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“quem passa nem liga”

por Jose Miguel Roque Martins, em 29.02.24

A campanha eleitoral corre de acordo com a tradição mais recente: fraca. Só os comentadores e a imprensa se agitam, na maior parte esmiuçando as escondidas intenções do líder da AD, fazendo eco da estratégia simples do PS: invocar medos e incertezas no regresso do fascismo.

Montenegro não parecendo grande espingarda, tem uma vantagem sobre PNS:  não parece um desvairado que não tem ideias a não ser o que lhe ocorre, normalmente mal, em cada momento. Montenegro não tem a bala de prata, mas oferece um descanso da tirania socialista. PNS não arrasta os pés, mas não se fixa em nada. É mais um comentário, sem consequências, que faço.

A grande maioria da população é bastante indiferente à campanha. A maior parte por já estarem convencidos à partida. Outros porque são completamente indiferentes ao que se passa. Alguns porque só se importam em tentar perceber qual o candidato menos mau a primeiro-ministro, por observação directa, sem o filtro dos comentários.

Há milhares de razões para decidir o voto de alguém. Até a campanha e comentários o vão fazer. Mas pouco. Muito pouco.

Eu já tinha escolhido o meu voto antes da campanha, vou votar na IL. Não por pensar ser um partido diferente ou por estar 100% de acordo com o seu programa. Antes por convicção da enorme falta que faz uma voz liberal num país histórica,tragica e profundamente estatista, da esquerda à direita. O que explica onde estamos.

Jornalistas e comentadores são os grandes perdedores. “ Quem passa nem liga” como se demonstra pelo crescimento do Chega, o campeão das criticas e a aparente queda do PS, apesar do colo do main stream mediático que tem e que ,afinal, talvez, não valha tanto como isso.

Viver no interior do mito

por henrique pereira dos santos, em 29.02.24

Paulo Tunhas faz falta, lembrei-me eu ao reler este texto de que me lembrava de um bocado que fui procurar.

O texto usa a Venezuela como pretexto próximo, mas desde o título é bem claro que o texto não é sobre a Venezuela, é sobre o desprezo pela plebe que resulta de se viver no interior de um mito.

A razão para me lembrar do tal bocado que me fez reler o texto todo é, em primeiro lugar, a necessidade de sistematizar um bocadinho as minhas ideias sobre essa seita que vive aterrorizada com o monstro das bolachas e, para espantar os seus males, em vez de cantar como seria sensato, atira tinta verde para cima de quem lhes pareça que possa ser o monstro das bolachas disfarçado de gente normal.

Mas verifiquei que isso se aplica também à quantidade de analistas que, perante uma opinião perfeitamente banal de Paulo Núncio sobre o aborto, sem ponta de novidade, na qual ele diz, e bem, que uma coisa aprovada por um referendo só deve ser revogada por referendo, resolvem ressuscitar uma frente política contra a reacção, o velho reflexo do "não passarão" que esquece a resposta de Franco: "passámos".

Paulo Tunhas explica admiravelmente: "é preciso ter em conta que o mito obriga a uma extraordinária selectividade no uso da compaixão. Se as criaturas humanas não encaixarem bem no esquema que o mito oferece, não gozarão sem dúvida da mesma piedade que merecem aquelas que nele encaixam. Formam uma plebe indistinta que não comove. Não se anda longe do desprezo".

O exemplo de Mariana Mortágua, condoída com dificuldades que a subida da renda da casa causam à viúva de um industrial rico, sem a menor preocupação para com os doentes mentais pobres do concelho de Tábua que beneficiam dessa subida, é o exemplo mais caricato que esta campanha trouxe, desse desprezo pela plebe, seguido de muito perto pelo famoso "mas o que é que não funciona" de Pedro Nuno Santos.

Mais transversal é a quantidade de comentadores e analistas que acham que para a formação do voto no dia 10 de Março o facto mais relevante que ocorreu ontem é uma declaração banal de Paulo Núncio e não a notícia de que foi encontrado em decomposição o corpo de uma senhora que desapareceu de um hospital porque a impediram de estar acompanhada por familiares, apesar de ter Alzheimer.

"A facilidade em saltar para os hipotéticos males futuros, desvalorizando alegremente os reais males presentes, é ajudada por duas características salientes: a incapacidade de olhar os factos com um mínimo de despreendimento relativamente a um quadro teórico geral no qual cresceram e de que nunca se afastaram por um milímetro – e um profundo desprezo pela plebe. Estas duas características encontram-se, de resto, ligadas uma à outra", Paulo Tunhas, outra vez, que eu não consigo ser tão claro.

Dissonância

por henrique pereira dos santos, em 28.02.24

Passos Coelho fez um discurso de campanha num comício, um bom discurso, no qual disse várias coisas, entre elas, o mesmo que Mariana Mortágua tinha dito no debate com Ventura: nem uma imigração sem regras, nem oposição à imigração.

A forma como o disse foi diferente, mas o essencial do que disse sobre imigração é isto: precisamos de olhar para a política de imigração antes que arranjemos um problema mais sério.

Porque falou em insegurança no mesmo passo que falou em imigração, caiu o Carmo e a Trindade, na bolha mediática (o resto do mundo continuou tranquilamente a fazer a sua vida).

Para mim, e estou convencido de que será o mesmo para quase toda a gente, está simplesmente a referir-se a um problema mais que conhecido: quando os imigrantes não se integram (por responsabilidade sua ou de quem os recebe, é irrelevante para o diagnóstico, não sendo irrelevante para as medidas a adoptar), o risco de guetização é grande e o risco de conflitualidade entre diferentes grupos sociais é potenciado.

Parece que para a bolha mediática e os partidos situacionistas (no sentido em que são avessos a qualquer mudança do que existe, não são contra a mudança em si, são contra a mudança em mim, como se costuma dizer) desataram aos gritos, chamando nomes a Passos Coelho (coisa a que com certeza está habituado) e logo os comentadores vieram falar do fantasma de Passos Coelho ser um grande problema para a campanha da AD (Passos Coelho ganhou as eleições contra António Costa em 2015, mas isso não impede uma quantidade de gente enorme de achar que é um activo eleitoral tóxico).

O mais interessante é que, fora dessa pequena bolha, provavelmente toda a gente percebeu perfeitamente o discurso, toda a gente achou normal, uns concordando, outros discordando, e só essa pequena bolha mediática é que acha que a resposta política eficaz ao discurso consiste em agitar o fantasma do Chega e da extrema-direita, convencidos que estão de que alguém está convencido de que Chega tem umas SA (como os mais novos já nem devem saber, SA era as milícias para militares do partido Nazi) escondidas em algum lado.

Veremos no dia 10 (como vimos em 2015) se essa bolha mediática que está convencida de que Passos Coelho é uma activo eleitoral tóxico tem razão ou não, a mim, a sensação que me deu é que se perguntarem à esmagadora maioria das pessoas o que é que eles disseram, a resposta será a clássica: "nada, só falaram".

A Sic perdeu todo o pudor e toda a seriedade

por José Mendonça da Cruz, em 27.02.24

A peça de abertura de hoje da Sic 20 h sobre o discurso do Passos Coelho é uma vergonha, uma obra, não de jornalistas, mas gente despudorada e sem um pingo de honestidade intelectual. Omissões abrangentes e graves (habitação, saúde, economia, crescimento, segurança, defesa) seguidas da afirmação de que «foi o essencial de...» Escrutínio de afirmações para as desmentir (mal e com total desonestidade), sugestões de que aquilo é o discurso do Chega. Uma peça vergonhosa, despudorada, de uma desonestidade medular. Logo seguida de PNS a repetir a narrativa falsa dos cortes de pensões, que essa, passou sem escrutínio nenhum, evidentemente. O «I» de Sic não é de independente, nem de informação. O «S» talvez seja de sabujos, o «C» talvez seja de cloaca.

