Corta-fitas

Dizem-me que morreu hoje o Manuel do Rato.

O Manuel não se chamava assim, era Manuel Quental, mas era da casa do Rato, tal como o meu pai era o João do Aidinho por ser da casa do Aidinho, e eram dois grandes amigos, separados por milhares de quilómetros durante muitos anos.

Grande parte do que escrevo hoje sobre paisagem tem raízes mais fundas em conversas com o Manuel que na minha licenciatura e doutoramento em arquitectura paisagista.

O António, seu filho mais ou menos da minha idade, era o meu grande amigo quando eu estava no Covelo. Naquela altura o trabalho era bem a sério e bem cedo, de maneira que lá ia eu com o António para a rega, esbandeirar o milho, vindimar ou com as vacas para o monte, na posição privilegiada de quem não tinha obrigações mas dava uma mão, quanto mais não fosse para libertar o António mais cedo do trabalho para irmos ao que nos interessava.

Nunca soube se realmente o Manuel não percebia as entradas e saídas do António pela janela do quarto para corrermos as festas todas das aldeias ali à volta, ou se percebia muito bem o que se passava mas, desde que ao romper da manhã o António pegasse ao trabalho e o Manuel pudesse manter intocada a sua posição de pai severo e autoritário (e se era autoritário), deixava correr as coisas por saber que a vida é o que é.

Muito do interesse que fui ganhando em compreender o mundo rural nasceu à volta da mesa daquela casa, uma travessa para todos, cada um com o seu talher (nas primeiras vezes ainda vinha um prato para mim, que estaria habituado a outra maneira de fazer as coisas, mas rapidamente essa deferência da Ana passou à história) o jarro de vinho que se tinha ido encher à adega servia a todos directamente (aí sim, eu tinha direito a um copo de água, eu não bebia vinho, uma esquisitice que se aceitava à conta das manias da cidade, mesmo que se estranhasse tanto que quando a minha avó me viu beber água, com seis anos, me perguntou se eu estava doente) e falava-se sobretudo do trabalho que ainda era preciso fazer, da vaca que tinha a pata magoada, da chuva que faltava ou vinha a mais e milhares de outros assuntos que fazem a vida de um agricultor que sabe que o sustento da família depende do trabalho de todos e da orientação que ele lhe dava.

O Manuel era um homem culto (penso que teria a quarta classe, não mais, não tenho a certeza), lia bastante, era correspondente da Tribuna de Lafões (não tenho a certeza, hoje, de qual dos jornais regionais era correspondente, mas penso que era deste), era louvado, fazia avaliações de terrenos por muito lado e era um homem a quem se pedia conselho, por saber, por ser inteligente, muito inteligente, e por ter um sólido bom senso.

Numa das últimas vezes em que conversei com o Manuel, a Ana, já cega e que tinha passado um sofrimento horrível durante umas horas em que, sozinha em casa, desencaixou um osso que a impedia de procurar ajuda e não havia ninguém para ouvir os gritos, já tinha aceitado ir para o lar em Valadares, a quatro quilómetros de casa, e até estava muito satisfeita por afinal ter lá muitas raparigas do seu tempo.

O Manuel resistia a ir também para o lar, apesar das dificuldades em andar e outras mazelas próprias de quem tinha quase 90 anos, mantendo-se estoicamente sozinho em casa (com visitas frequentes das filhas e do António) e dizia-me, a rir-se de orgulho: vou visitar a Ana, desde que foi para Valadares, não lhe falhei um dia, e lá subia meio a custo para o trator, fazia os quatro quilómetros para Valadares, e voltava depois para a casa de onde não queria sair.

A última vez que o vi já foi mesmo no lar, quando finalmente se rendeu à evidência de que essa era a melhor solução para todos, começando por ele próprio.

A Ana morreu há meses e o Manuel deve ter achado que já lhe estava a faltar há demasiados dias.

Obrigado Manuel, eu duvido que acredite nisto, mas com poucas pessoas aprendi tanto.

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Lucas

Naquele tempo, vieram contar a Jesus que Pilatos mandara derramar o sangue de certos galileus, juntamente com o das vítimas que imolavam. Jesus respondeu-lhes: «Julgais que, por terem sofrido tal castigo, esses galileus eram mais pecadores do que todos os outros galileus? Eu digo-vos que não. E se não vos arrependerdes, morrereis todos do mesmo modo. E aqueles dezoito homens, que a torre de Siloé, ao cair, atingiu e matou? Julgais que eram mais culpados do que todos os outros habitantes de Jerusalém? Eu digo-vos que não. E se não vos arrependerdes, morrereis todos de modo semelhante. Jesus disse então a seguinte parábola: «Certo homem tinha uma figueira plantada na sua vinha. Foi procurar os frutos que nela houvesse, mas não os encontrou. Disse então ao vinhateiro: ‘Há três anos que venho procurar frutos nesta figueira e não os encontro. Deves cortá-la. Porque há-de estar ela a ocupar inutilmente a terra?’. Mas o vinhateiro respondeu-lhe: ‘Senhor, deixa-a ficar ainda este ano, que eu, entretanto, vou cavar-lhe em volta e deitar-lhe adubo. Talvez venha a dar frutos. Se não der, mandá-la-ás cortar no próximo ano».

