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Christian Marclay, The Clock, a instalação de 24 horas

por Maria Teixeira Alves, em 19.04.15

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Uma recolha de cenas de filmes com referência às horas foram sincronizadas meticulosamente e articuladas na perfeição como se o tempo (epicentro de toda a instalação) na verdade não existisse. Há por exemplo uma cena em que aparece Alain Delon, num filme a ir ter com alguém apressadamente e a olhar para o relógio, e a seguir aparece uma cena de um filme com a Juliette Binoche à espera de alguém e a olhar para o relógio. Dá a sensação que o jovem Alain Delon se vai encontrar com uma jovem Juliette Binoche, anulando o facto de serem de gerações diferentes e de os separar em idade algumas décadas. Uma espécie de quarta dimensão em forma de arte.

É uma instalação de 24 horas sincronizada em tempo real, que atravessa o cinema através da sua referência ao tempo.

Os relógios (vários) são o actor principal deste vídeo de 24 horas. Quando um relógio retirado da cena de um filme bate as cinco horas da tarde, olhamos para o nosso relógio e são também 5 horas da tarde. Todas as cenas de filmes, mesmo de épocas diferentes coexistem numa sequência como se fosse um filme só. 

Muito bom. Não dá para ver tudo porque é preciso ficar lá o dia todo.

Esteve até hoje no CCB. 

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O poder dos CEO e o reino das reciprocidades

por Maria Teixeira Alves, em 17.04.15

António Horta Osório disse na conferência organizada pelo Negócios que «o caso do BES, mas também o da PT são duas boas lições que se deviam tirar em Portugal (...) tem a ver com a governance das empresas, em Portugal não temos um sistema de governance, em termos gerais, ao nível do que melhor se pratica em termos internacionais, como em Inglaterra ou Estados Unidos. Tem de haver "check and balances". Em Portugal damos excessivo poder ao presidente executivo, desvalorizando-se o papel do 'chairman' e dos administradores não executivos». Isto remete-nos para um fenómeno muito importante que nos últimos anos floresceu em Portugal e que agora começa a ter os dias contados. Os CEO absolutistas acabam a dar asas ao reino das reciprocidades.

Ricardo Salgado chegou a confessar no Parlamento que quando foi pedir um apoio institucional (!) ao Governo para financiar o GES, foi pedir uma reciprocidade, pois o BES tinha feito muito pelas finanças públicas e tinha criado 30 mil empregos. Só uma instituição com poderes concentrados numa ou pouco mais do que numa pessoa pode alimentar uma lógica de reciprocidades. Há aqui uma relação dialéctica, perversa se assim quisermos chamar, porque um CEO forte tem poder absoluto para tomar decisões de apoio a outros, e por outro lado o sistema em reciprocidade promove a eternização do poder do CEO.

Ainda há casos de CEO absolutistas a pairar no nosso sistema. Veja-se os casos em que excepções à lei permitem que os administradores executivos sejam eleitos directamente pela Assembleia Geral [a guerra de poder do BCP em 2007 surge dessa excepção que existia na lei e que mudou quando entrou a Sonangol no capital do banco]. Essa excepção perverte a lógica da existência de modelos de governo porque esvazia o poder dos não executivos de fiscalizar os gestores executivos. Sem o poder de destituir a administração executiva o papel dos administradores não executivos fica vazio. Mas não são apenas as excepções à lei que criam CEO absolutistas e duradoiros. O facto de os modelos de governo não passarem de pro-formas cria uma situação fictícia de gestão independente e deixa ao CEO o poder totalitário. Como se combate isto?

António Horta Osório dá sugestões:

Desde logo falta em Portugal a ligação dos administradores executivos aos reguladores: «nunca em Portugal um regulador, como se faz em Inglaterra, tem reuniões com 'chairman' ou com não executivos ou ainda com presidentes dos comités»

Sugere o presidente do Lloyds: «O conselho de administração deve ser representante dos accionistas na fiscalização da gestão. As empresas têm de ter conselhos de administração de alto nível, com 'chairman' responsável por nomear CEO e assegurar boa governação. E os casos BES E PT são evidentes: uma empresa empresta 900 milhões a uma empresa duvidosa. E o BES faz personalização das decisões, pois as decisões são tomadas por uma pessoa. Ora se isso é boa governação estamos falados. São duas boas lições que se deviam tirar em Portugal. Temos pessoas óptimas, mas com boas governances seriam ainda mais».

 
 

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O Vítor Constâncio nunca viu nada assim

por Maria Teixeira Alves, em 15.04.15

Uma mulher (miúda?) alemã interrompeu a conferência de imprensa de Mario Draghi, em Frankfurt, ao saltar para cima da mesa, gritando “acabem com a ditadura do BCE“. 

Vestia uma camisola preta onde se lia “ECB dick-tatorship". 

Em Portugal, nem um caso BES provocou tamanho atrevimento. Vítor Constâncio (adoro o ar de espanto) ainda se arriscou a tal coisa quando era a Governador do Banco de Portugal e estoiraram os casos BPN e BPP (sobretudo este último onde chegou a vir a público em defesa do banco de João Rendeiro). Mas o povo português é sereno...

Ver vídeo:

 As imagens ficam para a história

 

 

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Era previsível. Sem o suporte do La Caixa o BPI nunca poderia comprar o Novo Banco. O preço até onde poderia ir exigia um aumento de capital com forte suporte do seu maior accionista: o banco catalão com 44%. É que apesar de só ter 20% dos votos o esforço financeiro exigido ao La Caixa é de 44% 

A OPA, que foi lançada em Fevereiro pelo Caixabank, tinha em vista essa compra. Era finalmente o passo para o crescimento por aquisições. Ao longo da vida o BPI foi tentando crescer por aquisições, mas depois das privatizações do Fonsecas & Burnay e do Fomento e Exterior, nunca mais teve sucesso nas várias tentativas em que participou. Desta vez foi Isabel dos Santos que estragou a tentativa de aquisição do Novo Banco. Ao propor uma fusão com o BCP, em que os angolanos ficariam os maiores accionistas, divorciou-se de um acordo para a OPA, boicotou as saídas do BPI para crescer e condicionou as saídas para ultrapassar a questão do BCE ter passado a considerar o Banco Nacional de Angola como contraparte não-equiparável à banca europeia. É sempre preciso recordar que mesmo esta decisão do BCE pode ser alterada no futuro, uma vez que é avaliada todos os anos.

Com a fusão BPI/BCP comprometida e a OPA do La Caixa sem condição de sucesso verificada (desblindagem de votos), o BPI terá de se desdobrar em soluções inventivas para ultrapassar o peso  de Angola no ponderador de risco para efeitos de capital. Terá de vender dívida pública angolana, que é uma fonte de receita essencial, ou terá de vender acções do BFA e descer abaixo do domínio e assim deixar de consolidar integralmente o banco comercial angolano nas suas contas e isso é um forte revés nos resultados.

A fusão com o BCP parece cada vez mais distante. A OPA do La Caixa parece estar num impasse. Assim cada um dos dois accionistas terá de abdicar do braço-de-ferro. Os braços-de-ferro são sempre coisas pouco inteligentes porque levam a becos sem saída e todos perdem. O BPI está a caminhar para um beco sem saída. 

O BPI parece estar condenado a ser o mais pequeno dos grandes. É um karma. É uma malapata. Desta vez foi Isabel dos Santos que comprometeu o sonho do BPI.

P.S. Sou eu na fotografia com Fernando Ulrich

 

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Manoel de Oliveira é que sabia

por Maria Teixeira Alves, em 02.04.15

"Não tenho medo da morte. A vida é que tem perigos - a inveja, o ódio, o mal. A morte é um descanso"

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Morreu Manoel de Oliveira, aos 106 anos

por Maria Teixeira Alves, em 02.04.15

 «cuidado com as vitórias, porque podem redundar em derrotas»

«É a derrota. A vida é uma derrota. A gente vive na derrota. Nasce contra vontade, e não é senhor do seu destino».  


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José Guilherme contraía crédito a interesse de terceiros

por Maria Teixeira Alves, em 31.03.15

De tudo o que respondeu José Guilherme, por escrito, à CPI do BES, de longe o mais relevante é isto:

«Ao longo do tempo investi em acções, obrigações e unidades de participação de diversas entidades do GES e do BES. Creio que nunca investi em papel comercial. Com a Resolução determinada pelo Banco de Portugal já perdi cerca de 25 milhões de euros, podendo vir a perder muito mais».