Diário da campanha

por João Távora, em 27.02.24

Gostei muito da intervenção de Passos Coelho ontem no Algarve. Abriu o discurso da AD, deu-lhe ambição e abrangência política. Do que eu gostei mais foi da alusão aos oito anos de “gestão de crise” de António Costa, do improviso assistencialista, e da urgência de devolver confiança aos portugueses de se atreverem a tomar conta dos seus destinos – tomarem nas suas mãos o governo das suas vidas. Também gostei da referência à necessidade de regulação da imigração, neste país que se vai tornando a porta de serviço da Europa, e do sentimento de insegurança que vai medrando nalgumas regiões ou zonas das nossas cidades. Agora só falta o Nuno Melo dizer qualquer coisa de direita, por exemplo, afrontar a cultura Woke das esquerdas, acorrer à defesa da Família Natural, ou a Ecologia Humana, cristã.

O recado ficou dado: depois de oito anos de desmandos socialistas e uma implosão por “indecente e má figura”, Passos Coelho acredita que “o resultado natural é a vitória da AD. Acho que o Luís Montenegro vai formar governo, é a minha convicção”.

Não acredito em governos messiânicos e a vida ensina-nos que a política “é a arte do possível”, em confronto com as contingências de cada momento; pelo que a prespectiva dos portugueses iniciarem um processo de libertação das grilhetas do Estado socialista já é um bom ponto de partida.

Assim torna-se difícil, Mariana

por henrique pereira dos santos, em 26.02.24

“A IL que recebeu dinheiro diretamente do presidente da EDP e que em dois anos dois empresários entregaram ao seu instituto de estudos uma quantia de 600 mil euros”.

Isto é de um discurso de Mariana Mortágua num comício, sobre o dinheiro que jorra para o Chega e a Iniciativa Liberal.

O dinheiro que chega ao Chega não me interessa, aliás nem li metade de um artigo ridículo no Público deste Domingo sobre o assunto, de tal forma era infantil o trabalho do jornalista, a falar de donativos de 10 mil euros para um partido como se fosse um grande indicador do que quer que seja (as contas dos partidos são públicas e os donativos representam uma parte relativamente pequena do seu financiamento, se comparado com o financiamento público, que depende do número de votos).

Mas interessa-me esta frase de Mariana Mortágua, não pelo que diz sobre o financiamento da IL, mas pelo que diz sobre a forma como Mariana tortura os dados até que eles digam o que ela quer que digam.

A parte de receber dinheiro directamente do presidente da EDP não interessa nada, sobretudo com as limitações que existem para os donativos aos partidos, o que interessa é o contorcionismo da segunda parte da citação.

Mariana Mortágua refere-se a isto, que é transparente e claro:

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Comecemos por notar que o dinheiro a que se refere não tem nada com esta campanha eleitoral, diz respeito a 2022.

Notemos depois que o Instituto +Liberdade (declaração de interesses, de que sou sócio, pagando uma quota anual de 50 euros, se não me engano) não é um Instituto da IL, tem com certeza uma orientação liberal, mas não é da IL e nem é controlado pela IL.

Tem gente da IL, foi fundado por Carlos Guimarães Pinto (posteriormente à sua saída de presidente da IL) e desenvolvimento (que se reduziu desde que se candidatou pela IL, e foi eleito deputado, nas últimas eleições), mas na sua direcção estão militantes de outros partidos, como Cecília Meireles e Fernando Alexandre, outras pessoas sem militância partidária conhecida e tem um conselho de curadores com gente que nem sequer está na política partidária e tem carreiras profissionais conhecidas.

Notemos depois que os donativos de que fala Mariana são donativos a sério, não são os meus míseros 50 euros anuais, mas estão muito longe da perda anual de pelo menos um milhão de euros que a família Azevedo aceita para fazer exactamente a mesma coisa: ter gente independente a produzir informação, no caso do Instituto +Liberdade, uma associação sem fins lucrativos, no caso do Público em que a família Azevedo enterra um donativo acima de um milhão de euros anual, um jornal.

Em qualquer dos casos, as campanhas eleitorais podem ser influenciadas pelas duas organizações, diferindo apenas na sua orientação ideológica, sendo estranho que Mariana Mortágua não se refira ao donativo da família Azevedo para o jornal Público como um financiamento estrondoso anti-liberal, como de facto é.

Eu sei que a Mariana acha que não está a mentir quando comete a pequena imprecisão de dizer que o Instituto +Liberdade é um instituto da IL, é o normal nas pessoas dadas às teorias de conspiração.

O problema é que, em política, dizer coisas destas, ou apresentar viúvas ricas de industriais como vítimas da ganancia do grande capital porque o senhorio, uma IPSS que apoia doentes mentais sem recursos em Tábua, lhes quer aumentar um renda artificialmente deprimida pelo poder repressivo do Estado ao serviço da transferência de recursos dos doentes mentais de Tábua para uma viúva rica, é um exercício arriscado, independentemente de poder haver opiniões sobre se é tecnicamente uma mentira ou não.

Fechar os olhos aos problemas

por henrique pereira dos santos, em 25.02.24

"Sim e demorou sete anos. Um terreno comprado à Câmara de Lisboa, com luz verde, num leilão, demorou sete anos para ser aprovado".

Esta é a resposta de Pedro Soares dos Santos à pergunta sobre a nova sede do grupo Jerónimo Martins, cujo projecto foi aprovado há meses, pelo que li.

Estamos a falar de um edifício vendido pela própria câmara municipal, em leilão, para o uso que terá e, mesmo assim, demora sete anos a ser aprovada a sua construção.

No Barreiro corre a história, que nunca confirmei, de que quando Alfredo da Silva decidiu fazer as fábricas que fez no Barreiro, quis contratar um projectista francês (se não me engano, para a história isso é irrelevante).

Quando o informaram de que sim, seria possível contratar esse projectista, mas isso atrasaria o começo das obras em um ano, perguntando-lhe o que fazer, terá respondido que plantassem batatas.

Mesmo que a história não seja verdadeira serve para ilustrar a ideia de que um investimento parado é destruição de valor e o país acha normal que entre o momento da venda do terreno pela Câmara e o início das obras passem sete anos.

Se fosse um caso isolado, enfim, era mau, mas era um caso isolado, mas o quarteirão da Artilharia Um está há 19 anos em bolandas (vale a pena ler o que escreve sobre o assunto Margarida Bentes Penedo) e poderia dar milhares de outros exemplos, para quem não repara nos tempos infindos entre um edifício ter uma placa de obras e realmente entrar no mercado.

Não se pense que é apenas na construção que é assim, é em tudo e, infelizmente, não é apenas no Estado (basta pensar no tempo infindo que gastamos em atrasos no princípio das reuniões e no facto de em muitas organizações não ser habitual definir uma hora de fim das reuniões).

Diz-se que Jardim Gonçalves se recusava a começar fosse que reunião fosse sem ter a acta escrita (durante a reunião poderia mudar-se o que fosse preciso, claro).

O país tem um problema sério de eficiência e o Estado potencia brutalmente essa ineficiência e, no entanto, andamos entretidos, numa campanha eleitoral, a discutir o que farão os partidos que perderem em vez de se pretender saber o que farão os partidos que ganharem.

A nossa capacidade de fechar os olhos para não enfrentar os problemas é homérica (a tal ponto que ninguém pergunta a ninguém do PS o que pensa das opções políticas do partido no tempo de Sócrates, não estou a falar das questões de justiça, essas podem ir sendo discutidas nos sítios que se quiser, mas o PS e os seus dirigentes de então, que são os mesmos de hoje, nunca foi confrontado com as suas responsabilidades anteriores à troica e que conduziram à troica e à assinatura do memorando de entendimento, o que é extraordinário, tendo em conta o sarilho em que nos meteram).

