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O meu livro

por Maria Teixeira Alves, em 24.10.14

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Paradoxo

por Maria Teixeira Alves, em 17.10.14

Fico sempre a pensar que há um paradoxo entre a apologia da redução do IRS feita por António Costa líder do PS, e a subida galopante da minha taxa de IMI, um imposto autárquico da autarquia que tem António Costa por Presidente da Câmara. Para já não falar da taxa de esgoto.

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António Costa, na Quadratura do Círculo, a criticar as medidas orçamentais do Governo. Evidentemente que o moderador fez-lhe a pergunta que se impunha, sendo ele o candidato a substituir Pedro Passos Coelho no Governo, e não querendo pedir um orçamento alternativo, pergunta-lhe:

Qual o caminho que devia o Governo ter seguido [no Orçamento]? Patinou, como era de esperar... «Vamos lá a ver, o caminho que temos de seguir não passa só pelo Orçamento»... Ora assim também eu. A responder clichés também eu.

Programa de recuperação económico que o país precisa, blá, blá, blá, e lá fala dos Fundos Comunitários.

Finalmente lá chega a uma alternativa orçamental: Devolver ao IRS e não ao IRC. O caminho da subsidiação das pessoas e não de criar condições de emprego. Vamos voltar a subsidiar o consumo? Vamos voltar à política do crédito? 

«Lá voltamos nós tudo para trás para o jogo de julgar que é a favorecer a procura interna que se resolviam os problemas do país. Estimular o caminho da procura interna, já se fez tudo e nada funcionou», respondeu António Lobo Xavier. 

Porque o IRC é que cria emprego.O principal problema de Portugal é de facto não haver investimento, porque não há capital, o imposto mais delicado para o crescimento é o imposto sobre as empresas.

P.S. Suspeito que António Costa vai precisar muito de António Lobo Xavier quando for Governante... 

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Não percebo esta histeria

por Maria Teixeira Alves, em 11.10.14

Pedro Passos Coelho e José Maria Ricciardi estiveram juntos em público, pela primeira vez, desde o escândalo do BES

Não percebo esta histeria das indignações por Pedro Passos Coelho se ter sentado à mesa com José Maria Ricciardi. Mas há alguma coisa contra o presidente do BESI que o impeça de ser banqueiro? Ou só por se chamar Espírito Santo tem de passar a usar uma marca na lapela? Porque não pode o Primeiro Ministro jantar na mesma mesa com vários banqueiros incluindo o José Maria Ricciardi, que é presidente do banco de investimento? Será que ainda se lembram que José Maria Ricciardi foi um dos que denunciou o caso BES e que foi um dos que quiseram tirar de lá Ricardo Salgado «por motivos que se dispensou de revelar»? Arranjem motivos válidos para indignação, please!

P.S. Alguém se indigna por Ricardo Salgado e Mário Soares se visitarem?

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As Comissões de Inquérito querem mesmo saber do BES?

por Maria Teixeira Alves, em 09.10.14

Começam hoje os trabalhos de Comissão de Inquérito ao caso BES. Bem sei que ficou definido que, no prazo de dez dias, ou seja, até 19 de Outubro, os partidos terão de entregar requerimentos e pedidos de audição. Havendo 10 dias para que sejam apresentadas as pessoas que os partidos querem ouvir nesta comissão de inquérito. Mas até agora o que se ouviu é que se vai chamar os elementos da troika. Quer tudo saber quando é que a Comissão sabia que o BES teria de ser alvo de uma Resolução. O Bloco de Esquerda vai apresentar requerimentos para ouvir os membros da 'troika' na comissão parlamentar de inquérito ao caso BES, anunciou hoje a deputada Mariana Mortágua. Querem todos saber quando é que o Governo sabia, quando é que o Governador sabia. 

Mas pergunto interessa alguma coisa saber como chegou o BES até esta situação de ruptura? Como é possível que Ricardo Salgado não seja o primeiro a ser nomeado para uma Comissão de Inquérito ao caso BES? Como?

Mas alguém quer mesmo saber o que se passou ou querem arranjar pretextos políticos para tentar entalar o Governo?

Como é que não está tudo já a pedir aos banqueiros, Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires, Ricardo Abecassis Espírito Santo, e outros como Manuel Fernando Espírito Santo que era chairman da Rioforte e João Pena CEO para irem ao Parlamento. Como não chama o contabilista da ESI, Francisco Machado Cruz? Como não se chama o presidente do ISP, para saber o que foi feito nas companhias de seguros Tranquilidade, ES Seguros e BES Vida (atentem a esta)? Como não chamar os administradores envolvidos no caso Tranquilidade? Como não chamar os da PT, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Luís Pacheco de Melo? Até diria mais, como não se chama Álvaro Sobrinho que contribuiu para a ruína do BES com os créditos marados no BESA? Mas  aonde é que pensam que o BESA se financiava para dar crédito? Como é que não convocam os que assistiram áquilo? José Maria Ricciardi já se disponibilizou caso quisessem para responder. Ou será que o caso BES, para os deputados, passa ao lado dos banqueiros da família? Se forem sérios, a troika, o Governo, o Banco de Portugal são os figurantes do verdadeiro caso BES. Ou no limite para chegarem a até eles, muitos inquéritos têm de fazer antes. 

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As agruras do capitalismo português

por Maria Teixeira Alves, em 25.09.14

A competição pela compra da ES Saúde, empresa dona dos hospitais, de entre os quais o mais emblemático é o Hospital da Luz, prova mais uma vez o quão dificil é ser capitalista em Portugal. Reparem, todos nós temos simpatia pelo Grupo Mello, e todos nós preferiámos que o Hospital da Luz acabasse nas mãos de um grupo português. Mas é isso possível?

