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A líder do Bloco perdeu o juízo de vez?

por Maria Teixeira Alves, em 26.05.16

Nem queria acreditar quando li, assim de raspão (porque já nem vale a pena ralar-me com esta espiral de loucura em que vivemos) que o Bloco de Esquerda quer legalizar a mudança de sexo aos 16 anos. Já para beber só aos 18, tal como guiar e comprar cigarros!

 

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A frase inédita de António Costa

por Maria Teixeira Alves, em 22.05.16

Pedro Mexia disse no Governo Sombra que António Costa, no dia da apresentação do Simplex, disse uma coisa que nunca tinha sido dita na história do socialismo (ele foi pesquisar): "Legisla-se demais em Portugal".

"Geralmente os Governos socialistas legislam à bruta", disse Pedro Mexia.

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Lido no Twitter

por Maria Teixeira Alves, em 21.05.16

Resumindo, o PS enterrou mais de 7 mil milhões no BPN, 2 mil milhões no Banif, prepara-se para injectar 4 mil milhões do Orçamento de Estado na CGD e ainda tem a lata de criticar a resolução do BES?

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A notícia que o Económico dá no seu site: ERC condena TVI a pagar 459 euros por notícia sobre o fecho do Banif vem por a nu várias das vicissitudes da profissão de jornalista. Num mundo cada vez mais regulado e regulamentado, o jornalismo é a excepção.

Reparem a ERC concluiu que a TVI violou o Estatuto de Jornalista e o Codigo Deontológico e a decisão condenatória leva-a a castigá-la ao pagamento de taxas administrativas de 459 euros, a obrigá-la a ler o comunicado da ERC (sempre são uns minutos de fama para o regulador) na TVI. Exige a "exibição e leitura do texto [da deliberação] no serviço noticioso de maior audiência do serviço de programas TVI24" e a publicar no site o comunicado do regulador.

Depois passa a bola à Comissão da Carteira, cuja lei prevê contra-ordenações com coimas para tudo menos para a violação do artigo 14. n.1. O máximo das coimas são 15 mil euros, sendo que para quem se esquece de pagar os mais de 50 euros pela carteira sujeita-se a uma coima de sete mil euros. Mas para violar as regras deontológicas do jornalismo não há coima, há talvez uma suspensão da carteira por 12 meses.

Para além de serem organismos com horários muito simpáticos, a CCPJ está disponível das 10 horas às 16 horas; e a ERC dá um bocadinho mais, fecha às 17:30.

Depois, a probabilidade de a ERC ter olhado para este caso da notícia sobre o fecho do Banif, por causa do mediatismo inerente, é elevadíssima. Se não fosse um tema que até é matéria de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a ERC nem o analisava. Dizia logo que era matéria para ser tratada com a Comissão da Carteira (e eu sei do que falo).

Sindicatos e ERC têm a prioridade indexada ao mediatismo do caso.

No fundo, conselhos deontológicos de sindicatos, ERC, Comissão da Carteira, são tudo coisas que sabemos que existem mas não sabemos bem com o que contar se precisarmos. 

O jornalismo vive numa espécie de limbo regulamentar, no meio de alguma subjectividade e relatividade, o que não é bom para ninguém, e como se pode ver, pelo caso Banif/TVI, também não é bom para os próprios jornalistas, porque ninguém sabe muito bem as regras e regulamentos e até que ponto se está a cumprir ou não as regras de bom jornalismo.

E no fim do dia há a lei geral, e essa funciona sem complacências de camaradagem.

 

 

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O diferendo dos contratos de associação

por Maria Teixeira Alves, em 13.05.16

Estou a ouvir António Lobo Xavier, e como não tenho pruridos em receber explicações de quem sabe (ao contrário do Jorge Coelho), finalmente percebi o diferendo em relação ao cumprimento dos contratos de associação com escolas privadas.

"Os liberais aqui o que querem é que o Governo cumpra os contratos", disse Lobo Xavier, para imediatamente Jorge Coelho responder "e vai cumprir". "E respeite as expectativas criadas quando assina esses contratos", completou António Lobo Xavier.

"Quando António Costa diz que cumpre os contratos [na entrevista à SIC] o que ele está a dizer é que cumpre a interpretação dele dos contratos. Em cada ano, esses colégios poderão abrir no primeiro ano turmas do sétimo ano; no segundo ano turmas do oitavo ano; no terceiro ano turmas do nono ano. A interpretação das escolas é que isso é uma visão restritiva que não está lá nos contratos, e que os contratos o que prevêem é que possam abrir no primeiro ano turmas do sétimo; no segundo ano turmas do sétimo e do oitavo; e no terceiro ano turmas do sétimo, oitavo e nono". Ao lado desses contratos de associação, e o diabo está nos detalhes, as escolas foram obrigadas a assinar contratos de continuidade", continua Lobo Xavier. 