Esforços derradeiros

por José Mendonça da Cruz, em 25.02.24

Registam-se os esforços derradeiros dos media para evitar a derrota do socialismo. As grandes e persistentes «notícias» são, agora, que Montenegro tem que revelar não sei quê que os media julgam que ele precisa muito de revelar, e mais não sei quê de Albuquerque. Os media não querem saber o que ele fará quando ganhar; querem saber o que faria se, como sonham, perdesse. Na sua lealdade suicida os media fazem questão de perder as eleições juntamente com o socialismo dos seus amores.

Habitação

por henrique pereira dos santos, em 24.02.24

Hoje o Observador tem mais um artigo meu porque a novela com a avó da Mariana é irresistível.

No entretanto chamaram-me a atenção para este artigo de Fernanda Câncio, de 2018, que vale bem um comentário no actual contexto.

O artigo é escrito no auge da tensão entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda, que culminou na queda do segundo governo de Costa a que se segue a maioria absoluta, e Fernanda Câncio, sem grande surpresa, escreve o artigo a atacar o Bloco de Esquerda, o que duvido que fizesse hoje a propósito da avó de Mariana.

Só que Fernanda Câncio e bem melhor que a generalidade dos jornalistas (independente de ser uma jornalista de causas, uma contradição nos termos, para mim) e o artigo que escreve é muito interessante, até porque morando Fernanda Câncio na Baixa, tem sobre o assunto uma grande proximidade.

Não vou fazer uma recensão do artigo mas apenas uns comentários.

Comecemos por lembrar que o arrendamento não era um mercado até 1990 (as rendas estavam congeladas, o que na verdade significava que não havia arrendamento novo, praticamente), altura em que Cavaco Silva, percebendo bem o problema real que tinha entre mãos (o país sem um mercado de arrendamento para habitação, mas com milhares de contratos de arrendamento antigos que na verdade constituíam uma expropriação dos proprietários a favor dos inquilinos), resolve por um lado evitar o vespeiro político de mexer no status quo mais que impedir a tranferência de contratos (ou seja, mantém tudo o que estava para trás, excepto a hereditariedade da situação contratual), ao mesmo tempo de cria novas regras para o futuro.

Com esta decisão não assume grandes custos políticos ao mesmo tempo que desbloqueia a possibilidade de ir criando um mercado de arrendamento real nas construções novas ou por morte dos inquilinos, do que resulta um país dual no arrendamento, tal como existe na educação, na saúde, etc..

Usando a técnica muito cara aos populistas de esquerda e direita que consiste em pegar num caso concreto e fazer generalizações, Fernanda Câncio começa o seu artigo com o caso concreto de um prédio na Baixa que há cinco gerações estava na mesma família e que acaba vendido a alguém por três milhões de euros.

Primeiro comentário: o preço é, provavelmente, um preço abaixo do mercado porque a família, que há cinco gerações detém o prédio, está farta da expropriação de facto, aceitando desfazer-se de um activo por um preço que forçosamente foi limitado pelas circunstâncias desfavoráveis e pelo facto da família não se querer envolver numa guerra com os inquilinos.

Os novos donos, dada a alteração da legislação entretanto ocorrida (não a que foi promovida por Cristas, mas por António Costa, como, e bem, explica Fernanda Câncio), acham que conseguem ganhar dinheiro com a compra, desde que possam usar os mecanismos da lei para resolver o problema dos contratos de arrendamento, adoptando uma postura agressiva de gestão, desligando a luz das escadas, acabando com a sua limpeza, etc., evidentemente com o objectivo de tornar a vida dos inquilinos num inferno.

Note-se que a péssima regulamentação do mercado de arrendamento tinha, numa primeira fase, promovido a destruição de capital através da desvalorização do imóvel, transferido riqueza dos proprietários para os inquilinos, para numa segunda fase transferir riqueza do vendedor para o comprador, através da desvalorização do capital que referi, aumentando os custos de remodelação do edifício para o comprador, num evidente processo de potenciação da ineficiência económica e destruição de capital.

O que aconteceu foi que, em 2006, António Costa e o governo de que fazia parte, do PS, promoveu o descongelamento das rendas anteriores a 1990 (as outras, como disse acima, já tinham sido liberalizadas com Cavaco, o que tinha sido insuficiente para resolver os problemas de gestão da cidade e da habitação que congelamento tinha criado), mas com uma moratória para os dez anos seguintes, que permitisse uma transição mais suave de um regime de arrendamento para outro (tal como Cavaco, António Costa sabia muito bem que mexer esses arrendamentos acarretava um risco político brutal).

Como é típico dos governos do Partido Socialista, um passo na direcção certa, vem normalmente acompanhado com dez passos para o lado, e portanto inventaram uma regulamentação para os inquilinos de mais de 65 anos que na prática punha o senhorio e o inquilino a definir uma renda a ser paga pelo Estado.

Como é habitual no Estado português, essa parte do Estado pagar (em defesa do Estado, convenhamos que pôr duas pessoas a discutir o valor de uma coisa que vai ser paga por terceiros é um convite ao abuso) foi sempre sendo adiada, naquilo que Fernanda Câncio, com muita acuidade, chama uma "expropriação sonsa".

O facto é que a possibilidade de pôr toda a gente na rua com o argumento de que se iria fazer uma remodelação profunda do edifício era uma oportunidade que os proprietários dispunham para, finalmente, se defenderem dessa expropriação sonsa.

E a questão de fundo é essa, a de encontrar mecanismos razoáveis para fazer a transição entre a situação actual (que em muitos casos continua a ser de expropriação sonsa), para uma situação de mercado eficiente e apoio social forte e dirigido a quem realmente precisa (mesmo que seja difícil definir o que é uma necessidade real).

Claro que enquanto persistir a ideia de que o Estado é responsável por garantir casas a preços razoáveis para a classe média cumprindo o ideal de Eça de Queirós (uma quinta com porta para o Chiado), haverá sempre quem proponha um serviço nacional de habitação, com o argumento infantil de que o que fazem os privados é sempre mais caro porque para além do custo normal ainda é preciso acomodar o lucro, esquecendo que é o objectivo do lucro que gera a eficiência que permite aos privados fazer mais barato e, ainda assim, ter lucro.

Liberal e pragmático

por henrique pereira dos santos, em 23.02.24

"Nesta história, há pormenores deliciosos. Por exemplo, a crença na possibilidade de desenhar a cidade ‘moderna’ perfeita, capaz de condicionar (de forma também ela perfeita) a vida dos indivíduos nas cidades, foi partilhada pela União Soviética e pelos Estados Unidos. Le Corbusier era desse ponto de vista neutral – segundo o próprio, as suas cidades eram possíveis em qualquer regime político. E aquilo que as suas cidades pretendiam alcançar falhou redondamente, como a antropóloga Jane Jacobs demonstrou a partir de um trabalho etnográfico notável".

Este parágrafo está no artigo de hoje de José Bento da Silva no Observador, que me parece muito interessante.

A minha educação formal assenta nesta ideia de planeamento racional, em especial na escola de arquitectura paisagista sobre a qual se pode ter uma ideia visitando esta exposição na Gulbenkian sobre o mais influente e discreto dos arquitectos paisagistas da primeira geração, Viana Barreto.

Que não restem dúvidas sobre a minha imensa dívida intelectual para com Caldeira Cabral, o grande intelectual que trouxe para Portugal as ideias e fundamentos da escola alemã de arquitectura paisagista, sobre os quais, Viana Barreto, Álvaro Dentinho, Ilídio de Araújo (não foram os únicos, mas penso que tenham sido os mais relevantes, nas diferentes linhas  de trabalho de cada um) desenvolveram e estrumaram um corpo doutrinário que Ribeiro Telles veio a popularizar (esta exposição foi há muito tempo, mas o seu catálogo existe e deu origem a muita investigação posterior, em grande parte suportada no trabalho de Teresa Andresen, para quem tiver interesse em aprender mais sobre esta história).