Palavra da salvação.

Se conseguirem aumentar a imagem, verão que neste mapa estão milhares de pontos. Cada um deles corresponde a uma fotografia de Duarte Belo.

A imagem é da exposição que o Duarte inaugurou hoje na ARCO, no antigo mercado de Xabregas, e que vale a visita.

Se alguém procurar uma exposição de fotografia como objecto estético, é bem possível que a exposição lhe saiba a pouco - não porque não exista qualidade estética nas fotografias, mas porque não é esse o ponto de vista escolhido -, mas para quem, como eu, trabalha com paisagem, é fascinante ver como o Duarte foi fazendo um dos maiores arquivos de imagem de paisagens (em sentido lato) do país, com mais de um milhão e meio de fotografias rigorosamente georeferenciadas.

Espero, e tenho tentado ajudar (o Duarte também, diga-se), que um dia a Maria José Curado consiga ter no Observatório da Paisagem da Universidade do Porto um instrumento de registo, datação e georeferenciação de fotografias de paisagem que possa contribuir para diminuir a iliteracia que temos nesta matéria: mesmo académicos considerados descrevem paisagens míticas como se tivessem existido ontem, o que manifestamente a informação existente demonstra ser falso.

Estou convencido de que no dia em que cada um de nós tiver a possibilidade de ir repetir uma fotografia de há 50, 60, 70 anos, vamos ser mais fácil entender a rapidez e dimensão das alterações que ocorrem todos os dias em paisagens que na nossa cabeça são basicamente imutáveis.

Pode ser que a exposição seja mais um passo para que mais pessoas compreendam o poderoso instrumento de gestão patrimonial que estamos a perder ao desprezarmos o valor da imagem que fixa um determinado momento de uma paisagem.

E mesmo para quem nada disto interessar, a exposição continua a valer uma visita.

Queria escrever um texto sobre a importância da paternidade, advogar em causa própria (tornei-me um pai a tempo inteiro), algo que nestes tempos de feminismos exacerbados e decadência da chamada “cultura patriarcal”, talvez seja um atrevimento. Não quero de todo contrariar o cânone contemporâneo de que Pai e Mãe devem partilhar funções em casa: de facto não está escrito nos cromossomas quem deve lavar a loiça, mudar a fralda ao bebé a meio da noite ou pendurar a roupa no estendal. Mas parece-me importante homenagear as virtudes masculinas inscritas na paternidade, mais ainda quando tenho a convicção de que os tempos modernos consolidaram a matriz maternal do Ocidente, em cima da marca feminina da cultura católica, e se chega ao democrático século XX da revolução Pop, pelas utopias do Maio de 68 “Imagine all the people”, que cimentou o império do amor romântico e outros sentimentalismos muito femininos, já para não falar do predomínio da psicologia, da introspecção, do autoconhecimento, do diálogo e da compreensão, de afectos e negociações, tudo atributos de forte pendor maternal – que me perdoe o Eduardo Sá que é um modelo de mãe. Toda a cultura moderna exorta o pai a ser mais como a mãe, a seguir estes valores pacifistas, a saber interpretar sinais subtis, nuances emocionais, desejos não explícitos, sentimentos implícitos, negociações infindáveis; e há que conceder que perante este caldo, o macho arrisca-se a perde-se em pieguices melosas, terrenos pantanosos que não são inteiramente seus; e pior que isso, os filhos arriscam à grande perda de terem de crescer com duas “mães” ternurentas e protectoras, e muita confusão nas suas cabeças. Sim, é importante que o Pai procure entender e tire vantagem da sensibilidade e da astúcia feminina da sua companheira, e saiba optar por diferentes estratégias para a aproximação com os filhos – em matéria de educação, levar a carta a Garcia exige equilíbrios sensíveis, muito afecto, diplomacia, algum contorcionismo e, principalmente, razão. Aqui chegados e entendidos parece-me que hoje em dia é preciso reclamar a libertação do papel masculino da repressão igualitária que arrisca fazer do casal uma cataplasma incipiente e incapaz de cumprir os seus desígnios. Tanto mais que acho injusto exigir à mulher outras disposições que não as suas mais naturais, que significariam uma sobrecarga ao instinto maternal que lhe confere demasiadas obrigações e, quem sabe, complexos de culpa. O facto é que a “veia masculina” do Pai faz falta às crianças, com tudo o que o excesso de endorfinas lhe confere, para cortar a direito quando é preciso, de empurrar as crias para a arena do risco e do desafio, ou de assumir a tirania de clarificar as meias tintas, de desmontar a manipulação, assumir a voz grossa para impor limites ao que não se pode mais tolerar, disfarçar a angústia numa resolução salomónica, sacrificar a acomodação e a paz que se tornou podre, impedir uma injustiça, pôr um adolescente na ordem... enfim. 