Ora se o Grupo Mello precisa do crédito para comprar o Hospital da Luz (simplifiquemos e chamamos-lhe assim) e se os bancos condicionam o crédito ao parecer da Autoridade da Concorrência, porque obviamente querem saber quais os activos finais com que podem contar para a hipoteca, porque é a Concorrência que decide quais os remédios a aplicar, e nessa medida os activos que terão de ser vendidos. E se, por via dessa exigência dos bancos, o Grupo Mello teve de incluir no anúncio preliminar da oferta a condição da NÃO OPOSIÇÃO DA AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA, não pode esperar que a CMVM, passe por cima da lei, e toca de registar a oferta. Depois do que aconteceu ao Grupo Espírito Santo já vai sendo tempo de não nos rendermos a charmes e seguirmos as premissas legitimas. A CMVM não pode cometer ilegalidades para favorecer favoritos de coração. Os únicos interesses que a CMVM pode seguir são os dos investidores e os do Código de Valores Mobiliários. Assim como os bancos, os únicos interesses a que devem atender são os dos seus clientes e os dos seus accionistas, por esta ordem. Têm de saber até onde podem correr riscos, mas não podem, nessa gestão, pôr em causa e descurar o risco de crédito. Ora se esta operação é mais uma vez, como foi aliás a última operação com a Brisa, uma estratégia de obter mais colaterais para os empréstimos enormes que já concederam ao Grupo Mello (quase seis mil milhões o passivo bancário) é um mau prenúncio para todos, para os próprios Mello, para os próprios bancos, e para o mercado em geral. Se não for assim, então os bancos não podem facilitar créditos que os possam encalacrar mais tarde. 

Se o Grupo Mello quiser mesmo comprar a empresa do Hospital da Luz, merece ter as mesmas condições de partida que os outros candidatos, merece ter a OPA registada, mas então que altere o anúncio preliminar retirando a condição da oferta que impede o registo. Negoceie com os bancos. Os bancos que vejam até onde é que podem ir. Ou então, em alternativa, que apostem na negociação directa (para uma compra fora de bolsa) com a Rioforte Investments, que está em gestão controlada e que o crédito seja depois concedido, ou não, em função da resposta do juiz luxemburguês. 

 

Como diz a CMVM, ver aqui,"Na pendência do referido processo, todos os procedimentos ou actos, mesmo os iniciados por credores privilegiados estarão suspensos. De igual forma, quaisquer transacções relativas aos activos de uma sociedade sujeita a este processo [de gestão controlada] no Luxemburgo deverão ser propostas pelo Conselho de Administração da mesma e autorizadas individualmente pelo juiz delegado, que para o efeito nomeia dois peritos independentes. O prazo expectável de decisão do juiz delegado rondará os dez dias.

Nos termos do referido comunicado, prevê-se que o juiz do processo "tome a sua decisão sobre a ESFG no dia 6 de outubro de 2014".

 

Eu diria já que a probabilidade de o Grupo José de Mello comprar a ES Saúde em bolsa, ou fora dela, é muito baixa, infelizmente, porque seria sempre a decisão de coração de qualquer português.

Isto vai acabar na Fidelidade, suspeito, que os chineses não são de subestimar. 

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O Presidente da Câmara de Lisboa onde andará?

por Maria Teixeira Alves, em 22.09.14

 

Lisboa está completamente inundada. Porque as saídas de água estão entupidas. A quem é que nós os lisboetas, que pagamos taxas de esgoto, e tudo o mais, pedimos contas? É que o Presidente da Câmara de Lisboa anda por aí à procura de um novo emprego.

 

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Os Conselhos de Administração

por Maria Teixeira Alves, em 06.09.14

Há na entrevista do jornal I ao ex-administrador não executivo do BES, Nuno Godinho Matos, conclusões importantes a tirar. Reparem nisto que diz, "Os não executivos não têm nada a ver com a vida diária do banco. Vão às reuniões do conselho de administração quando são convocados, quatro ou cinco vezes por ano. O que conhecem da vida do banco é o que é reportado nessas reuniões pelos quadros superiores. E o reporte, nessas circunstâncias, é a referência dos grandes problemas, dos grandes números, das operações internacionais, se estão a dar lucro ou prejuízo. Agora, saber se o banco em Angola está a fazer crédito garantido ou não a favor do cliente x ou y, isso nunca chega a uma reunião do conselho de administração".

"Em seis anos nunca abri a boca, entrava mudo e saía calado. Bem como todos os restantes administradores".

O presidente do conselho de administração [Alberto Pinto], que abria os trabalhos de acordo com a ordem, sujeitava-os a deliberação, e os funcionários do banco que iam introduzir os temas. Nem sequer o dr. Ricardo Salgado [vice-presidente e presidente da comissão executiva] falava nas reuniões do conselho de administração, que é diferente da comissão executiva. Não havia perguntas não porque não pudesse haver, mas porque jamais alguém as fez.

As reuniões são um mero pró-forma?

No fundo é um pró-forma, exactamente. É algo que tem de existir para ratificar as deliberações nas questões fundamentais tomadas pela comissão executiva.

Neste tempo, o Banco de Portugal comunicou-lhe o que quer que fosse?

O Banco de Portugal não me comunicou rigorosamente nada, estou até convencido de que nem sabe quem eu sou ou que existo. O que fez, e só vim a saber disso dias mais tarde, quando li o email que me foi endereçado a 4 ou 5 de Agosto, foi escrever uma carta ao presidente do conselho de administração na qual indicava que os nossos valores iriam ficar bloqueados e pedia que desse conhecimento aos restantes membros.

Para que serve, afinal, um administrador não executivo?

Os administradores não executivos são verdadeiros verbos de encher.

E os conselhos de administração alargados?

Também.

Como advogado, como administrador não executivo, como cidadão, como explica a existência de um conselho de administração, uma comissão executiva, auditores internos, auditores externos, Banco de Portugal, CMVM, um Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria, uma Ordem de Revisores Oficiais de Contas, entre outros organismos de controlo e supervisão, se, na prática, há falhas tão flagrantes e não há responsáveis?

(Ri-se um bom minuto) A sua pergunta encerra mil e uma perguntas. Ainda sobre os não executivos e independentes - que eu entrei pela quota dos independentes: teoricamente, estes administradores foram concebidos para serem pessoas que, não dependendo de qualquer interesse do banco, por isso têm outras fontes de rendimento, têm uma capacidade de controlo diferente. Só que para ter capacidade de controlo, é necessário trabalhar no local. Se eu tiver um gabinete, os funcionários tiverem o dever de me reportar o que fazem, se eu tiver a faculdade de pedir esclarecimentos, inspeccionar e discutir o que está a ser feito, se for um fiscal, aí poderei aperceber-me de eventuais irregularidades. Se nada disto acontecer, e nada disto acontece, é óbvio que os administradores não executivos são um detalhe, um acessório na toilette de uma senhora.