Acontece que se a minha educação formal foi nesse sentido (com especial destaque para a influência de Alexandre Cancela de Abreu), a minha experiência profissional, em especial o estudo da evolução das paisagens rurais (que começa com Robert de Moura, se aprofunda com Ilídio de Araújo quando trabalhei com cada um deles, e se vai autonomizando intelectualmente com o longo e permanente apoio de Teresa Andresen, e se cristaliza na tese que fiz com a sua orientação (e a co-orientação, muito importante, de Carlos Aguiar e Miguel Bastos Araújo)), me levou por outros caminhos, mais cépticos em relação ao poder do planeamento.

Passo a passo fui reforçando a convicção de que Ilídio de Araújo estava carregado de razão quando afirmou numa conferência que o mais relevante de um processo de planeamento é o que restaria se no dia da apresentação do plano um mafarrico qualquer queimasse todos os seus elementos materiais (João Menezes, um dos melhores presidentes do Instituto de Conservação da Natureza com que trabalhei, e trabalhei com todos os que houve, dizia frequentemente o mesmo, com a linguagem da gestão, e demonstrou-o com os resultados que conseguiu na melhoria do Instituto que geriu).

Não tenho hoje dúvidas de que uma boa parte dos problemas transversais de habitação das grandes cidades se devem a esta ideia, errada, de que a sua gestão centralizada, assente em regras administrativas desenhadas para obter o melhor resultado social possível, é uma das causas da ineficiência que gera a falta de habitação.

Não apenas porque criam dificuldades reais na adaptação do mercado de habitação à procura que existe, mas também porque dificultam a adaptação do mercado de trabalho a essas ineficiências, deslocando-se facilmente para os sítios em que as cidades e a gestão do território sejam mais eficientes.

Com alguma dose de ironia, cito frequentemente a dificuldade de discussão sobre a mudança da capital administrativa de Portugal para Castelo Branco para explicar que a discussão de planeamento centralizado tem constrangimentos que nada têm a ver com a racionalidade cartesiana, tal como acontece com as decisões dos indivíduos.

Tal como ninguém consegue explicar por que razão se continua a investir em universidades em Lisboa e Porto, em vez de as deslocar para sítios em que possam responder mais eficazmente às necessidades de integração social, alojamento, miscigenação social de que os alunos, enquanto destinatários finais, e as universidades, enquanto instituições, seguramente beneficiariam muito mais que com a situação actual.

O que me leva à minha posição actual sobre estas eleições, mantendo a minha base liberal de avaliação de alternativas, com o pragmatismo de saber que, antes de tudo, o essencial é remover a camada de estatismo que nos sufoca, no governo, nos jornais, nas escolas, na sociedade, limitando a nossa liberdade de fazer escolhas.

Depois de oleado os mecanismos de funcionamento da sociedade e da economia, então poderemos discutir se o melhor é ir mais para um lado ou para outro.

Para já, temos simplesmente de pôr o sistema em funcionamento, removendo a ferrugem que o tolhe.

O Outro

por José Mendonça da Cruz, em 21.02.24

O tempo de Pedro Nuno Santos tem pouca importância. É o que vem a seguir que importa.

 

Os antecedentes

Na noite de dia 26 de setembro de 2021, o então primeiro-ministro António Costa, na primeira declaração sobre os resultados das eleições autárquicas, não sendo conhecida ainda a votação de Lisboa, congratulou-se porque os portugueses «renovaram a sua confiança no Partido Socialista». E, depois de admitir que «uma eventual derrota em Lisboa (…) penaliza qualquer partido», concluiu que «o país não é só Lisboa».

Foi pedagógico ver, depois, como o enviesamento, o preconceito, o favoritismo partidário, afectam os olhos, os ouvidos e a inteligência dos observadores engajados. É que, sendo para eles evidente que o Partido Socialista jamais perderia Lisboa, e que Fernando Medina era intocável, nenhum ouviu o que acabara de ser dito. Era, aliás, a coisa principal que Costa viera dizer antecipadamente e a título de controlo de danos: os socialistas tinham perdido a capital. Dias depois, Costa diria que não estava prevista nenhuma remodelação governamental por causa das autárquicas, e que os «refrescamentos» não se fazem no inverno.

Nem de propósito: a primavera começara há dois dias, quando Fernando Medina foi nomeado ministro das Finanças, em 22 de março de 2022.

Costa ungia o herdeiro.

 

A imagem

Há uma fotografia notável do dia da apresentação do «Plano de Acção» socialista, por Pedro Nuno Santos, no domingo, dia 12 de fevereiro. Mas a notável fotografia de José Sena Goulão, da Lusa, uma daquelas imagens que vale mil palavras, não é do protagonista principal, é da plateia. Obviamente, o preconceito só tinha olhos para o palanque, onde Pedro Nuno Santos discursava para «Portugal Inteiro». Mas a imagem fala mais alto. Ela mostra Alexandra Leitão, devotada «pedronunista«, olhos marejados de entusiasmo, bebendo enlevada o discurso, e, num arroubo de militância, pondo o «Plano» mais a jeito. A seu lado está o ungido, Fernando Medina, em cuja expressão a câmara, certeira e oportuna, captou o aborrecimento paciente com que espera a passagem do tempo, a nuvem de desdém que o espectáculo lhe faz perpassar no rosto. E, antes de Pedro Nuno Santos falar, já Medina tinha falado, já Medina tinha dito o que tinha a dizer e lhe convinha.

 

O discurso

E que disse Fernando Medina? No habitual registo socialista de realidade paralela, glorificou a obra do governo, do seu e de António Costa, na «transformação estrutural da economia», na «recuperação de rendimentos» na «convergência com a UE», na «redução do risco de pobreza», na «redução da tributação do trabalho» e no aumento de salários, e nas contas públicas – tudo coisas que não são assim, ou não são bem assim, ou têm um reverso omitido.

A «agência noticiosa» Lusa ficou, evidentemente, maravilhada, e apresentou o resumo do discurso no tom hagiográfico que costuma usar com os donos: «Com a credibilidade de ser o ministro das Finanças que deixa o país com contas públicas certas, com um dos maiores crescimentos da economia de toda a União Europeia, com as exportações em alta…» Etc.

Os «próximos» de Pedro Nuno Santos, ou os «dirigentes» ou os «membros do núcleo duro» de Pedro Nuno Santos ficaram, obviamente, aliviados: que era bom ter Medina «a caucionar o cenário»; que «é a garantia de contas certas»; que é «mais um sinal de confiança e continuidade».

Mas não eram esses os pontos principais do discurso de Fernando Medina.

Os dois pontos principais eram e são, primeiro, que se expurgarmos o discurso de tudo o que tenha a ver com a governação de António Costa e Fernando Medina… bem, não sobra discurso nenhum. Nada. Nem uma palavra sobre infraestruturas, ou ferrovia, ou Habitação, ou TAP, ou aeroporto, nada. Sem o elogio a Medina/Costa não há discurso.

E – segundo ponto fundamental do discurso – os derradeiros vinte e poucos minutos, ocupa-os Medina a classificar o que, segundo ele, foi um bom governo socialista, o dele e de António Costa: «realismo», «prudência», «consistência», «credibilidade», «previsibilidade», «tranquilidade», «constância».

Não foi decerto por acaso que resolveu enunciar os antónimos de Pedro Nuno Santos.