Fui educado por um pai que, talvez por ser muito brincalhão e afectuoso avant la lettre, do alto do seu 1,90 de tirania e potente voz de tenor, muitas vezes me desconcertou com as suas fúrias bravias – boa parte delas com alguma razão. Passadas mais de duas décadas de saudade, tenho a certeza que muita falta faz para a formação do bom carácter dum infante a complementaridade harmónica mas distinta das marcas paternal e maternal. Que a febre da igualdade não acabe com isso é o meu desejo. De resto, a vida descobre sempre caminho e um pai faz muita falta.

Na fotografia: o meu irmão e eu, debaixo da vigilância do meu pai, nos anos 60.

(Texto reeditado)

Estou a traduzir um grande livro de um grande autor, livro do ano para muita imprensa realmente de referência, uma obra magnífica de história e literatura, que em outubro se verá. É um trabalho tão difícil e compensador quanto são compensadores os trabalhos difíceis. (Isso aí foi uma habilidade retórica, e diz-vos quem é o retratado.)

Dois reparos, apenas -- estranhos ao livro, ambos.

É útil o corrector ortográfico (o «corretor», será? Ou esse é só o da Bolsa?) para nos lembrar que nos esquecemos de uma vírgula. Mas de resto, que vastidão espantosa a da lacuna do instrumento! As coisas que ele ignora, ou julga que sabe, as palavras que  o deixam perplexo, e as que julga que estão erradas... O corrector ortográfico convence-me do triunfo da ignorância.

E depois, há essa coisa vil do acordo. Já não falo do «aspeto» e do «espeto», nem da «recessão» e da «receção», nem do ar estúpido dos meses reduzidos à minúscula. É pior, é a redução à incultura, o alheamento em relação às raízes, o desfiguramento, a falta de justificação e jeito deste português expeditamente acordado, pedestre, feio na página.

O acordo ortográfico convence-me do triunfo da mediocridade.

Estou a traduzir um grande livro de um grande autor, do inglês culto para o português equivalente («rente ao texto», como recomendava Sophia Andersen).

Depois, despeja-se-lhe o acordo em cima, e ele distorce-o torpemente. 

Emocionado, ontem participei na Procissão do Senhor dos Passos da Graça, uma das mais antigas e genuínas manifestação da tradição católica da cidade de Lisboa, que, presidida pelo Cardeal Patriarca, todos os anos na Quaresma evoca o caminho de Jesus Cristo para o calvário. Éramos bastantes a atravessar as ruas da velha Lisboa, da Igreja de São Roque à Igreja da Graça, e nesse percurso muito rezei pelas minhas aflições. O caminho foi feito debaixo do olhar atento das gentes aglomeradas nos passeios, uma mescla equilibrada de etnias e culturas, residentes e turistas, respeitosas ou condescendentes. Consolou-me em particular constatar a presença de figuras públicas como a Duquesa de Bragança, de Marcelo Rebelo de Sousa e de Assunção Cristas que não se inibiram em afirmar a sua pertença a Jesus Cristo. Parabéns à organização que com tanto esforço e brio vem mantendo viva esta tradição com mais de 400 anos, para ela perdure pelo menos outros tantos.

Imagem Lusa

Conheci Nuno da Câmara Pereira há 25 anos, num debate televisivo com um deputado socialista e professor da Faculdade de Letras do Porto sobre o 31 de Janeiro.

Câmara Pereira abriu o programa cantando o Embuçado. Na altura era miguelista...

Depois quis ser "Dom". Parece que de acordo com as regras próprias não foi possível. Furioso, resolveu vingar-se.

Apoderou-se então de um cadáver chamado PPM. Inventou uma nova dinastia e foi desassossegar uma pacata família, jurando-lhe ser a herdeira da Coroa portuguesa. Ela, infelizmente, acreditou..

Escrevi-lhe duas cartas abertas, na sequência de entrevistas suas, mas, de ambas, uma não foi publicada, a outra completamente ratada. Câmara Pereira tinha amigos, filiara-se na Maçonaria.

E quando o PPM já de nada lhe servia, endossou-o ao irmão Gonçalo. O cadáver era agora arrastado em câmara ainda mais lenta.

Representativo de nada - e talvez porque Marinho Pinto não se encontrásse disponível... -  foi descobrir no catedrático de Benficalogia, Prof. André Ventura, o seu candidato ao Parlamento Europeu. 