«No final de 2012 era devedor do BES, a título pessoal, em cerca de 85 milhões de euros. Parte dos referidos financiamentos foram por mim pedidos para fazer face a necessidades pessoais e de empresas de que era sócio. Numa outra parte, mais de metade, os referidos financiamentos não foram por mim pedidos, mas foram-me concedidos para realizar operações no interesse de terceiros».

«No final de 2012, a dívida pessoal somada à divida e responsabilidades de entidades por mim dominadas ou de terceiros mas que avalizei ou garanti pessoalmente, era de 204 milhões de euros. Em Agosto de 2014, antes da Resolução, o montante daquela dívida era de cerca de 121 milhões de euros, tendo o remanescente sido pago, e servida a dívida à razão de cerca de 12 milhões de euros/ano, entre 2012 e Agosto de 2014.

Por razões atinentes, por um lado, ao não cumprimento – em decorrência da Resolução do BES e subsequentes insolvências das empresas do GES – de compromissos que haviam sido assumidos comigo pelo BES e empresas/responsáveis do GES relativamente a negócios realizados com crédito do BES concedido ou mantido a pedido e no interesse daquelas entidades, e da situação em que, pelas mesmas razões, caíram pessoas e empresas terceiras cujas responsabilidades avalizei pessoalmente perante o BES e, por outro, em face da situação económica de Angola, país em que se concentra actualmente a minha actividade e negócios e da dificuldade de exportação de capitais de Angola, constatei como imperiosa a necessidade de encontrar uma solução de acordo de reestruturação da dívida perante o Novo Banco. Essa necessidade foi, pouco tempo depois a Resolução do BES, e por minha iniciativa, expressamente comunicada ao Novo Banco. De lá para cá foram mantidas conversações com o Novo Banco e prestadas todas as informações solicitadas para encontrar uma solução. Aguardo, neste momento, uma proposta do Novo Banco com vista à determinação da dívida pela qual devo efectivamente ser considerado responsável perante o Novo Banco, e à reestruturação da mesma.»

 

 

 

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Tesourinhos deprimentes

por Maria Teixeira Alves, em 31.03.15

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Que pena!

por Maria Teixeira Alves, em 30.03.15

Henrique Neto é socialista e foi um dos grandes opositores a José Sócrates e isto é o seu ponto forte. Revela coragem e bom senso. Mas tem atrás de si algumas sombras. A sua participação na Operação Furacão. Foi o nome que a polícia deu a uma investigação em 2007 que levou à acusação de 30 pessoas, num processo que terá lesado o Estado em mais de 36 milhões de euros e que passava por ocultar os rendimentos através da transferência de dinheiro para entidades sediadas em paraísos fiscais e no Reino Unido. O empresário e agora candidato à Presidência da República, enquanto administrador da Iberomoldes, chegou a ser constituído arguido, mas não foi acusado porque, entretanto, pagou os 30 mil euros que não declarara ao fisco. Na altura, a casa e a empresa de Henrique Neto foram alvo de buscas e o próprio terá admitido ao procurador Rosário Teixeira que tinha tomado “conhecimento da intenção da sociedade Iber Oleff [uma empresa que resultou da parceria entre os alemães da Olho Tecknik e a Ibermoldes] de aderir a um esquema que visasse [visava] a diminuição de resultados ou lucros para efeitos fiscais”. E Henrique Neto admitiria também ter recebido “alguns montantes monetários, tendo-os utilizado, pelo menos em parte, em benefício próprio”.Henrique Neto e a Iber Oleff acabariam por não ser acusados de fraude fiscal qualificada por terem regularizado a situação. Já a sociedade luso-alemã foi mesmo obrigada a pagar 433 487 euros às Finanças.

Isto é uma pena, porque com esta mancha no currículo a sua candidatura à Presidência da República pode ser afectada. Sobretudo porque a sua oposição a Sócrates e a Guterres lhe rendeu bastantes inimigos. 

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A árdua tarefa de descer a despesa pública

por Maria Teixeira Alves, em 30.03.15

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Está a decorrer hoje (até às seis da tarde) na Câmara de Comércio e Indústria, a conferência 2016: Reforma Política, Reforma do Estado.

No painel que eu, em representação do Corta-Fitas, participei como moderadora do debate, discutiu-se Despesa Pública Menor para um Futuro Melhor.

O que é isto da Despesa Pública e porque se fala dela eternamente como se discutíssemos uma divindade intocável?

Boa parte da despesa pública são salários da função pública e encargos com prestações sociais [cobertura hospitalar, segurança social, reforma do sistema de pensões]. Não há qualquer possibilidade de reduzir a despesa pública sem impacto nos salários das administrações públicas e nas aposentações pagas pelo Estado. Só estas duas componentes representam 76% da despesa primária (sem os juros da dívida).

E podem pensar: Mas cada vez pagamos mais coisas, que antes eram gratuitas ou quase, e a despesa do Estado não desce substancialmente. Por exemplo, no tempo em que eu tirei o curso, era praticamente gratuito o estudo universitário. Hoje as universidades do Estado não são assim tão gratuitas. Há também mais taxas moderadoras na saúde. O que se passa então? É que há cada vez menos contribuintes em idade activa. O envelhecimento da população não vai ajudar a baixar o rácio despesa pública versus produto interno bruto. Vejamos este circuito: A população não cresce, as despesas versus receitas aumentam, o Estado para suportar as despesas, aumenta os impostos (receitas). Com uma elevada carga fiscal o PIB não consegue crescer, e logo o denominador do rácio não permite que este rácio desça.

Sem ir à massa salarial e às prestações sociais é muito dificil descer a despesa pública. Porque tudo resto é importante (rendas excessivas, PPP, gastos correntes do Estado, consumos intermédios, desperdícios) mas o grosso da despesa pública é praticamente inamovível, só com reformas antecipadas e com a mobilidade dos trabalhadores se tem conseguido alguma coisa. Lembremos que nesta legislatura o défice tem vindo a descer, a despesa pública total em percentagem do PIB também, ligeiramente, e a despesa primária também tem descido. Mas são descidas moderadas, até agora. 

É demagógico falar de redução de despesa pública sem de alguma maneira limitar as prestações sociais (sem mexer na segurança social) e/ou diminuir o número de trabalhadores do Estado. Mas o Tribunal Constitucional é um grande entrave à descida da despesa pública pela via da redução da massa salarial e prestações sociais.

Muitos pensam em flexibilizar o despedimento. Mas aqui também há reticências. O problema é que, mesmo uma flexibilidade laboral não iria, provavelmente, melhorar muito o país. Todos dão o exemplo dos Estados Unidos onde o despedimento é liberalizado, mas nos Estados Unidos o mérito é soberano. Em Portugal a flexibilização do despedimento favoreceria as estratégias de alianças de compadrios, e não ajudaria à produtividade. Há a tentação na sociedade portuguesa de favorecer os próximos e afastar os distantes (para favorecer o status quo), sem que o mérito e produtividade sejam chamados ao barulho. Não é em tudo assim, evidentemente, mas há esse grande risco. Portugal, antes de liberalizar o despedimento, precisa de uma revolução cultural. Uma revolução do mérito.

Mas adiante. 

Não há soluções fáceis para descer a despesa pública, e sem esta descer não há grande caminho para reduzir os impostos. Por isso, o caminho do crescimento do PIB também está mais dificultado. Uma vez que os dois maiores componentes da despesa pública não podem sofrer reduções estruturais em prazos curtos, sacrifica-se o investimento público. O desemprego continua alto.

A actual austeridade só pode ser reduzida substancialmente se se conseguir rapidamente um crescimento significativo da economia. A economia está a crescer, mas lentamente, e o número de trabalhadores da função pública desce ao ritmo a que se reformam os trabalhadores, sem novas entradas.Mas isso traduz-se num processo lento de redução do rácio despesa pública/PIB. Para uma inversão desta tendência apenas um boom de nascimentos pode fazer milagres no futuro. 

Como se vai conseguir sair deste ciclo vicioso da despesa do Estado? Ninguém parece ter a chave da solução.

