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Vida independente e preconceito ideológico

por henrique pereira dos santos, em 11.05.17

Não sei o suficiente do assunto, mas chamaram-me a atenção para decisões que estão a ser tomadas sobre o Modelo de Apoio à Vida Independente de pessoas que precisam do apoio de terceiros para o seu dia a dia.

Tanto quanto sei do assunto (reconhecidamente pouco) classicamente ou as famílias tomavam conta das pessoas, ou o próprio tinha dinheiro suficiente (e é sempre muito) para pagar a assistentes pessoais escolhidos por si, ou as pessoas são institucionalizadas em algum lado em que possam ter o apoio de que precisam.

Com cada vez mais peso (que se justifica facilmente pela razão que lhes assiste), as pessoas que precisam de apoio para a sua vida diária têm reivindicado um modelo de apoio que, ao menos, ponha em pé de igualdade, do ponto de vista dos apoios do Estado, as instituições e as pessoas que precisam de apoio, acabando com situações em que uma instituição recebe mais de 900 euros per capita para tratar da pessoa, mas se a pessoa estiver em casa, recebo 180 euros de apoio.

Com estranho consenso, apenas quebrado pelo CDS, as decisões tomadas, que visam permitir aos interessados ter uma vida independente com apoio de assistentes pessoais por si escolhidos, rejeita liminarmente a hipótese desse apoio ser prestado por familiares, com argumentos como os que aqui transcrevo: "Concordo inteiramente que não estejam na lista de assistentes. Percebemos as famílias que se sentem revoltadas porque a grande responsabilidade do apoio tem estado a seu cargo, sobretudo as mães, que abandonam muitas vezes o trabalho para se dedicar aos seus filhos. E agora ficam revoltadas. Mas creio que até para haver uma autodeterminação das pessoas em relação às famílias e não desvirtuar as relações familiares, é benéfica essa decisão".

O argumento em si parece-me meridianamente idiota: as famílias não são mares de rosas e com certeza há famílias onde pode ser um problema haver dinheiro a entrar por esta razão. Mas isso é verdade para qualquer parte da sociedade, incluindo as instituições que são alternativa à vida independente, ou a prestadores de serviços fora do círculo familiar e isso não se resolve proibindo as famílias de aceder a este apoio, resolve-se com o Estado a cumprir as suas funções inalienáveis de defesa dos direitos das pessoas, incluindo a fiscalização da aplicação da lei.

No entanto, o que é verdadeiramente arrepiante é que haja um conjunto de iluminados que resolva assumir que sabe melhor que os interessados qual é a melhor solução, em vez de se lhe deixar a decisão, criando-se condições para que a decisão seja tomada com a maior liberdade possível.

Intuitivamente (porque não sei o suficiente do assunto, insisto) eu diria que, estando os interessados no pleno uso das suas faculdades mentais, o apoio deve ser entregue directamente ao interessado para fazer o que bem quiser com esses recursos: garantir a sobrevivência da mãe ou do irmão que sempre foram os seus assistentes pessoais, contratar terceiros porque não quer depender da família, ou entregar-se a uma instituição onde entende que se sente melhor.

O que claramente me parece absurdo (e insisto que pode haver razões que não estou a ver) é que seja o Estado a discriminar negativamente as famílias, sem que isso resulte da vontade dos interessados mas sim de ideias de iluminados sobre o que é uma família e da falta de respeito pela liberdade dos directamente interessados no assunto.

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Salvador Macron

por José Mendonça da Cruz, em 11.05.17

«Gullible», diz-se dos facilmente iludíveis, dos que, perante os factos, no entanto se deixam embalar na ilusão de que os seus sonhos se concretizam. Gullible. Não sei porquê, a palavra parece-me quase onomatopeica, os que engolem o que se lhes dá e rejubilam.

Iludidos como gostam, os gullible vislumbraram promessas no discurso de vitória do Salvador Macron. Eu (mal, com certeza) vejo um discurso branco, perigosíssimo na sua vontade de agradar a todos e não se comprometer com ninguém. E vejo votos nulos e brancos, e abstencionistas, e a desorganização das forças tradicionais E vejo uma Marine Le Pen ferozmente intuitiva que logo compreendeu o caminho e promete refundar-se politicamente. Os gullible festejam o salvamento da Europa. Eu (mal, com certeza) vejo um Macron incapaz de reconhecer os problemas (a emigração, a ocupação islâmica, a descaracterização de França), e com isso a entregar a França a um problema terminal europeu: um governo com um programa de esquerda e extrema-esquerda a quem os gullible apelidam de extrema-direita (the horror, the horror).