O que António Costa o que quis foi povoar as escolas públicas de um tipo de alunos, melhores, que estavam a ir para os colégios. Nalguns casos as escolas públicas estavam a ficar despovoadas. A qualidade do ensino nalguns casos é melhor nos colégios e isso atrai os alunos de todas as classes sociais. "O que o Governo vai fazer é proteger a coutada das escolas públicas impondo restrições de origem geográfica dos alunos às escolas privadas.

A liberdade de escolha é afectada porquê? Porque até agora quem chegasse aos colégios em primeiro lugar entrava, e só se ia ao critério geográfico em caso de procura, maior do que oferta e lotação dos lugares disponíveis.

Agora o Estado sabe, e por isso é que fez os contratos de associação, que gasta menos com os contratos de associação do que fazendo escolas e pagando escolas, por turma. 114 mil euros por turma no tempo de Maria de Lurdes Rodrigues; 85 no tempo do anterior Governo, que foi reduzido a certa altura para 80; ao passo que esse custo nas escolas por turma é muito superior.

Ontem em entrevista à SIC, António Costa queixou-se de que há "muito ruído e pouco esclarecimento" em torno do assunto dos contratos de associação com as escolas privadas.. Disse que há apenas 79 colégios apoiados (3%) pelo Estado, garantindo que o governo vai "cumprir escrupulosamente os contratos assinados com todos eles". "Todas as crianças cumprirão o ciclo em que estão", insistiu. No próximo ano ano, sublinhou, "até vai haver mais turmas apoiadas".

Depois disso, "os contratos só serão renovados se houver necessidade". E esclareceu porquê. Porque "não faz sentido que o contribuinte pague duas vezes uma escola na mesma área geográfica".
Em todo o caso, abriu uma excepção. "O critério para apoiar um colégio privado não é só o da proximidade. Há colégios que são, também, lares para as crianças que estão institucionalizadas. E esses casos são diferentes. Terá de feita uma avaliação caso a caso"

 

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Os tais dos "outros interesses"

por Maria Teixeira Alves, em 11.05.16

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A SIC acabou por dar a resposta, de forma velada é certo, que toda a esquerda procura. A que se referia Pedro Passos Coelho quando falou do Ministro da Educação dizendo: "começamos a ter dúvidas que ele seja mesmo o Ministro da Educação, parece que ele representa outros interesses que não os da comunidade em geral"?

O que será?

Piadas à parte. Não há uma dúvida de que tudo o que tem associado fortes sindicatos acaba politizado. Este assunto do fim dos contratos de associação tem todos os condimentos para se tornar numa guerrilha esquerda/direita. É daqueles temas que até tem como stakeholders alunos e famílias, que é uma coisa que toca a uma grande maioria da população. Tem dimensão e é ideológico q.b.

Eu, claro, concordo com Pedro Passos Coelho quando diz:"Essas organizações têm investimentos realizados que o Estado rentabiliza [contrata] impondo regras e condições, e desde que essas estejam asseguradas, não há nenhuma razão para que o Estado esteja a substituir essas escolas privadas, por escolas públicas que irão construir, despendendo mais dinheiro dos contribuintes, quando existem equipamentos que estão disponíveis nessas organizações e que não são mais caros do que os do Estado".

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Ricardo Mourinho Félix

Resumindo a participação de Ricardo Mourinho Félix é esta, todos os caminhos do Banif vão dar a: 'Nós [o governo socialista] somos uns santos que tinhamos imensas soluções óptimas para salvar o Banif (como integrar o Banif e o seu buraco na CGD), mas que os malandros da DG Comp europeia não deixaram porque dizem que a Caixa já tinha ajuda do Estado e não a pagou, imagine-se, como é possível que alguém leve o dinheiro público a sério, como se fosse capital privado, e não o deixe usá-lo para um governante sair bem politicamente, pelo menos numa legislatura. Quem propõe integrar o buraco do Banif na CGD depois diz-se indignado com a intervenção no Banif de 1.100 milhões de euros feita em 2012? Tem algum nexo?

A DG Comp tinha tudo combinado com os espanhóis e isto tudo foi de propósito, pois já tinha um fato à medida para vender ao Santander, e o Popular devia estar também combinado com Bruxelas e Espanha pois só isso explica que tenham apresentado uma proposta tão má.

O Banif, qual banco péssimo, é culpa exclusiva da Maria Luís Albuquerque e de todos esses malandros da direita, que tinham obrigação de ter soluções miraculosas para o Banif, soluções essas que o PS não conseguiu ter, mas tudo porque apenas teve pouco tempo. O Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, esse culpado de tudo e mais alguma coisa, porque, entre outras coisas, não propôs o banco de transição para a resolução ao Banif, mesmo que não houvesse possilidade nenhuma de ser aceite, isso agora não interessa nada, o que interessa é apontar culpas políticas ao Governador do Banco de Portugal e transformá-lo no culpado disto tudo ( a ver se liberta o posto).

Na prática tudo serve para fazer oposição política, e o Banif também. Nada mais do que isso, de resto os argumentos de acusação ao BdP e ao Governo anterior são puras balelas, e falsas questões, algumas delas não passam de formalidades e tecnicalidades.