No caso do BES, que é o que conheço, recebiam a senha de presença, que dava, líquido, cerca de 2400 euros por reunião de conselho de administração, ou seja, entre 10 a 12 mil euros por ano. Os executivos é diferente mas, esses sim, estão dentro da vida inteira do banco.

Quanto aos auditores?

Com as auditoras, o problema é semelhante, por uma questão muito simples: se quiser ter consultoras financeiras a auditar os bancos, elas não podem ser pagas pelos bancos, o cliente tem de ser uma outra entidade, seja o cliente o Banco Espírito Santo, seja o Banco de Portugal ou outro qualquer. Porque, obviamente, vão fazer o que o cliente quer, é a ele que cobram os honorários, e nunca darão tiros no cliente sem primeiro os combinar com ele, porque dependem da facturação que lhe emitem e que querem que ele pague.

É preciso mudar o modelo?

Com esta vinculação económica e subsistente, o que tenho de fazer é o seguinte: os bancos todos contribuem com uma verba para um qualquer fundo que é criado - que não tem de ter 30 funcionários, basta ter dois -, e esse fundo contrata e remunera as auditoras. Tem de ser uma entidade totalmente independente.

Não pode ser o Banco de Portugal?

O próprio Banco de Portugal tem dependências. Se as auditoras forem pagas pelo Banco de Portugal, o que se passa é que vão fazer o que o Banco de Portugal quer e pôr nas suas mãos um instrumento que lhe permite dizer, liquidem as contas de A, favoreçam as contas de B. Dir-me-á que o Banco de Portugal não está interessado em fazer isso. Não está até ao momento em que passa a estar.

 

Esta entrevista é importante porque toca num ponto muito fraco na gestão das empresas. Tantos códigos de corporate governance, tanta supervisão do governo das sociedades, tantos relatórios, e vai-se a ver e os administradores não executivos que em teoria (pelo Código das Sociedades Comerciais) têm a função de fiscalizar os executivos, e de os demitir até, não passam de meros figurantes. E quanto mais independentes pior. 

Devia ser obrigatório relatórios de administradores não executivos sobre os temas do banco, cada um devia ter um pelouro de fiscalizar o executivo x ou y, para que a responsabilidade e a co-responsabilidade não sejam aplicadas a pessoas que estão a leste do paraíso do que se está a passar. Vão lá ganhar umas senhas e gozar de um estatuto. 

Este senhor é advogado, sabia com certeza que era co-responsável pela administração, nunca fez perguntas de nada e um dia o Banco de Portugal, antes das conclusões da auditoria forense a apurar responsabilidades de gestão, congelou-lhe as contas e o homem ficou sem o dinheiro que ganhou honestamente. É irónico!

 

Alguma coisa tem que mudar para que os administadores que não executam não deixem de administrar. 

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Espectacular a rapidez da decisão

por Maria Teixeira Alves, em 04.09.14

Título do Negócios às 15 horas e 32 minutos: Será Maria Luís Albuquerque a decidir o melhor momento para a alienação dos CTT
04 Setembro 2014, 15:32 por Jornal de Negócios com Lusa

Título do Negócios às 17 horas e 10 minutos: Governo avança para venda acelerada dos 31,5% dos CTT a investidores institucionais
04 Setembro 2014,  17:10

 

Foram, assim, necessárias menos de quatro horas, após o anúncio por parte do Governo de que a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, estava mandatada para definir "o momento mais adequado" e "as melhores condições de mercado" para a venda da fatia de 31,5%, para que ficasse definida a modalidade de alienação da fatia que remanescia nas mãos do Estado português.

O Governo, através da Parpública, anunciou a decisão de vender a restante participação que ainda detém nos CTT através de investidores institucionais. A alienação será feita através de um processo de "accelerated bookbuilding".

Espectacular!

Mais accelerated que o bookbuilding a Maria Luís Albuquerque!

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Incongruências

por Maria Teixeira Alves, em 25.08.14

Acho lindo andarem a mudar a designação em todo mundo de BES para Novo Banco como se de banco transitório passasse a definitivo

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Li este inteligente artigo de Alexandre Homem Cristo, no Observador, com o título Há terroristas entre nós, sobre o acto bárbaro de um anglo-saxónico muçulmano de nome Abdel-Majed Badel Bary, de 23 anos, que abandonou a casa da família no bairro londrino de Maida Vale, na zona oeste da capital britânica, em 2013.

o objectivo é dissuadir a administração americana de intervir militarmente no Iraque. Talvez assim seja. Mas sendo certo que não terá esse resultado, o verdadeiro efeito é outro: reafirmar a percepção de que os nossos inimigos vivem entre nós. Ou seja, o homem que matou Foley, em nome do fundamentalismo religioso e de uma certa ideia de poder, terá crescido no coração da civilização ocidental, terá usufruído das liberdades que são o pilar dos nossos regimes democráticos, terá sido parte das nossas comunidades ou, até, nosso vizinho. E, apesar de tudo isso, odeia-nos. É isto, e não o acto bárbaro do assassinato, que gera medo.

Diz-se jihadista como se isso fosse um clube de futebol, uma profissão, uma religião, um clube privado. Em nome dessa pertença a um clube mata. Para ser um deles, para provar que pertence à seita, que pertence aos bons, que pertence aos superiores. É um perigo este tipo de pensamento e um engano, claro. Nem as ideias que achamos que são nossas o são verdadeiramente. And, you know, there is no such thing as society. There are individual men and women, and there are families. A inteligência é fundamental para não se deixar seduzir por estas ideias colectivas. Pelos estereotipos. Não existem, são meras simplificações mentais. 