 

O herdeiro

 Após a derrota nas eleições de 10 de março, o PS teimará durante bastante tempo em ignorar que o seu próprio interesse teria sido mais bem servido se tivesse sido outro, e não Pedro Nuno Santos, o sucessor de António Costa. Os media também. Os mesmos media que tão reverentemente apoiaram Costa, já vão inventando, agora, desculpas do «legado» de Costa para a mediocridade de Pedro Nuno Santos. Pois que mais poderia ele?! Estão a ver, é o legado! E acompanharão tanto tempo quanto lhes pedirem os estertores de esquerdismo radical de Santos.

Mas quando a maioria do PS e sua sede de poder constatar que o esquerdismo radical não a leva a lado nenhum, Pedro Nuno Santos terminará a fugaz e nada carismática carreira.

Não lhe sucederá António José Seguro, demasiado distante até dos «moderados», nem César, nem Carneiro, nem esse Francisco Assis que desbaratou toda a individualidade ao aderir ao que antes abominava.

Não. O sucessor será o herói sobrevivente dos anos gloriosos de Costa e Medina (cujo legado os media voltarão a glorificar). Em quem os socialistas reconhecerão o homem que governou bem, nos anos do governo de Medina e Costa; o camarada que fez tudo bem, e que esteve com o partido, até quando, abnegadamente, teve que ocupar um lugar secundário; o moderado «prudente», «previsível», «constante», «realista» de que precisam para voltarem a ocupar todos os postos do Estado e todos os postos das entidades que escrutinam o Estado. Fernando Medina, «o único e legítimo herdeiro».

 

O adversário

O governo da PAF foi vítima de uma ficção criada pelo Partido Socialista, e acolhida, acentuada, enriquecida, propagandeada pelos media, com destaque para as televisões: a ficção de que os riscos e os sofrimentos resultantes da bancarrota causada pelos socialistas eram culpa de quem sanou os estragos da bancarrota e devolveu credibilidade ao país.

Além da tarefa central de governar e remediar a ruína, o governo de direita saído das eleições de março deve preocupar-se menos com as pulsões radicais de Santos (ainda que venham a suscitar, inevitavelmente, o entusiasmo dos media), e mais em prevenir e contrariar desde o início – dado a dado, ponto a ponto, declaração a declaração, número a número – essa narrativa que chegará quando chegar «o único e legítimo herdeiro»: a narrativa ficcionada de que o governo de Medina (e, vá lá, também de Costa) foi um bom e progressivo governo, e não o pior governo da democracia, um colectivo incompetente e corrupto, um completo e verdadeiro desastre.

 

Mais além

por henrique pereira dos santos, em 21.02.24

"A Decisão faz também depender os desembolsos adicionais de uma conclusão positiva das avaliações de condicionalidade, que terão lugar ao longo dos três anos de duração do programa. Estas avaliações irão aferir do progresso alcançado em relação aos critérios de política da Decisão do Conselho e especificados no MEFP e neste MoU, bem como nas Recomendações do Conselho, no contexto do Procedimento dos Défices Excessivos. A primeira avaliação trimestral será levada a cabo no terceiro trimestre de 2011, e avaliará o cumprimento das medidas a implementar até ao final de Julho. As avaliações trimestrais seguintes irão avaliar o cumprimento das medidas a ser implementadas até ao final do trimestre anterior.

Se os objectivos não forem cumpridos ou for expectável o seu não cumprimento, serão adoptadas medidas adicionais".

"Objectivos: Reduzir o défice das Administrações Públicas para menos de 10.068 milhões de euros (equivalente a 5,9% do PIB baseado nas projecções actuais) em 2011, para 7.645 milhões de euros (4,5% do PIB) em 2012 e para 5.224 milhões de euros (3,0% do PIB) em 2013, através de medidas estruturais de elevada qualidade e minimizando o impacto da consolidação orçamental nos grupos vulneráveis; trazer o rácio dívida pública/PIB para uma trajectória descendente a partir de 2013; manter a consolidação orçamental a médio prazo até se obter uma posição de equilíbrio orçamental, nomeadamente através da contenção do crescimento da despesa; apoiar a competitividade através de um ajustamento da estrutura de impostos que seja neutral do ponto de vista orçamental".

"Devido a sucessivas medidas de austeridade, os défices foram sendo reduzidos. Mas com a economia a cair muito mais que o previsto e o desemprego a disparar, as receitas fiscais ressentiram-se e as metas dos défices tiveram de ser revistas sucessivamente. No final de 2013, o défice registado foi de 4,9% do PIB, longe dos 3% inicialmente previstos".

O PS (e a esquerda à sua esquerda), ao fim de oito anos de governo medíocre, continua a insistir na tese, que só uma imprensa acéfala e uma academia cobarde permite que passe sem grande escrutínio, de que o governo de Passos Coelho foi além da troica.

As três citações acima, que podem ser verificadas aqui, onde está o Memorando e uma série de comentários independentes, correspondem a primeira ao texto do memorando, a segunda a uma síntese de objectivos a atingir e a terceira a uma avaliação do grau de cumprimento desses objectivos.

A primeira nota é de ordem geral: se é verdade que o Memorando negociado pelo PS continha a identificação de uma séria de medidas mais ou menos imperativas e calendarizadas (os credores são menos crédulos que os eleitores portugueses e portanto não vão lá com proclamações gerais) também é verdade que essas medidas visavam atingir objectivos que o Memorando claramente assume como o referencial essencial "Se os objectivos não forem cumpridos ou for expectável o seu não cumprimento, serão adoptadas medidas adicionais", escreveu e assinou o PS para poder ter acesso a dinheiro sem o qual teria de suspender pagamentos de ordenados e pensões.

Concluindo este primeiro ponto, a afirmação repetida pelo PS (e pela esquerda à sua esquerda e a generalidade da imprensa, pedindo eu desculpa pelo pleonasmo) de que esta ou aquela medida não estava no memorando é uma afirmação completamente vazia, o próprio PS escreveu e assinou que, se os objectivos não estivessem a ser atingidos, era preciso encontrar novas medidas para os atingir.

O segundo ponto é o de que o governo de Passos Coelho ficou aquém da troica, o défice baixou mais lentamente que o previsto, em parte porque o ponto de partida foi aldrabado pelo PS (pode alguém ser quem não é?) mas sobretudo porque a economia se ressentiu muito mais que o previsto, quando as tais medidas de austeridade foram adoptadas (as que estavam no memorando, e as que foi preciso adoptar para garantir os objectivos que o PS escreveu e assinou).

Claro que se pode sempre dizer que outras medidas teriam sido melhores, mas a opção que o PS e Centeno adoptaram depois (inscrever uma coisa nos papéis e fazer outra, com a taxação indirecta e as cativações) não estava disponível porque de três em três meses estavam cá uns senhores a verificar a seriedade do que estava a ser feito, antes de libertar o dinheiro que o PS tinha gasto uns anos antes em fantasias e no momento fazia falta para pagar, entre outras coisas, ordenados e pensões.

Que o PS (e a esquerda à sua esquerda) repita até à exaustão esta aldrabice, dou de barato, acho que até ficaria surpreendido se o PS se portasse como um partido responsável, o que verdadeiramente me indigna nisto é a imprensa que sistematicamente deixa passar em claro o argumento estúpido de ir além da troica e uma academia cobarde que sabe perfeitamente que o argumento é inaceitável e prefere ficar calada.

O debate público em Portugal é medíocre, mas não vale a pena culpar os políticos por aldrabarem, somos nós que preferimos vendedores de banha da cobra (na política, nos jornais e na academia) a olharmos de frente para as dificuldades que temos de gerir para ter uma vida boa.

