ao discurso de ódio de que tem falado Francisco Louçã: "Os rufias tomaram conta da direita e são aplaudidos pelos milionários (...) a política suja está por todo o lado".

Talvez por isso não tenha tanto a certeza de que o que se passou por ali tenha sido uma demonstração da vontade do BE fazer parte do próximo governo de António Costa, em vez da demonstração do medo que o Bloco tem de que Costa prescinda do seu apoio no próximo governo, contando com uma direita fragmentada em que haverá sempre alguém disposto a dar a mão ao futuro governo.

O que vejo é o BE a exigir a nacionalização da banca e da energia (com uma linguagem suficientemente dúbia, para o que der e vier), a fingir que a candidatura de Mariana Mortágua a ministra das finanças é para levar a sério e, sobretudo, vejo um BE a fazer uma campanha eleitoral com o objectivo de concentrar em si o voto útil da esquerda à esquerda o PS, esvaziando o PC e preparando o proximo ciclo de oposição em posição de força, com o objectivo de se tornar a força hegemónica à esquerda do PS (pelo menos eleitoralmente).

Provavelmente estou enganado e o PC não é o maior inimigo do BE, como me parece.

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Domingo

por João Távora, em 11.11.18

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Marcos 


Naquele tempo, Jesus ensinava a multidão, dizendo: «Acautelai-vos dos escribas, que gostam de exibir longas vestes, de receber cumprimentos nas praças, de ocupar os primeiros assentos nas sinagogas e os primeiros lugares nos banquetes. Devoram as casas das viúvas, com pretexto de fazerem longas rezas. Estes receberão uma sentença mais severa». Jesus sentou-Se em frente da arca do tesouro a observar como a multidão deitava o dinheiro na caixa. Muitos ricos deitavam quantias avultadas. Veio uma pobre viúva e deitou duas pequenas moedas, isto é, um quadrante. Jesus chamou os discípulos e disse-lhes: «Em verdade vos digo: Esta pobre viúva deitou na caixa mais do que todos os outros. Eles deitaram do que lhes sobrava, mas ela, na sua pobreza, ofereceu tudo o que tinha, tudo o que possuía para viver». 


Palavra da salvação. 

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Assembleia da "república"

por João Távora, em 09.11.18

 O meu austero professor da primária, o professor Júlio (que distribuía reguadas épicas aos mais cábulas), quando apanhava os alunos em rebuliço berrava que a sala de aula "não é uma república!" Nesse sentido a assembleia em S. Bento não deixa os seus créditos em mãos alheias.
Mais do que corarmos de vergonha alheia com as justificações da deputada Emília Cerqueira no confrangedor caso das falsas presenças em plenário de José Silvano, é o ensurdecedor silêncio corporativo dos restantes partidos no parlamento. Se isto acontecesse numa qualquer democracia desenvolvida os dois deputados já teriam há muito embalado a trouxa e renunciado ao mandato. Somos a “república portuguesa”, temos aquilo que merecemos.

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Nos cornos de Cronos

por Pedro Picoito, em 08.11.18

Proclamou a Senhora Ministra da Cultura, com pompa e circunstância, que a penalização fiscal da tourada é a novel causa fracturante da modernidade doméstica. "Uma questão civilizacional", proclamou a Senhora Ministra. Ah, grande e bela coisa, a civilização. Tão grande e bela como a cultura que a Senhora Ministra ministra. Cesse tudo o que a musa antiga canta, os mortíferos incêndios, os assaltos à tropa, as caóticas urgências, os combóios antediluvianos, as greves dos professores, que outro valor mais alto se alevanta: a civilização.

Bem-haja a Senhora Ministra por nos apontar o caminho do progresso, qual liberdade guiando o povo (sim, porque a liberdade e o progresso também são grandes e belas coisas). E bem-haja o PCP por chumbar a eutanásia, abrindo caminho a este outro avanço civilizacional de não descer o IVA para o espectáculo obscurantista de bandarilhar um boi. Eu sei que ainda há, na Chamusca e em Aljustrel, meia dúzia de velhos proletários que não viram a luz, mas o camarada Jerónimo há-de enviar-lhes a camarada Rita Rato, como fez no casamento gay. Com a ajuda da camarada Rato, um velho proletário até engole um boi (a eutanásia é que não).