O Governo tem 118 medidas para tal badalada Reforma do Estado. Serão elas de fácil implementação e eficácia?

 

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CPI ao BES: As grandes lutas travam-se entre o bem e o bem

por Maria Teixeira Alves, em 25.03.15

Todos têm razão. Todos fizeram o melhor. Todos são vítimas. Esta é a conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito que hoje chega ao fim. Isto não é ironia. É verdade. Todos tiveram razão. Todos tinham um bem maior por detrás das suas acções. Mas no entanto, faliu o GES, acabou o BES, os accionistas e os detentores de obrigações subordinadas perderam tudo. Os clientes que tinham papel comercial do GES perderam as suas poupanças. Os bancos tiveram de pôr dinheiro (ou terão de pôr) através do Fundo de Resolução. Os contribuintes foram poupados com a Resolução, mas poderá haver custos que vão bater à porta do Estado. A família Espírito Santo perdeu tudo. Os administradores do BES ficaram sem as suas contas. Enfim, as perdas não são só materiais, mas reputacionais e de imagem do Governo, dos reguladores, da família Espírito Santo, do sistema financeiro de Angola, do sistema financeiro português. Todos perdem e todos tem razão.

O Banco de Portugal tem razão, tinha que salvar o BES e evitar que o sistema financeiro fosse contagiado por causa da falência das empresas do Grupo Espírito Santo. A aplicação da Medida de Resolução permitiu proteger os depósitos; assegurar a continuidade do financiamento à economia e salvaguardaram-se os interesses dos contribuintes e do erário público. A medida de Resolução foi uma medida de preservação da estabilidade financeira e não de destruição da instituição.

Mas os accionistas e os clientes do BES não podem concordar com isto. Pois que culpa tiveram eles? Nenhuma. Investiram em acções porque estavam a investir num banco sólido. Os obrigacionistas subordinados investiram num produto com uma taxa de juro melhor, com a garantia de que estavam a investir numa aplicação sem risco. Os clientes subscreveram papel comercial das sociedades do Grupo Espírito Santo com a chancela de credibilidade que o BES oferecia, ou, noutros casos, sem saber que estavam a investir em dívida de empresas do GES de que nada sabiam. Os clientes de private banking investiam consoante a vontade dos gestores de conta que conduziam as aplicações dos clientes com base em contratos de gestão discricionária de carteiras. Foram convidados a financiar o GES com o dinheiro dos clientes quando já não havia fontes de financiamento alternativas para o GES.

O BES teve de salvaguardar a confiança. Não podia defraudar os clientes como a PDVSA. Era preciso garantir que não se perdiam os clientes e depositantes. Se o papel comercial não fosse pago havia um risco sistémico que afectava o BES e o levaria ao fim.

O Governo não podia ajudar o GES com o dinheiro dos contribuintes.

O BES acabou e agora todos os que perderam viram-se contra o Banco de Portugal e contra o Governo.

O Governo porque não quis a recapitalização pública porque não queria afectar todos os contribuintes com a má gestão de um grupo privado. O Banco de Portugal porque garantiu ser o BES um banco sólido e porque não supervisonou convenientemente o BES e não salvaguardou os seus clientes e não impediu (e não comunicou esse impedimento), a tempo, a venda do papel comercial de empresas falidas aos balcões do BES.

Mas Carlos Costa actuou assim que pode, assim que juridicamente possível, e não deu os registos de idoneidade pedidos pelos administradores para o BESI e assim os pressionou a sair. Desde Abril que Ricardo Salgado admitiu sair. Desde Fevereiro que o Banco de Portugal impediu a venda de papel comercial aos clientes de retalho. Havia o ring fencing.

Agora o Banco de Portugal não pode resolver o problema dos clientes do BES, pois não tem como garantir o pagamento do papel comercial do GES aos clientes do BES. “O reembolso da dívida GES é da exclusiva responsabilidade dos respectivos emitentes. Nunca poderia transitar essa responsabilidade para o Novo Banco.” Isso seria um “grave incumprimento pelo respeito da hierarquia dos credores do BES”. Pior: acarretaria “prejuízos para o Fundo de Resolução, temporariamente com reflexo nas contas do Estado”. Ainda pior:  “A hipótese de o Novo Banco assumir perdas em nome desses investidores seria injustificada e ilegal.”

«Os detentores de papel comercial do GES têm o direito de reclamar os créditos sobre as massas insolventes das entidades emitentes (até fim de Junho). Em função do valor esperado de recuperação destes créditos, o Novo Banco ou outro banco, podem desenvolver iniciativas comerciais, através da compra, a valores do mercado, do papel comercial e por essa via podem conceber propostas comerciais que valorizem esse papel do GES. Naturalmente o NB está obrigado a critérios de boa gestão e não pode praticar gestão ruinosa do seu capital pelo que tais iniciativas só podem ser promovidas se forem geradoras de valor para o banco (pois não podem pôr em causa os rácios de capital, de liquidez e a rentabilidade) e se permitirem preservar a relação comercial com os seus clientes. A proposta comercial tem que assentar no princípio da equivalência financeira, do valor presente dos títulos trocados, segundo o qual o NB deve pagar pelos títulos que eventualmente venha a adquirir aos seus clientes, o valor correspondente à real estimativa de recuperação desses instrumentos. Admitindo que é no interesse do NB preservar a relação comercial com os clientes, é admissível que o NB pense ainda num hipotético prémio sobre a estimativa de recuperação dos títulos do GES, desde que tal prémio se possa justificar à luz dos princípios de boa gestão e dos condicionalismos jurídicos, que são imperativos, e que resultam da própria medida de resolução. Esse prémio poderia ser entendido como a contrapartida legitima dos benefícios para o NB da preservação da sua relação comercial com os clientes e o seu impacto para o banco pode ser limitado pela criação de um excedente de fundos próprios, que os mesmos investidores ajudem a criar. No entanto, não há nenhuma proposta, o que há são princípios a que essas propostas têm de obedecer», explicou o Governador.

E as provisões? «Uma provisão não passa [do BES para o Novo Banco], uma provisão constituiu-se ou desfaz-se, caso o risco aumente ou caso o risco desapareça. Uma provisão não é uma gaveta de dinheiro que está ali guardado. É uma dedução ao capital para fazer face a uma contingência».

Carlos Costa foi chamado de gatuno à porta de sua casa e foi das coisas que mais lhe custou na vida, pois nunca roubou nada a ninguém. Mas os clientes sentem-se roubados e não havendo ninguém a quem se queixar, pois o BES e Ricardo Salgado já estão fora de jogo, viram-se para o responsável pela supervisão. Até Ricardo Salgado o culpa. Mais um pouco e até Ricardo Salgado se juntava ao coro de manifestantes. 

A CMVM não tem como resolver o problema dos accionistas do BES que perderam tudo na medida de resolução. Fez o que pode no prospecto do aumento de capital do BES e não foi informado da medida de Resolução a tempo. Foi apenas levado a suspender a cotação do BES na sexta-feira dia 1, a pedido do Governador do Banco de Portugal que o avisou de um facto relevante (sem o identificar) durante o fim de semana. "As acções não deviam ter sido transaccionadas nos últimos dois dias antes da Resolução, ou seja, depois da apresentação de resultados do banco relativas a 30 de Junho", defendeu o presidente do supervisor da bolsa.

Ricardo Salgado fez o possível para salvar o GES e o BES. Tinha investidores, só precisava de um apoio institucional do Governo que se recusou a dar-lhe, e de tempo. Ricardo Salgado sabia que com o GES caia o BES. Alertou, alertou, mas estes tecnocratas recusaram ajudar o BES, numa atitude de reciprocidade depois de tanto o BES ter ajudado o país. O Banco de Portugal não percebeu nada, só falava de ring fencing, ora foi porque se cumpriu o ring fencing que tudo correu mal. 

A Tranquilidade foi pressionada pelo accionista a investir 150 milhões de euros em papel comercial da Rioforte por dois meses, o que pôs em causa a sua viabilidade financeira. O ISP não actuou logo para não perturbar o processo de venda da companhia à Apollo. "Estamos a recolher informações para apurar de quem tem a responsabilidade de quê, o que ainda não acabámos", disse José Almaça, o presidente do ISP, na comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e GES, quando foi interrogado pelos deputados se chegou a ser colocada a idoneidade dos gestores da seguradora. Mas os gestores foram forçados pelos chefes. Resultado a Tranquilidade foi vendida por tuta e meia. Era a maior companhia de seguros portuguesa, lamentou Ricardo Salgado.