A bolha

por João Távora, em 20.02.24

ricardo Costa.jpg

Confesso-vos que quase não assisti aos debates, terei testemunhado pequenas partes de um ou de outro, do qual depressa me desliguei, não só porque ando sempre muito ocupado, mas para poupar a minha tensão arterial - ou simplesmente por respeito à “Psicologia da natureza”, um conceito que aprendi com a minha Tia quase nonagenária. Ao contrário dos virtuosos guerrilheiros das redes sociais, para acompanhar e avaliar as prestações, socorri-me dos resumos e das diferentes orquestras de comentadores nos canais de notícias, a quem me atrevo a agradecer o trabalho sujo a que me pouparam. Acontece que, com esta medida profilática, quero atingir a longevidade da minha Tia. Não me posso enervar.

Portanto, ao fim de duas semanas de debates, tenho muito mais a dizer dos comentadores que dos candidatos a primeiro-ministro. Ou não, que isso não existe em Portugal; elegemos os nossos representantes num parlamento, que durante talvez uma legislatura, darão suporte a um executivo que administrará o nosso fado. Talvez por isso, e porque os comentadores são fundamentais nesse processo, sempre a zurzir opiniões escritas e faladas, indicando-nos os pontos cardeais do “estado da arte” da nossa (des)fortuna, os acho tão decisivos para o nosso destino comum e merecem a minha homenagem. Sem ironia. Eles representam grosso modo, a Ágora da nossa Polis, sintetizam os nossos preconceitos e medos, as nossas virtudes e defeitos, o atraso e o progresso das nossas vidas. Os influencers encartados, uns políticos outros jornalistas (uma distinção nem sempre óbvia). Claro que, dentre os jornalistas, prefiro ouvir aqueles mais perspicazes e profundos, que tiveram tempo para ler livros, conheçam a nossa História (vê-se logo quando estão limitados aos livros do secundário) que se esforçam por ser mais independentes da última moda, em dizer alguma coisa original, que não se dilua na espuma dos dias.

Ora, acontece que, se o nosso sistema partidário aparenta finalmente, após 50 anos sob o fim do Estado Novo, capacidade para acolher um partido nos moldes do outro extremo do espectro, o mesmo não acontece com o comentário televisivo, o que é uma pena pouco democrática. A irracionalidade patenteada por demasiados jornalistas na análise dos debates com o Ventura causaram-me vergonha alheia, e pergunto-me se perceberam que se limitaram a ser os idiotas úteis do Chega e de cada vez mais gente desfavorecida pelos donos do regime, revoltada porque não tem voz.

Uma lição de estratégia (pelo menos para mim)

por henrique pereira dos santos, em 20.02.24

Montenegro começou o seu mandato como manda-chuva do PSD com parte do partido desconfiado, a generalidade da imprensa a considerá-lo como uma mera lebre cujo futuro dependeria de uma pouco provável vitória esmagadora nas europeias, com o seu eleitorado potencial a deslizar sobretudo para o Chega, mas também para a IL e com o PS com um discurso fácil que pretendia apanhá-lo numa tenaz: ou se aliava ao Chega ou nunca seria governo.

Acresce que Montenegro, como aliás se viu ontem no debate com Pedro Nuno Santos, não é grande espingarda na tática (Antonio Costa, o jornalista, diz que no debate Montenegro ganhou nas políticas mas perdeu na política, uma análise que faz sentido) e tinha pela frente um génio da tática (António Costa, o político).

Pelo que percebi ontem, Montenegro fez uma opção estratégica arriscada, da qual não se desvia um milímetro, e que parece estar a dar fruto.

Montenegro parece ter decidido que, para governar, com hipótese de fazer alguma coisa, não podia contar com o Chega (eu diria que terá olhado para a situação instável nos Açores como o que lhe aconteceria se dependesse de Ventura, em quem manifestamente não confia) considerando que Ventura, como o PS, não é confiável, o que significa que qualquer acordo alcançado poderia ser revertido em qualquer altura.

Esta opção trouxe-lhe críticas de pessoas como Rui Ramos, João Miguel Tavares e, aparentemente, Passos Coelho, mas terá considerado que poderia viver com isso, menos confortavelmente do que gostaria, mas era gerível.

Precisaria de duas condições para ter sucesso: ter mais um voto que o PS e impedir a maioria absoluta da esquerda.

Nestas condições, quem tem um problema com o Chega (como os Açores demonstraram) é o PS e não o PSD, porque só é possível derrubar o governo com uma aliança entre a esquerda e o Chega.

Seguindo o conselho de Napoleão (nunca interromper o inimigo quando está a cometer um erro), deixou que o PS avolumasse o fantasma do Chega, em vez de o tratar como um partido como os outros.

Se isso aumenta o risco de uma votação expressiva do Chega, que limita as possibilidades de uma maioria absoluta do PSD+IL, também anula a relevância do Chega para a formação de governos ao obrigar o PS a votar com o Chega, desde que seja claro que Montenegro prefere a instabilidade das eleições à instabilidade da dependência do apoio do Chega, que ninguém sabe quanto tempo duraria.

Com esta opção criou uma espécie de furo lento para a esquerda, que se vai esvaziando: o PS não desce muito, mas à custa da progressiva transferência de votos dentro da esquerda, conseguindo uma das duas condições de governabilidade, impedir a maioria absoluta da esquerda.

Com isto conseguiu pôr Mariana Mortágua a fazer campanha pela AD quando disse a André Ventura que iria ficar isolado porque ninguém se iria sentar com o Chega, reforçando a credibilidade da afirmação de Montenegro de que com o Chega não faria acordos.

E ontem pôs Pedro Nuno Santos a dizer que vaibilizaria um governo de maioria relativa da AD.

Enquanto o PS e os jornalistas se entretinham com futilidades (é extraordinário que um jornalista escreva esta patetice, repetindo aliás o argumento infantil de Pedro Nuno Santos, como se o problema fosse saber se Sócrates é hoje militantante do PS, ou não, e não a falta de explicação do PS sobre o que mudou no partido que leve alguém a acreditar que o único problema era Sócrates "o social-democrata só conseguiu responder com “Sócrates”, que é chão que já deu uvas e que já não é sequer militante socialista".), Montenegro foi, lentamente, desenhando um programa de governo assente na substância e menos na espuma dos dias (e que até beneficia de ter uma IL a defender uma maior liberalização, deixando à AD as mãos livres para fazer uma campanha menos liberal, mais aceitável para largas partes do eleitorado, ao mesmo tempo que vai lembrando que terá de fazer uma coligação com a IL, que com certeza influenciará a prática do governo).

Com tudo isto Montenegro chega ao princípio da campanha eleitoral formal a lembrar que nos últimos anos não se inaugurou um único hospital público, mas se inauguraram 32 privados, como muito bem sabem as pessoas, sem ter de se preocupar a responder todos os dias como irá fazer um governo, questão perfeitamente resolvida: se tiver maioria relativa, faz um governo, se não tiver, a pergunta não faz sentido.

Por mim, tiro o chapéu a Montenegro, reconheço que me enganei na interpretação do que fui vendo e, sobretudo, fico com alguma esperança que depois de tantos anos a aturar um génio da tática sem a menor visão estratégica, tenhamos agora um governo com clareza estratégica, mesmo que faça muitas asneiras táticas.

O tal debate

por João-Afonso Machado, em 20.02.24

Esta vaga de debates, comecemos por aqui, nada influência as minhas escolhas de voto. É claro, há muito já habituado a escolher entre o menos mau e o pior... Ou o mais próximo da minha profissão de fé ideológica, a social-democracia.

O mega-debate de hoje interessava-me para mais conhecer a postura do Sr. Santos, o proletário melhor motorizado deste País. Certamente sem as carências de locomoção dos polícias que se manifestavam à porta dos estúdios... E, já agora, um comentário a pingar este intróito - Pedro Nuno Santos, social-democrata? - Nada me convence de que ele seja mais do que um político profissional (apenas), tão célere a dizer que não paga as contas da Troika como em passar ao lado de quantos vivem carenciados neste pobre Portugal vergado ao peso da dívida pública e à lavagem do PIB.