Bem-hajam, pois, a Senhora Ministra e a geringonça que a suporta por nos trazerem ao concerto das nações esclarecidas, como outrora nós trouxemos os índios e os cafres ao grémio da civilização (ah, grande e bela coisa). Que seria de nós, povo de bárbaros, se o governo do Dr. António Costa não nos iluminasse com a ciência e a virtude? Eu vos digo o que seria: a tribo do redondel a pagar o mesmo IVA que a exposição do Mapplethorpe. Parece-vos bem, brutos? Pois a mim, e à Dra. Graça Fonseca, não.

Pode o Museu de Arte Antiga falecer de funcionários, pode o financiamento das artes gerar eternos protestos, pode até o país ser representado na Bienal de Veneza por Joana Vasconcelos... Que importa, se o mundo civilizado, de Caracas à Rive Gauche, sabe que ninguém, por estas brenhas incultas, gritará "Olé!" sem pagar 13% de IVA? 

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Um cocktail de ignorância e demagogia

por henrique pereira dos santos, em 07.11.18

"“O Governo decidiu apoiar financeiramente a retirada de plantações de eucaliptos”, disse Luís Capoulas Santos, durante uma audição parlamentar conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar e a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

De acordo com o governante, a portaria que consagra a medida deverá ser publicada na sexta-feira em Diário da República.

Apesar de não revelar mais detalhes, o governante disse que a “portaria vai beneficiar despesas de arranque desde que na mesma área seja colocada uma espécie resiliente ao fogo”."

Ao ler esta notícia lembrei-me de uma piada habitual nos meios da produção de eucaliptos nos anos 80, quando se deu a grande expansão da área de eucalipto e, ao mesmo tempo, se reforçaram os mecanismos administrativos de controlo da produção de eucalipto, aplicados, com frequência, por quem nunca tinha feito uma única florestação.

Quando os responsáveis perguntavam aos encarregados se tinham cumprido integralmente o projecto aprovado e, para ter a certeza, perguntavam se tinham respeitado a obrigação de ter faixas de folhosas na plantação de eucaliptos, a resposta era sempre que sim. Depois vinha a pergunta sacramental "e que folhosas puseste nessas faixas?". Eucaliptos, claro.

O Senhor Ministro da Agricultura está na mesma: não se espante se alguém resolver cumprir a obrigação de plantar espécies resilientes ao fogo usando eucaliptos, pela simples razão de ser das espécies mais resilientes ao fogo que temos por aqui.

Eu compreendo a opção do Senhor Ministro: para quem é bacalhau basta e nada disto é para levar a sério.

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Boas notícias

por João Távora, em 06.11.18

As fake news são parte inerente da liberdade de expressão e da participação democrática; proibi-las apenas faz sentido no regime dos ayatollahs, onde alguém se arroga o direito de estar acima dos outros e de ser o verdadeiro intérprete da Verdade. Em democracia, proibir fake news é apenas mais um mecanismo para criar castas superiores, que se dedicam a vigiar o cidadão comum – os guardiões dos costumes.

 

Nuno Garoupa no Polígrafo, a acompanhar atentamente

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Mentira, censura, subsídio... e a abulia da direita

por José Mendonça da Cruz, em 06.11.18

«...A esquerda política e jornalística sim, quer calar as vozes que a critiquem ou contrariem, nos media e nas redes sociais. A esquerda política e jornalística quer a censura em nome da "democracia".» Estes e mais uns considerandos no Observador

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Um exemplo de discussão irracional

por henrique pereira dos santos, em 06.11.18

Com a informação que tenho neste momento, a Quercus está a considerar uma proposta feita de compra de alguns terrenos seus, no Tejo Internacional.