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O fenómeno

por João Távora, em 10.05.17

Vejo por aí nas redes sociais muita gente estranhamente agastada com o entusiasmo provocado por uma canção simples de 3 minutos que vai disputar um concurso internacional no próximo sábado. Pela minha parte não vejo o que isso possa incomodar, pois o facto não acontece em prejuízo de quaisquer outros temas que sejam considerados mais pertinentes ou importantes, ou lesando outras formas de expressão artística mais "nobres". O facto é que a cançoneta do Salvador Sobral é apenas uma bonita canção que na minha casa teve o condão de reunir a família toda na sala a ver televisão por uns minutos, coisa cada vez mais rara nesta era de fragmentação em que cada um vive virado para o seu ecrã. Isso não é pouco.

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Um raio de luz

por henrique pereira dos santos, em 10.05.17

Este artigo de Luis Aguiar-Conraria sintetisa o essencial do que defendo em matéria de sustentabilidade ambiental (por exemplo, nos posts sobre animais de companhia ou sobre a transferência de tributação do trabalho para o consumo) de uma forma muito mais sistematizada, informada e elegante do que alguma vez eu conseguiria fazer.

Este post, para além de celebrar o artigo, tem apenas como objectivo reforçar um aspecto de que o artigo só fala de raspão: uma solução deste tipo é a solução central para garantir uma economia mais sustentável ambientalmente, em que o consumo de recursos é mais taxado que o trabalho  ou o capital, gerando incentivos para uma maior poupança e um consumo mais racional e, naturalmente, um maior investimento em soluções ambiental e economicamente mais eficientes.

Green and competitive é o título do artigo, já com muitos anos, que provavelmente mais me aproximou desta visão da fiscalidade que hoje o Luis Aguiar-Conraria descreve neste artigo que, de caminho, resolve algumas das minhas dificuldades em perceber como se resolviam as objecções de injustiça social que me pareciam existir no que eu pensava sobre o assunto.

E green and competitive ainda é o slogan que me faria deixar de votar sempre por exclusão de partes e passar a votar para escolher alguma coisa que realmente valesse a pena por si, e não por ser a menos má das opções (que, em todo o caso, já não é pouco).

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Ilustrações

por henrique pereira dos santos, em 10.05.17

Diz Clara Barata, no Público de ontem: "Uma manifestação contra o novo Presidente logo no dia a seguir a ser eleito, ilustra a dificuldade do seu caminho".

Para mim ilustra muito melhor as dificuldades dos promotores da manifestação em conviver com a Democracia e a ideia de que a legitimidade do poder lhe advém do voto das pessoas comuns e não do consentimento dos iluminados que dizem defender os interesses do povo.

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A verdadeira revolução

por Vasco M. Rosa, em 08.05.17

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A actividade editorial de livros é hoje de alto risco económico, num país preso à televisão, ao facebook e ao futebol, mas também pouco consciente de si enquanto comunidade historicamente vetusta.

O imediatismo de tudo e os cuidados com a vida prática também pesam na redução do tempo mental de cada um para ocupações valorativas de longo prazo. E as bibliotecas com empréstimo domiciliário são fraca e tardiamente abastecidas e nunca se implantaram como um serviço público essencial, ao nível dos hospitais e dos transportes.

Deste modo, tudo está fora do seu lugar sem criar uma mola de desenvolvimento humano que também não é apetecido por quem cresceu a só ouvir reivindicações economicistas e a só exigir direitos colectivos, em vez de entender a importância dos deveres individuais.

Donde a equação de tudo isso represente uma deriva colectiva de difícil correcção, a menos que cada qual ponha a mão na consciência e mude de vida. Mas isso demora longos anos até dar prova de efectiva mudança geral, que ninguém parece querer — a vida material prevalecerá sempre.

Enquanto isso, é preciso força para contemplar sem desmurecimento a decadência nacional que políticos sem escrúpulos e mentirosos também promovem pelo seu exemplo às avessas, cientes de que a população está entretida com likes, sms e selfies e não se prepara para a verdadeira revolução que importa fazer: a da nossa qualificação rumo à liberdade.

 

 

 

 

 

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O Fundo Ambiental e o interior

por henrique pereira dos santos, em 08.05.17

Li que o investimento anunciado no metro de Lisboa vai ser financiado pelo Fundo Ambiental.

Que o investimento em transportes públicos nas grandes cidades é um investimento na sustentabilidade parece-me de meridiana clareza.