Ricardo Salgado queria um empréstimo e cinco anos para salvar o GES e manter a estabilidade no BES. A recusa de Amílcar Morais Pires como sucessor retirou a confiança no BES e o financiamento tornou-se mais dificil e foi a Medida de Resolução que deu cabo da garantia angolana que fazia, também ela, um "ring fencing" entre a situação financeira do BESA e o BES. O BES não faliu, o BES foi forçado a desaparecer.

Carlos Costa desmente. Explica que "não houve nexo causal entre a medida de resolução e a queda da garantia soberana de Angola". Pois se até finais de Julho o Banco de Portugal não tinha informação que permitisse antever perdas do BES devido à exposição à operação angolana. "Estas expectativas alteraram-se materialmente a partir de 27 de Julho, quando o Banco Nacional de Angola informou que, no seguimento da inspecção determinada ao BESA,  se constatara que parte dos créditos problemáticos não estava coberta pela garantia soberana, o que implicaria um reconhecimento de imparidades nas contas do BESA e uma ampla reestruturação da linha de crédito do BES ao BESA". Portanto a garantia afinal não protegia completamente o BES dos incumprimentos no BESA. Ao contrário do que disse Ricardo Salgado.

E a administração do BES? Fez o possível para salvar o banco, todos os actos foram ora por pressão ora por lealdade, ora por ignorância. A maioria sofria de um enorme desconhecimento do que se passava.

O contabilista da ESI teve de esconder os prejuízos para evitar que o BES fosse intervencionado pelo Estado. Francisco Machado Cruz tinha o aval tácito de Ricardo para esconder os prejuízos da ESI. Ricardo Salgado diz que não, que não sabia. Mas surpreendentemente decidiu não o levar às barras do tribunal por ter falido o grupo da família inteira. Tudo porque não tinham contas consolidadas. Foi um lapso. Parece que afinal o motivo do estoiro do maior conglomerado misto foi uma distração. 

Álvaro Sobrinho, por sua vez, diz que o BESA ajudou o BES e não o contrário. E que os créditos malparados foram para empresas exportadoras portuguesas, vítimas do facto dos importadores angolanos não terem pago. O dinheiro nunca saiu de Portugal. Ele não precisaria de "roubar" o BESA pois que nasceu rico.

Mas afinal os clientes angolanos não podem todos ser garantidos pelo Estado angolano, disse o BNA depois de analisar os créditos. Há uns que não podem ser garantidos. Afinal não são todos empresas exportadoras. Não se sabe quem são, mas há um sigilo em Angola que impede de ir mais longe. Não, não, quase que garante, Ricardo Salgado, que o dinheiro do BESA não serviu para financiar o GES.

Amílcar Morais Pires foi vítima. Tantas vezes salvou o BES de crises financeiras. Ajudou a limpar o BESA. Mas quem mandava em tudo era Ricardo Salgado, mesmo Isabel Almeida reportava muitas vezes a Ricardo Salgado. Mas Ricardo Salgado retorquiu: «Nunca pretendi sustentar que nada fiz ou que nada sei, mas seguramente não tenho a ver com tudo, como tem sido sugerido».

Os parentes Espírito Santo não denunciaram nada (do pouco que sabiam, ou suspeitavam) porque era preciso a união para resolver o problema e manter o Grupo na família. José Maria Ricciardi, rompeu a união familiar, denunciou tudo porque estava em causa a sua idoneidade como administrador, se não o fizesse era cumplice. E ainda porque percebeu que ia tudo deixar de ser da família inevitavelmente.

Fernando Ulrich ajudou a estabilidade do sistema financeiro quando denunciou a Vítor Gaspar e ao Banco de Portugal, em Maio de 2013, a situação de fragilidade financeira em que estava o GES e o BES (tal como consta do livro O Fim da Era Espírito Santo). Avisou mas ninguém lhe deu ouvidos e agora é dos que leva com a medida de Resolução em cima. E na sua opinião podia ter havido outras soluções, a recapitalização pública, por exemplo. Recusa a tese de que a Resolução era inevitável.

Mas a recapitalização pública não foi pedida por Vítor Bento, disse Carlos Costa, nem antes tinha sido pedida por Ricardo Salgado, disse Maria Luís Albuquerque.

O Governador pediu à administração Vítor Bento um plano de reposição de capitais. Foi pedido para ser apresentado e não concretizado em dois dias. Argumenta Carlos Costa. Nuances e mais nuances. Vítor Bento disse que não tinha, nesse prazo, nenhum plano para apresentar. Resultado a Resolução!

Disse Carlos Costa: «o Banco de Portugal, quando os resultados do BES (com adicionais negativos de 1.500 milhões) levaram à falência, disse que o banco tinha de apresentar um plano para repôr os rácios de solvabilidade. Isso não aconteceu, vieram ter connosco a dizer não temos solução. Na carta que enviámos ao BES, dizemos que o BES tem de apresentar até ao dia 31 de Julho um plano de reestruturação contendo as medidas que no muito curto espaço de tempo permitam ao BES o retorno a uma situação de cumprimento de requisitos de fundos próprios (significa chegar ao pé do BdP e dizer temos aqui uma cartas de A, B ou C, que querem entrar no capital do banco, ou significa que iriam pedir o recurso à Recapitalização pública, isso não aconteceu). O BES (liderado por Vítor Bento) não pediu a recapitalização pública, se tivesse pedido, teria vivido no limbo até à resposta da DGCom. Ora nada disso foi feito. O que nos foi dito foi que não havia possibilidade de recapitalizar o banco.»

Mas a lei permite que a recapitalização fosse adoptada mesmo sem o pedido formal da administração de Vítor Bento. Na rúbrica Investimento público excepcional (da Lei 63-A/2008) são previstos os casos excepcionais. 1- Em casos excepcionais, a capitalização com recurso a investimento público para reforço de fundos próprios pode ser realizada antes da aprovação do plano de reestruturação previsto no artigo 8.º-K [plano de reestruturação], se essa operação for necessária para salvaguardar a estabilidade do sistema financeiro nacional. E, elás, 2 - Compete ao Banco de Portugal emitir um parecer sobre a verificação da necessidade prevista no número anterior, no respeito pelos princípios, regras e orientações da União Europeia em matéria de auxílios de Estado

Mas para a recapitalização não havia tempo. Será?

A ministra das Finanças disse no Parlamento que a decisão do Banco Central Europeu de retirar o estatuto de contraparte retirou tempo para encontrar uma solução para o BES e diz que o BCE podia ter tomado essa decisão mais tarde. A decisão, diz, era incontornável, mas a altura em que foi tomada não. «Podiam ter dado uma semana ou duas».

Mas não deu e por isso não havia tempo para a recapitalização pública porque é preciso levar à Assembleia Geral tão opção. Será assim? Veja-se a lei (a mesma 63-A/2008) no número 16. 3 - Caso o Banco de Portugal entenda que a revogação da autorização ou a resolução da instituição não constituem medidas adequadas para assegurar a estabilidade do sistema financeiro nacional e a administração provisória nomeada ao abrigo do disposto no número anterior apresente um plano de reestruturação ou de recapitalização, conforme aplicável, com recurso a capitais públicos que não seja aprovado em assembleia geral, o Banco de Portugal pode propor, em termos fundamentados, ao membro do Governo responsável pela área das finanças, a realização de uma operação de capitalização obrigatória da instituição com recurso ao investimento público.

Aliás a Ministra das Finanças confessou que para haver recapitalização pública não era indispensável que fosse pedida pela administração do banco.

Maria Luís Albuquerque explicou também que a Recapitalização não poupava nenhum accionista ou obrigacionistas subordinados. Porque a entrada de dinheiro público obrigaria ao acompanhamento de um aumento de capital, que sem capacidade seria substituído pelo Estado. Perderiam tudo. O capital chegaria para pagar o papel comercial dos clientes? Esses ter-se-iam salvado num contexto de recapitalização pública? Eis a questão.