Primeiro uma declaração de interesses: eu sou presidente (no máximo, por razões estatutárias, até ao fim do ano que vem) de uma associação de conservação que, essencialmente gere terrenos para a conservação da natureza, seus e de terceiros e, portanto, terei sempre interesse directo nesta venda por duas razões: 1) À partida somos sempre um potencial comprador destes terrenos, ou de outros, com objectivos de conservação; 2) A percepção de que a compra de terrenos para a conservação é um investimento pouco seguro porque as associações os podem vender a qualquer momento, afecta com certeza a nossa capacidade para mobilizar recursos para a compra futura de terrenos. É certo que nos estatutos da associação em que estou mais envolvido tivemos o cuidado de estabelecer: "Artigo 28º(Deliberações) 1. Salvo o disposto no número seguinte, as deliberações da Assembleia Geral são tomadas por maioria absoluta dos votos dos associados presentes. 2. Em conformidade com o disposto no número 2 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, é exigida a maioria qualificada de, pelo menos, dois terços dos votos dos associados, expressos na aprovação de matérias referentes à análise e votação de propostas submetidas pela Direcção para a venda ou alienação de qualquer património imobiliário, acções ou participações propriedade da Associação, bem como as referentes a deliberações sobre alterações de estatutos".

Em segundo lugar, um pouco de enquadramento.

Fui, durante muitos anos, sócio da Quercus (inclusivamente fundador de um dos seus núcleos) e saí em ruptura com uma direcção que, na sua ânsia e hábito de contestar politicamente tudo e mais alguma coisa que pudesse trazer mais presença da Quercus numas linhas de jornal (e de influência política), resolveu pôr em causa o trabalho técnico dos meus colegas do ICNF na delimitação da rede natura e, quando alertada para o absurdo do que estavam a dizer, não só não reconheceu o erro como, cobardemente, se recusou a ir ao terreno discutir os pontos de discórdia, que eram verificáveis.

Também são públicas as minhas críticas ao modelo de gestão das associações ambientalistas, mais ligado aos financiadores que aos sócios, mais preocupado com os jornais que com a realidade e, progressivamente, menos sustentado tecnicamente.

Estive directamente envolvido nos processos de que resultaram algumas compras de terrenos no Tejo Internacional (fui eu, por exemplo, que desenhei a solução financeira que permitiu à CGD emitir uma garantia essencial para o recebimento do financiamento comunitário que permitiu a compra do Monte Barata, fora o algum dinheiro que mobilizei para essa compra) e portanto não gosto da hipótese de se venderem terrenos que hoje estão, formalmente (se o estão de facto, não sei) consagrados à conservação.

O que me faz escrever este post não é esse desconforto, mas a forma emocional, pouco racional e desinformada com que está a ser feita esta discussão, semelhante ao que se passa no conjunto de outras discussões que envolvem o interesse público (seja ele prosseguido pelo Estado ou pela sociedade).

Já há quem diga que é o Monte Barata que está à venda (o que não é verdade) e outras coisas que tais.

O que está em causa é um conjunto de terrenos dispersos que calculo que a Quercus tenha dificuldade em gerir e controlar (há quem rasgue as vestes por se tratar de uma venda a uma entidade ligada à caça, mas não perca cinco segundos a perguntar se não há caça furtiva nesses terrenos e de que meios dispõe a Quercus para se opôr à eventual caça furtiva nesses terrenos), para os quais a Quercus recebeu uma proposta que resolveu considerar porque, tanto quanto me parece, no ano passado fez um grande esforço para comprar uma outra propriedade contígua ao Monte Barata, obtendo assim uma área substancial, com maior concentração e, consequentemente, mais gerível e com maior potencial de conservação.