O que tenho mais dificuldade é em perceber por que razão resolve o Estado pegar no Fundo Ambiental e investi-lo exactamente onde há mais mercado e mais operadores de mercado disponíveis para investir, aumentando a macrocefalia do país, a concentração económica e, consequentemente, a concentração populacional que está na raiz do problema ambiental que se quer resolver.

Não faria mais sentido investir o Fundo Ambiental no transporte a pedido, dotando as áreas de baixa densidade populacional de transportes públicos que quebrassem a segregação dos que não têm carta ou já não podem guiar e são obrigados a ficar confinados às suas terras ou depender do favor de terceiros?

Não faria mais sentido investir o Fundo Ambiental no pagamento dos serviços de ecossistema que o mercado não remunera, como a gestão do fogo, da biodiversidade ou do ciclo da água, sustentando riqueza e economia no interior de modo a que seja possível gerir o território e diminuir a pressão sobre os grandes centros?

Depois do absurdo de pôr o Fundo Ambiental a financiar festivais de música, temos agora o Fundo Ambiental a pagar a factura da reversão das concessões dos transportes públicos de Lisboa e Porto, ao mesmo tempo que se dá um empurrãozinho à campanha eleitoral do actual presidente de câmara de Lisboa.

Mas como a imprensa também é essencialmente Lisboa, nada disto passa de uma não discussão sobre paisagem, até porque, de acordo com a imprensa e o governo (desculpem-me o pleonasmo), para resgatar o interior o governo tem uma estratégia.

Que o Fundo Ambiental desconhece, claro.

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Vós que aqui entrais, deixai toda a esperança

por henrique pereira dos santos, em 08.05.17

Quando até o Diário da República está rendido às fake news, não pode haver grande esperança no resto da imprensa.

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Animais de companhia

por henrique pereira dos santos, em 07.05.17

Há dias fiz um post a dizer duas coisas relativamente simples:

1) a posse de animais cuja utilidade social dominante é dar prazer aos seus donos terá crescentes externalidades negativas sobre terceiros, quer financeiras, quer de sustentabilidade;

2) decorrente desta ideia, sugeri que era tempo de reequilibrar custos e benefícios, o que significa pôr os principais beneficiários da posse desses animais a pagar mais pelas externalidades negativas que hoje recaem sobre a generalidade da sociedade.

Estes dois pontos motivam algumas objecções razoáveis (por exemplo, a posse de animais é da esfera das decisões privadas e o Estado não tem nada com isso, ou a operacionalização de um esquema de poluidor pagador ser excessivamente complicado para o benefício esperado), e muitas objecções pouco razoáveis (essencialmente negando as externalidades negativas, ou empolando os meus benefícios decorrentes do meu vizinho do sétimo andar ter um cão, um gato ou um hamster, ou ainda dizer que os meus cães, ou gatos, ou hamsters são fantásticos e se os dos outros têm externalidades negativas, é responsabilizar esses outros).

Para além disso motivam reacções emocionais sem grande utilidade para a discussão e que faço por ignorar.

O que não esperaria era a investida do proselitismo animalista tentando convencer-me de que estou a dizer o mesmo que as correntes associadas aos direitos dos animais e que a única opção ética consistente é ser vegan, esquecendo o essencial do post: é exactamente essa posição ética, sobre a qual não emiti qualquer juízo de valor, que foge como o diabo da cruz de discutir as implicações de consumo de recursos que tem para toda a sociedade, quando aplicada aos animais de companhia (por animais de companhia estou a dizer os animais cuja vida consiste em fazer companhia aos seus donos, não estou a falar de animais de trabalho, incluindo cães de gado, gatos que controlam ratos, pássaros que avisam os mineiros da falta de oxigénio e as milhares de outras utilizações produtivas e sociais em que são usados animais, como os ratos usados na desminagem de campos de batalha).

Tenho de facto uma grande sobreposição de pontos de vista com as correntes animalistas em relação aos animais criados para consumo: não há razão para o tratamento fiscal favorável que têm os lacticínios (que deveriam ser taxados a 23% e não a 6% no IVA, por exemplo) e a carne de produção intensiva, alguns modelos de produção intensiva são claramente desumanos e os recursos que o Estado usa para financiar o mundo rural deveriam estar concentrados no pagamento de serviços de ecossistema que não podem ser valorizados no mercado, e não ser gastos no apoio a produções intensivas de porco, por exemplo, cuja única externalidade social positiva que tem é a carne que os consumidores compram, cujo preço deve ser determinado pelo mercado, sem distorção provocada pelo abaixamento de preço induzido pelo Estado.

Mas não confundo a produção de animais para benefício de terceiros, com a posse de animais para benefício próprio, dizendo que porque a primeira situação tem externalidades negativas (e tem, muitas), então a única solução é deixar de consumir produtos derivados dos animais.