Isto posto, fui ouvir o debate. Logo abrindo com demagogia barata e desbragada sobre a TAP e evoluindo depois para o disparate - de parte a parte - das questões demasiadamente técnicas para a percepção do cidadão comum que, infelizmente, é pouca. Linguagem de números incidente nas costumeiras questões: os transportes, a habitação, o Ensino, a Saúde, os pensionistas; e ilustrada por papeis que valem rigorosamente nada, menos ainda que os meus desenhos a lápis de cêra...

Mas a estratégia maior esteve sempre bem à vista: Montenegro espicaçando Santos, num esforço notório para o levar ao campo das alarvidades. Foi um longo frente-a-frente. Tão longo que o ponto forte obtido por Montenegro deve ter passado despercebido: essa verdadeiríssima acusação da mentira orçamental socialista, ao governar com cativações.

Já a argumentação multiusos de Santos - Você não sabe, você nunca governou! - diz-nos apenas que, para nossa desgraça... Santos nos governou... Mas, ainda assim, estou crente, não houve nem vitorioso nem derrotado. A não ser o eleitorado que desprezou o futebol e optou por este ping-pong - desporto em que não temos tradições e em que sempre perdemos.

As Lágrimas de Pedro Nuno

por Miguel A. Baptista, em 19.02.24

Tenho alguns amigos que disseram estar chocados com o "aproveitamento" que Ricardo Araújo Pereira fez do choro de Pedro Nuno Santos num programa de televisão. Não estou especialmente solidário com esse sentimento desses amigos, acho que o momento de humor foi legítimo, e passo a explicar porquê. 

1) Pedro Nuno Santos decidiu, em ambiente pré-eleitoral, ir a um programa de televisão escancarar a sua intimidade. Ou seja, todas as imagens utilizadas resultaram de um "produto" oferecido pelo próprio, e não de nenhuma devassa de intimidade. 

2) Quando uma pessoa utiliza a sua intimidade, mulher e filhos, para se promover perde alguma moral para criticar quem chama à colação esses elementos de forma menos laudatória. Eu sei que uma pessoa fazer strip-tease da sua intimidade é algo que está de acordo com o vento dominante, no entanto não é uma tendência que me mereça especial simpatia. 

3) A minha geração, e a geração anterior à minha ainda mais, foi educada a reprimir emoções. Penso que tal, em muitos contextos, foi exagerado e castrador. Ainda assim, não aprecio o actual cenário, em que se passou da repressão das emoções para a exibição destas. No actual ecossistema pretendemos que as emoções substituam a racionalidade e qualquer conceito de "realidade objectiva", e isso não é bom.  

4) Ainda na sequência do ponto anterior, na minha geração, na tal repressão de emoções, diziam-se coisas como "um homem não chora". É claro que não concordo com essa perspectiva, mas também não tenho simpatia pelo paradigma em que o autocontrole é uma característica completamente desvalorizada.

5) Claro que fazer humor implica, em muitos casos, como neste, descontextualizar e ridicularizar. No entanto, parece-me que vivemos numa sociedade suficientemente madura para que tal possa ser feito. O público é suficientemente preparado para entender os contextos, e para intuir que o espectro daquilo que pode ser utilizado num programa de humor é muito mais amplo do que aquilo que pode ser utilizado noutros contextos. Por exemplo, a utilização das lágrimas de Pedro Nuno parece-me aceitável nesse contexto de humor, mas parecer-me-ia dificilmente tolerável numa lógica de luta política. No que respeita ao humor estou muito mais próximo da abordagem britânica que considerava aceitável fazer um sketch com a Rainha a dançar can-can, do que a visão lusitana estado-novense de que "o respeitinho é muito bonito". 

Chega e Descartes

por henrique pereira dos santos, em 18.02.24

Já por aqui escrevi que o Chega é um partido que não me interessa, não vejo que traga nada de especialmente útil ao país e à sociedade.

Mas vários amigos meus de esquerda (na verdade, de direita também) ficam espantados e incomodados com o facto de lhes aparecer tanta gente a defender e votar no Chega, alguns por quem têm muito mais consideração que pelo Chega, ao ponto de quererem banir qualquer contacto com essas pessoas.

É aqui que entra Descartes:

"“O bom senso é a coisa que, no mundo, está mais bem distribuída: de facto, cada um pensa estar tão bem provido dele, que até mesmo aqueles que são os mais difíceis de contentar em todas as outras coisas não têm de forma nenhuma o costume de desejarem mais do que o que têm. E nisto, não é verosímil que todos se enganem; mas antes, isso testemunha que o poder de bem julgar, e de distinguir o verdadeiro do falso que é aquilo a que se chama o bom senso ou a razão, é naturalmente igual em todos os homens; da mesma forma que a diversidade das nossas opiniões não provém do facto de uns serem mais razoáveis do que outros, mas unicamente do facto de nós conduzirmos os nossos pensamentos por vias diversas, e de não considerarmos as mesmas coisas”

Quando virem alguém que nunca imaginariam que pudesse apoiar um partido como o Chega, lembrem-se do que está escrito em cima e não se zanguem: muito provavelmente essas pessoas não se aproximaram e apoiaram o que vocês acham que é o Chega, mas o que elas acham que é o Chega, o que podem ser coisas muito, muito diferentes.

Por mim, é um partido como os outros.

Para uns é um partido racista, xenófobo, misógino, anti-democrático, etc..

Para outros é outra coisa qualquer diferente disso, que acham que merece o seu apoio por razões que provavelmente nunca imaginaram que fosse possível associar a esse partido.

Exactamente da mesma maneira que eu associo o PC às ditaduras e desastres sociais que ocorreram à sombra da ideia da apropriação colectiva dos meios de produção e conheço muita gente que, pelo contrário, o associa ao sonho de um mundo melhor de amanhãs que cantam.

É a vida.

O pão

por henrique pereira dos santos, em 18.02.24

Na primeira vez em que usei o mercado do pão numa discussão sobre as virtudes e defeitos dos mercados na prestação de bens sociais, por contraponto à apropriação colectiva dos meios de produção, disseram-me que eu estava a ser demagógico.

Quando Mariana Mortágua disse que foi o mercado que nos trouxe a esta crise de habitação, querendo dizer que por isso não valia a pena contar com o mercado para a resolver, lembrei-me, pela enésima vez, do mercado do pão.

A razão principal para me ter lembrado outra vez do pão, a propósito da conversa de Mariana sobre habitação, foi a lembrança de uma lei de um tempo em que nem a avó de Mariana tinha nascido, uma lei que tinha uma ideia muito semelhante à de Mariana sobre o mercado das casas.

Elvino de Brito, preocupado com a entrada de cereais mais baratos que os produzidos em Portugal, pensou exactamente como Mariana: impedimos os cereais de entrar e resolvemos o problema do abastecimento de cereais, impedindo a ruína dos produtores nacionais.

A discussão não era, já nessa altura, nova, bem pelo contrário, era uma discussão secular que ainda hoje rende votos. Por exemplo, é a mesma ideia em que se baseia o Chega para dizer que a TAP deve ser do Estado, para garantir que o país tem soberania sobre qualquer coisa.

Como dizia, há séculos que a garantia de abastecimento de pão era considerada uma questão central de soberania e viabilidade dos países, levando a leis como a das Sesmarias, em que a coroa se propunha intervir nas terras abandonadas, para garantir que produzissem.

Quando a questão deixou de ser a escassez (esse era o problema maior antes do crescimento do comércio internacional) e passou a ser a protecção da produção nacional, que teria de existir para o país ser viável e soberano, entraram em cena as leis aduaneiras para protecção dos mercados nacionais (questão que também existia há séculos, para produtos específicos).