Portanto para o secretário de Estado tudo o que aconteceu ao Banif foi... político. Não teve nada a ver com má gestão privada, nada. Foi político. É tudo político. Só que as perdas, quer dos lesados da resolução, quer dos contribuintes, é sempre real, palpável e pragmática. A política é coisa de diletantes.

 

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A nova lei materializada pelo Decreto-Lei n.º 20/2016 publicado ontem, dia 20 de Abril, sobre as desblindagens de votos, segundo o qual, a partir de 1 de Julho e até ao fim do ano, os bancos que tiverem os votos blindados têm de convocar uma Assembleia Geral (AG) para deliberar a manutenção ou revogação desses limites de voto é uma lei tão condicionada, mas tão condicionada, que o resultado é o seguinte:

1- É só para bancos (e só há dois com votos blindados)

2- Dá um enorme poder aos administradores de bancos, porque tem esta minudência (escandalosa a meu ver): «a deliberação sobre a manutenção ou revogação desses limites [de voto], quando proposta pelo órgão de administração, não está sujeita a quaisquer limites à detenção ou ao exercício de direitos de voto, nem a quaisquer requisitos de quórum ou maioria agravados relativamente aos legais. Logo, quando não é proposta pelo órgão de administração está sujeita a quaisquer limites à detenção e ao exercício de direitos de voto, assim como a quaisquer requisitos de quórum ou maioria agravados relativamente aos legais.

3- Favorece os accionistas que se anteciparem à convocatória, se o objectivo for manter a blindagem.

4- Favorece o BCP porque basta que a proposta seja remetida por um accionista para aumentar as probabilidades de a manutenção dos limites de voto.

5- Pretende favorecer o CaixaBank porque permite que a administração do BPI proponha o fim de blindagem de votos e nesse caso o CaixaBank volta a alteração de estatutos com 44,1% dos votos, e ainda para a aprovação basta que 66% dos votos expressos seja favorável

6- Cria o sério risco de a Santoro de Isabel dos Santos se antecipar à convocatória e nesse caso, reparem nesta pérola, a probablidade de a blindagem cair no BPI é praticamente nula. Pois se for um accionista a propôr a desblindagem o CaixaBank só pode votar com 20% de votos e a maioria necessária para alterar os estatutos é de 75%.

Uma pérola esta lei, uma pérola!

Mas quem é que se lembrou de criar condições que só se aplicam quando a proposta é feita pela administração? Que advogados estes! 

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Fotografia do Público

Não deixo de me indignar com esta notícia:

Marcelo Rebelo de Sousa admite que lei foi retida à espera de acordo entre BPI e Isabel dos Santos. Mas então o Presidente da República tem uma lei para promulgar e não promulga para ajudar a empresária angolana? Adiaram-na por um mês, para que entretanto Isabel dos Santos vendesse uma posição de maior valor (porque assim que a blindagem cair os 20% da Isabel dos Santos valem mesmo 20%, não servem para muito)? Isto é legitimo? 

“Retivemos a lei à espera que houvesse acordo”, disse Marcelo, considerando que a opção encontrada foi a “possível”, não a desejável. 

“É com pena que eu verifico que depois de haver um esforço por parte do Governo e do Presidente da República” de adiar a decisão durante um mês para que ambas as partes pudessem chegar a um acordo “isso não foi possível”, lamentou Marcelo.

E isto tudo com a cumplicidade do Primeiro-Ministro?

Promulga agora? Como quem diz, não te portaste bem Isabelinha, lançamos a bomba atómica.

Mas isto é normal?

Se o Presidente da República tem uma lei para promulgar, promulga-a, ou não. Agora isto de arranjar aqui uma artimanha para forçar a negociações, parece-me surrealista. Espero que a Quadratura do Círculo, não deixe passar em branco.

E para acabar em beleza ainda diz: "esta legislação tem, ainda assim, uma vantagem, que é a de só entrar em vigor no dia 1 de Julho deste ano", salientou o chefe de Estado, acrescentando que "ainda dá um tempo" que pode ser aproveitado para "haver uma solução".

Mas porque carga de água há-de o CaixaBank aceitar um acordo com Isabel dos Santos se tem o caminho livre para dominar o BPI e deixar a empresária angolana agarrada a 20% de um banco que será quase 70% dos espanhóis, com os votos em pleno?

Mas isto é algum jogo de xadrez?

O que vai fazer agora Marcelo promulgar uma lei que revoga a anterior que acaba de promulgar, só para dar uma mãozinha a Isabel dos Santos? Vai pressionar Carlos Costa a dar idoneidade aos administradores angolanos do BIC Portugal para criar condições para um acordo?

E isto tudo em aliança com o primeiro-ministro com quem funciona em perfeita sintonia, ao nível de um Dupond e Dupont, ou de um Senhor Feliz, Senhor Contente (Diga à gente, diga à gente como vai este país!)?

 

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A guerra fria entre Portugal e Angola

por Maria Teixeira Alves, em 18.04.16

Há muito que se sente, mas ninguém se atreve a assumir.

É tão grande a vontade da elite Angolana conquistar a Europa, como parece ser a vontade da Europa de afastar Angola do poder económico europeu.