É que a produção de animais que tem pesadas externalidades negativas é a produção intensiva, fortemente regulada pelo Estado, também para resolver essas externalidades negativas, como qualquer pessoa que leia o kafkiano Regime de Exercício da Actividade Pecuária pode constatar.

Há um conjunto de outros modelos de produção pecuária, como a pastorícia extensiva, ou a caça (em rigor, não é um modelo de produção pecuária, mas chamemos-lhe um modelo de consumo animal) que podem ter imensas externalidades positivas, compensando largamente as suas externalidades negativas.

A questão central do meu post anterior é um pouco ao lado desta discussão dos diferentes impactos dos diferentes modelos de exploração animal, porque essa é uma discussão sobre a qual existem quilómetros de prateleiras de documentos escritos sobre o assunto.

O meu post anterior é sobre uma matéria bem menos discutida: qual é o custo social do aumento exponencial de animais de companhia nas nossas sociedades, potenciado pelas ideias associadas aos direitos dos animais? E é esse custo justamente repartido entre beneficiários e prejudicados?

Nada nesta discussão se relaciona com mais ou menos amor ou respeito pelos animais, mas sim com escolhas a fazer, de que a legislação contra o abate de animais nos canis é um bom exemplo.

Com a melhor das intenções e um mundo de compaixão decide-se que é desumano abater os animais. O resultado é que alguém vai ter de pagar a sua alimentação e tratamento durante o resto da vida. Pretender que pagar isso não tem implicações para terceiros é absurdo. Negar que esses custos existem, é absurdo.

Não deveríamos estar a discutir se esses recursos não seriam muito mais bem empregados em campanhas sérias de esterilização de animais?

Eu acho que talvez, mas que a questão nunca estará em cima da mesa se se continuar a negar o custo social associado à decisão de proibir os abates (com o resultado, não previsto, de se estar a estrangular as associações que recolhem animais vadios, muitas vezes associadas ao bem estar animal, simplesmente porque se tomou a decisão com base em ideias gerais, sem estudo nenhum sobre a situação no terreno e as implicações da decisão).

É por isso que acho útil discutir as externalidades negativas associadas aos animais de companhia, "serenamente, 
sem culpas a ninguém, sem terror, sem ambição, e sobretudo sem desapego ou indiferença" como diria o Jorge de Sena.

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Outro "erro de percepção mútua", este logo resolvido

por João-Afonso Machado, em 07.05.17

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Ana Catarina Mendes abriu a goela e quis tragar Rui Moreira para  um próximo sucesso eleitoral do PS. Um sufoco de que Rui Moreira não gostou. Com três ditos contundentes seus, os socialistas já forjavam à pressa um candidato próprio à Câmara do Porto.

(Interessante será constatar até onde irá Manuel Pizarro na sua campanha, auto-justificando-se e demarcando-se de Moreira... Se Louçã é exemplo, talvez avance pela tradição comercial da família do seu agora opositor...)

Todavia, e desde logo, - o alívio de quantos sofrem os males do monopólio partidário às Autárquicas. Mais a constatação de que o PS (pela voz da sua Catarina) quer eleitoralmente tudo ser, mesmo as candidaturas que se apresentam como independentes.

Depois, a noção de que a reeleição de Rui Moreira se afigura mais problemática (embora obra feita seja obra feita...), devido precisamente aos "carneirinhos" das urnas.

Finalmente, uma nota: o senhor do PSD (cujo nome não fixei) que anda por aí em campanha autárquica, bem podia repensar. O próprio PSD também. Não seria pior desistirem da candidatura, recomendando o voto em Moreira.

Mas, é claro, sem reivindicarem o segundo lugar na hierárquia da edilidade...

 

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Ai não fica sem resposta...

por Vasco M. Rosa, em 07.05.17

O bizarro caso de Pizarro-Mendes no Porto é só o início das surpresas autárquicas do PS. Em Lisboa, revelaram fontes bem informadas ao CF (em primeira mão!!), num gesto sem precedentes nem tradições partidárias o nunca eleito presidente Medina vai ceder o seu lugar ao efectivo presidente arquitecto Manuel Salgado, o homem que realmente decide — desde Costa — na CML.

Nos bastidores do renovado pavilhão Carlos Lopes (e quanto pagou o PS pelo uso?..), num assumo de sinceridade e clarificação, ambos protagonistas decidiram vestir as suas próprias roupas e calçar os seus próprios sapatos, dedicando-se doravante Fernando Medina è redacção de intervenções políticas do mais fino recorte, de que só havia podido fazer pequeninos ensaios em cerimónias públicas, e pelas quais pretende distinguir-se a breve trecho para assim aceder a mais altos e nobres cargos de estado condizentes com a sua qualidade de filho de resistentes clandestinos a uma ditadura.