O novo mundo passou a produzir cereais mais baratos que grandes partes da Europa, e em quantidade suficiente para os exportar, e os países menos competitivos na produção de cereais responderam com leis proteccionistas, de que a tal lei de Elvino de Brito foi das primeiras na Europa.

O que Mariana não terá reparado é que essa lei passou a ser conhecida como "lei da fome" porque o conjunto de regras de protecção de uma produção ineficiente de um bem essencial, o pão, teve como resultado a escassez do produto e consequente aumento de preços.

Fácil, dirá Mariana, se o mercado especula com a escassez, controlam-se os preços.

Os mercados, que na verdade são feitos pelas decisões quotidianas das pessoas comuns, nunca sendo perfeitos, obedecem a alguma racionalidade: se a produção é ineficiente e o preço é artificialmente baixo, não compensa o produtor produzir o bem em causa. Ou abandona a actividade, ou muda de sector de produção, portanto, o consumidor passa fome (é exactamente isto que se passa hoje no mercado da habitação em Portugal, nalgumas zonas do país, sobretudo Lisboa, Porto e Algarve).

Historicamente a produção de pão já foi gerida, em dezenas de contextos, como Mariana quer gerir a habitação, sempre, sempre, com o mesmo resultado: escassez de pão.

E, no entanto, nesta campanha eleitoral, ninguém discute o abastecimento de pão, que é uma coisa absolutamente essencial.

E não discute porque o mercado nos trouxe até onde estamos no mercado de pão: disponibilidade, variedade, preços baixos e preços altos, produtos mais diferenciados e mais massificados, mas globalmente toda a gente tem acesso a pão.

Há uma pequena franja só tem acesso porque o Estado e a filantropia, lhe garantem esse acesso, mas ninguém, nesta campanha eleitoral, veio defender a nacionalização das padarias, o aumento de impostos sobre os lucros das padarias, o estabelecimento de uma rede de padarias do Estado, como formas de resolver esse problema social, toda a gente concorda que a solução está no aumento de rendimentos e nas políticas sociais, porque para a esmagadora maioria da população, o abastecimento de pão está razoavelmente resolvido pelo mercado.

O agricultor é dono da sua terra que procura rentabilizar da melhor forma prosseguindo o seu interesse individual, os que compram cereais são privados que procurando responder aos seus interesses individuais são obrigados a fornecer cereais à indústria a preços que os consumidores possam pagar, os moageiros, prosseguindo o lucro e o seu interesse individual, fornecem farinhas a preço que as pessoas comuns podem suportar, os padeiros fabricam pão a preços razoáveis, embora persigam o lucro e o seu interesse individual e as padarias, incluindo as grandes cadeias de distribuição ou o café de bairro, sempre procurando o lucro e os interesses dos seus donos, fornecem pão a preços razoáveis, respondendo tanto a quem só quer o pão mais barato possível, como o gestor hospitalar, como a quem quer um pão de trigo barbela fermentado lentamente a partir de massa velha e cozido num forno a lenha.

Tudo isso o mercado de pão faz, com todos os operadores perseguindo os seus interesses.

A ideia de que tudo isto funcionaria melhor com Mariana a determinar o juro a que os financiadores podem emprestar o dinheiro ao agricultor, perseguindo o lucro de cada um dos operadores chamando borla fiscal a qualquer diminuição da parte que o Estado recolhe para si em cada passo da cadeia de abastecimento, determinando a criação de padarias do Estado a preços ficcionados cujo pagamento viria dos impostos que limitariam os lucros que Mariana achasse excessivos, perseguindo os que fossem mais eficientes, capazes de crescer mais, pagar mais aos seus trabalhadores, investir mais na melhoria de processos apenas porque sendo maiores geram um maior volume de lucros (nem sequer considerando a relação entre lucro e capital investido, como gosta de fazer Mariana) é uma ideia que me parece um bocadinho ingénua.

O problema está bem à vista no mercado da habitação, em que o grau de intervenção do Estado é incomparavelmente maior que no mercado do pão, quer no acesso à licença, quer nas exigências administrativas (que mesmo no mercado do pão, apesar de serem menores, estão a gerar tensões como temos visto nestas últimas semanas), quer na perseguição ao lucro e à criação de riqueza.

Sim, foi o mercado que nos trouxe à crise da habitação, mas este mercado em concreto, que existe com as regras que existem, outros mercados mais eficientes, com regras diferentes, provavelmente levar-nos-iam a sítios diferentes.

Afinal, foi o mercado que nos trouxe a esta crise para alguns, é certo, mas também foi o mercado que deu habitação a todos os outros que a têm neste momento, que são muitos mais.

Uma lide magistral

por José Mendonça da Cruz, em 17.02.24

Desculparão, mas repito, foi uma lide magistral o comportamento de Luís Montenegro no debate com Rui Tavares. Mostrou-se dialogante, fez questão de que os votos que vão para o Livre não vão para o PS, apresentou as suas propostas, críveis, fazendo questão de não desmontar as patetices de Tavares.

Dizem-me que os comentadores de esquerda deram a vitória a Rui Tavares. Ou seja, não perceberam nada. Dizem-me que os comentadoRes de direita deram um empate. Ou seja, são burros ou medrosos.

A doutrina do bloco sobre habitação

por henrique pereira dos santos, em 17.02.24

Há um conjunto de pessoas que têm um problema de mobilidade porque precisariam de um carro para se deslocar e trabalhar, mas não têm dinheiro para comprar carro nenhum.

O Bloco sabe que apesar de haver um conjunto alargado de pessoas que não tem dinheiro para ter carro nenhum, há outro conjunto de pessoas, muito mais pequeno, que tem dinheiro para comprar Ferraris.

O resultado é que as empresas que fazem e vendem carros se têm concentrado em produzir Ferraris porque há pessoas com dinheiro para os comprar.

O Bloco acha imoral que haja pessoas a comprar Ferraris quando há tanta gente que nem um Dacia consegue comprar e está convencido de que isso resulta do facto de, sendo os Ferraris mais caros, as empresas que os fazem serem mais lucrativas.

Que assim é parece-me que não há dúvidas nenhumas, toda a gente sabe que as grandes empresas de carros são as que fazem Ferraris, Aston Martins e Morgans, e não a Renault (dona da Dacia), a Volkswagen, a Ford, a Toyota, e todos esses que constroem carros mais baratos, demonstrando que preços mais altos dos bens significam lucros mais altos das empresas, como diz o Bloco.

Com esta base conceptual, o Bloco defende que proibindo, ou pelo menos restringindo fortemente a procura de Ferraris, as empresas de automóveis vão ser obrigadas a fazer mais Dacias se quiserem ganhar dinheiro, independentemente do problema base ser o facto das pessoas não terem dinheiro para comprar carro nenhum.

Se os compradores de Ferraris não puderem usar os Ferraris, aparecem à venda muito mais Dacias, estima o Bloco, o que permitirá a quem não tem dinheiro para comprar um carro, ver passar mais Dacias que Ferraris.

Essencialmente é esta a visão do Bloco e da generalidade da esquerda, incluindo o PS, sobre o mercado da habitação, não pretendem tornar mais eficiente a produção de casas, não pretendem baixar custos de contexto, incluindo custos fiscais, para tornar a produção de casas mais baratas, não pretendem aumentar os lucros associados à construção de casas para motivar mais investidores, não acham relevante ter políticas de aumento de rendimento, o que pressupõe empresas mais eficientes, mais lucrativas e maiores, a única coisa que querem é julgar moralmente os poucos investidores interessados em explorar o pequeno mercado imobiliário que ainda existe, apesar das regras serem o que são.

Boa sorte.


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