Isabel dos Santos é a guerreira de Angola. Não aceita de ânimo leve que não reconheçam Angola como equiparada à Europa em supervisão e legislação. 

Mas a Europa é muito forte unida e nessa medida é imbatível.

O que se passa no BPI é só a expressão dessa guerra fria. 

Contemos a história recente: Angola tinha imposto uma regra lá que obrigou o BFA, tradicionalmente 100% do BPI, a entregar uma parte a sócios angolanos. Surge Isabel dos Santos com a Unitel para ficar com 49,9% do BFA.

Uma coisa leva à outra e a Santoro entra como sócia do BPI em Lisboa.

Isabel dos Santos começou por entrar "a bem" no BPI quando, com a crise financeira pós-Lehman Brother, o brasileiro Itaú quis saltar fora e a empresária angolana fica com 18,58%. 

Isabel dos Santos que já dominava outras empresas portuguesas (NOS, por exemplo) entrava com chave de ouro na Europa.

Mas em Angola a parceria de Isabel dos Santos com a Sonae é rompida,  e em vez do lançamento dos hipermercados Continente em Angola, é lançada uma marca sua de hipermercados. Começa aí a mancha no seu estado de graça em Portugal.

A quebra brutal do preço do petróleo numa economia excessivamente dependente dele, deita Angola  a uma crise económica como há muito não se via. 

No inicio do mês de Dezembro de 2014, no rescaldo do caso GES em Portugal, a supervisão única europeia, exercida pelo Banco Central Europeu exclui Angola da lista de territórios com uma regulamentação e supervisão financeiras equivalentes às dos países da União Europeia. Até aí, os investimentos dos bancos nacionais em Angola tinham um risco igual aos da Alemanha, depois disso o risco passou a ponderar a 100% no rácio de capital dos bancos. A exposição dos bancos a Angola é medida tanto pelas participações accionistas em bancos como pela carteira de dívida soberana angolana que o banco detém. Este foi um duro golpe para a actividade do BPI pois tem por imposição do BCE de reduzir a sua exposição aos grandes riscos de Angola, e uma facada para o orgulho magoado angolano.   Esta decisão da Europa foi conhecida quatro meses depois de a exposição a Angola ter sido uma das razões para o Banco Espírito Santo ter sido alvo de uma medida de resolução por parte do Banco de Portugal.

Talvez seja apenas coincidência temporal com o caso BESA, onde sob a liderança do banqueiro da família Madaleno, o banco vê-se a braços com o desaparecimento de dinheiro.

Ontem, depois do turbilhão no BPI, eis que o Expresso anuncia que a Procuradoria Geral da República de Angola reabriu a investigação aos acontecimentos que levaram à queda do Banco Espírito Santo de Angola (BESA). As autoridade judiciais querem saber o que levou à criação de um buraco de quatro mil milhões de dólares na instituição e estão a pedir novas informações, estando a ser “ajudadas” por autoridades judiciais portuguesas.

Desde que Bruxelas excluiu Angola do estatuto que dava aos seus bancos o mesmo risco que a qualquer país europeu, que Isabel dos Santos tem sido especialmente dura e intransigente em tudo o que seja Europa, com quem tem uma relação de amor/ódio.

Quando o CaixaBank lançou a primeira OPA sobre o BPI, na tentativa de  recapitalizar o BPI para ir ao Novo Banco, Isabel dos Santos revelou-se: Opôs-se com todas as forças. Primeiro porque a OPA era barata demais, dizia (eu sempre achei que era um falso argumento) e queria antes uma fusão com o BCP em que sem gastar dinheiro ficava a dominar o BCP+BPI através da troca de acções e com a aliança à Sonangol. Essa operação servia-lhe pois retiraria o BPI da esfera CaixaBank e ainda se livraria de um incómodo presidente chamado Fernando Ulrich. O peso subtil de Ulrich é uma coisa com que Isabel dos Santos não contava. As elites portuguesas ainda têm força, mesmo que às vezes essa força não se veja ou seja propositadamente ignorada. Há uma subtil luta de classes que subsiste no nosso país e resiste ao tempo e a que Angola é particularmente sensível, até porque é um modelo que foi sempre reproduzido em Angola. Portugal por onde passa deixa a sua marca, para o bem ou para o mal.

Isabel dos Santos chumba a desblindagem de votos, a OPA do CaixaBank cai e o Novo Banco escapa às mãos do BPI. Mas o problema dos grandes riscos continua lá. 

Num ano não houve progressos negociais. Pelo contrário a tensão entre ambos aumentou. Mas o BCE não dorme e começa a perceber o entrave que pode ser para a gestão de um banco um investidor como Isabel dos Santos. Há que admitir que o BCE está subtilmente a tentar criar bancos grandes europeus e a restringir ao máximo o peso de accionistas de países que não consideram com risco semelhante ao Europeu. Angola não vai ter a vida facilitada no sector bancário europeu. o BCP poderá ser o próximo alvo de atenção do BCE, pois que lá tem um accionista relevante, a Sonangal. Mais um aumento de capital e a Sonangol fica à beira de diluir a sua posição. O dinheiro deixou de abundar em Angola.