Pensar que um miúdo que cresce em Londres e canta rap, pode ter a perversão de cortar uma cabeça a outro ser humano, que nunca lhe fez mal nenhum, a sangue frio, é pensar que há um potencial monstro sempre ao virar da esquina, que toma banho todos os dias e vai à escola ou vai trabalhar. Os sinais têm de estar lá. Porque ninguém começa a odiar alguém em nome de um povo de um dia para o outro, por decreto. Este ódio que se propaga muito pela Europa nas conversas informais contra o povo norte-americano, ou contra os judeus, ou contra outros quaisquer, não importa, são sementes de violência latente. Todas as pessoas com ódios irracionais a povos, grupos, culturas, religiões, classes são potenciais terroristas. Porque odeiam tanto e têm esse ódio de pele que levado ao extremo de uma alucinação colectiva (agregados em grupo) poderia perfeitamente levar a barbáries. Ninguém se choca quando se ouve alguém dizer que odeia esta pessoa porque é deste grupo, deste povo, deste meio, desta raça, mas isso é o que sentem todos aqueles que fazem do terrorismo modo de expressão desse ódio. Cada um de nós devia combater esses ódiozinhos irracionais. Está em cada um de nós essa tarefa. Só assim os ódios colectivos se dissipam e não têm terreno fértil para prosperar. 

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A Europa sempre preparada para a crise que passou

por Maria Teixeira Alves, em 25.08.14

O que se passa fora da Europa é assustador e de uma gravidade incomensuravel, é para lá de todos os entendimentos para quem tem uma cultura ocidental. A Europa, virada sobre si mesma e distraída com as suas próprias contradições, não presta grande atenção às movimentações que se estão a processar. 

Vale a pena ler este artigo do Público, que começa assim: «Um velho e experiente diplomata português costumava dizer que a Europa estava sempre preparada para a... crise anterior. Esta simples frase resume razoavelmente a história da relação da União Europeia com o mundo desde que caiu o Muro de Berlim, varrendo de uma só vez as circunstâncias em que nasceu e se desenvolveu o projecto europeu»

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Sentido de humor do português

por Maria Teixeira Alves, em 22.08.14

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PT boa e PT má

por Maria Teixeira Alves, em 15.08.14


O que falta à Portugal Telecom é um Carlos Costa que a parta em duas e ponha de um lado os maus e do outro os bons!


 


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Ricardo Salgado já começou a pôr a nú tudo o que sabe, e sabe porque o viveu. A troca de mails revelada pelo Expresso, é apenas a ponta de um iceberg de compromissos, e acordo "de cavalheiros", que foram assumidos sem prova jurídica, ao longo do tempo. Sempre houve a sensação que a PT e o BES eram a união que faz a força. Para que a união fosse mais do que acordos tácitos entre os boards de ambas, há uma troca de participações accionistas a legitimar a confluência de interesses económicos. O BES controla 10,05% da PT e esta controlava 2% do BES.

O que revelam a troca de e-mails divulgada pelo Expresso? Revelam que a fusão com a Oi, serviu, entre outras coisas para resolver o passivo dos accionistas da Oi, em primeiro lugar. "Certamente que o Sérgio [Andrade] se lembra de que o Grupo Espírito Santo teria uma contrapartida equivalente ao benefício das holdings privadas brasileiras no aumento de capital". Terá escrito Ricardo Salgado ao, na altura, presidente do accionista da Oi - o grupo brasileiro Andrade Gutierrez. Que contrapartida seria essa? Bom o Pedro Guerreiro sabe que o aumento de capital da Oi, um passo para a fusão com a PT, serviu para os accionistas da empresa brasileira limparem as dívidas junto do banco BNDES. Em troca a Oi tinha prometido que a PT/Oi investisse o mesmo montante em papel comercial das empresas do GES. 

O mesmo mail segue dizendo: "tive o cuidado de falar com o presidente da Oi no ínicio das aplicações que têm vencimento a 15 e 17 de Julho, uma vez que deveriam ser sucessivamente renovadas por prazos de três meses até um ano a contar desde o inicio de Fevereiro". O presidente da Oi é Zeinal Bava. Ninguém pode jurar pela veracidade deste mail, a não ser os próprios, mas que entra pelos olhos adentro que um investimento de cerca de 900 milhões de euros não pode ter passado despercebido a Zeinal Bava, isso entra.

Continua o interessante e-mail, "Esse assunto foi também abordado pelo Dr. Amílcar Morais Pires na reunião de Steering Comitee de 14 de Abril, em Lisboa". Isto é, num comité de acompanhamento das negociações entre a PT e a Oi, onde estão todos os protagnistas da fusão das duas empresas. Amílcar Morais Pires sempre presente.

Claro que o Sérgio Azevedo, um brasileiro de gema, responde de uma forma diplomática e cheio de cuidados jurídicos. Vê-se logo que os advogados estavam a escrever o e-mail. "Prezado Ricardo, tenho a certeza de que o assessores da Oi estão procurando uma solução que minimiza ao máximo os danos da operação, decidida conforme facto relevante da PT, por seu comité executivo". E dá-lhe a tacada, a insinuar que não pode ter feito esse tipo de acordo (ilícito?): "creio que o seu e-mail faz referência a um mal entendido, pois os aportes de capital foram realizados na cadeia societária da Telemar [Oi] foram feitos, exclusivamente com bases em interesses legítimos das partes". 

A Andrade Guiterrez, tem a faca e o queijo na mão, porque não havendo nada escrito e contratado o acordo de cavalheiros, fica com eles. Morre com eles. E remata a reforçar que "Cabe ressaltar que os sócios brasileiros não tinham qualquer conhecimento dessa operação, realizada emtre a PT e o GES".

A saída de Henrique Granadeiro, que foi imolado como um cordeiro, é acompanhada de uma insinuação: "Convivo bem com os meus actos, mas não com os encargos e responsabilidades de outros". 

Cabe à auditoria forense à PT revelar quem se comprometeu com o quê?

Ricardo Salgado não sai bem deste caso, mas não é o único protagonista de negociatas.  