A linha da troika que ainda sobejava era de 6,4 mil milhões. Chegaria para recapitalizar o BES, depois dos prejuízos, devido às provisões surpresa, de Junho de 2014? Incluindo as perdas do BESA? Teria de se somar a esses 6,4 mil milhões o capital do banco e as obrigações subordinadas. Essa seria a dimensão. Talvez chegasse. Mas atenção que só para o Novo Banco, sem os activos problemáticos, foram precisos 4,9 mil milhões.

Seria a Recapitalização pública plausível (era preciso autorização do BCE e da Direcção da Concorrência Europeia) no tempo dado pelo BCE? Este deu até à segunda-feira seguinte para o BES repôr os capitais, pois ser-lhe-ia retirado o estatuto de contraparte e teria de pagar os 10 mil milhões ao BCE. Foi muito intolerante com o país estrela da troika, o BCE, observou Fernando Ulrich do BPI. 

O BES podia ter recorrido à ELA e sobrevivido um tempo sem esse estatuto de contraparte, disse João Moreira Rato. Mas para isso era preciso que os rácios de capital não fossem negativos. Carlos Costa diz também que a recapitalização pública poderia ser impraticável em termos de tempo, por causa dos procedimentos burocráticos.

Resultado, a Resolução! 

Mas se a Resolução fosse hoje já seria diferente. Os primeiros a suportar perdas seriam os accionistas, os credores subordinados e depois os credores séniores. 

Uma distracção, uma negliência (com as contas da ESI), na origem, e uma série de peripécias depois, levaram à resolução e à criação do BES mau e do Novo Banco. Todos perderam. Mas todos têm razão. As grandes lutas travam-se entre o bem e o bem.

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Aos detentores do papel comercial do GES

por Maria Teixeira Alves, em 24.03.15

Governador do Banco de Portugal disse: «Os detentores de papel comercial do GES têm o direito de reclamar os créditos sobre as massas insolventes das entidades emitentes. Em função do valor esperado de recuperação destes créditos o NB ou outro banco podem desenvolver iniciativas comerciais, através da compra, a valores do mercado, do papel comercial e por essa via podem conceber propostas comerciais que valorizem esse papel do GES, naturalmente o NB está obrigado a critérios de boa gestão e não pode praticar gestão ruinosa do seu capital pelo que tais iniciativas só podem ser promovidas se forem geradores de valor para o banco, não podem por em causa os rácios de capital, de liquidez e a rentabilidade e permitirem preservar a relação comercial com os seus clientes. A proposta comercial tem que assentar no principio da equivalência financeira, do valor presente dos títulos trocados, segundo o qual o NB deve pagar pelos títulos que eventualmente que venha a adquirir aos seus clientes o valor correspondente à real estimativa de recuperação desses instrumentos. Admitindo que é no interesse do NB preservar a relação comercial com os clientes, é admissível que o NB pense num hipotético prémio sobre o a estimativa de recuperação dos títulos do GES, desde que tal prémio se possa justificar à luz dos princípios de boa gestão e dos condicionalismos jurídicos que são imperativos e que resultam da própria medida de resolução. Esse prémio poderia ser entendido como a contrapartida legitima dos benefícios para o NB da preservação da sua relação comercial com os clientes e o seu impacto para o banco pode ser limitado pela criação de um excedentes de fundos próprios, que os mesmos investidores ajudem a criar. No entanto, não há nenhuma proposta, o que há são princípio a que essas propostas têm de obedecer».

 

 

 

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Herberto Helder

por Maria Teixeira Alves, em 24.03.15

"Mão tão feliz de ter tocado teu corpo atento ao meu desejo".

Servidão, 2014

"— eu não sei como dizer-te que cem ideias,
dentro de mim, te procuram.
Quando as folhas da melancolia arrefecem com astros
ao lado do espaço
e o coração é uma semente inventada
em seu escuro fundo e em seu turbilhão de um dia,
tu arrebatas os caminhos da minha solidão"

Tríptico A Colher na Boca, 1961

 

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Herberto Helder

por Maria Teixeira Alves, em 24.03.15

 

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Ricardo Salgado é imbatível em confronto

por Maria Teixeira Alves, em 20.03.15

Ricardo Salgado vai ser ouvido novamente no Parlamento

De tudo o que vi, ouvi e li tenho de reconhecer que Ricardo Salgado é exímio em ganhar confrontos orais. Contribui para isso um enorme histórico de interpelações, uma impecável educação e uma atitude moral bem estudada. Ricardo Salgado cresceu a saber distinguir o bem do mal. É fácil perceber porque Carlos Costa não foi tão incisivo na substituição de Ricardo Salgado no início de 2014. Não foi por medo, foi por compaixão. Porque acreditou que Ricardo Salgado era vítima do gigantismo incontrolável do seu próprio grupo e da crise financeira. 

Ao fim de 10 horas a ouvir Ricardo Salgado a falar do desaparecimento do grupo da sua família que foi liderado por si, ficamos quase convencidos que Ricardo Salgado não conseguia controlar o grupo, que por isso houve falhas "aqui e ali", o grupo tinha fragilidades, não diz que não, mas que tudo se resolvia com um apoio institucional (o que quer que isso queira dizer) do Governo a um empréstimo de 2,5 mil milhões de euros, que iria ser emprestado por um sindicato bancário internacional, e que serviria para pagar a dívida de curto prazo emitida pela ES International, holding que estava no topo (ou quase, porque acima estava a ES Control e duas sociedades desta) do conglomerado misto, e com isso ganhar tempo para vender os activos do GES com calma para pagar a dívida. 

Mas o malvado do Banco de Portugal impôs um ring-fencing entre o BES e o GES, e um Governo composto por Ministros ingratos, pois o BES ajudou tantas vezes o país falido e empresas falidas «e o que nós lá fomos pedir foi uma reciprocidade» estragou tudo. O uso do nós quando se refere a si, é em si uma estratégica bastante eficaz. Nós os Espírito Santo tentámos salvar o maior conglomerado misto nacional, e eles o Governo e o Banco de Portugal fizeram tudo para o destruir. Ora por ignorância, ora por castigo. Exemplo disso é quando diz que a Tranquilidade era a maior companhia de seguros do país e foi vendida a um fundo que a vai vender com lucro, por uns míseros 50 milhões. Mesmo depois de confrontado com o pequeno pormenor de ter a Tranquilidade investido 150 milhões de euros em papel comercial da Rioforte de curto prazo, por pressão sua, e de isso a ter deixado à beira da falência, manteve a sua tese de indignação perante o desbarato a que foi vendida à Apollo. «Desvalorizou um bocadinho, mas valia mais que 50 milhões», disse.

Isto (falência do GES) era um problema nacional. Tinha que ter decisões políticas. Começou por dizer que alertou três vezes para o risco sistémico. Pois foi. O risco sistémico seria dizer que se o grupo falisse, os bancos e a economia portuguesa ruiam com o GES. Mas isso não aconteceu pois não?

Ricardo Salgado explica não sabia que o grupo estava falido. Sabia apenas que não tinha as contas consolidadas. Ora, mesmo que isso fosse verdade, que cada um endividasse a sua quinta como bem lhe aprouvesse e depois a ESI de Francisco Machado Cruz escondesse a dívida debaixo do tapete, Ricardo Salgado não pode ser desresponsabilizado porque  (e as palavras são suas) "a ignorância dos factos não é sinónimo de imunidade". «Ninguém na família sabia exactamente o que se passava, senão não tínhamos investido 70 milhões de euros do nosso próprio dinheiro no aumento de capital da ESI em 2011». Este argumento parece-me um embuste. Obviamente que em 2011 e mesmo em 2013 Ricardo Salgado acreditava que conseguia salvar o Grupo e subestimou a falência iminente. Teria arrastado mais gente para aumentos de capital. Tantos quantos fossem necessários para manter o maior conglomerado misto português. Disso não parece haver dúvidas.

De todo o depoimento de defesa de Ricardo Salgado, há a sensação que Ricardo Salgado tinha coisas a mais para fazer e por isso não controlava tudo (leia-se não controlava o endividamento do grupo que chegou aos 9,165 mil milhões de euros). Era uma autêntica rebaldaria. Cada chafarica do Grupo endivida-se quando queria e Ricardo Salgado não sabia que já ia naquele montante. Mesmo estando a dívida colocada num Fundo de Investimento vendido aos clientes. Seria assim? 