O BPI apresenta mais tarde um spin-off dos activos angolanos em que o BFA sai debaixo do BPI (onde este tem 50,1%) e passa para a posse directa dos seus accionistas. Não mudava nada e ajudava ao BPI a cumprir os grandes riscos. Mas Isabel dos Santos volta a arranjar uma alternativa que sabe ser impossível de aceitar e com esse pretexto chumba o spin-off. Parece estar a tourear o BCE como castigo por ter votado os bancos angolanos à categoria de alto risco.

O prazo dado para o BCE para o BPI aproxima-se do fim e as negociações a sério começam, com advogados e um embaixador político do Governo. A primeira tentativa de chegar a acordo falha. Mas ainda há tempo. Tenta-se novo acordo. Paralelamente o Governo, o BCE e a CMVM preparam um plano B. Já todos perceberam que o mood de Isabel dos Santos é instável e que pode mudar de ideias em cima do acontecimento. O plano B é alterar a lei de modo a que as blindagens de votos deixem de ter eficácia, e a blindagem de votos cair na pendência de uma Oferta. Se tudo correr para o torto, acciona-se o plano B e em 24 horas é lançada uma OPA.

No último dia do prazo do BCE, o CaixaBank e a Santoro chegam a acordo. Mas não anunciam qual é. Parece este segredo indicar um mau prenuncio. Faltam autorizações dos reguladores. 

Entretanto Isabel dos Santos ainda tem o BIC Portugal, um banco pequeno, dominado pelo seu amigo Fernando Teles. O mandato da administração de Mira Amaral chega ao fim numa altura crítica das relações com Angola. Os órgãos sociais são aprovados em AG, mas nunca mais são aprovados pelo Banco de Portugal. Estranho.

A uma semana de serem anunciados os detalhes do acordo, zás, Isabel dos Santos altera as condições do acordo. Fica tudo parvo. No fundo já toda a gente temia que isso acontecesse sem o admitir. Ficámos a saber que a meio da semana Isabel dos Santos foi chamada ao Banco de Portugal para lhe dizer que não iria ser dada idoneidade nem a Jaime Pereira, nem a Fernando Teles. Isabel dos Santos faz depender o acordo com o BPI da aprovação dos seus homens de confiança no BIC Portugal. Mas o Banco de Portugal não é em Luanda. O Banco de Portugal de Carlos Costa não cede (nem a Ricardo Salgado cedeu e era bem mais difícil). O capricho cumpriu-se então. Isabel dos Santos desfaz o acordo, mais uma vez com uma exigência que leva ao rompimento do acordo

Isabel dos Santos queria era estar na banca em Portugal, ao ponto de querer cotar o BFA em Lisboa. 

O resultado deste braço de ferro pode bem ser a nacionalização (lá arranjarão um pretexto mais profissional) do BFA. Mas perdido por 100, perdido por mil. No que não podes ser feliz não te demores ó BPI.

O Estado avança com a alternativa, com o plano B. Amanhã há a OPA do CaixaBank. Tudo a postos para o controlo do banco liderado por Fernando Ulrich.

Uma acção um voto e o CaixaBank passa a dominar o BPI. Pode ser que até o spin-off dos activos angolanos passe. Mas a guerra fria, que será perdida para Isabel dos Santos e para Angola, ainda vai continuar. Há um board para escolher no BIC, e os motivos da recusa da idoneidade aos dois gestores angolanos são uma procissão que ainda vai no adro.

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Faço minhas as indignações de António Lobo Xavier

por Maria Teixeira Alves, em 15.04.16

Partilho completamente das indignações de António Lobo Xavier proferidas na Quadratura do Círculo:

"Diogo Lacerda Machado, o grande amigo do primeiro ministro que é mandado a negociações. Não é possível numa democracia ter representantes de um primeiro-ministro que não estejam integrados nalgum modo no aparelho do Estado. É possivel ter advogados. Agora representantes mandatários, através de um mandato não escrito e não formalizado, que vivem de um poder de facto, que vivem de uma influência de facto que é expressamente invocada como tendo por base uma grande amizade, é uma coisa que não se pode passar numa democracia. Só não falo mais alto é porque há aqui uma certa ingenuidade. A explicação de que era melhor como estava porque era mais barato para o Estado, é confrangedora. 

Reparem que Pedro Passos Coelho teve um consultor para as privatizações, que foi António Borges. Mas esse nunca ninguém se lembrou de dizer que foi escolhido com base na amizade e confiança, e nunca ninguém se lembrou de o mandatar sem contrato, e mesmo assim, o uso desses instrumentos pelo Governo que depois saem fora de qualquer controle, são inaceitáveis".