  

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Podia tudo ser diferente no BES?

por Maria Teixeira Alves, em 08.08.14

Tenho estado a tentar perceber esta intervenção inovadora (bail-in do BES). Começo por dar o braço a torcer porque da leitura do relatório e contas do BES do semestre, não se discorria a verdadeira natureza dos problemas. Faltou essencialmente esta informação, que agora é descrita pelo Governador do Banco de Portugal:

Na segunda metade de Julho, foram identificadas pelo auditor externo as seguintes operações:
i. A emissão de duas cartas-conforto dirigidas a investidores institucionais não residentes, em violação dos procedimentos internos de aprovação deste tipo de operações e das determinações do Banco de Portugal. Estas cartas-conforto conduziram ao reconhecimento de uma perda nas contas do Banco Espírito Santo no valor de 267 milhões de euros, com referência a 30 de Junho de 2014; [eu sei quem são os destinatários das duas cartas mas dispenso me aqui de revelar]
ii. A realização de operações de emissão e recompra de obrigações próprias, envolvendo o Banco Espírito Santo, o Grupo Espírito Santo e a Eurofin Securities, que determinaram um registo de perdas nas contas do Banco Espírito Santo no valor total de 1249 milhões de euros, com referência a 30 de Junho de 2014.
Estas operações tiveram um impacto negativo de cerca de 1500 milhões de euros na conta de resultados do 1.º semestre. Face às perdas apuradas, o BES deixou de cumprir os rácios mínimos de capital em vigor, verificando um rácio de Common Equity Tier 1 de 5 por cento, abaixo do mínimo de 7 por cento exigido pelo Banco de Portugal e do mínimo de 8 por cento para as instituições que entram no exercício de avaliação abrangente promovido pelo BCE

 

Estas duas informações são essenciais. E delas decorre a intervenção do Banco de Portugal, que foi em tempo record. Basta ver que entre quinta-feira à noite e domingo tiveram de pedir autorização a Bruxelas, que assim, com o BES, testa o novo mecanismo de intervenção dos bancos.  Este "novo esquema" baseado no mecanismo único de resolução dos bancos que foi aplicado ao BES faz com que Portugal seja o primeiro país a testar as bases da união bancária.  Para o concretizar o Governo teve de fazer aprovar um decreto-lei que altera a lei bancária, para dar poderes ao Banco de Portugal. A CMVM teve de suspender o BES na sexta. Carlos Costa disse aos deputados que "A única coisa que sabíamos na sexta-feira ao almoço era que, em reunião por teleconferência entre os membros do Conselho de Governadores [do Banco Central Europeu, BCE], na segunda-feira tínhamos uma data limite até à qual tínhamos de ter uma solução e tínhamos de ser nós a encontrar a solução".

 

O Conselho de Administração do Banco de Portugal deliberou no passado dia 3 de Agosto aplicar ao Banco Espírito Santo a medida de resolução. Esta medida consistiu na criação do Novo Banco, para o qual foi transferida a generalidade da actividade e do património do Banco Espírito Santo. O BES foi durante este fim-de-semana separado em dois bancos, o bom e o mau. O Novo Banco, que é o bom, tem um capital social de 4.900 milhões euros, integramente subscrito pelo Fundo de Resolução. O Fundo de Resolução pertence aos bancos, e a linha da troika emprestou o remanescente que são 4.400 milhões, mas que afinal podem ser apenas 3.900 milhões porque os bancos fizeram contas aos juros que vão pagar pelo empréstimo (2,95%) do Estado e preferem ser eles a emprestar mil milhões de euros. A brincadeira de Ricardo Salgado sobrou para os outros bancos.

O Novo Banco, devidamente capitalizado e expurgado de activos problemáticos, salva os clientes, depositantes e empresas com empréstimos, nada muda. Mas deixa cair os accionistas para o velho banco. Muitos deles investiram acreditando que BES tinha fundos próprios suficientes para acomodar eventuais impactos, tal como tinha garantido o Governador do Banco de Portugal. Carlos Costa chegou a garantir, o que é inédito, que havia investidores para entrar no capital. Antes de a lei ser mudada, o Governador já a punha em prática. O BdP já anunciava a venda do banco. Mas depois da apresentação dos prejuízos brutais (e recordo que Carlos Tavares anunciou no Parlamento, um tempo antes, que iam haver surpresas nos resultados do BES, não era por isso totalmente desconhecido que ia haver um impacto negativo), no dia 31 de Julho, o Banco Espírito Santo, comunicou ao Banco de Portugal a impossibilidade de promover uma solução de recapitalização do banco, nos termos e nos prazos solicitados pelo Banco de Portugal.

Eu sei que tudo isso foi feito para evitar a corrida aos depósitos e a venda massiva de acções. Eu sei que foi com a realidade que se conhecia e com boa intenção. Mas se ainda decorria a auditoria da KPMG não teria sido melhor esperar pelos resultados dessa auditoria antes de dar garantias em público? É que assim foi pior a emenda que o soneto porque os accionistas perderam tudo, o mercado de capitais português foi profundamente abalado. A confiança minada. Os investidores institucionais desataram a vender acções do BCP, com o pânico do contágio. Quem irá dizer a um fundo institucional que entrou no BES a acreditar nas garantias do Governador para voltar a investir em Portugal? 

Para o sistema no seu conjunto, o novo BES é um banco mais sólido alvo de aumento de capital realizado pelo Fundo de Resolução. Mas mesmo os depositantes não ficaram totalmente sossegados e alguns tiraram os depósitos do Novo Banco. 

O banco mau, que vai ficar com o nome do BES, passa a deter todos os activos de empresas em dificuldades, nomeadamente as dívidas do grupo GES, assim como a participação accionista no BES Angola. Os empréstimos ao BESA ficam no banco bom que levou com ele provisões.

O governo e o Banco de Portugal tomaram esta decisão porque já não era possível manter o mesmo BES com as portas abertas. Tinha perdido o acesso a empréstimos do BCE depois dos resultados que apresentou no primeiro semestre. 

Os accionistas do BES assim como os detentores de obrigações subordinadas perdem tudo, ficando donos do 'bad bank', ou 'BES mau' que perde a licença bancária e entra em liquidação e passará a ser gerido por um administrador de falências.

O Novo Banco mantém a administração que entrou recentemente no banco e é um banco que será vendido o mais depressa possível pelo Fundo de Resolução onde participam todos os bancos do sistema. Carlos Costa já voltou a dizer que há investidores interessados neste novo banco. O melhor é não dizer nada e apresentar os factos consumados. Até porque há mais uma auditoria encomendada, desta vez à PwC.