Veja-se o caso da ES Enterprises, disse que não era nenhum saco azul. Era uma empresa que começou por servir para proceder à regularizações dos serviços partilhados no exterior. Mais tarde fez também serviços partilhados. Ora serviços partilhados é o quê? É por exemplo central de compras, processamento de salários, serviços informáticos centralizados, gerir os edifícios do grupo. Serve as empresas do Grupo e por isso emite facturas para todas as empresas do Grupo que serve. Bom não é para a Investor Relations ser paga para ir em roadshow. Nesse caso a ES Enterprises servia apenas para retirar custos (eventualmente extravagâncias) do balanço do BES. E para fazer pagamentos "por fora" a colaboradores do Grupo.Veja-se o caso de Helder Batáglia que recebeu pagamentos por fora da ES Enterprises, a título de agente prospector de novos negócios em Angola e no Congo Brazzaville, 7,5 milhões de euros. A cópia do contrato circulou e previa ainda o pagamento de prémios por resultados (sucess fee) que poderiam oscilar entre 2,5 milhões de euros e os dez milhões de euros.

Uma empresa de serviços partilhados não serve para isto, normalmente. Nem para pagar pareceres de eminências pardas, ou para pagar serviços supérfluos. Nem para tirar do balanço custos com pessoal. Não serve para isso. Mas esta parece que servia para pagar tudo e a todos sem que isso estivesse a pesar no rácio de eficiência do BES. Perguntado que foi porque não estava essa ES Enterprises no organograma do grupo? Respondeu pronto, «devia estar debaixo da ES BVI, por falha não estava». Tinha sede na Suíça e mais uma vez tinha Francisco Machado Cruz como administrador. Francisco Machado Cruz, o homem que sabia demais para cair. 

Vamos agora ver os pontos de defesa apresentados por Ricardo Salgado, contra o inimigo publico Carlos Costa:

No ponto quatro (sobre o tal empréstimo de 255 mil euros que é apontado como desvio de fundos para a família), Ricardo Salgado defendeu-se bem (espero que algum site publique o link para as 54 páginas da intervenção inicial e então acrescento-o aqui).

Defendeu-se bem da acusação de que o saldo da conta escrow não foi totalmente usado para reembolsar clientes de retalho, como era suposto. Falou do reporte diário ao Banco de Portugal, explicou que os empréstimos reembolsados ao Montepio e BCP foram empréstimos pedidos para pagar a clientes de retalho da ESI. Explicou que os clientes do BES Açores, BEST ou os clientes 360 também eram clientes de retalho. E argumenta com a carta do Governador à Ministra das Finanças de 7 de Julho, que diz: "o BES assegurará, em caso de incumprimento da ESI ou da Rioforte, o reembolso da dívida colocada em clientes não institucionais que a tenham subscrito através do BES ou de uma das suas participadas".

«Na verdade, não se vislumbra qualquer razão para se discriminar um Cliente apenas porque reside nos Açores», diz Ricardo Salgado. Guardemos esse argumento para o usar mais daqui a bocado.

Mas começamos a entrar na verdadeira natureza da argumentação do banqueiro quando chegamos ao ponto nono.«É de todo inexplicável como o relatório  de auditoria conseguiu emitir potenciais prejuízos sobre a exposição da ESFIL e do ES Panamá à ES Resources e ESI, apesar de o âmbito da auditoria referido pela consultora, no último parágrafo, da página 8, ter incidido apenas sobre o Grupo BES. Ora, a ESFIL, ES Panamá, ES Resources e ESI não fazem parte do Grupo BES». No ponto 10 diz que o Ring-fencing na carta de 3 de Dezembro do Banco de Portugal não proibia o BES de conceder crédito a entidades financeiras do Grupo ESFG, como a ESFIL e o ES Panamá. Mas que espertice de argumento! Em primeiro lugar, e agora uso o argumento anterior, os bancos da ESFG (que aliás devia ter sido protegida por ring-fencing tal como o BES, até porque na altura era a ESFG que estava sob supervisão do BdP e BCE) não são menos bancos do GES do que os outros (Grupo BES). Em segundo lugar, no caso do ES Panamá, os empréstimos vinham do BES e depois o Panamá investia na ES Resources e ESI. Vai dar ao mesmo ou não?

O Banco de Portugal errou ao se desmarcar da supervisão das filiais bancárias da ESFG fora de Portugal, e Ricardo Salgado soube-lhe bem na altura que estas ficassem fora do ring-fencing, porque assim pode continuar a financiar a ESI e Rioforte com dinheiro de clientes. Ponto. Agora faz um aproveitamento político.  

O Banco de Portugal mais tarde (30 de Junho) emite uma instrução adicional no sentido de a partir daí proibir o BES de conceder financiamento às entidades financeiras do GES que não integrassem o Grupo BES.

Depois tem razão na potencial desobediência por financiamento concedido a sociedades do GES como o Hospital da Luz porque se tratou de renovação de linhas de crédito. Diz que seria má gestão cortar as linhas de crédito. Isto mostra, conclui, que o ring-fencing cego prejudicou o BES, em vez de o proteger. Ora tenho dificuldade em perceber isto. Tanto quanto me parece, quanto muito o ring-fencing cego prejudicou o GES não o BES. Infelizmente prejudicou também a ESFG e com ele todo o sistema financeiro que dele dependia. O ring-fencing devia ter protegido a ESFG também. O facto de os bancos na Suíça, Dubai etc terem entrado em incumprimento provocou uma corrida aos depósitos em todos os bancos do GES (incluindo os do BES). Isto Ricardo Salgado não disse. Atribuiu a fuga aos depósitos à suspeição pública do Banco de Portugal sobre Morais Pires. 

Mais à frente, Ricardo Salgado prova que os esforços financeiros para reembolsar os clientes que subscreveram dívida da ESI e da Rioforte Investments foram cumpridos e lança os números: Em 31 de Dezembro de 2013 a dívida da ESI e Rioforte colocada em clientes de retalho no BES ascendia a 2.44 milhões. Em 30 de Junho seguinte a dívida colocada nesses clientes tinha baixado para 597 milhões. Uma redução de 70,79%! Diz e repete. 

Ricardo Salgado fala de um sucesso de um plano que foi interrompido. Como se por acaso a ESI e a Rioforte tivessem conseguido pelos seus meios receitas para pagar essas dívidas. Mas não foi o que aconteceu.

Ricardo Salgado esquece-se de revelar a evolução que nessa altura teve a dívida colocada em institucionais e colocada através dos bancos da ESFG, fora de Portugal, como Privée Suisse e o ES Bank of Dubai, entre outros, e mesmo a Tranquilidade. É que a dívida foi apenas deslocada dos clientes portugueses em Portugal, para os clientes portugueses emigrantes (simplifiquemos). Não houve nenhum sucesso na redução de dívida. Aliás nove mil milhões de dívida não podem ir para Marte e fica por provar se os cinco anos que Ricardo Salgado previa para resolver o elevado endividamento do Grupo chegavam. 

Não me vou alongar mais. Mas resumindo Ricardo Salgado diz: «certamente cometi erros ao longo de 22 anos à frente do BES». Na sua perspectiva houve falhas aqui e ali. Havia fragilidades mas a ETRICC estipulou 10 anos para o GES ter capacidade de, dentro de um determinado período, gerar dinheiro para fazer face às responsabilidades assumidas. Disse isto numa altura em que a Rioforte não tinha qualquer imparidade. Depois o Grupo substituiu divida da ESI nos clientes por divida da Rioforte nos clientes. Emitindo divida desta para pagar a anterior. Assim endividou a Rioforte. Contava, é certo, com um aumento de capital desta, de mil milhões, e que não se veio a verificar. Tinha ganho a gestão de um fundo da PDVSA (Petróleos da Venezuela) que passaria a ser gerido pela ESAF, em troca de a ESAF investir 20% desse fundo (700 milhões) num aumento de capital da Rioforte.

Ricardo Salgado vivia no reino das reciprocidades. 

Tudo foi feito em nome da salvação da credibilidade de um dos maiores conglomerados mistos nacionais. Tudo, mesmo tudo. 

Pode dizer-se que lhe faltou tempo e provavelmente faltou. Se calhar se tivesse tratado da dívida antes de ter sido apanhado pela ETRICC 2, não lhe tinha faltado o tempo. Mas só quando foi apanhado é que se começou a mexer para salvar o grupo.