De conhecedor da insegurança nocturna lisboeta a agitado comentador do escalão CMTV, não se entende o lugar do monarquismo de André Ventura. Sabe-se apenas que ele pretende entrar na política portuguesa, um direito que plenamente lhe assiste, e que todos os partidos lhe fecham a porta. Todos? Não, o PP dito M persevera em enxovalhar o Ideal monárquico.

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Lucas

Naquele tempo, Jesus tomou consigo Pedro, João e Tiago e subiu ao monte, para orar. Enquanto orava, alterou-se o aspecto do seu rosto e as suas vestes ficaram de uma brancura refulgente. Dois homens falavam com Ele: eram Moisés e Elias, que, tendo aparecido em glória, falavam da morte de Jesus, que ia consumar-se em Jerusalém. Pedro e os companheiros estavam a cair de sono; mas, despertando, viram a glória de Jesus e os dois homens que estavam com Ele. Quando estes se iam afastando, Pedro disse a Jesus: «Mestre, como é bom estarmos aqui! Façamos três tendas: uma para Ti, outra para Moisés e outra para Elias». Não sabia o que estava a dizer. Enquanto assim falava, veio uma nuvem que os cobriu com a sua sombra; e eles ficaram cheios de medo, ao entrarem na nuvem. Da nuvem saiu uma voz, que dizia: «Este é o meu Filho, o meu Eleito: escutai-O». Quando a voz se fez ouvir, Jesus ficou sozinho. Os discípulos guardaram silêncio e, naqueles dias, a ninguém contaram nada do que tinham visto.

Palavra da salvação.

A propósito da manchete de hoje no Expresso que refere que as "Escolas estão a cortar aulas de História" (para dar lugar a aulas de "cidadania"), lembrei-me de um post lido aqui, há dias, em que o autor defendia a ideia nada descabida de dever a Escola limitar-se a ensinar Matemática, Filosofia, Gramática e Latim. Descontado o exagero (?), acredito que talvez dessa forma se estragassem menos famílias. Por exemplo, a disciplina de História, pelo menos até ao 9º ano, não passa de uma cartilha panfletária de propaganda aos clichés e estereótipos que sustentam a narrativa da oligarquia que nos pastoreia. (O meu filhote de 12 anos que frequenta uma escola católica, chegou no outro dia a casa convencido que a Revolução Francesa se dera porque a rainha gastava o dinheiro todo em jóias - ficou por explicar a justificação da perseguição chacina do clero). Certo era que com um cardápio assim minimal de disciplinas se poupava muito trabalho a pais extremosos como eu de passar a vida a desmontar os clichés que os miúdos aprendem na escola e a desafiá-los a pensarem pelas suas cabeças com dados alternativos.

Ver os testemunhos dos muçulmanos acossados após o hediondo ataque de hoje a duas mesquitas em Christchurch, Nova Zelândia (curioso o nome da cidade) quando estavam a rezar, é como um murro na barriga, e deveria servir de alerta para o perigo das respostas maniqueístas para questões complexas como as do diálogo inter-religioso e dos refugiados. Gente fanática é gente fanática.

O fenómeno a que hoje chamamos violência doméstica será tão antigo quanto a humanidade e trata-se sem sombra de dúvida uma das expressões mais reles da barbárie a que o Homem se consegue rebaixar - a sua plena erradicação só será possível com a extinção do ser humano. A questão está em saber se o número de casos está realmente a aumentar ou se é a percepção que temos desta tipologia de crimes que se vem ampliando, com a crescente vigilância mediática sobre eles.

Independentemente da falta de uma perspectiva histórica conclusiva sobre o tema, parece-me que a questão merece ser reflectida sem preconceitos. Nesse sentido, pelo que me é dado observar empiricamente, receio que a violência doméstica (e entre namorados – um fenómeno recente) tende a aumentar nos próximos anos, por razão da fragmentação social resultante da decadência ou extinção das pequenas comunidades urbanas e rurais, assim como da crise que perpassa na família natural que não resiste à cultura do individualismo e da democratização do divórcio. Acontece que a estas micro estruturas sociais cabia também um papel de vigilância e projecção de expectativas com potencial repressivo aos desvios à norma (moral), que o Estado (ainda bem que) não consegue substituir. Seja na amalgama dos grandes centros urbanos, nos apartamentos das cidades do interior ou casa isoladas nos campos, actualmente os núcleos familiares (quantas vezes monoparentais) não respiram o oxigénio de uma pertença mais alargada. A liberdade individual é sublimada na proporção em que a responsabilidade social (comunitária) é desconsiderada. A plena democratização do divórcio e as relações “abertas”, a transformação do casamento civil numa instituição descartável, generalizou o fenómeno de famílias recompostas com fronteiras difusas, um fenómeno que não é acompanhado pela maturidade psicológica e grau civilizacional que essas escolhas e vivências implicam – educar "os meus os teus e os nossos" implica muita racionalidade e amor cristão (no sentido de serviço), que são requisitos pouco abundantes. Tudo questões incómodas de que não deveríamos desviar o olhar.    