 

Podia o BES ter sido salvo?

Parece que não. Esgotada a solução de capitalização privada e afastada, por razões de estabilidade financeira, a hipótese de liquidação da instituição, restavam duas alternativas: a recapitalização pública e a aplicação de uma medida de resolução.

A recapitalização pública, mesmo na modalidade de capitalização obrigatória, não seria viável, dada a situação de urgência decorrente do risco iminente de incumprimento das obrigações do BES, e não asseguraria nem a necessária segregação em relação ao Grupo Espírito Santo, nem a protecção dos recursos públicos relativamente aos riscos próprios da atividade bancária.

 

Na audição de 7 de Agosto Carlos Costa respondeu a três questões:

O que se alterou desde a minha audição nesta Comissão no dia 18 de Julho e que conduziu à aplicação da medida de resolução ao Banco Espírito Santo? 
Em que consiste a medida de resolução e quais as consequências para as principais partes interessadas?
Quais são os próximos passos?

 

Responder, respondeu. Mas terá sido suficiente para a recuperação da confiança?

 

Outra coisa referida no Parlamento pelo Governador. "Os auditores auditam as contas, não o que não está lá. A ocultação é sempre um problema para todos". Ora se os auditores não detectam a ocultação nas contas, para que é que as contas são auditadas? Para saber se as contas maquilhadas estão bem contabilizadas? E isso de a ocultação ser um problema para todos é como diz o George Orwell, para uns mais que outros. 

Tenho ainda a perguntar porque é que sendo a ESFG uma holding que estava sob supervisão da EBA, não foi obrigada a provisionar a exposição dos seus bancos todos, e não apenas do BES, ao papel comercial? O Banco de Portugal podia ter deixado essa sugestão quando forçou o BES a uma provisão de 700 milhões.

 

P.S. Ricardo Salgado perdeu uma excelente oportunidade de ter recapitalizado o BES nas mesmas condições em que o fizeram o BCP e o BPI. Foi o engodo e  a soberba que o tramaram. Tinha entregue o BES à ajuda da troika e hoje, talvez ele não fosse o presidente do BES, por via do que se iria lá descobrir, mas talvez o banco ainda fosse Espírito Santo. Quem tudo quer, tudo perde. Lá diz o ditado.

 

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Não ficará pedra sobre pedra, Banco de Portugal arrasa

por Maria Teixeira Alves, em 30.07.14

 Ao longo de anos a analisar resultados de bancos, nunca tinha visto nada assim. Onde foram os auditores encontrar tantas imparidades escondidas?

O BES apresentou prejuízos semestrais, sim semestrais, de 3.577,3M€ (-3.488,1M€ só no 2º trimestre). Só em Portugal o prejuízo foi de -3.414,6 M€. O custo com imparidades e contingências atingiu 4.253,5M€ influenciado pelos factores de natureza excepcional", diz o banco. Valores surpreendentes.

 

Neste momento faltam biliões de capital no BES para cumprir os rácios. Depois de durante o mês de Junho se ter concretizado uma operação de aumento de capital do BES de 1.045M€, fazendo elevar o capital social para 6.085M€, representado por 5.624.962 mil acções. O rácio de Common Equity Tier I (capital puro e duro) era, em 30 de Junho de 2014, de 5,0% (mínimo fixado pelo Banco de Portugal: 7%). O BES tem hoje capitais abaixo dos mínimos. Está insolvente.

 

Já lá vamos aos motivos destes números. Mas o mais obvio é que o Conselho de Administração decidiu constituir provisões para imparidades no montante de 1.206M€ para fazer face às eventuais perdas relativas às empresas do Grupo Espírito Santo. 

A provisão representa deixar dinheiro de lado para cerca de 77% da exposição de 1,571.8M€ que o BES tem ao grupo. Dos quais 823M€ para a exposição ao ESFG; 144M€ para Rioforte e 239M€ para outras entidades, nomeadamente a Escom.

Esta rubrica parece-me excessivamente prudente, penso que isto será uma almofada para qualquer coisa, ou então um pretexto para mudar toda a administração.

O presidente do BES está concertado com o Governador do Banco de Portugal. Pois a mais significativa (e imediata) consequência disto é a carta branca que Carlos Costa tem para dizimar todo o passado do banco.

Reparem no comunicado do Banco de Portugal: "factos supervenientes, identificados pelo auditor externo apenas na segunda quinzena de julho e com um impacto negativo de cerca de 1,5 mil milhões de euros, vieram alterar substancialmente o valor das perdas a reconhecer na conta de resultados do primeiro semestre, pondo em causa o cumprimento dos rácios mínimos de solvabilidade vigentes. Estes factos, anteriores à  nomeação dos novos membros da Comissão Executiva, indiciam a prática de actos de gestão gravemente prejudiciais para os interesses do BES e um claro incumprimento das determinações emitidas pelo Banco de Portugal.

 

A auditoria forense determinada pelo Banco de Portugal, que já está em curso, permitirá avaliar responsabilidades individuais, incluindo as do anterior Presidente da Comissão Executiva, anterior administrador com o pelouro financeiro e outros membros da Comissão Executiva que entretanto renunciaram aos cargos exercidos. Caso se confirme a prática de ilícitos, serão extraídas as necessárias consequências em matéria contraordenacional e, porventura, criminal.
Independentemente da avaliação das responsabilidades individuais no âmbito da auditoria forense, o Banco de Portugal considera que os indícios da prática de actos prejudiciais aos interesses do BES e em violação das determinações emitidas não são compatíveis com a manutenção em funções dos titulares dos órgãos de administração com os pelouros de auditoria, compliance e gestão de riscos, bem como dos titulares do órgão de fiscalização. A estes titulares incumbiam deveres reforçados de vigilância.