Resumindo. Ricardo Salgado vítima de julgamento sumário do Banco de Portugal e de toda a sociedade, fez também ele o seu julgamento sumário: A Ministra das Finanças não aceitou apadrinhar o GES e o seu empréstimo de 2,5 mil milhões, porque, e disse-o a Ricardo Salgado, só tinha meio de ajudar o banco através dos programas de recapitalização. «Não percebeu que o GES não era um banco», disse o banqueiro. 

As provisões de dois mil milhões constituídas nos resultados semestrais de 2014 foram inusitadas e impostas pelo Banco de Portugal e essas é que acabaram com o BES, disse Ricardo Salgado.

Foi esse excesso de provisões e fim da garantia de Angola" que forçaram BES a desaparecer. O BES não faliu foi forçado a desaparecer. 

Pedro Passos Coelho, num encontro em Maio de 2014, sugeriu-lhe que negociasse com os credores. Ora, diz Ricardo Salgado, isso significa que o Primeiro-Ministro "não sabia da existência do ring-fencing que inviabilizava qualquer solução que envolvesse os credores". Mas acho que esta interpretação de Ricardo Salgado mostra que não percebeu o que lhe disse o Primeiro Ministro. Passos Coelho estava a pedir que fosse, na qualidade de gestor das empresas não financeiras, negociar com os credores. Ora talvez não soubesse é que uma boa parte dos credores eram clientes do banco, ou dos bancos. Alguns de retalho, outros institucionais e outros parceiros em vários negócios. 

Ricardo Salgado foi vítima das circunstâncias e do sistema. Os clientes que perderam tudo esses têm de apontar ao Banco de Portugal.

Desta vez já não apontou aos primos. O que é interessante. 

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Lista VIP: A política ofusca

por Maria Teixeira Alves, em 19.03.15

Anda o país num burburinho por causa de uma tal de lista VIP do fisco. À primeira vista pensei que seria uma lista que o Ministério das Finanças tinha para "vigiar" de mais perto as contribuições ao fisco. Mas depois, o burburinho aumentou e fui saber o que era isso da lista VIP e quem estava catalogado como tal. Já se sabe que a ignorância é a mãe da sabedoria. Mas só para alguns, claro. A lista VIP era apenas uma lista que permite controlar os acessos aos dados de determinados contribuintes com relevância política. É uma lista de contribuinte cujo cadastro está especialmente protegido de voyeurs.  "Em dois minutos o departamento central consegue saber quem acedeu a estes dados", disse um qualquer inspector do fisco. Parece que a lista tinha, para além do Primeiro- Ministro, Ministros e Presidente da República também Ricardo Salgado e Miguel Relvas, segundo o Correio da Manhã.

Parece-me a mim que esta lista servia para detectar os bufos que, por querem mudar a cor do Governo, sopram para os jornais os rendimentos dos políticos na esperança de criar um facto político. Pedro Passos Coelho foi vasculhado sete vezes por funcionários do fisco. Para quê? O Presidente da República – outra figura que consta no “Pacote VIP” – viu o histórico contributivo vasculhado por uma funcionária do Fisco. Quando confrontada pelos responsáveis da AT, a funcionária confessou que apenas queria “saber quanto ganha o Presidente da República”. Pois...

Evidentemente que não está mal pensado criar mecanismos de controle de fuga de informação. Percebo perfeitamente que tal seja feito. Mas, surpreendentemente todos se levantaram em coro a dizer que era uma discriminação, e que só alguns contribuintes estavam protegidos e os outros não. Alguns jornalistas disseram que os outros estariam à mercê sabe-se lá do quê. Enfim, disparates. Porque obviamente a maioria das pessoas não tem qualquer relevância para os funcionários do fisco, nem a sua situação fiscal vai parar aos jornais. Mas as pessoas não gostam de ser excluídas das listas VIP, está visto... 

Acho um disparate este tempo de antena que dedicam ao assunto, mas se calhar sou eu que não sou talhada para a política. 

Evidentemente que o funcionário que foi falar da lista VIP numa acção de formação devia ser corrido de estúpido que foi, porque isso é das tais coisas que não são para dizer em power point. Mas  o chefe dos serviços de auditoria da Autoridade Tributária (AT), Vítor Lourenço, disse. Disse isto: “Existe neste momento um pacote de identificação de pessoas [que ocupam cargos políticos] que nós sabemos em online [em tempo real] quem está a ter acesso”. 

Era a mesma coisa que o Ministério Público criar mecanismos internos de controle de fugas de informação de processos em segredo de justiça e contar isso numa acção de formação. Por amor de Deus!

Várias vezes penso que a política preenche um vazio de valores. Quando não se cresceu a saber distinguir o bem do mal, quando não se cresceu com uma estrutura de educação e princípios forte, vai-se buscar à política as referências de vida, e na moral da política tudo é permitido, sem censura e escrúpulos, porque está em causa ganhar no mediatismo. Há muita gente assim no espectro mediático.

 

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Lido na Imprensa Falsa

por Maria Teixeira Alves, em 18.03.15

Entretanto, como Fernando Ulrich foi o único até ao momento que admitiu conhecer os problemas no GES e no BES, Ricardo Salgado já mandou dizer que foi então encontrado o RDT (responsável disto tudo) e pede Justiça!

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Fernando Ulrich deixou nas entrelinhas...

por Maria Teixeira Alves, em 18.03.15

 Ulrich: 'Votei Passos Coelho e possivelmente votarei outra vez'

1- Que a medida de Resolução aplicada ao BES foi decidida pelo BCE, quando diz: «Causa-me alguma perplexidade porque é que o BCE foi tão violento com o Banco Espírito Santo e anda com os bancos gregos ao colo, como já terá andado com bancos doutros países. Porque foi tão duro com o BES? Já sei que há um argumento válido que é o facto de os bancos gregos terem capital, mas não terem liquidez e o papel do BCE é dar liquidez, e o BES tinha um problema de capital. De qualquer forma causa-me alguma perplexidade que um banco tão importante no país maravilha dos programa das troika, troika essa do qual fazia parte o BCE e não viu nada do que se passava no BES, tenha tido este tratamento. Os bancos apresentaram 14 planos de capitalização e financiamento à troika, tivemos reuniões trimestralmente e tivemos de responder a perguntas sem fim sobre os tais planos de médio prazo que incluíam uma espécie de testes de stress, tanto trabalho de tanta gente não serviu para nada. O banco que não precisava de capital público estoirou e a troika não percebeu nada».

«A medida de Resolução, que eu penso que foi imposta pelo Governo, mas não posso confirmar, protegeu os contribuintes e os credores seniores do BES, e atirou as responsabilidades pelas percas que poderão vir a haver para cima dos accionistas e detentores de dívida subordinada do BES, o que acho normal, mas também para cima dos accionistas dos bancos concorrentes do BES, eu entendo que não tinha de ser assim, em tão larga escala.

Não concordo com a solução tal como foi desenhada, nem que se diga que se está assim a proteger os outros bancos de risco sistémico. Considero totalmente irresponsável que se atire para cima dos outros bancos, dos seus accionistas e no limite dos seus depositantes, um risco que não é quantificável e que não se consegue delimitar com precisão, se o Novo Banco for muito bem vendido e não houver percas, nós estaremos a falar de uma história com muito sucesso, se não, estaremos perante um grande problema. Aí sim teremos um risco sistémico.

Eu parto do princípio que quando a Resolução foi decidida o Governo e o Banco de Portugal estabeleceram um limite máximo de percas que seriam suportadas pelos bancos concorrentes sem pôr em causa a estabilidade do sistema financeiro, e eu gostava de saber qual é esse valor, e quem suportará as percas que forem superior a esse valor. 

Porque se não estabeleceram limite nenhum, e se os bancos concorrentes terão de suportar todas as eventuais percas tenho de concluir que as autoridades decidiram jogar à roleta com o sistema financeiro português».

Paulo Portas respondeu depois a isto: "[Fernando Ulrich] terá dito qualquer coisa como o Governo jogou à roleta com o sistema financeiro. Quando ouvi dizer isto, perguntei a mim próprio: e não terá andado o sistema financeiro a jogar à roleta com o contribuinte português?". A pergunta foi lançada aos deputados seguida com um conselho: "temos de ter alguma humildade". 

