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A ministra Assunção Cristas anunciou hoje que o seu ministério tem em fase adiantada de preparação um diploma sobre a emissão doméstica de excreções. A nova legislação pretende colocar ponto final à actual situação anárquica da emissão de urina e fezes pelos residentes dos fogos, estabelecendo tectos para cada um dos comportamentos de acordo com horário, número de ocupantes do lar e número máximo de correspondentes descargas de autoclismo ou método equiparável no período entre as 19 horas e as 7 horas do dia seguinte. Fonte próxima do ministério revelou ao Corta-Fitas que o governo está a contemplar um tecto máximo de 2 descargas de urina e uma de fezes por indivíduo/fogo/noite. Pessoas cujos problemas de saúde não permitam cumprir estes limites poderão munir-se de uma licença especial para expelir urina ou fezes supranumerárias na Loja do Cidadão ou na sua Junta de Freguesia («É uma espécie de cartão do chichidadão», gracejou fonte próxima do processo). O CF soube ainda que o ministério está a contemplar entregar a responsabilidade de fiscalização do cumprimento das novas normas à ASAE, tendo em conta a experiência acumulada na análise de casas de banho públicas. Para financiar essa acção será criada uma taxa adicional sobre o consumo de água, medida por um novo tipo de contador a pagar pelo utente/emitente e que será montado obrigatoriamente nos autoclismos. A elaboração das novas regras tem contado com a participação de várias Camaras Municipais, por ser do entender deste governo que uma situação de urina e fezes regulada contribuirá fortemente para a melhoria da gestão dos esgotos e efluentes.
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