AC disse-lhe logo que sim, pois também ele — algures num passado distante — se considerou digno dum lustroso futuro político, como herança directa e legítima de opositores estigmatizados.

O anúncio deste rearranjo foi considerada pelo lúcido e prudente Carlos César como a mais vibrante resposta à «arrogância independentista» de Rui Moreira, que dispensou o apoio do partido socialista. Costa quis demonstrar — confirmou César — que também ele tem um independente em Lisboa e quando quiser coloca-o na chefia declarada do município. Porque, como disse o outro coelho, quem se mete com o PS leva...

 

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Tripas à florentina

por henrique pereira dos santos, em 06.05.17

Rui Moreira e o PS deram-se conta de que as eleições para a Câmara do Porto iriam ser disputadas entre dois independentes apoiados pelos dois maiores partidos e que do lado de lá já não estava um desgastado Luis Filipe Menezes, com metade do partido contra ele, o que diminuía o potencial de Rui Moreira como outsider do sistema partidário.

Rui Moreira e o PS deram-se conta de que o apoio do PS a Rui Moreira criava mais problemas do que resolvia: obrigava a uma negociação de listas que diminuía a imagem de independência de Rui Moreira e acentuava a ideia de Rui Moreira era uma porta de cavalo para a influência do PS na Câmara, ideia tanto mais credível quanto o seu acordo pós-eleitoral com o PS a fundamentava. E impedia Pizarro de ser o número dois da Câmara, como tem sido, obrigando a colocá-lo num lugar pouco interessante das listas, para reduzir a ideia de que o PS tinha sequestrado Rui Moreira.

A solução agora encontrada (o PS puxa a corda, Rui Moreira parte-a e o PS arranja uma candidatura relâmpago autónoma) tem a parte desagradável de obrigar o PS a uma votação semelhante à das últimas eleições, ou ligeiramente mais baixa, mas tem a enorme vantagem de permitir reforçar a imagem de independência de Rui Moreira, não prejudicando a possibilidade de novo acordo pós-eleitoral que reconduza Pizarro a número dois da Câmara, ou seja, provavelmente permite um maior número de vereadores e de votos (e permite ao aparelho do PS ocupar as juntas de freguesia) e só seria arriscada se a distância para o PSD fosse curta e não os quase vinte pontos percentuais das últimas eleições.

Para quem gosta da política florentina, este é um exemplo brilhante e elegantíssimo.

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Os amigos de Costa

por henrique pereira dos santos, em 06.05.17

É muito cedo, as coisas podem ainda mudar muito (veja-se o Porto) mas, neste momento, acho que os amigos de Costa, de tanto o amarem, lhe criaram uma armadilha de que será difícil escapar-se.

Passos Coelho, desde muito cedo, baixou as expectativas sobre as autárquicas, e logo os amigos de Costa trataram de anunciar, urbi et orbi, que estava ali a demonstração da sua fraqueza e fragilidade, a confissão da derrota anunciada que o iria obrigar a demitir-se (antes das autárquicas, para evitar a derrota, ou depois das autárquicas, em consequência da derrota, variava conforme os amigos que falavam).

Há meses que qualquer percalço de Passos Coelho na mercearia das autárquicas era visto como mais uma demonstração da sua incapacidade e da derrota antecipada.

Pelo contrário, no PS havia uns arrufos, questões de personalidades locais, mas António Costa pairava soberanamente sobre tudo isto, orientando, com soberba capacidade, a gestão dessas pequenas questiúnculas, razão pela qual as autárquicas seriam (e serão) um mero passeio triunfal para Costa.

Mesmo no meio da confusão do Porto, o jornal I é claro a vincar os dotes quase sobrenaturais de negociador de Costa: "Em contagem decrescente para a convenção autárquica de hoje, na qual o Porto será inevitavelmente o centro de todas as atenções, António Costa pode acabar por ser forçado a apresentar um candidato. Mas tentou ao máximo evitar esse cenário, usando os seus conhecidos dotes de negociador". Se não funcionaram neste caso, é apenas porque outros foram absolutamente incapazes, Costa não tem qualquer responsabilidade no caminho que levou o PS até aqui no Porto.

Com isto tudo, as expectativas gerais vão no sentido de que, com Porto, ou sem Porto, Costa vai ter um resultado inequívoco nas autárquicas, demonstrando o apoio do povo à solução governativa que existe.