 

Soluções do Banco de Portugal:

 

A realização de um aumento de capital por parte do BES, incumbindo a sua administração de apresentar um plano de capitalização cuja execução permita, a curto prazo, o reforço dos fundos próprios para níveis adequados de solvabilidade; Inibir os direitos de voto inerentes à participação qualificada que a Espírito Santo Financial Group, S.A. e a Espírito Santo Financial (Portugal) - SGPS, S.A. detêm no BES, ao abrigo do disposto nos artigos 13º nº7º, 13º-A e 106.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF); Suspender, com efeitos imediatos, os membros dos órgãos de administração com os pelouros de auditoria, compliance e gestão de riscos, bem como os titulares do órgão de fiscalização. A substituição destes membros deverá ser assegurada por proposta dos accionistas, com eventual cooptação pelos membros em funções; Designar uma comissão de fiscalização composta por quadros superiores da PricewaterhouseCoopers & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., nos termos e para os efeitos previstos no artigo 143.º do RGICSF, até que os accionistas promovam a substituição dos membros da Comissão de Auditoria.

 

Vão ser afectados administradores como Joaquim Goes e Rui Silveira, António Souto e mais, muito mais. É uma razia.

 

Segundo as contas havia um veículo especial onde era concedido crédito às empresas do Grupo de forma ilícita. Fugindo às recomendações do Banco de Portugal. Mas a verdade é que a administração também não o conhecia.

 

Vamos aos resultados:

 

Os resultados do Grupo BES no primeiro semestre de 2014 foram significativamente influenciados pelos seguintes factores de natureza excepcional: (i) constituição de provisões para fazer face à exposição perante as empresas do Grupo Espírito Santo; (II) anulação de juros incobráveis sobre crédito concedido no BES Angola (BESA) e constituição de provisões para contingências fiscais nesta filial; (iii) agravamento do risco da carteira de crédito; (iv) reconhecimento da imparidade na participação na Portugal Telecom; (v) consolidação de SPE e contingências sobre dívida emitida; e (vi) situações específicas a seguir discriminadas.

 

O primeiro caso: A exposição do Grupo BES às sociedades que pertencem ao Grupo Espírito Santo deve ser analisada em duas componentes distintas: 1)crédito concedido e garantias prestadas pelo Grupo BES, e 2)subscrição de dívida por clientes do Grupo BES.

 

No primeiro caso, o crédito concedido e garantias prestadas pelo Grupo BES às empresas do Grupo Espírito Santo, deve ser abordado tendo em conta os distintos subgrupos sectoriais: (i) exposição para com as companhias de seguros; (ii) a exposição para com a ESFG e suas filiais bancárias e financeiras; (iii) a exposição para com o Rio Forte e suas subsidiárias; (iv) exposição para com a ESCOM e outras sociedades.

 

Destaque aqui para a exposição à ESFG:

A partir do início de maio, e em função de uma determinação da Comissão de Partes Relacionadas, ratificada em Conselho de Administração, foi decidido e aceite pela ESFG que a exposição não colateralizada deveria ser reduzida para um montante máximo de 400M€ até 30 de Junho de 2014 e que quaisquer novos créditos deveriam implicar a constituição de colaterais. No quadro dessa nova política, foram aprovadas novas operações no valor de 200M€. Todavia, os compromissos assumidos por parte da ESFG e suas subsidiárias relativamente à redução de exposição não colateralizada e à constituição de colaterais em favor do BES não foram, até à presente data, integralmente cumpridos, podendo alguns deles ter ficado prejudicados pelo pedido de protecção de credores solicitado pela ESFG. Em junho de 2014, a exposição do BES à ESFG e respectivas subsidiárias agravou-se em 120M€, em consequência de algumas operações realizadas entre o Banco e estas entidades, as quais não foram, no entanto, objecto de aprovação prévia pela Comissão de Partes Relacionadas nem pelos órgãos do Banco com competência para aprovar este tipo de operações. Relativamente a este aumento de exposição, encontra-se em curso uma análise relativa às condições em que o mesmo ocorreu.

 

Depois a garantia de pagar aos clientes de retalho em Portugal que subscreveram papel comercial da Rioforte e ESI:

Adicionalmente, e na sequência dos compromissos assumidos pelo BES no contexto do reembolso da dívida subscrita pelos seus clientes de retalho, verificou-se um aumento de exposição directa à ESFG por via da utilização da linha de crédito associada à garantia constituída pela ESFG a favor dos titulares do papel comercial emitidos pela ESI e, posteriormente, pela Rioforte e comercializados junto de clientes de retalho aos balcões do BES, tendo o BES obtido como colateral de tal linha de crédito um penhor sobre a totalidade das acções representativas do capital social da Tranquilidade. O valor utilizado desta linha é de 48,5M€. Em face do pedido de protecção de credores apresentado pela ESFG, esta linha foi cancelada. O súbito agravamento da situação financeira da ESFG, a colocação de dívida da ESFG na Tranquilidade no montante de 150M€, bem como os danos reputacionais para a Tranquilidade associados a este enquadramento, e ainda o subsequente pedido de protecção de credores da ESFG afeta de forma muito relevante o valor da garantia prestada aos titulares de papel comercial atrás referidos, tendo este facto levado o BES a assumir directamente o reembolso aos seus clientes de retalho. Em virtude do exposto, o Grupo BES constituiu uma provisão de 823M€ para imparidades decorrentes da exposição a este grupo de entidades.

 

Há uma exposição à Rioforte e subsidiárias: Também ocorreu um aumento do financiamento à Rio Forte e suas subsidiárias que fez passar a exposição total para 270,8M€ (mar,14:69,6M€; dez,13: 101,7M€).


O principal motivo para o aumento da exposição directa à Rioforte decorre de adiantamentos efectuados em atenção a um mandato exclusivo e irrevogável atribuído ao BES para a venda de uma participação significativa do portfolio da Rioforte, mandato cuja execução pode estar afectada em consequência do pedido de protecção de credores apresentado pela Rioforte no Luxemburgo.

 

Mas é importante esta consideração:

(iv) Exposição a outras entidades 

Finalmente, como explicitado no quadro acima, existe uma exposição bruta de 297M€ relativa ao Grupo ESCOM que, segundo informação prestada pelo Grupo Espírito Santo, terá sido vendido, através de um processo que ainda não se encontra encerrado, mas com conclusão prevista para breve.

 

Não se percebe que tipo de exposição é esta.  É crédito ao Grupo Escom?  