Pessoalmente eu serei sempre contra vendas deste tipo, como princípio, mas admito sempre que as decisões finais dependam das circunstâncias e dos fundamentos para esta opção de gestão e deveriam ser essas circunstâncias (em que se inclui a situação financeira da Quercus, que não conheço em profundidade, mas também um melhor desenho das propriedades afectas à conservação que permita uma melhor gestão) mas custa-me muito que a discussão das opções possíveis saia imediatamente desse plano de racionalidade para o campo da pura histeria emocional.

Grande parte das pessoas que agora se indignam nunca fizeram rigorosamente nada, nem sequer pagar as quotas, para que estas associações tenham uma base de recursos mais sólida, nem foram exigentes com uma gestão progressivamente mais desligada a realidade.

E, sobretudo, incomodam-me as pessoas que tendo fortes responsabilidades na actual situação financeira da Quercus, e nos seus défices de democraticidade e de envolvimento e mobilização dos sócios e que depois de surpreendidos por uma derrota de eleitoral que os levou a ir fundar outra associação, com uns estatutos suficientemente pouco democráticos para não estarem sujeitos às surpresas da democracia, aparecem agora a lamentar as decisões dificeis de quem tem o barco nas mãos.

Estre caso é bem uma metáfora do país e do estado lamentável em que se encontra a discussão racional e civilizada dos problemas que são comuns a muita gente: a procura dos factos é muito limitada, o juízo emocional ilimitado.

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Prentender condicionar os limites da opinião aceitável é chantagem

por henrique pereira dos santos, em 03.11.18

Durante a campanha eleitoral no Brasil, alguns tribunais eleitorais locais tomaram decisões completamente tontas, como se documenta aqui.

Como é bom de ver, estas acções foram rapidamente contestadas e proibidas pelas instâncias superiores do sistema de justiça brasileiro, demonstrando que funcionaram os mecanismos de garantia das liberdades.

Em nenhum momento Bolsonaro foi tido ou achado no assunto.

Isso não impediu que os que discordam dele de forma mais radical lhe atribuíssem a "responsabilidade moral" pelo que se passou (no que diz respeito ao condicionamento da liberdade de expressão, não no que diz respeito à rápida reposição das garantias constitucionais), tal como David Dinis não tem qualquer dúvida em atribuir o envio de cartas bomba nos Estados Unidos ao discurso de ódio de Trump (um rapaz que, como todos sabemos, é delicadamente tratado pelo imprensa todos os dias, sem o mínimo vestígio de ódio, como se pode verificar neste discurso fofinho de Robert de Niro, baseado na conhecida forma tradicional de cumprimento entre amigos, no Porto).

Ontem, por eu me ter limitado a assinalar duas ou três coisas fora da cartilha estabelecida sobre Bolsonaro (com fascistas a única atitude aceitável é estar na barricada oposta e quem tiver alguma dúvida de que o homem seja fascista ou, sendo-o, talvez não tenha condições para impôr um regime fascista, é porque é tão fascista como ele) fui praticamente insultado duas ou três vezes por amantes da liberdade de expressão e da democracia.

Uma das coisas que motivaram esta crispação foi eu ter assinalado que uma notícia que por aí circula (a queima de uma sede do IBAMA) como sendo um resultado prático da eleição de Bolsonaro e a demonstração de que a ditadura está a ser implantada, era de há um ano.

Eu já nem reajo à enésima partilha desta notícia, mas como era feita por uma jornalista experimentada, lá fiz uma pequena nota sobre a data da notícia, o que motivou o seguinte comentário: "Admito que não reparei na data da noticia, porque a notícia não me admirou na era bolsonaro. A notícia é de 2017, vi agora, mas infelizmente notícias como esta vão repetir-se cada vez mais no Brasil".