E é aqui que a porca torce o rabo: ganhar qualquer coisa nas autárquicas é bom para Passos Coelho, mas perder não é dramático, ganhar de forma clara é vital para Costa e perder é um desastre.

Só que Costa parte de um resultado extraordinário do PS nas últimas autárquicas e tem garantido uma perda de votos substancial em Lisboa (Medina não é Costa) e uma perda substancial no Porto, o que lhe deixa uma estreitíssima margem para dizer que ganhou as eleições e que o apoio do povo a esta solução se tem vindo a reforçar.

Percebe-se que a intenção dos amigos de Costa era fazer uma pressão tal sobre Passos Coelho que a sua demissão fosse inevitável.

O problema é que, aparentemente, Passos Coelho resistirá e, mesmo perdendo substancialmente, pode ganhar na percepção dos resultados, o que é razoável para Passos Coelho e o pior cenário para Costa.

Com amigos destes, Costa pode até dispensar os inimigos.

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Mais vale cair em graça...

por henrique pereira dos santos, em 06.05.17

... que ser engraçado.

Lembrei-me deste ditado a propósito das eleições para a Câmara do Porto, que de repente ficaram muito confusas.

É que, de acordo com a imprensa e a opinião publicada, todos os problemas de formação de listas no PSD resultam da incompetência e fragilidade de Passos Coelho, mas não ouvi falar de António Costa a propósito de um único problema de formação de listas no PS.

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Ana Catarina Mendes

por henrique pereira dos santos, em 05.05.17

Confesso que nunca pensei citar Ana Catarina Mendes, mas estou tão baralhado que agradeço todas as ajudas para perceber afinal quais são as afirmações que contam realmente, se os parágrafos pares, se os parágrafos ímpares deste post (fonte, Observador/ Lusa, com alteração de sequência das afirmações feita por mim).

"“Foi um processo tranquilo nas nossas estruturas, em que os critérios definidos no último congresso nacional foram cumpridos."

"Os dois processos que foram avocados [Barcelos e Fafe, ambos no distrito de Braga] resultaram de divergências no interior das respetivas concelhias."

"Estou absolutamente tranquila, porque a esmagadora maioria das escolhas feitas pelas estruturas foi respeitada pela direção nacional”."

 "a atual direção do PS ... impôs às estruturas locais o princípios da recandidatura dos presidentes de Câmara socialistas com menos de três mandatos".

"a secretária-geral adjunta do PS, na sequência das próximas eleições autárquicas, os socialistas terão a possibilidade de “mudar – mudar para aquilo que vai ser o Poder Local do futuro”."

Por fim uma afirmação que não faz parte da sequência anterior, mas é tão divertida que não resisti a usá-la.

"Ana Catarina Mendes argumentou que “em democracia vence a força mais votada”."

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Os temas do momento

por Maria Teixeira Alves, em 05.05.17

 

 

 

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O relatório da reestruturação da dívida:

- É uma tanga política disfarçada de peça documental de grande valor económico. Claro que tudo o que se refere a pagamentos antecipados ao FMI, são boas recomendações. Mas outra proposta, como a que diz que o IGCP só se deve financiar a curto prazo porque os juros são mais baixos, toca a as raias do absurdo. O Grupo de Trabalho pretende que se substitua dívida de longo prazo por dívida de curto prazo. Segundo o documento, “poderia ser possível, às taxas de juro atuais, reduzir a taxa de juro implícita média da DDE [Dívida Directa do Estado] em 0,4 a 0,5 pontos percentuais, resultando numa diminuição da despesa com juros, ceteris paribus, de cerca de 390 milhões de euros em 2018, evoluindo para perto de 1.300 milhões de euros em 2023, efeito esse que permaneceria após essa data”. O problema é que o motivo pelo qual se emite dívida com maturidades mais longas é para nos protegermos de variações de taxa de juro. Os juros estão baixos, mas isso não vai manter-se para sempre. Por isso criar almofadas de financiamento é o melhor que se pode fazer, ao contrário do que propõe o PS e o Bloco.

Depois a ideia que o Banco de Portugal pode baixar as provisões para riscos com o investimento em dívida soberana que interferem nas propostas relativas à distribuição de dividendos ao Estado. O Grupo de Trabalho do PS e do BE diz que o Banco de Portugal faz demasiadas provisões, o que leva a uma redução contabilística dos lucros, que se traduz em menor receita para o Estado português, nomeadamente, menores dividendos e menor IRC. Assim propõem que se reduza o montante das provisões anuais.Ora as provisões são decididas em Conselho pelo BdP mas não está nem perto de ser o banco mais provisionado em termos europeus.