Eu acrescentaria que Diogo Lacerda Machado deve ser o único homem na história que assina contrato quando os trabalhos já acabaram. Agora que a TAP já é 50% do Estado, que os Lesados do BES já assinaram memorandos de entendimento com reguladores, e que a Isabel dos Santos chegou a acordo com o CaixaBank no BPI, é que lhe assinam um contrato? Agora o que vai o senhor fazer? Ir à procura de negócios privados para dar uso ao contrato? Vai disputar terreno na venda do Novo Banco com Sérgio Monteiro?

Esta então é de gritos:

Diz António Lobo Xavier: "O presidente do sindicato dos impostos, pressionado pelos jornalistas para explicar porque que é que tinham sido apanhados uma série de funcionários do fisco em corrupção e fraudes, disse: 'Bom, é preciso ver, a austeridade imposta pelo anterior governo depois tem estas consequências' [adorei o tom]. E ninguém se indigna".

Concordo, claro! Faço minha a indignação do António Lobo Xavier. E eu sou jornalista.

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Irónico mesmo é a Maria Luís ter sido convidada a ser consultora da Arrow por 5000 euros e o Antonio Costa propor-se a pagar 2000€ bruto + IVA ao seu amigo Diogo Lacerda Machado para ser consultor de vários negócios dificílimos em Portugal. Que miséria de país! O Diogo Machado vai ter dez vezes mais trabalho a dar conselhos a negociações tipo TAP, Lesados do BES versus reguladores e BPI entre CaixaBank e Isabel dos Santos, do que o aconselhamento do mercado de dívida que a Maria Luís será chamada a dar à firma britânica. Em Portugal trabalha-se muito e ganha-se pouco!

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Bad, bad bank

por Maria Teixeira Alves, em 11.04.16

Não há milagres, quando um crédito é tóxico alguém fica a perder, se não é o banco e os seus accionistas, é o Estado. Vejamos o caso espanhol. Por causa da ajuda da troika à banca espanhola, e na sequência do respectivo memorando de entendimento, foi criado o bad bank, que agora o nosso primeiro-ministro quer que seja criado para os bancos nacionais.

O Sareb adquiriu uma carteira de activos (créditos ao sector imobiliário) de 50,78 mil milhões de euros, entregando como contrapartida dívida com aval do Estado. Os bancos podem assim utilizar esta dívida com aval dos contribuintes espanhóis como garantia perante o Banco Central Europeu (BCE) para obter financiamento barato, ou seja liquidez.

No caso espanhol, estes activos imobiliários "tóxicos" são créditos para construção imobiliária em situação de incumprimento ou com risco de morosidade, bem como imóveis e terrenos que as entidades financeiras tiveram que assumir por falta de pagamento de hipotecas.

Em três anos, de 2012 a 2015, segundo dados divulgados pelo Sareb, esta instituição vendeu mais de 35 mil imóveis em Espanha e reduziu a sua carteira "tóxica" em 15,3%, passando de 50,78 mil milhões de euros para 42,9 mil milhões. Como se vê não foi grande coisa.

Um dos bancos que passou mais activos para o Sareb (recebendo em troca mais de 19 mil milhões de euros em dívida com aval do Estado) chama-se Bankia e é apontado como um dos maiores responsáveis pelo agravamento do "buraco" orçamental espanhol dos últimos anos.

Na semana passada Carlos Costa respondia assim ao deputado Galamba sobre os casos espanhol e irlandês:

"Eu gostaria muito de ter tido a possibilidade de criar um NAMA ou um SAREB em Portugal se eu tivesse finanças públicas capazes de suportar o financiamento de um NAMA ou de um SAREB". "Eu para criar um NAMA ou um SAREB tenho que ter a capacidade para destacar do balanço dos bancos um conjunto de activos e, simultaneamente, recapitalizar os bancos nesse montante".

O aumento da dívida do Estado é levantado pelo Governador do Banco de Portugal, ao mesmo tempo que "isto não pode acontecer de forma sistemática enquanto os bancos tiverem de suportar perda de capital significativa para fazer esse tipo de operação". Isto, "porque têm de vender abaixo do valor no balanço. Os valores no balanço estão correctos, em lógica de continuação de negócio. Só que quem vem comprar, compra abaixo desses valores. A menos que haja a possibilidade de construir um sistema de garantias que permita titularizar esses activos, e assim interessar investidores com visão de longo prazo e capazes de ficar com esses activos nos seus balanços", explicou citado pela Lusa.

Isto é, se os bancos vendessem essa carteira abaixo do valor do balanço teriam de registar as perdas e com isso consomem o capital o que deixaria os bancos insolventes.

Como pode o Estado português suportar um bad bank do sector financeiro português? Quando estamos a falar de uma carteira de malparado a rondar os 20 mil milhões de euros?

