Como pode uma pequena frase encerrar toda uma teoria sobre a prática política? A resposta encontra-se no último parágrafo.
Wolfgang Münchau, que assina a coluna de opinião sobre assuntos europeus do Financial Times, é o mesmo que já chamou a Barroso "o caniche de Angela Merkel" e que, nas vésperas da bancarrota portuguesa, escreveu que "não se pode gerir uma união europeia com gente como o Sr. Sócrates".
Mas Münchau é um analista a ler com atenção por motivos que vão para além do seu talento para os sound bites ocasionais. Este fim de semana, sobre as eleições francesas, a propósito de Sarcozy, fala de reformas, políticas e estruturais, e como (não) fazê-las.
"Sarcozy não se parece com um presidente, fala como um presidente ou age como um presidente. Mas há uma razão maior para que mereça ser rejeitado. Venceu a campanha de 2007 com a promessa de ambiciosas reformas ecónomicas, era um dos poucos políticos europeus eleito com um mandato para grandes mudanças e falhou, pelo motivo que já se tinha tornado aparente durante a campanha de 2007: foi hiperactivo.
As reformas são para políticos aborrecidos".
O problema do extraordinário caso da indicação de Conde Rodrigues para o Tribunal Constitucional é que há demasiadas razões que impediriam que alguém com o seu perfil fosse sequer cogitado para o lugar. E são tantas as razões que a sua adição produz um resultado complexo e o total é superior à soma das partes. Como os chumbos a matemática são uma realidade bem conhecida do quotidiano nacional, estão criadas as condições para perceber a confusão gerada. Mas tentemos simplificar.
A primeira razão é a da competência: Conde Rodrigues é indicado como candidato na qualidade de magistrado, quando não exerce a magistratura há seis anos e só a exerceu durante um ano e meio, num tribunal de primeira instância. Não li nenhuma das doutas decisões que terá produzido na sua passagem pelos tribunais administrativos, mas parece evidente que não reúne a experiência técnica exigivel a um juiz de um tribunal que é no nosso Direito o órgão supremo de fiscalização da constitucionalidade das leis.
A segunda razão é a da ética política e respeito pelo princípio da separação dos poderes: as actividades que Conde Rodrigues desempenhou nos últimos seis anos são funções políticas, já que exerceu o poder executivo até há poucos meses como secretário de Estado da Justiça. Sendo o Tribunal Constitucional um órgão judicial - sublinhe-se, judicial - que é chamado, entre outras coisas, a fiscalizar preventivamente a constitucionalidade das leis aprovadas pelo Governo, no que a sua actividade tem inevitáveis efeitos políticos, é fundamental para a sua saúde e credibilidade que não se promova activamente a sua politização com a indicação de juízes de perfil demasiado partidário.
Confesso que não consigo perceber como é que o PS conseguiu escolher Conde Rodrigues, contra estes dois óbvios argumentos. A menos que, voltando à matemática, se entenda que os dois se anulam reciprocamente. A falta de competência de Conde Rodrigues é compensada pela sua incompatibilidade para a função, ou vice-versa. Mas admito que o problema seja meu, que ainda aprendi a fazer contas antes do acordo ortográfico.
A cultura é "um _____, de _____ e de _____, de _____ e de ______ e um ______ que se vai basear imenso na ______e na _____" (António Gomes de Pinho, presidente da Fundação de Serralves, RTP2).
Preencha os espaços vazios:
Nota: algumas palavras poderão ser utilizadas mais do que uma vez.
"A 'Three Gorgeous' vai assinar amanhã o contrato de compra da participação do Estado na EDP" (Mário Crespo).
"O ministro das Finanças não tem qualquer visão sobre como é que o país se há-de desenvolver, e tal" (António Costa, Quadratura do Círculo).
"A Europa não está a ser séria. Andam todos a fazer cada qual o seu joguinho. Os holandeses são capazes de vender a mãe se lhes pagarem bem. Os suecos julgam-se superiores. Os noruegueses (...), um rapaz que fazia Pilates comigo, foi à Noruega, deixou lá o curriculum e já o chamaram (...) O Sarkozy-Cosifantuti... é mau para os países terem líderes ridículos" (Raul Rosado Fernandes).