A constituição de provisões, que, de facto, reduz o lucro contabilístico, é uma medida preventiva que visa cobrir riscos que podem ocorrer nos próximos anos. A esquerda considera que os investimentos em dívida pública portuguesa não têm risco que justifique o nível de provisionamento (alguém avise as agências de rating que têm a dívida portuguesa como lixo). Mas essas provisões serão revertidas na maturidade dessas obrigações, logo ao se libertarem essas provisões, os lucros aumentarão e reflectir-se-ão em maiores dividendos no futuro. Ou seja, as provisões não têm impactos estruturais relevantes nas contas públicas.

Outro tema do momento: A melhoria dos indicadores macroeconómicos e o contraste com os avisos de Pedro Passos Coelho, ora aquele que na minha opinião foi o melhor primeiro-ministro das últimas décadas (não esquecer que desceu o défice de 11% para 3%, o que nem lá perto este Governo conseguiu) falou em riscos quando eles de fatco existia. A verdade é que as palavras de Passos foram proferidas quando em 2016 o risco da República galopava alegremente (ver subida dos juros das OT desde o inicio do ano). Isso agora não é assim. Óptimo. Graças à recuperação económica externa. Mas  óptimo. Vamos ver se a ajuda internacional se mantém, porque se dependermos de nós apenas, estamos tramados.

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Fraco compromisso

por Vasco M. Rosa, em 04.05.17

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A tremenda situação de crise no Brasil e na Venezuela — dois países onde também vivem muitos portugueses — não está a ter nas páginas dos jornais a atenção que merece. E apesar do fluxo de turistas europeus nas principais cidades (quanto mais não fosse só por isso), é muito raro encontrar-se em bancas de rua sequer os principais jornais europeus, o que diz bastante do nosso profundo alheamento, e é lícito supor-se que muito poucos portugueses se interessam em lê-los, em papel pelo menos.

Com este grau de iliteracia e pasmaceira, somos portanto uma comunidade nacional facilmente vergável a domínios políticos nefastos, desde que — no imediato! — haja pão e circo, benesses, sol e feriados.

Pouco vale portanto o que Idálio Revez e Luísa Schmidt denunciaram, há dias, no Público e no Expresso, sobre novos e muito graves atentados ao meio ambiente na serra algarvia e no litoral alentejano, casos muito raros de preserverança e coragem, porque o que domina as páginas dos jornais é o jogo político e muito menos o valor do país como património a conservar e conhecer, de que a paisagem é um dos principais, como bem ensinou Gonçalo Ribeiro Telles.

Estamos muito longe de sermos um país «quase perfeito», e tudo o que for dito — entre sorrisos e afectos — para baixar a guarda do rigor e nos enfraquecer no compromisso pessoal e comunitário, é uma pedra a mais no caminho da nossa decadência, menos brutal do que a brasileira e a venezuelana certamente, mas ainda assim inexorável decadência, um sono perpétuo embalado pela doce almofada do bom clima e da boa mesa. E — não esquecer — com ciclovias a armar ao pingarelho...

 

 

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Conversa de engraxador

por João Távora, em 04.05.17

- Ó chefe, então querem lá ver esta coisa agora da Baleia Azul, o pessoal corta-se todo e depois chega ali à ponte e atira-se?! A judiciária que descobre tanta coisa não é capaz de chegar ali e desligar a internet? É que a rapaziada depois não pode sair! Tá tudo maluco. Ó vizinho, quer saber a verdade? Isto é tudo derivado às comidas que a gente come. A gente vai ao talho, compra um bife, põe-o na frigideira e fica metade do tamanho. O pessoal que come bem é lá o da aldeia. São dois euros e meio, chefe, o sapatinho ficou um brinco! Acha que a gente volta para o escudo? É que isto do euro não vale nada.

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Uma proposta semi-liberal sobre animais de companhia

por henrique pereira dos santos, em 04.05.17

A posse de animais de companhia, salvo em casos especiais dos cães-guia e outros do mesmo tipo, não tem qualquer valor social em si, embora possa ser uma imensa fonte de prazer para quem os possui.

À medida que as ideias dos direitos dos animais vão crescendo (esquecendo-se, a maior parte das pessoas, que a base filosófica que lhes é inerente é em grande medida construída a partir do filósofo ultra-utilitarista Peter Singer, isto é, baseia-se em considerações éticas utilitaristas, embora entendidas numa base biocêntrica e não antropocêntrica) vale a pena discutir as implicações sociais que decorrem dessas ideias.

