Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]
Recentemente, numa pequena conversa para que me convidaram, sobre fogos, voltei a dizer (eu repito-me muito, em especial nesta matéria) que me parecia que a questão do cadastro, sendo relevante para muitas outras coisas, era uma falsa questão para a gestão do fogo.
Como de costume argumentei que não é porque não se sabe quem é o proprietário que não se cria riqueza, e portanto não se ganha gestão, é exactamente porque não se cria riqueza a partir de um terreno que ele deixa de ter gestão e dono, sendo irrelevante mudar de dono se não se mudar a circunstância da ausência de interesse económico.
A resposta habitual surgiu nessa conversa, mas é recorrente: o cadastro é fundamental para responsabilizar os donos dos terrenos.
É um argumento que vale a pena avaliar com atenção.
Como comentário prévio, refira-se que a Sertã não tem cadastro e Mação tem o cadastro completo (de acordo com informação de João Adrião, que não confirmei mas em que confio) e isso não faz a menor diferença no fogo que por lá anda há dias.
Quando se fala em responsabilizar os proprietários, fala-se de que responsabilidade?
Imaginemos que eu tenho um terreno num leito de cheia. Imaginemos que o meu vizinho constrói a sua casa no mesmo leito de cheia, mas um pouco mais recuada em relação ao rio. Passa pela cabeça de alguém responsabilizar-me a mim por não ter o meu terreno em condições de impedir que a cheia chegue ao terreno do meu vizinho? Claro que não.
Mas em relação ao fogo parte-se do princípio de que eu sou responsável pelo fogo ter chegado ao meu vizinho, no caso de não ter limpo o terreno (é certo que se o fogo entrar de copas, mesmo tendo eu limpo o terreno, ele chega ao meu vizinho, mas não compliquemos o argumento).
As normas de defesa da floresta contra incêndios determinam que os terrenos devem ser limpos num raio de 50 metros à volta das casas, atribuindo essa responsabilidade aos donos dos terrenos, sem cuidar que se trata da defesa da casa em relação aos fogos que chegam da floresta, e não da defesa da floresta contra os incêndios.
Isto é, o beneficiário da limpeza dos terrenos é o dono da casa, que até a pode ter construído depois de eu lá ter o meu terreno mas o custo de gestão é-me atribuído a mim.
A defesa da floresta contra incêndios institucionaliza o velho princípio de que "uns comem os figos, aos outros rebenta-lhes a boca", mas sendo esse princípio profundamente injusto, a justiça, naturalmente, não se consegue obter pela aplicação da lei e, consequentemente, a lei é pouco aplicada.
A minha sugestão é simples: esqueça-se o argumento da responsabilidade dos proprietários (as segundas maiores vítimas do regime de fogos que temos, logo depois dos bombeiros), e institucionalize-se na lei o que é de justiça: os beneficiários que paguem os benefícios de que precisam.
Dito de outra maneira, pague a sociedade aos donos dos terrenos o que entende ser justo para ter o benefício de um regime de fogos socialmente úteis e a probabilidade de se ir fazendo o que é preciso aumenta exponencialmente.
Tem uma casa? Quer protegê-la do risco de fogo? Limpe, ou pague a limpeza dos vinte metros que a rodeiam (não são precisos 50), faça a limpeza coercivamente se quiser e o dono do terreno que se queixe dos prejuízos ao tribunal, se achar que eles existem.
Acha que ter eucaliptos é um crime incendiário que merece o fogo eterno do proprietário? Muito bem, pague ao proprietário os custos de gestão para obter um belo carvalhal, ou um rebanho, ou uma zona de caça, ou a extracção de resina, seja o que for que entender que pague uma gestão que acha melhor para si e para a sociedade.
Para mim, responsabilizar os proprietários tem um significado diferente daquele que está na lei: é responsabilizar os proprietários (e, já agora, os consumidores e contribuintes) pelo pagamento dos benefícios de que precisam, em vez de se pretender que uns tenham os benefícios e os outros que os paguem.
A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.
De que ri Luís Montenegro?Montenegro tinha uma est...
Se a generalização racista que tinha sido feita – ...
A cor da peleVotar Chega seria “a realização concr...
O Norte do distrito de Aveiro é área metropolitana...
Pedro, já se subiu outro patamar. ao que consta ta...