E é isto, de cada vez que alguma coisa sirva para demonstrar o avanço da ditadura no Brasil (ao fim de dois anos de Trump já começa a ser mais difícil encontrar demonstrações de que Trump vai destruir a democracia americana), sejam decisões de tribunais eleitorais, sejam queimas de edifícios de há um ano, sejam incêndios em acampamentos do Movimentos dos Sem Terra (por sinal, incêndios de que existem notícias há vários anos, em vários sítios), seja o facto de um governador e um tribunal impedirem um espectáculo de Caetano Veloso numa ocupação ilegal, sejam assassinatos de opositores de Bolsonaro (só no Rio ocorrem 16 homicídios por dia, em todo o Brasil a média diária corresponde ao número de assassinatos em Portugal num ano e meio, portanto haverá gente de todos os partidos a serem assassinados todos os dias), tudo isso é atribuído a Bolsonaro para que seja possível dizer que quem se limita discordar de Bolsonaro, tratando-o como qualquer outro político até prova em contrário, é um inimigo da democracia que merece o ostracismo.

O problema é outro e bastante inquietante: o que fragiliza a democracia é o candidato derrotado de uma eleição fazer um minuto de silêncio pela democracia antes do seu discurso de derrota, o que fragiliza a democracia é a insistência de que a lavajacto é uma operação política e não uma investigação a um monumental esquema de corrupção, o que fragiliza a democracia é considerar que Lula é um preso político e não um político preso, isso sim, a demonização do outro, a descredibilização das instituições democráticas, em especial do sistema de justiça, e a ideia de que defender a proibição do aborto, a liberalização do porte de arma e outras coisas que tais, sendo certas ou erradas, são ataques à democracia e não escolhas sociais legítimas que devem ser discutidas civilizadamente, isso sim, é que é inquietante.

As parvoíces sistemáticas que tentam transformar declarações políticas normais, como a de que entre Haddad e Bolsonaro é difícil ou mesmo impossível uma pessoa moderada tomar partido, procurando encostar Fernando Henrique Cardoso, Ciro Gomes ou Assunção Cristas ao campo do fascismo, só porque recusam uma visão maniqueísta do bem e do mal, são muito mais perigosas do que parecem à primeira vista porque na realidade, podendo não ser o seu objectivo, o seu resultado é o condicionamento da opinião que não encaixa no quadro de referência estabelecido pela esquerda dominante.

Se algum dever têm os democratas não é o dever de ostracizar Bolsonaro, é o dever de se recusarem a aceitar o quadro mental em que se quer meter toda a gente, recusando o condicionamento de opinião chantagista em que nos querem enfiar.

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Sérgio Moro e Teixeira dos Santos

por henrique pereira dos santos, em 02.11.18

A nomeação de Sérgio Moro para o governo de Bolsonaro tem motivado comentários variados, alguns tão fora de propósito que não merecem que se perca muito tempo com eles, como o editorial do Público de hoje, por David Pontes (um pornográfico branqueamento de Lula e do PT como se o problema principal não fosse o gigantesco esquema de corrupção existente, mas o facto do principal juiz ligado ao caso abandonar o processo para aceitar um cargo político), outros manifestamente bem intencionados mas que me parecem falhar completamente o alvo.

Comecemos pela ideia de que esta nomeação reforça a judicialização da política, para o que se usa, frequentemente, o exemplo de Gárzon. É um comentário que não me parece fazer o menor sentido porque a judicialização da política acontece quando decisões que são da esfera da política são atiradas para o sistema judicial (por exemplo, quando o nível remuneratório dos funcionários públicos é decidido pelo pelo Tribunal Constitucional e não pelo Governo eleito) ou, como é admissível que se diga de Gárzon, os juízes interferem, enquanto juízes, no processo político.

Neste caso Moro é alguém que sai da justiça para a política, não é um juiz que, enquanto juiz, tem uma actuação política, pode ser uma decisão certa ou errada, ter efeitos positivos ou negativos na confiança das instituições e na percepção sobre a separação de poderes, mas não é esta decisão que possa ser classificada como judicialização da política: a partir de ontem Moro não é um juiz, é um político como os outros.