O facto é que criámos uma sociedade fragmentada, que gera pessoas desestruturadas, problema para o qual suspeito que não haja ordenamento jurídico que lhe valha. O caso de uma mulher que se incinera a si e à sua filha de 10 anos e dum homem que espanque ou assassine a sua parceira, têm em comum uma profunda insanidade mental, a mais completa amoralidade. Que a natureza humana é capaz do melhor e do pior, sabemos que sempre assim será. Mas convém reflectir nas consequências do caminho que vamos percorrendo, se daqui a alguns séculos a nossa cultura e as opções políticas que tomámos não serão consideradas bárbaras.  

Há anos, ao sair de um hotel onde tinha ido ter uma reunião com o cozinheiro, deparo-me com um autocarro e mais de dez jornalistas (eu acho que eram bem mais, mas não quero exagerar), entre os quais um que conhecia bem lá de casa (uma das minhas filhas tirou um curso de comunicação social e cultura e, como é muito sociável, acabei por conhecer muitos dos seus colegas, de maneira geral, aliás, gente muito boa).

Pergunto-lhe o que se passa, era qualquer coisa da selecção e estavam todos ali, de plantão, à espera da saída de gente que lhes interessava. Espantado perguntei se eram precisos tantos, porque naturalmente iam todos ouvir a mesma coisa. Riu-se, explicou-me que já tinha tentado vezes sem conta que a coisa se resolvesse com um jornalista da LUSA para aquele tipo de situações, mas parece que não era possível.

Lembrei-me disto ao ler este artigo de opinião de Victor Reis no Observador, hoje.

E lembro-me frequentemente quando leio artigos de Fernando Leal da Costa, de maneira geral sobre saúde, de Nuno Crato, de Alexandre Homem Cristo e de mais alguns: é que consigo mais informação sobre a realidade das coisas sobre que falam, com exemplos concretos, com estudos, com conhecimento da realidade, isto é, informação jornalísticas pura e dura, que lendo a generalidade das notícias dos jornais em que jornalistas, sentados na sua secretária, ou de plantão em frente a um autocarro, se limitam a ouvir uns e outros, com um bocado de sorte o contraditório é bem feito, mas a enorme realidade que está para lá do discurso mediático, continua ausente, ao contrário do que acontece nos artigos de opinião destas pessoas.

Eu sei que não é possível ter jornalistas com um conhecimento profundo de cada assunto sectorial, mas não há ninguém que pegue num artigo de opinião deste tipo e vá para o campo avaliar em que medida a realidade descrita é a realidade que se pode observar?

Vão-me responder com a falta de meios, e eu vou responder contando outra vez a história dos dez ou vinte jornalistas à porta de um hotel, à espera de ouvir o que um só poderia ouvir e distribuir pelos os outros.

Há falta de meios sim, é verdade, mas a opção sobre como se usam os escassos meios existentes é uma opção de quem dirige os jornais: se é para ouvirem duas deputadas proto-fascistas a fazerem queixa de um terceiro deputado por delito de opinião, mais valia deixarem-nas a falar sozinhas (de qualquer maneira os leitores estão-se nas tintas para 95% das opiniões dos agentes políticos) e aproveitar o tempo para ir visitar casas vazias de bairros sociais, o que lhes permitiria confrontar os decisores com o desfasamento entre o seu discurso e a realidade conhecida.

Para um reaccionário como eu, isso sim, seria uma imprensa útil, esta que temos parece-me, para além de grandemente inútil, completamente absurda.

Chegou o Movimento 5.7 (5 de Julho de 1979 foi a data da fundação da A.D.), um movimento cívico e cultural que veio para auxiliar os partidos, na assunção de que a Direira atravessa hoje uma crise política e cultural, com o intuito de abrir um espaço de reunião de toda a família não-socialista. Um manifesto será publicado no próximo dia 23 de Março. A acompanhar.

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Lucas 

Naquele tempo, Jesus, cheio do Espírito Santo, retirou-Se das margens do Jordão. Durante quarenta dias, esteve no deserto, conduzido pelo Espírito, e foi tentado pelo Diabo. Nesses dias não comeu nada e, passado esse tempo, sentiu fome. O Diabo disse-lhe: «Se és Filho de Deus, manda a esta pedra que se transforme em pão». Jesus respondeu-lhe: «Está escrito: ‘Nem só de pão vive o homem’». O Diabo levou-O a um lugar alto e mostrou-Lhe num instante todos os reinos da terra e disse-Lhe: «Eu Te darei todo este poder e a glória destes reinos, porque me foram confiados e os dou a quem eu quiser. Se Te prostrares diante de mim, tudo será teu». Jesus respondeu-lhe: «Está escrito: ‘Ao Senhor teu Deus adorarás, só a Ele prestarás culto’». Então o Diabo levou-O a Jerusalém, colocou-O sobre o pináculo do templo e disse-Lhe: «Se és Filho de Deus, atira-Te daqui abaixo, porque está escrito: ‘Ele dará ordens aos seus Anjos a teu respeito, para que Te guardem’; e ainda: ‘Na palma das mãos te levarão, para que não tropeces em alguma pedra’». Jesus respondeu-lhe: «Está mandado: ‘Não tentarás o Senhor teu Deus’». Então o Diabo, tendo terminado toda a espécie de tentação, retirou-se da presença de Jesus, até certo tempo. 