Nenhum animal evoluiu para estar fechado numa casa horas seguidas, totalmente moldado aos interesses dos seus donos, por mais bem tratados que sejam esses animais. Jane Godall, absolutamente insuspeita de falta de respeito pelos direitos dos animais, lembra numa entrevista (de que infelizmente não encontro o registo) que o touro criado em liberdade para uma tourada tem os seus interesses mais bem defendidos que os cãos e gatos que são totalmente condicionados aos interesses dos seus carinhosos donos, excepção feita no caso do touro, naturalmente, aos momentos entre a sua retirada do campo e o fim da tourada.

À medida que os contribuintes disponibilizam ambulâncias para animais feridos (CM de Oeiras), que o serviço de saúde gasta rios de dinheiro a tratar as vítimas dos ataques de animais (com certeza, tal como no caso das armas, a responsabilidade é dos donos dos animais, não dos animais, mas o efeito prático é pôr os contribuintes a pagar os cuidados de saúde daí resultantes), que os contribuintes irão pagar os efeitos da aprovação de legislação que impede o abate de animais em canis e gatis municipais, que os tribunais vão perder horas a discutir a responsabilidade pelos animais que sobram de um casamento desfeito, que a mortalidade provocada em aves por gatos domésticos é de milhões de indivíduos por ano, que os cães assilvestrados são um gravíssimo problema de conservação da natureza em algumas zonas, que uma boa parte do esforço de pesca acaba em rações para animais (não necessariamente de companhia, mas também desses), que o gasto de recursos na gestão destes animais pesa nas contas da sustentabilidade, que as restrições à caça ou às touradas implicam diminuição de sustentabilidade de actividades produtoras de serviços de ecossistema que passam a ter de ser financiados pelos contribuintes, importa perguntar qual é a razão social, de interesse público, que justifica que a posse gretuita de animais para simples recreio dos seus donos, pondo os impostos de todos, incluindo os mais pobres, a pagar as externalidades negativas da posse destes animais.

A menos que se consigam descobrir ganhos sociais que eu não consigo ver, e aceitando o princípio de que a posse de animais de companhia não deve ser restringida desde que não ponha em causa, directamente, direitos de terceiros, parece-me que está na altura de tratar fiscalmente as externalidades negativas da posse de animais de companhia, agravando a factura dos impostos para quem tem animais de companhia.

A ideia de que a protecção dos animais é irmã da ideia de protecção da natureza é uma ideia completamente errada: a factura da proteção dos indivíduos é muito alta para a protecção das espécies, para a sustentabilidade do planeta e para todos os contribuintes, incluindo todos os que não podem ou não querem ter animais de companhia.

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Galveias, para quando?

por Vasco M. Rosa, em 03.05.17

0180 PALÁCIO TÁVORA GALVEIAS - LISBOA.jpg

Ninguém percebe mas também ninguém aponta o dedo e reclama emergência. É o ar do tempo, muito provavelmente: uma indiferença, uma apatia que beneficia certo domínio e conquista política...

E no entanto, salta à vista de quem por ali passa, que o Palácio Galveias, biblioteca municipal central, concluiu há bem três meses as suas aliás demoradíssimas obras de restauro (fechou portas em Março de 2015...), sem de imediato abrir as portas às centenas de estudantes e outros leitores que ali têm um apoio decisivo no seu quotidiano — para já não falar dos leitores a domicílio, que requisitam livros que querem ler sem comprar. 

Pelo caderno de encargos, as obras deveriam ter concluído em Agosto do ano passado. Desde então — nove meses!! — nada. Dá que pensar...

Não comento sequer a qualidade do restauro realizado, reduzindo a branco a fachada que sem dúvida foi diferente, como assumidamente prevaleceu na recente reabilitação do Palácio de Queluz, de que creio este seja contemporâneo.

Não há no website municipal qualquer informação sobre reabertura, que não parece ser prioridade da sempre «distraída» vereadora cultural, mas não precisamos de ser cáusticos nem pessimistas para verificar que esse agendamento ficou claramente subordinado à conveniência eleitoralista da candidatura do presidente em exercício.

Bem, se isso pode ser considerada boa gestão autárquica, já cá não está quem falou...!

( Enquanto isso, não houve o mínimo atraso na inauguração — ontem ou hoje — duma escola primária na Baixa, que recebeu o nome de Maria Barroso certamente em homenagem partidária-politizada que seria dispensável que aceitássemos que há mais vida — e mais portugueses de mérito — para além disso. O pm lá apareceu, porque certamente tem pouco que fazer...)

 

 

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