Pode argumentar-se que Moro, enquanto juiz, teve uma actuação política (há muitos que dizem que mandou prender o candidato mais bem colocado para ganhar as eleições, mas talvez valha a pena lembrar, citando Paulo Gorjão, que não existe o crime de "candidato mais bem colocado para ganhar eleições" e portanto ninguém é preso por isso num estado de direito e, no caso concreto, o que há é uma acusação de corrupção e lavagem de dinheiro ao candidato mais bem colocado para ganhar as eleições, acusação que foi contestada pelo próprio e confirmada pelas instâncias superiores do sistema judicial brasileiro, não foi uma decisão arbitrária e solitária de Moro) mas para isso é preciso provar que foi essa a sua actuação enquanto juiz, não chegando esta nomeação (posterior e evidentemente imprevisível no momento das decisões, quer de Moro, quer dos tribunais superiores) para demonstrar essa actuação política: a mim parece-me de meridiana clareza que o futuro raramente (se alguma vez) é causa do passado.

Pessoalmente a aceitação de Moro incomoda-me porque preferia que levasse o processo até ao fim e porque esta aceitação corresponde a dar o flanco aos que a vão usar para enfraquecer o processo (como desde o primeiro momento tem estado a fazer o PT e o faz o editorial de hoje do Público, para além de muitos outros) e as instituiçoes do estado democrático brasileiro.

À minha pequena escala e das minhas pequenas coisas de serviço público já tive algumas (felizmente poucas) vezes de optar entre a minha tranquilidade ética e o risco de deixar passar a oportunidade de contribuir para um melhor funcionamento de entidades públicas. Sem excepção decidi-me por bater com a porta e ir-me embora (o que corresponderia a Moro não aceitar o convite, salvas as devidas proporções) mas ainda hoje não estou convencido de que tenha sempre feito a melhor opção e, nalguns casos, tenho mesmo a certeza de que o que se seguiu foi mesmo muito mau, do ponto de vista do interesse público. Não tenho pretensões a ser super-homem, mas duvido que eu não tivesse conseguido servir melhor o bem público ficando onde estava e não facilitando a minha substituição.

Talvez por isso tenho uma espécie de simpatia pelo Teixeira dos Santos dos santos últimos dias de Sócrates: sabia perfeitamente, desde muito antes, que caminhava para um beco sem saída, mas saltar do comboio seria melhor ou pior? O choque contra a parede que tivemos em 2011 foi suavizado por Teixeira dos Santos estar lá, a tentar introduzir um mínimo de racionalidade naquela cabeça louca, ou se ele tivesse saltado do comboio mais lá atrás o risco de termos um maquinista tão alienado como o comandante do comboio não seria maior e o choque contra a parede bem mais doloroso para todos?

Suspeito que essa foi a situação em que Moro se viu envolvido no momento da decisão de aceitar ou não o convite.

Bolsonaro queira um símbolo para deixar claro que o combate à corrupção e ao crime organizado seria implacável mas respeitador da lei e Moro era o símbolo perfeito para isso.

A Moro restava recusar, não correndo riscos e mantendo o seu prestígio intacto para no futuro seguir uma carreira política, quer a coisa corresse bem, quer corresse mal com Bolsonaro, ou agarrar a oportunidade de realmente ter uma agenda anti-corrupção e anti crime organizado, mas à custa de riscos muito elevados de falhar e, com isso, deixar de rastos o seu prestígio e perder a sua capacidade de influenciar positivamente uma reforma do Estado brasileiro.

Repito, incomoda-me que tenha aceite, o que significa trocar um juiz seguramente útil pela incerteza de um político sujeitos aos constrangimentos inerentes ao que é possível fazer.

Mas sou incapaz de fazer um juízo moral sobre esta aceitação, só me resta esperar para ver se valeu a pena, hipótese em que eu dificilmente poria todas as minhas fichas.

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O Dr. Mário Saraiva

por João-Afonso Machado, em 01.11.18

Parece, saiu recentemente, numa revista semanal, uma reportagem sobre a nobreza em Portugal. Não a li, nem pretendo ler. De antemão conheço a cantilena e apenas condeno os que se prestaram aos propósitos da coscuvilhice dos jornalistas.

