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Cada geração deve ter direito à sua Constituição

por Maria Teixeira Alves, em 16.12.12

É cada vez mais óbvio que o Estado só deve pagar a quem precisa.  Isto no que se refere ao ensino obrigatório, à saúde, etc. Se calhar deveria pensar-se se essa ajuda deve passar pela posse de infra-estruturas ou se o Estado deve mesmo concessionar esse serviço público aos privados.

Já no que se refere ao ensino superior o Estado só deve pagar a quem tem mérito. Como nos Estados Unidos, quem é muito bom tem tudo pago. Mas apenas esses.

A revisão da Constituição é uma necessidade absoluta e já são os especialistas a dizê-lo. Eis o que disse recentemente Gomes Canotilho:

"O povo tem legitimidade para rever. Mais, como diziam os autores americanos, cada geração tem o direito de fazer a sua Constituição. Em termos geracionais, cada geração tem o direito de rever a sua própria Constituição". A imposição de uma Constituição a gerações novas, que a têm de pagar, é uma falta de democracia.



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9 comentários

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De Jose Luis Malaquias a 16.12.2012 às 20:21

Mas tem alguma dúvida que, em referendo, a população nunca aceitaria a privatização das escolas,, da saúde, das águas ou sequer das estradas? Anti democrático é fazer todas essas privatizações ao arrepio da vontade popular, em nome de uns neo liberais iluminados que vão estar na primeira linha para mamar da treta do estado logo que é privatizado e concessionado.
Proponha um referendo sobre essas privatizações, que eu sou o primeiro a assinar a petição pelo referendo.
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De Jose Luis Malaquias a 16.12.2012 às 20:21

Mas tem alguma dúvida que, em referendo, a população nunca aceitaria a privatização das escolas,, da saúde, das águas ou sequer das estradas? Anti democrático é fazer todas essas privatizações ao arrepio da vontade popular, em nome de uns neo liberais iluminados que vão estar na primeira linha para mamar da teta do estado logo que é privatizado e concessionado.
Proponha um referendo sobre essas privatizações, que eu sou o primeiro a assinar a petição pelo referendo.
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De Cfe a 16.12.2012 às 20:26

"É cada vez mais óbvio que o Estado só deve pagar a quem precisa.  Isto no que se refere ao ensino obrigatório, à saúde, etc"


OK. Então não vale a pena pagar impostos.
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De MIGUEL7010@sapo.pt a 16.12.2012 às 22:52

NAO. NAO VALE A PENA PAGAR TANTOS IMPOSTOS !
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De scrabin a 16.12.2012 às 23:17

Que a Constituição deve ser revista em cada geração, até pode ser. Mas que a nova geração ache que o Estado deve limitar as suas prestações dessa forma, é uma coisa que a Maria Teixeira Alves tem de provar. Já agora, como eu pago impostos, como pagaram os meus pais e avôs, tenho o direito a saber como foi gasto esse dinheiro com a Maria. Importa-se de esclarecer aqui quanto é que a minha familia e outras pagaram para a sua saúde, tratamentos, diagnóstico, comparticipação em medicamentos, e na educação, seja no básico e superior, incluindo infra-estruturas?
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De Maria Teixeira Alves a 17.12.2012 às 01:53

A mim na saúde nada, tenho seguros privados, eu pago para a minha e para os outros.
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De scriabin a 17.12.2012 às 09:58

Não tem seguros privados desde que nasceu e o Estado, ou seja, nós todos, já pagámos com certeza todas as vezes a que você ou os seus pais recorreram ás infra-estruturas públicas de saúde, para os seus cuidados de saúde. Para além disso, o que começou a pagar depois em seguro de saúde não chega para pagar as infra-estruturas públicas de que se serve ou pode vir a precisar. Portanto, não tenha a arrogância de dizer que não me deve nada, ou aos outros. Todos precisamos uns dos outros.
E não esclareceu sobre a educação. Esqueceu-se. Se quer ser rigorosa na responsabilização dos outros, tem de começar por esclarecer o que deve aos outros.
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De Sapo a 17.12.2012 às 01:37

Ora ora...e o direito das novas gerações a não ter que aturar a merda que fizeram as anteriores, nomeadamente votar massivamente em Cavaco Silva uma e outra vez?
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De Maria Teixeira Alves a 17.12.2012 às 01:54

Ou votar massivamente naquele génio chamado Sócrates que pôs o país com uma dívida publica de 100 pct do PIB

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