Eis uma resposta de um seguidor do Twitter que percebe destas matérias

  1. Na sua essência mais simplificada, podemos resumir isto da seguinte forma: O Estado cria um veículo financeiro com intuito de acumular os tais activos indesejados da banca, para isso o Estado terá que investir cerca de 20% dos tais 20 mil milhões de euros em questão, este valor pode ser mais ou menos, depende da regulamentação vigente do BCE/BdP para veículos financeiros deste género. Este investimento do Estado são capitais próprios do veículo para alavancar através da emissão de obrigações (até atingir os tais 20MM€), dívida essa colateralizada pelo contribuinte (garantia do Estado) e que será colocado no mercado com um rating que permitirá o BCE incluir no seu programa de compra de obrigações/activos, o que na gíria irá garantir sempre o “Bid” dos títulos o que se traduz numa taxa de juro baixa para essas emissões. Com capital angariado através da emissão de obrigações, o veículo agora poderá avançar para as aquisições dos activos indesejados da banca, que o fará ao valor de balanço, com o intuito de os segurar para o (muito) longo prazo.
  2.  Actualmente os bancos seguram estes activos de acordo com uma regra contabilística de “Mark-to-Maturity”, o que significa que mesmo que um activo semelhante esteja a ser negociado no mercado com perdas de 30% (por ex), o banco não precisa de provisionar essas potenciais perdas pois alega que detém os activos com o intuito da maturidade, o que permite contabilizar no seu balanço com o seu valor de emissão (i.e. sem perdas). No entanto, vender esse activo abaixo desse preço implica adoptar a regra de “Mark-to-Market” pois efectivamente está a realizar a perda, e é obrigado a incorporar esse resultado nos capitais próprio da instituição. Há outra circunstância que também obriga os bancos a realizar perdas, que é a circunstância de um crédito estar malparado durante tanto tempo que, de acordo com a regulamentação, o banco é obrigado a assumir o prejuízo. Ou seja, o banco precisa de se desfazer (i.e. vender) destes activos o mais rapidamente possível e obrigatoriamente sem perdas. Naturalmente só um veículo do género BadBank com apoio do Estado é que se sujeitará a esta circunstância.
  3.  À semelhança de outros veículos financeiros semelhantes do Estado português: Parvalorem e Finangeste. O mais provável é que várias vezes ao longo de vários anos o Estado será obrigado a reforçar o capital deste BadBank, principalmente devido ao facto que alguns dos créditos que farão parte da sua carteira serão simplesmente incobráveis e o BadBank terá que assumir as perdas, assim sendo os aumentos de capital servirão para manter o seu rácio de endividamento dentro dos limites regulamentares.
  4. Há ainda a versão italiana, que evita o bad-bank, pois o estado vende garantia aos bancos para estes poderem incluir nos lotes de activos que querem vender no mercado. de certa forma é como se estivessem a pagar ao Estado um seguro sobre o lote que querem vender a um terceiro. Serve ao fim ao cabo para o mercado não pagar um valor tão baixo pelo activo pois o tóxico é aliviado com a garantia do Estado. Mas os bancos italianos têm mercado para a dívida...

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"Acho que era útil para o país encontrar um veículo de resolução do crédito malparado, de forma a libertar o sistema financeiro de um ónus que dificulta uma participação mais activa nas necessidades de financiamento das empresas portuguesas", explicou o Primeiro-Ministro na entrevista ao DN/TSF.

É fácil pensar: olha que boa ideia! Como é que não nos lembrámos disto antes?

Porque é mais fácil criar um banco mau numa entrevista do que criá-lo na prática.

Ora vejamos, tirar ao activo uma parte dele obriga a que entre dinheiro em substtituição. Ora quem é que dá a diferença entre o dinheiro que o veículo paga (tem sempre que ser com um grande desconto) e o montante de créditos que sai do balanço? Segunda pergunta, quem financia o veículo para ficar com os créditos? Podem ir ao mercado e emitir obrigações indexadas a esses créditos (titularizar os créditos), é certo, mas isso quer dizer que serão os clientes a ficar com o risco e depois, será certamente preciso uma garantia do Estado para essa colocação.

Há o risco do crédito malparado de 20 mil milhões de euros se vir a tornar num problema maior.

Resultado, não é do pé para a mão que se arranja 11% do PIB para limpar os balanços dos bancos. Talvez tenha sido por isso que ninguém se lembrou antes.

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Acho que toda a gente defende o fim das offshores a nível mundial porque sabem ser impossível. Era preciso que houvesse uma união económica mundial, com uma União fiscal. Vendo bem era preciso um primeiro ministro ou presidente (consoante o regime) mundial para que tal medida fosse possível. É que há países que não têm economia, vivem de serviços financeiros, vivem de atrair capital estrangeiro através da sua situação fiscal benéfica. Portanto é uma hipocrisia toda esta discussão à volta dos Panamá Papers. O que tem é de haver violação do sigilo bancário de forma mais solta, sem grandes burocracias, sempre que motivos policiais ou judiciais o justificarem.

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Whatsapp do João Soares, by Inimigo Público

por Maria Teixeira Alves, em 08.04.16

 

 Continua aqui

 

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Todo este caso dos Panamá Papers é envolto numa penumbra que o torna intrigante. Desde logo ter sido investigado por um clube de jornalistas de investigação profissional - um International Consortium of Investigative Journalists. 

Depois há uma sociedade de nome Mossack Fonseca. É um nome fantástico para uma história de detectives, não é? O facto de tudo ter saído de um escritório de advogados com esse nome de Mossack Fonseca, eleva o caso a um nível de quase ficção. A realidade ultrapassa a ficção constantemente.