Isto é importante no exacto sentido em que à conta dessa "nobreza" se pretende denegrir a nossa Monarquia. Nada é por acaso...

Porque, afinal, o que é ser "nobre"? Se é ser detentor do Poder, as "Necessidades" estão agora no Rato. Como já estiveram em outras "Soeiro Pereira Gomes". A nobreza actual é a classe política, aliás bem apoiada por algum poder económico (vd. diversos processos judiciais, de todos conhecidos). Os nobres de agora iniciam-se nos "paços" académicos, armam-se cavaleiros nas lojas maçónicas e alcançam o foro supremo nas bancadas parlamentares. Há muito mais duques do que antigamente - são os ministros.O mal - a burrice - está em alguns membros de famílias com história se deixarem fotografar adiante dos quadros de antepassados, em pose responsável e patriota, e em nada contribuindo para a Restauração. Mesmo a jeito do jornalista ir lá rir-se um bocado...

Enquanto isso:

Em décadas que já lá vão, conheci bem, e fui amigo, de um grande monárquico - o Dr. Mário Saraiva. Médico, viera do Cadaval para Guimarães, onde ficou até ao fim dos seus dias. Foi dos derradeiros discípulos de António Sardinha e integralista de alma e coração. Jamais trouxe à conversa os seus antecedentes familiares. E escreveu - que era monárquico não pelo coração, antes pela razão. Chegara lá de dedução em dedução, como bem explica no seu Razões Reais. E foi-o toda a vida, convictamente, enfrentado a II e a III República, sempre no seu quase anonimato. Publicou obra extensa, de que me orgulho de possuir diversos volumes dedicados e autografados. 

Era o exemplo acabado do verdadeiro monárquico. Acreditando apenas na eternidade da Nação e nos meios de a preservar. Nunca viveu em palácios.

Mas preparou várias gerações. Ensinou-as, melhor, sensibilizou-as. Nem queria saber de casamentos inter-classe, nem de distâncias sociais, nem de eventos e fatiota a rigor. Nem, é claro, de poder político ou de enriquecer neste mundo promíscuo. Simplesmente queria o Rei, símbolo da Nação, e o mando disseminado pelas terras do Reino.

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A culpa não é só do Lula

por Pedro Picoito, em 29.10.18

A vitória de Bolsonaro veio confirmar que há um movimento global de recomposição política e que um certo nacionalismo iliberal, historicamente associado à direita, continua a ganhar votos e eleições um pouco por todo o lado. Vale para Bolsonaro, mas também para Trump, Salvini, a AfD ou, em menor medida, o Brexit. É uma completa ilusão de óptica fora do Ocidente, ou seja, com Putin e Erdogan, herdeiros de nacionalismos imperiais de forte base ideológicaa ou carismática (o czarismo e o estalinismo na Rússia, o Império otomano e Ataturk na Turquia). Os comentadores da direita liberal (vamos simplificar) tendem a culpar a esquerda pelo fenómeno. Não vou bater mais no ceguinho. Mas o que esta direita, mais tarde ou mais cedo, terá de fazer é o esforço intelectual de compreender porque é que também ela está em recuo. Líderes moderados como May ou Merkel parecem acossados pela ala radical dos seus partidos. O centro-direita tradicional perde terreno em Espanha, França, Itália, Inglaterra, Holanda, países escandinavos, EUA, Brasil.

Onde é que falhámos? Onde é que está a voz da direita da liberdade e da responsabilidade individuais, defensora da sociedade aberta mas também da soberania, desconfiada tanto do proteccionismo como do federalismo, avessa a fronteiras fechadas mas não a fronteiras, respeitadora da instituição militar e de que a instituição militar se dê ao respeito, amiga da sociedade civil e do pluralismo político, crítica da engenharia social mas não do Estado social, partidária da economia livre e da regulação económica, favorável à liberdade de imprensa e à liberdade de não ler a imprensa, avessa a causas fracturantes e a confessionalismos, oposta a políticas identitárias e a qualquer desigualdade perante a lei, atenta aos clássicos e à arte moderna não subsidiada?