[Silêncio] "Deixe-me fazer-lhe uma ultima pergunta" (Ana Lourenço).
(...) "Eu conheci a Thatcher" (RRF).
"Um bom Natal" (AL).
"Aos 40 percebi que era imortal" (Diogo Infante).
“Dou 13 à cimeira” (Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a cimeira europeia).
[Um homem que se] "passeia pelos salões dos poderosos, come pastéis de bacalhau na leitaria da esquina, frequenta seminários académicos, bebe um refresco em locais imagináveis e trata por tu grandes e pequenos" (António Barreto, sobre Gonçalo Ribeiro Telles).
"Já é uma tradição nas cimeiras dos países mais ricos do mundo" (Luís Delgado, sobre a presença de estrangeiros na manifestação da Assembleia da República).
"Christine Lagarde é uma encantadora, uma sedutora" (Braga de Macedo).
"Portugal não é monótono" (António Barreto).
Um excerto do debate na comissão parlamentar, em que o presidente da RTP responde a uma pergunta de Adolfo Mesquita Nunes sobre os custos da televisão pública na sequência do novo plano de reestruturação da empresa. Registo o exemplo da perfeita inversão de conceitos que contamina o "debate" sobre a RTP que ocorre por volta do minuto 5: Oliveira da Costa, depois de num curioso aparte nos informar que "como gestor gosta muito de ter numeros que permitam o benchmarking das suas operações", lamenta a perda anual de 114 milhões sofrida pela RTP em resultado das restrições de publicidade a que está sujeita, considerando a gestão da televisão do Estado inteiramente por referência às lógicas dos operadores privados que lhe deviam ser alheias.
Uma opinião a ler hoje com atenção é a de Jorge Miranda, no Público, sobre os CTT e a RTP: "Contesto a privatização dos CTT, por causa do serviço público essencial que desempenha, presente nos lugares mais recônditos do país (que, muito provavelmente serão abandonados por quem os vier a tomar) e desempenham esse serviço com elevado nível, com excelentes instalações e dando lucros", escreve Miranda, acrescentando que nos Estados Unidos e no Brasil o serviço de correios está constitucionalmente reservado ao Estado.
Sobre a RTP, é lapidar: "apoio a privatização da RTP que em nada se distingue, para melhor, das outras estações de televisão. Sabendo-se que os proprietários se lhe opõem, ao que parece por temerem a concorrência na publicidade, o que aqui vier a ser decidido será esclarecedor sobre se prevalecem esses interesses ou a autoridade do Estado".
Há professores que, quando falam, dizem alguma coisa.
É claro que, dirão alguns, isto é só a opinião de Andrew Garthwaite, um analista de um banco suiço citado num jornal "suspeito", mas se bem entendo, encontra explicação para a nossa descida de rating no facto de termos tido uma década de crescimento económico zero, ao mesmo tempo que a despesa pública aumentava enormemente.
Estamos, portanto, a começar a pagar a factura de uma década de políticas económicas falhadas, pois a tal despesa pública que era suposto "defender a economia", afinal parece ter contribuido para a afundar.
A julgar pela análise de Garthwaite, isto será mesmo apenas o começo, pois também sugere a necessidade de promover cortes salariais de 5% a 10% e aposta numa tendencia de crescimento negativo para Portugal e em consequentes dificuldades acrescidas para o reequilibrio das finanças pela via da receita fiscal.
Reflexões de Domingo: o novo Governo é feito de pessoas reais, competentes e trabalhadoras e não de mitos que permitam alimentar ilusões de que este Governo vai "salvar a Pátria". Isto é muito bom, porque a Pátria nunca seria salva por quaisquer governantes. Vamos ser todos e cada um que nos vamos salvar a nós próprios, se o soubermos fazer.
Somos nós que temos que salvar-nos da incompetência, da preguiça, da desqualificação, do laxismo, do facilitismo, do porreirismo e de todos os vícios colectivos que são a soma das nossas faltas individuais. Do Governo só devemos esperar e exigir que façam bem feita a parte deles, e não a nossa parte.
Parece que o movimento de protesto em Madrid se chama "os indignados". Será que o movimento de Lisboa são "os deitados"?
Foto: Pedro Cunha Público
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