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Resposta a dois comentários

por Luís Naves, em 12.02.07
Por razões técnicas, estive impossibilitado de participar neste blogue durante alguns dias e, neste momento, não consigo colocar comentários. Ontem, escrevi um post sobre uma consequência pouco mencionada da baixa participação no referendo sobre o aborto, relacionada com a prometida consulta europeia e recebi dois pertinentes comentários aos quais não posso responder em local próprio. Justifica-se um post.
Escrevem dois leitores que se existe referendo que TEM de ser feito é o europeu, pois envolve soberania nacional.
Em teoria, esta opinião é esmagadora. Na prática, as coisas são um pouco mais complexas. Avaliando pela experiência de três referendos sobre temas que diziam muito às pessoas, a participação dos eleitores foi e será baixa. A questão europeia não é mobilizadora, pelo que o referendo sobre o tratado será não vinculativo. Nem é preciso estarmos a elaborar sobre este ponto.
Sabemos o que isto significou na Holanda. A campanha foi dedicada à Constituição e os eleitores holandeses não fizeram como os franceses, que votaram pelo canalizador polaco ou pela globalização. Em resumo: a resposta vinculativa em França pode ser mudada com um novo presidente, a não vinculativa holandesa é de betão.
Referendar o tratado europeu implica uma campanha sobre um tema muito abstracto, de grande complexidade, em que terão vantagem argumentos populistas e simplificadores. Se for tão má como a campanha a que assistimos, ninguém vai discutir o essencial e serão agitados numerosos papões inexistentes.
Para mais, o resultado será não vinculativo. Se o "não" ao tratado vencer (hipótese bem plausível) vamos esperar oito anos para fazer novo referendo até acertarmos na resposta?

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5 comentários

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De Luis Naves a 13.02.2007 às 09:56

Era esse o sentido do post, sofia. A campanha do referendo europeu vai ser um pesadelo de argumentos ao lado do essencial. E, no fim, votarão ainda menos pessoas. acho que deviam fazer uma ratificação parlamentar, o que não acontecerá, obviamente.
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De Sofia Loureiro dos Santos a 12.02.2007 às 20:05

Luis Naves, estou totalmente de acordo. Ao 3º referendo o povo demonstrou que não tem vontade de decidir por ele próprio, neste tipo de participação directa. Como tabém dizes, se para um assunto como a IVG a desmotivação é tão grande, como será no caso da constituição europeia? Vai decidir-se alguma coisa tendo por base a opinião de menos de 50% da população?
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De Luis Naves a 12.02.2007 às 17:53

Confesso que não esperava estes comentários. Caros luis serpa e maria mendes, os meus posts não eram sobre o referendo anterior. Ganhou o "sim", ainda bem para o País. Acontece que um referendo que tenha uma participação inferior a 50% é legalmente não vinculativo. claro que é politicamente vinculativo. Repito a questão que estou a tentar levantar: se um referendo sobre o aborto, tema tão mediático, tem participação inferior a 50%, qual será a taxa de abstenção de um referendo sobre a Europa, assunto a que ninguém liga? Então, para quê votar, se os dois maiores partidos estão de acordo e uma ratificação parlamentar do tratado seria facílima. O ponto sobre a Suíça que luís serpa levanta só reforça o meu argumento. A Suíça decidiu por referendo ficar fora da UE e está no seu direito. Portugal não se pode dar a esse luxo.
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De Maria Mendes a 12.02.2007 às 13:42

Expliquem lá por favor, ou estarei " pirada" ?

O " Não " em 1998 foi vinculativo, porque será que existem dúvidas agora relativamente ao vinculo do " sim " ?

Não entendo ...e não sou loura, nem burra, nem...

é estranho...
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De Luis Serpa a 12.02.2007 às 13:20

Penso que se devia acabar com essa espécie de paternalismo que é exigir uma participação de 50% para tornar vinvulativos os referendos. As pessoas que não votam fazem-no ou porque o assunto não as motiva o suficiente, ou porque estão bem qualquer que seja o resultado, ou por outra razão qualquer que elas são suficientemente grandes para avaliar. A experiência da Suíça mostra que um país não é menos democrático se os referendos tiverem uma taxa de abstenção elevada.

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