A culpa não é só do Lula. Churchill venceu Hitler e Reagan o comunismo. Talvez a direita democrática, hoje, tenha a missão histórica de vencer a própria inércia.

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O puxão de orelhas ao Observador

por henrique pereira dos santos, em 29.10.18

Não fui eu, foi uma jornalista empenhada em melhorar o mundo através da imprensa que chamou a este artigo um puxão de orelhas ao Observador.

Agora que a poeira vai assentando, vale a pena perder um ou dois minutos com este estranho artigo em que um senador da imprensa portuguesa puxa as orelhas ao seu antigo jornal por usar de menos a auto-censura, na versão benigna, a censura em relação aos seus cronistas, levando à letra o que está escrito.

David Dinis parte de um princípio: racionalizar e normalizar Bolsonaro é um erro.

Devo dizer que discordo radicalmente deste princípio: eu acho que é útil e bom racionalizar e normalizar todos os discursos políticos (é até uma das virtudes atribuídas a António Costa, a normalização de extremistas como o BE e o PC), o que não significa ceder e normalizar práticas políticas que fragilizem a democracia, isto é, que ponham em causa as regras de respeito pela divergência, a liberdade de opinião, a separação de poderes, a independência do poder judicial e essas minudências. Com esta discordência não vale a pena perder tempo, é normal que quem viva da palavra, como um jornalista, atribua mais valor ao discurso que à prática política.

No que vale a pena perder um minuto é na ideia de que cabe a David Dinis (e, na opinião dele, ao Observador), decidir o que deve ou não ser normalizado no espaço público, isto é, se David Dinis acha que o discurso de alguém é injustificável e inaceitável, então os seus leitores, as pessoas comuns, devem ser poupadas a esse discurso.

Só defende tamanha barbaridade quem acha que os seus leitores não são suficientemente adultos, informados, capazes de filtrar o que ouvem para poderem ser expostos a discursos perigosos.

David Dinis tem tanta certeza no seu juízo do mundo, tem tanta confiança na infalibilidade da sua apreciação política que nem o facto de haver mais de 50 milhões de pessoas dispostas a votar em quem David Dinis considera que espalha o ódio o faz ter dúvidas, ao ponto de achar inaceitável que se tente sequer compreender o que leva 50 milhões de pessoas a votar num candidato como Bolsonaro.

Nem mesmo o facto de David Dinis começar o artigo a lembrar o caminho que levou a Venezuela ao ponto em que está o faz recuar na conclusão absoluta de que os jornais devem é apoiar cegamente os apoiantes do regime venezuelano no Brasil, para evitar normalizar um discurso de ódio, mesmo que com isso contribuam para normalizar a prática venezuelana.

Nada disto mereceria que se perdesse mais que o tempo necessário a ler o artigo, que acho deplorável por normalizar a censura, e acho muito bem que David Dinis o escreva, se é o que pensa, e que o Eco o publique.

No que vale a pena perder mais uns tempos é em perceber que isto que David Dinis escreveu, e que a maioria dos macacos velhos do jornalismo jamais escreveriam por temerem mais a transparência no jornalismo que o discurso de ódio seja de quem for, é a prática reiterada do jornalismo mainstream, que se arroga o direito de ser o porteiro que decide quem entra ou não entra no jogo democrático, procurando confiscar aos eleitores um direito que só a eles pertence.

Depois não se queixem de que os eleitores se revoltem, quer deixando de ligar ao jornalismo e aos jornalistas, quer votando em quem o jornalismo entende que deve ser ostracizado e banido do espaço público, um efeito de boomerang várias vezes repetido que mesmo assim não provoca nenhuma alteração na prática normal dos grandes jornais e televisões.

Por mim, muito mais que o preocupante discurso de Bolsonaro, é o facto de termos uma esmagadora maioria de jornalistas que jamais aceitariam que os factos influenciassem as suas ideias.

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