Palavra da salvação. 

Vem isto a propósito do slogan da greve feminista "Não queremos flores, queremos direitos" expresso neste artigo de opinião de uma líder feminista. 

Ora, eu não consigo parar de pensar no quanto este slogan encerra para mim erros e enganos.

Sinto-me tentada a responder: Obrigada, mas como mulher que sou, prefiro flores. Flores é amor. Direitos são para compensar a falta de amor. Direitos é coisa dos tribunais. Que me interessa direitos se não for amada? Para fazer da minha vida um tribunal? Não, obrigada.

O verdadeiro slogan que defende as mulheres, seria "homens amem as mulheres", se as amarem, respeitá-las-ão. A violência doméstica não é uma questão de falta de direitos, é de falta de amor.

Precisamos do oposto, de uma cultura que invoque a sedução e não a disputa. 

Claro que devemos defender que a lei deve funcionar melhor. Infelizmente a polícia atua pouco. O processo de uma queixa à polícia é kafkiano. Devia ser agilizado com recurso aos meios digitais. Os tribunais não decidem nada em tempo útil e são caros. 

As leis devem ser mudadas para proteger os mais "fracos", sejam eles homens ou mulheres.

Mudem as leis para que as violações não fiquem sem culpados e as agressões não fiquem sem consequências, e os assédios morais não passem impunes.

Mudem as leis para que os reguladores façam cumprir a lei com sanções, sem ser necessário discutir direitos em tribunais, por exemplo, direitos laborais. As autoridades para as condições do trabalho deviam ser mais abrangentes (para proteger de coisas que normalmente só os tribunais têm competência para decidir). Assim protegiam o trabalhador (ou trabalhadora) no ativo sem ser necessário que os direitos sejam discutidos já num processo de despedimento e de recurso aos tribunais. Se os reguladores tiverem competências alargadas poupa-se algum trabalho aos tribunais.

Mas deixem as mulheres serem seduzidas e amadas.

Vivemos numa cultura que sublima a vitimização na mesma proporção em que desmerece o sentido da responsabilidade (e a misericórdia, de caminho). O facto é que criámos uma sociedade fragmentada, que gera pessoas desestruturadas, para a qual não há ordenamento jurídico que lhe valha. O caso de uma mulher que se incinera a si e à sua filha de 10 anos e dum homem espanque ou assassine a sua parceira, têm em comum uma profunda insanidade mental, a mais completa amoralidade. Tenham atenção às estatísticas, porque desconfio que estes fenómenos tenderão a aumentar. Porque por ora o cinismo venceu.

Não sei até que ponto a recente mania das "Fake News" corresponde à do demonizado "boato" que nos tempos do PREC os revolucionários combatiam com o denodo de um censor soviético. Também não sei onde nasciam esses boatos, se nos gabinetes dos políticos, nas messes dos oficiais do MFA, ou na praça pública, fervilhante daquilo a que hoje se chamam “activistas”, imbuídos de sua natural vertigem sectária. Hoje como sempre, o controlo da "revolução" passa pelo domínio da narrativa, e essa pretensão é o perigo que mais devemos temer. A diabolização das redes sociais e dos fenómenos daí emergentes insere-se nesse âmbito, e revela a velha tentação censória do “discurso” dominante, das “elites” instaladas. A pressão exercida por elas, aliás, vem dando resultados, e nota-se bem por estes dias uma mudança no algoritmo das grandes plataformas em rede que ultimamente vem favorecendo os conteúdos dos media tradicionais (no Facebook essa experiência é claríssima). 

Acontece que “notícias falsas” sempre existiram e existirão. As fronteiras da propaganda com o exagero ou a mentira sempre foram difusas – a propaganda é uma arma de guerra, um inestimável instrumento da luta política. O actual incómodo com as "Fake News" está na sua democratização e na perda do seu controlo, digamos, “institucional”: com o advento das redes sociais e da facilidade de auto-edição (sem intermediação), toda a gente pode ser um agente criador ou disseminador de aldrabices ou, pior ainda, de meias-verdades. Mas não nos esqueçamos nunca que a isso, quer se goste quer não, corresponde a um acréscimo de liberdade. A liberdade de, por exemplo através dum blogue como este, se conseguir confrontar os poderes instituídos (onde se inclui o jornalismo) com interpretações alternativas aos factos em discussão. O meu ponto é este: no meio desta confusão de narizes das redes sociais a última coisa que devemos recear é a liberdade. Só com a liberdade o equilíbrio encontrará o seu caminho.