Depois passa-se no Panamá, num daqueles países intrigantes de que nos lembramos das histórias policiais do John Le Carré (Alfaiate do Panamá), mas também podia ser do Graham Greene. 

Depois a maioria dos clientes da Mossack Fonseca eram na realidades maridos milionários a esconder o dinheiro das suas mulheres no acto do divórcio. 

Depois há chefes de estado com fortunas escondidas, como Vladimir Putin e o Rei da Arábia Saudita, e políticos a cair com a descoberta explosiva dos Panamá Papers

Há agentes da CIA que usavam as contas no Panamá para financiar espiões ao seu serviço.

Mas no fim do dia a realidade é que os bancos vão ser escrutinados à exaustão, arriscam-se a ser considerados cúmplices de fuga ao fisco e branqueamento de capitais, e os visados vêem a sua vida devassada. É o quotiano a estragar o romantismo de uma bela história de espionagem que ainda por cima tem a vantagem de ser verídica.

A mim preocupa-me apenas que no futuro os jornalistas de investigação tenham de ter valências como hackers. Tudo se vai investigar na internet.

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António Lobo Xavier arrasa livro de Ricardo Salgado

por Maria Teixeira Alves, em 01.04.16

IMG_4910.JPG

 A propósito do tema dos lesados do BES, e da "solução" apresentada hoje, atacou o mais recente livro de Ricardo Salgado. «Como é que é possível que haja pessoas que tenham a coragem de fazer livros, apresentações de livros, declarações públicas a dizer que o BES era um puro engano, que estava tudo bem, lá só se passavam coisas fantásticas, e que foi um erro do Governo e do Banco de Portugal que determinou aquela catástrofe.

É preciso ter lata! Em Portugal há muita lata».

António Lobo Xavier dixit na Quadratura do Circulo. As pessoas de coragem são admiráveis.

A propósito ainda dos lesados do BES e da solução aparentemente de António Costa (de cognome o Facilitador) para os lesados do BES só me lembro que há pelo menos dois anos que, analisando o tema, só me parecia viável que as indemnizações aos lesados do BES viessem do Sistema de Indemnização aos Investidores, que existe dentro da CMVM. O Banco de Portugal sempre disse que a resposta tinha de vir da CMVM.

Tudo o que eram depósitos vem do Fundo de Garantia de Depósitos, tudo que se perdeu no papel comercial das empresas do GES só pode sair do Sistema de Indemnização aos Investidores, que é uma "bolsa" para onde contribuem todos os intermediários financeiros.

Não há nenhum coelho a sair da cartola do Costa!

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O pior do protagonismo excessivo de António Costa nas negociações entre bancos, é que nem sequer é eficaz!
Tanta coisa a receber a Isabel dos Santos, a prometer-lhe o BCP, a criticar os espanhóis, e zás a sua diplomacia serviu para ... zero

No fim do dia o resultados de tantas negociações, advogados e embaixadores políticos - entre eles o primeiro-ministro António Costa, foi este:

BPI. CaixaBank e Santoro não chegam a acordo

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Marcelo anda numa cruzada

por Maria Teixeira Alves, em 24.03.16

Quando dei de caras com esta notícia: Mario Draghi e Carlos Costa no primeiro Conselho de Estado do Presidente da República, ocorreu-me perguntar mas porque carga de água Marcelo Rebelo de Sousa convida o presidente do BCE e o Governador do Banco de Portugal para o Conselho de Estado que é o órgão que o Presidente da República consulta sempre que entende ser pertinente e é composto por pessoas escolhidas pelo chefe de Estado, pelo Parlamento e por cargos de inerência, isto é, ex-presidentes ou personalidades que representam altas figuras do Estado?

Mas zás logo me ocorreu: É a cruzada contra os espanhóis na banca portuguesa. É o designio nacional do Presidente da República, caramba!

Mas porquê essa cruzada? Depois vai-se a ver e não há nada, só fumo. O Novo Banco ainda não foi vendido, o BCP ainda só tem o Sabadell minoritário, o BPI nem a acordo conseguiu chegar para que Isabel dos Santos saisse do capital do banco vendendo aos espanhóis do Caixabank. Não há nada. O Santander só conseguiu apanhar uma banqueta - o negócio do Banif - e vai para aí uma histeria. 

Marcelo Rebelo de Sousa não desarma, qual Dom Quixote a lutar contra moinhos de vento, lá convocou os seus conselheiros para a primeira reunião do Conselho de Estado no dia 7 de Abril e as estrelas da reunião são Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, e o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. 

Dali vai sai qualquer coisa como "Não queremos mais espanhóis na banca portuguesa!"

Se seguirem o conselho do João Salgueiro ainda vão convidar alguém do Irão, ou do Golfo Pérsico, para tomar conta dos bancos. 

Os portugueses toleram a competição dos distantes, mas ficam inquietos com a concorrência dos mais próximos. Que mal nos poderão fazer os nossos vizinhos? 

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