Uma deputada pergunta-lhe (a Fernando Ulrich): - Porque é que pensa que a Resolução foi uma imposição do Governo? «Porque as alternativas que existiam à Resolução eram todas alternativas que implicariam algum tipo de intervenção do Governo. [Como a nacionalização ou a utilização da linha de recapitalização pública]. Não consigo conceber que essa  decisão possa ser sem o Governo saber».

2- Quando responde aos deputados sobre as conversas que teve com o Banco de Portugal sobre as dificuldades do BES e GES: «Senhor Deputado eu não posso violar o sigilo bancário e espero continuar nesta profissão mais tempo». Disse isto para explicar porque não revelava as conversas com o Governador do BdP. Mas no fundo pode entender-se que está a responder não à fusão BCP/BPI. Pois quando diz que espera continuar nesta profissão por muito mais tempo está a perpetuar-se com presidente de um banco e parece que se houver fusão o BCP engole o BPI e quem fica à frente é quase de certeza o Nuno Amado.

Mas disse também: «O BCP tem uma boa equipe, sabe o que está a fazer», a propósito de conversas que teve com investidores institucionais, em que lhe falavam do BCP e da capacidade de pagar os 3 mil milhões de Coco´s e em que o banqueiro do BPI  preferia alertar para a fragilidade do BES e GES. O que pode ser um sinal de que há um campo propício para um entendimento com o BCP.

Sobre Angola, pareceu estar muito focado em elogiar o mercado angolano e os reguladores daquele país.

«Sei quem são os clientes do BFA», numa clara defesa das autoridades angolanas perante o caso BESA e desacreditando o argumento, usado de certa forma pelo presidente do BES, de que a opacidade informática e legislativa seria a causa do desconhecimento dos destinatários dos créditos malparados que pesavam cerca de 70% da carteira de crédito do BES Angola.

Sobre a solução implementada por Angola sobre o BES Angola: «Percebo que um empréstimo da casa-mãe ao BESA fosse tratado como se fosse dívida subordinada [e por isso com uma perda de 80%], porque um empréstimo do accionista maioritário durante tanto tempo é normal que tenha sido equiparado a dívida subordinada». 

A garantia prestada pelo Governo angolano ao BESA é hoje vista por Fernando Ulrich como uma forma de ganhar tempo, para não estoirarem mais cedo o BES e o BESA logo no fim de 2013. 

Apesar da defesa que fez nitidamente de Angola [O BPI tem um accionista angolano e o BFA tem de encontrar uma solução em Angola para diluir o peso da ponderação de risco no capital do BPI], Fernando Ulrich disse que percebe perfeitamente que Angola não esteja na lista de 17 países considerados equiparados em termos de supervisão à União Europeia (essa decisão da UE, não é para a vida, é revista todos os anos). Excluiu que essa mudança tenha a ver com o BESA. É bastante honesto intelectualmente, o presidente do BPI, o que é claramente um ponto a seu favor.

Sobre a atitude de Ricardo Salgado perante os 14 milhões do José Guilherme: 

«Não sou um cidadão perfeito, mas fui formatado desde pequenino a não fazer infracções com dinheiro, faço outras, mas com dinheiro não». Esta é uma crítica e um elogio. Um elogio a Pedro Passos Coelho e à sua sinceridade quando diz não ser perfeito. E uma crítica a Ricardo Salgado, porque tinha obrigação de ser "formatado" da mesma maneira que Fernando Ulrich, chamemos-lhe assim (à educação), mas não foi, pelos vistos e a avaliar pelo recebimentos dos 14 milhões vindos de um cliente. O banqueiro chegou mesmo a dizer que se o fizesse era despedido.

Tendo em conta as circunstâncias qual era a alternativa à Resolução?

Responde:

«O BCE podia ter dado tempo e não ter retirado o estatuto de contraparte ao BES com exigência de pagar na segunda-feira seguinte os 10 mil milhões que o banco lhe devia. O normal é dar prazo para um banco apresentar um plano para garantir que cumprem os rácios. Podia-se ter feito a utilização parcial da linha de recapitalização pública. Podia-se ter feito como no Chipre, em que os grandes depositantes do banco e pelos obrigacionistas sénior (tinha de se criar uma lei para isto). [Havia de ser bonito]. Do ponto de vista do desenho das soluções, havia várias maneiras. A solução podia ter uma componente de Resolução tal como foi feita, mas não tudo, esta não podia ser a única solução, e quanto mais o tempo passa e informação tenho mais discordo que essa era a única solução inevitável. Ao Governo e regulador português não poupou tanto como aos angolanos, talvez porque seja estrangeiro em Angola e a cortesia não o permita ser tão crítico, ou talvez porque simplesmente prefira mesmo a actuação do regulador e governo angolano e não tenha tanta admiração pelos seus conterrâneos. 

«Esta solução é a que melhor protege os contribuintes, obviamente que sim. Mas não é uma solução única e perfeita».

Sobre o chamado paradigma europeu:

Fernando Ulrich, disse sobre as regras de Resolução «que vão existir a nível europeu, que vão ser aplicadas gradualmente e não de imediato a 100%. Em segundo lugar, como são a nivel europeu a dispersão dos potenciais encargos em caso de problemas é muito maior, não há comparação, não há nenhum país que tenha aplicado uma medida desta a um dos principais bancos. Por outro lado, o tal paradigma europeu também comtempla a possibilidade de os grandes credores do banco e grandes depositantes também participarem no esforço de salvação do banco».

«A história deste caso é que os técnicos de supervisão [europeus] foram fantásticos a analisar ao microscópio e não viram o elefante a passar».

Sobre aquela opacidade informática invocada por Ricardo Salgado para a relação com o BESA, Fernando Ulrich desmentiu que houvesse alguma limitação a que o presidente do banco em Portugal não soubesse tudo o que se passava na subsidiária angolana. À semelhança do que acontece com o BPI/BFA.

Sobre o aumento de capital do BES, que diz, nunca deveria ter havido, dá um leve chega para lá a Carlos Tavares, da CMVM. Aliás mais tarde, a propósito das prospostas deste para criar leis que impeçam  o self placemente, ironiza com isso de criar leis e diz se cada um fizer o seu trabalho não são precisas mais leis. 

Fernando Ulrich diz que não é por causa dos avisos no prospecto que é defensável o aumento de capital do BES.

Sobre as denúncias da situação perigosa em que se encontrava o BES, Fernando Ulrich, explicou, que o caso BESA devia ter sido motivo de preocupação desde 2009. «Já no Fundo do ES Liquidez, a partir do fim de 2011, aquilo é a demonstração pública da vulnerabilidade e dificuldade de financiamento do GES. Quem tem uma dívida tão grande para refinanciar e  vai usar o banco que controla, para pôr nos clientes de retalho essa dívida e a curto prazo, para no fundo financiar capital de empresas do grupo, é porque não se consegue financiar em mais lado nenhum e nesse caso estamos a falar de 2012. Foi no fim de 2012 que tomei consciência da fragilidade financeira do GES». Em Maio de 2013 falou com Vítor Gaspar que em 48 horas lhe enviou uma pessoa do Banco de Portugal para ouvir os alertas. 

Tal como revelado no livro O Fim da Era Espírito Santo: Fernando Ulrich foi o primeiro a alertar para o caso GES/BES.

Em Julho de 2013 o fundo ES Liquidez tinha mais de mil milhões de euros de papel comercial do grupo. Depois de imposto pela CMVM a redução da exposição, lá ficaram os clientes com esse presente envenenado. Ora onde haveriam de pôr essa dívida? Não tinham mais a quem recorrer senão aos clientes. 

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Boicote ao Elton John já

por Maria Teixeira Alves, em 16.03.15

Eu defendo um boicote ao Elton John porque não deixa os outros terem opiniões diferentes das suas. Inaceitável esta atitude de convite ao boicote à Dolce&Gabana depois da entrevista do Dolce.

Para quem não leu a entrevista está aqui. São contra a adopção gay. 

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Défice comercial cai 13,3%

por Maria Teixeira Alves, em 12.03.15

Exportações estreiam-se em 2015 a descer 1,8% e importações caem 10,2%

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Corta-fitas

Inaugurações, implosões, panegíricos e vitupérios.

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