Publicado originalmente aqui

Considero que não se deve comentar decisões judiciais que não se leram nem estudaram aprofundadamente mas vou quebrar a minha regra a propósito do que se está a passar com o Desembargador Neto de Moura, pessoa que não conheço.

O Magistrado está a ser acusado na opinião pública por duas decisões de sua principal responsabilidade (embora as decisões sejam colegiais). Acontece que, na primeira proferida, ele limita-se a determinar que a decisão de primeira instância está correcta (e contra essa não vejo reacções). Pode não se concordar com a argumentação e considerandos do acórdão mas, no essencial, não vi crítica jurídica que se apontasse ao cerne das decisões, quer de primeira quer de segunda instância, ainda que com considerandos ou reflexões inapropriadas ou com as quais possamos não concordar. E aquilo que acabo de escrever trata-se de factos.

Relativamente à segunda decisão que se lhe aponta, menos ainda existe crítica jurídica que se lhe dirija: ela limita-se a observar o cumprimento da lei, goste-se ou não. A decisão de primeira instância (de aplicação da pulseira electrónica) exigia que esta se encontrasse fundamentada (dado o não consentimento do arguido à aplicação da pulseira electrónica) e isso não se verificou nessa decisão. Não podia, portanto, ser aplicada a pulseira, há que a retirar. É o que manda a lei, nada há a criticar. Pode também não se gostar do destino ao qual a lei manda chegar, mas é lá que a lei manda chegar. Isto que escrevo neste parágrafo são factos, também.

E objectivamente é só isto que está em causa.

Subjectivamente, deixo aqui a minha declaração de interesses. Por muito que me critiquem pela afirmação seguinte, acho que um tipo que levanta a mão contra a mulher ou namorada deveria (pelo menos) levar uma carga de pancada dos irmãos de uma ou de outra, ou dos amigos mais próximos. A técnica Apache de enviar pauzinhos incandescentes por baixo das unhas não se me afigura exagerada neste tipo de situações. E a violência verbal contra a mulher ou namorada merece igual castigo. Ambas enquanto não vier a protecção das normas e instituições jurídicas, severamente aplicada (na minha opinião), mas respeitando as normas que o legislador nos impõe.

Ora não há registo de que, em qualquer dos casos, o Magistrado tenha feito má interpretação e aplicação das normas (para isso existem medidas processuais): nós é que queríamos umas penas mais pesadas para este tipo de vândalos, como é costume ouvirmos aquelas vítimas (ou parentes das vítimas) que, perante o microfone das televisões, apregoam que o assassino ou violador deveria ter sido condenado à morte ou levar com prisão perpétua, coisas que o nosso ordenamento não permite.

Posto isto, acrescento que pode acontecer que, nestes dois casos concretos que referi, nenhum de nós goste do resultado da aplicação das normas (e até preferisse o chicote) mas afigura-se também que, no plano jurídico, não há crítica a fazer-lhes (repiso: independentemente da fundamentação usada em um dos casos). Mas tudo isto deu origem a um conjunto de situações também importantes e que merecem reflexão.

Um feixe de reacções explosivas nas redes sociais e na comunicação social, com total desconhecimento das normas e muito provavelmente do teor das decisões proferidas, atacou ferozmente um concreto Magistrado (até na sua pessoa e dignidade) e as suas decisões, tomadas a coberto da legislação que nos rege. Transformou-se numa paródia. É fácil gozar com a coisa e quase todos, até humoristas ignorantes do direito, se sentiram no direito de ofender gravemente quem apenas se limitou a aplicar o direito vigente. E isto é muito grave. Provocou até o caso (extraordinário) de o Magistrado ter sido disciplinarmente advertido sem que, no plano jurídico-processual, algo lhe tenha sido apontado. A acreditar na comunicação social (e eu raramente acredito), o próprio terá pedido para não tratar mais deste tipo de situações. Eu considero tudo isto (a começar pela violência doméstica) muito grave.

Agora pense-se no seguinte: amanhã, a propósito de uma outra qualquer situação, seja o caso de Sócrates, seja de Ricardo Salgado, seja do que for, a comunicação social e a malta das redes sociais começa a disparar, por disparate ou não, contra um qualquer magistrado judicial (ou do ministério público). Do tipo daqueles bloguers pagos pelo amigo. E conseguem que eles sejam afastados. Ou se queiram afastar. Ou sejam denegridos. Ou advertidos disciplinarmente. Isto não pode estar bem.

Coisas sérias deviam ser tratadas seriamente.