 

Dívida subscrita por clientes
O montante de títulos de dívida emitidos por entidades do Grupo Espírito Santo e subscrito por clientes do Grupo BES à data de 30 de Junho de 2014 totalizava cerca de 3,1mM€, dos quais perto de 1,1mM€ foram subscritos por clientes de retalho e 2,0mM€ por clientes institucionais.

Atendendo a que ainda não é conhecido o plano de reestruturação do GES, não é possível, à data da aprovação das contas do semestre, determinar com o indispensável rigor os montantes não recuperáveis da dívida subscrita. Após a divulgação das exposições ao GES efectuada ao mercado no dia 10 de Julho, o Conselho de Administração tomou conhecimento da existência de duas cartas emitidas pelo Banco Espírito Santo a benefício de entidades credoras da Espirito Santo International, cuja aprovação não havia sido realizada de acordo com os procedimentos internos instituídos no Banco, nem constava dos seus registos contabilísticos a 30 de Junho Para fazer face aos passivos contingentes descritos neste ponto, o CA decidiu constituir uma provisão de 856M€.

 

Não se percebe se o BES está a contar em assumir todos os clientes de retalho do grupo BES ou só os do BES.

 

E agora BES Angola que teve prejuízos de 356 M€.

A análise realizada pela nova equipa de gestão do BESA sobre a carteira de crédito levou à identificação de 247,2M€ de juros incobráveis; em consequência, procedeu-se à respectiva anulação;

 

Mas atenção que estes juros estavam provisionados por serem irrecuperáveis, portanto o banco libertou provisões em compensação.

 

O Banco Nacional de Angola informou o BES Angola da necessidade de este proceder a um reforço substancial dos seus capitais, tendo solicitado que o BES Angola inquirisse os seus accionistas sobre as possibilidades e condições em que tal reforço de capitais poderia por eles ser realizado.
Caso o BES decida não acompanhar este aumento, no todo ou em parte, poderá deixar de ter uma participação de controlo e/ou esta ser diluída para uma participação em que deixa de fazer consolidação integral do BES Angola.
O BES está em contacto com as autoridades regulatórias angolanas e portuguesas, no sentido de ser encontrada uma solução conveniente aos interesses das autoridades angolanas e que salvaguarde os interesses do BES e dos seus accionistas. A garantia soberana prestada pelo Estado Angolano mantém-se válida.

 

Bom, teremos de ver se limpar o BES dos embaraços não compremeterá a receita futura do banco. O mercado doméstico só, não alimenta banco nenhum hoje em dia.

 

Foi ainda reconhecido um prejuízo nas emissões de obrigações do Grupo BES de 767 M€. Mas foi reconhecido mais três sociedades veículo: Já no decurso do mês de Julho foram identificados 3 SPE (Special Purpose Entities) cujos activos eram fundamentalmente constituídos pelas obrigações emitidas pelo Grupo atrás referidas. Atendendo às características e finalidades destes SPE, concluiu-se que os mesmos deveriam ser integrados nas contas consolidadas do Grupo BES (...) os actuais membros do Conselho de Administração que estavam em funções à data de 30 de Junho desconheciam as transacções realizadas através de intermediários financeiros atrás referidas, bem como a constituição, desenho e funcionamento daqueles SPE, bem como de um 4º veículo cujo valor dos activos deverá rondar os 77 M€. Em face do que antecede, o Grupo procedeu agora à consolidação dos 3 SPE acima referidos – de que resultou uma perda adicional de 44 M€ - e à constituição de uma provisão no valor total do 4º veículo, perfazendo uma perda conjunta de 121 M€.

 

Mais. Adicionalmente, existem ainda outras emissões de muito longo prazo, subscritas por clientes de retalho, relativamente às quais também foram criadas expectativas de liquidez que podem levar o Grupo BES a vir a proceder à aquisição de parte dessas obrigações. 360 M€ de provisões.

 

Em conclusão, os impactos do ajustamento do valor das emissões, da consolidação dos veículos e demais contingências associadas às emissões do Grupo BES detidas por clientes de retalho, determinaram um registo de encargos nas contas do 1º semestre no valor total de 1.249 M€.

 

O aumento de capital terá de ser de três mil milhões de euros.

 

Ora o que se conclui daqui é que a exposição ao GES foi muito responsável pelas imparidades, mas a nova administração foi muito prudente mesmo, se quisesse não constituía tantas provisões daí o erro de estimativa dos analistas. Acho que Carlos Costa está a ter o pretexto que quer para limpar o banco do seu passado.

Espera-se que o BES Investimento seja vendido na leva da venda de activos que o Vítor Bento anunciou como prioritário fazer.

 

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Do género "como a pensar que é um deles"

por Maria Teixeira Alves, em 26.07.14

O Daniel Oliveira critica hoje o Diário Económico no seu artigo do Expresso (numa vendetta disfarçada de opinião), e diz que "os jornalistas, porque privam com gente rica", isso "leva-os a protegê-los (aos ricos, deve ser) como se fossem um deles".

Em primeiro lugar ele não sabe se os jornalistas são ricos ou não. Não consta que tenha acesso a contas bancárias ou ao património, que lhes permita dizer que não são ricos, ou que são ricos. Depois, e olhando para este diálogo, eu diria que Daniel Oliveira fala por ele. 

 

Basta olhar para ele e vê-se logo que "é um beto", vê-se logo.

 

Depois fala do caseiro com uma familiaridade, conhecendo o seu complexo (?), como se alguma vez tivesse tido ou sido um...  

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A voz do dono

por Maria Teixeira Alves, em 25.07.14

Daniel Oliveira, político (mau) e que tem o topete de se intitular jornalista (só se for pelo curso superior que tirou na farinha amparo) resolve escrever sobre mim, para pôr em causa a minha qualidade como jornalista que ele obviamente não conhece, e mesmo que conhecesse não saberia avaliar porque não estudou para isso. Daniel, não vale a pena, peça a quem lhe encomendou o artigo para desistir. Não vale mesmo a pena. Não vai ter o resultado pretendido. Mas boa tentativa. 

 

P.S. Ser criticada por uma pessoa que escreveu isto sobre o Fernando Ulrich: "fica claro que é isso mesmo que falta a este senhor: capacidades cognitivas medianas", deixa-me confortável. A estupidez é sempre acompanhada de uma grande arrogância.

 

 

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