A Senhora D. Teodora Cardoso vai deixar a Presidência do Conselho de Finanças Públicas, ao fim de sete anos de mandato. Bato palmas! Não havia o direito de manter tão respeitável personagem, já não em idade de grandes incómodos, obrigada a dizer a verdade sobre a jagunçada do Governo da Esquerda Unida (EU).

É certo, tudo se moveu para que nada do que ela sustentou fosse levado a sério. O que vale uma Senhora honesta perante Costa & Cª em matéria de despesa pública, dívida pública, investimento público? Obviamente nada. Tão obviamente que demiti-la não valia a pena.

Neste País, o mais relapso de todos em Matemática, nobremente desconhecedor da "cadeira" de Finanças, não será dificil à EU substituir a Senhora D. Teodora por um qualquer apalermado de serviço, alguma figura invertebrada como a que a República foi desencantar em Vila Rea de Santo António. Aliás com toda a oportunidade, dada a proximidade das eleições.

"É geralmente aceite que a violência no seio da família assume proporções alarmantes e se é certo que o problema dos maus tratos do cônjuge não se resolve apenas com a repressão penal, não é menos verdade que tais comportamentos terão de ser severamente punidos, sem o que se frustrará a finalidade precípua das penas que, reafirma-se, é a protecção de bens jurídicos.
Mas, ao contrário do que se proclama, não é legítimo afirmar que se verifica um recrudescimento do fenómeno da violência doméstica e em particular da violência contra as mulheres.
O que acontece é que a maior transparência das relações familiares confere visibilidade a actos que antes ficavam escondidos no universo fechado em que a família se estruturava.
Não é exagero nenhum qualificar a violência doméstica como um flagelo social e é um dado adquirido que os maus tratos do marido ou do companheiro sobre a mulher são a principal forma de violência doméstica em Portugal."

Esta é uma passagem do famoso acordão que, de acordo com a generalidade do que se lê por aí, desvaloriza a violência doméstica. Mas é uma passagem que 99% das pessoas que comentam o assunto ou desconhece, ou não deu por ela, preferindo reparar noutras passagens de outros acordãos, laterais ao essencial, que realmente são pouco sensatas.

A forma como a burguesia bem relacionada e a imprensa resolveu linchar Neto de Moura, servindo-se de umas passagens escusadas, e inúteis, das decisões que tomou, a reboque de uma agenda política clara, é extraordinária.

Um dos exemplos mais caricatos é uma peça do Expresso em que o jornalista cita Joana Amaral Dias dizendo que Neto de Moura defende a lapidação das mulheres adúlteras, sem que o jornalista sinta a mínima necessidade de questionar Joana Amaral Dias sobre as razões que a levam a mentir tão descaradamente, ao mesmo tempo que para citar a posição moderada da Associação Sindical de Juízes o jornalista tem necessidade de lembrar que o presidente da Associação esteve ligado ao acordão da discoteca de Gaia.

Pessoalmente o exemplo que mais me incomodou é o desta peça do Observador, que diz:  "que este atenuou a pena de um agressor porque a agressão tinha sido motivada pelo adultério da mulher, citando passagens bíblicas. A mulher fora atacada com uma moca com pregos.".

É absolutamente falso que a pena tenha sido atenuada, como o Observador tinha noticiado em 2017 e volta a repetir agora, pelo que fiz um comentário dizendo que era fácil verificarem no acordão que o Observador estava a mentir porque a pena tinha sido mantida.

O Observador optou por não alterar uma vírgula do que estava escrito, censurando o comentário pelas razões que entendeu, razão pela qual não está, neste momento, nos comentários à notícia (já passaram muitas horas desde que fiz o comentário e ele foi encaminhado para moderação).

O que isto quer dizer é que não é incompetência, não é falta de atenção, não é falta de profissionalismo dos jornalistas que resolveram linchar Neto de Moura, é mesmo uma opção, uma opção que, de resto, está de acordo com o ar do tempo, como se demonstra pela quase ausência de reacção ao facto de um partido político, violando grosseiramente a separação de poderes, reivindicar o afastamento de um juiz a pedido.

Hoje é por uma razão que a generalidade das pessoas acham justa, o combate à violência doméstica, amanhã o mesmo condicionamento dos juízes por grupos sociais organizados pode ser usado, sem alarme social, para justificar a perseguição aos que incendiarem o Reichstag, como aconteceu no passado.

Sim, é verdade que Neto de Moura escreveu coisas que não deveria ter escrito mas muito mais grave é vermos um linchamento destes à nossa frente e acharmos que a vítima do linchamento se pôs a jeito (e pôs), pelo que tudo o que daí vier é justificado.

Talvez não fosse má ideia os senhores jornalistas se lembrarem que a justiça popular é seguramente muito pior que a má justiça (obrigado pela clareza na formulação do problema, Jorge) e que o seu papel não é lançar os cães a pedido da multidão, mas defender, em todas as circunstâncias, os mecanismos da democracia que asseguram a liberdade.