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A obediência consentida

por Rui Crull Tabosa, em 18.03.10

Temos assistido, na nossa sociedade, a um permanente ataque a todos os atributos, instrumentos e manifestações da Autoridade.
Apoucam-se os símbolos nacionais, degrada-se a função política, defende-se a irrelevância das Forças Armadas, desprestigia-se a Justiça, desrespeita-se sistematicamente a polícia, ignora-se a relevância da missão formadora e socializadora da família, destroi-se a tarefa educadora dos professores.
Em alguns casos têm sido os próprios agentes dessas funções públicas a contribuir para a presente situação negativa.
O resultado de tudo isto é a degradação funcional dos instrumentos da Autoridade, a qual é já bem visível nas instituições políticas do Estado, nos tribunais, nos estabelecimentos de ensino e na própria acção policial.
Há dias seguia de carro, sem cinto de segurança e a falar ao telemóvel. Deparei-me com uma operação Stop. De imediato abrandei, liguei o pisca da direita em sinal de paragem e encostei o carro junto aos polícias, não esperando destes a previsível ordem de paragem. Mostrei os documentos, assumi o meu erro e o polícia lembrou-me o risco que a minha condução estava a representar para mim próprio e para terceiros, reconhecendo embora a meu favor a atitude colaborante que tive ao parar voluntariamente, não me armando em distraído ou chico-esperto. Não houve caça à multa, apenas pedagogia cívica. Aprendi.
Vem isto a propósito do trágico falecimento recente de um automobilista que foi mandado parar também numa operação Stop, mas que não obedeceu à ordem policial, optando por fugir e só sendo imobilizado alguns quilómetros depois.
Claro que a sua morte é lamentável e estou certo que o polícia que desferiu os tiros (creio que primeiro dois para o ar e só depois um para o veículo em fuga) estará profundamente consternado com o desfecho do caso.
Mas a verdade é que não compreendo, não posso compreender como é que um condutor, à ordem policial de paragem, não obedece e se põe em fuga.
Que razões ponderosas o levaram a fugir à polícia, perguntar-se-á sempre qualquer agente minimamente zeloso? Será um assassino? Um terrorista? Um ladrão? Um raptor? Um violador? Ou um qualquer outro criminoso não subsumível nas referidas categorias?
Não esqueçamos que, ainda ontem, um agente da polícia foi morto por um terrorista da ETA que levantara suspeitas por conduzir em excesso de velocidade…
Os cidadãos têm pois de perceber que, quando fogem à polícia numa operação Stop, se colocam à margem da lei, sendo lícitas todas as suspeitas sobre o seu comportamento.
Obedecer às ordens policias não significa apenas respeito pela Autoridade. É também um pressuposto do salutar convívio numa sociedade livre e democrática, como é o nosso caso.
Daí que o que aconteceu, sendo obviamente de lamentar, deve, no entanto, servir de aviso para todos aqueles que, não sendo lobos, tenham a tentação de lhe querer vestir a pele

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134 comentários

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De carneiro a 18.03.2010 às 11:07

"Também escreve que "Não estando em causa um flagrante delito... a perseguição é descabida", se bem entendo então o sentido das suas palavras, parece-me que não há qualquer problema para si, em que sempre que a autoridade mande parar um veiculo por qualquer motivo operacional, se o condutor não estiver com vontade de o fazer, pode pura e simplesmente ir-se embora que não há qualquer problema."

Desculpe voltar ao tema, mas reli esta parte.

O Senhor descontextualizou o que eu disse.

A perseguição naquele caso era descabida segundo as próprias regras policiais. Não é opinião minha. Apenas citei as regras que existem.

Releia, por favor.

"parece-me que não há qualquer problema para si"

Ou está a fingir que não percebeu, ou não percebeu mesmo.

Uma coisa é discutirmos o que cada um afirma, e pedir justificação. Coisa diferente é inventarmos uma coisa qualquer a atribuí-la ao outro como tendo sido por ele afirmada., só para arranjarmos uma base para argumentar contra essa pessoa. Discussões desse tipo, não. É perda de tempo.


Para si é que parece que não há problema nenhum em ter morrido um Ser Humano.
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De Sandra- 35 anos- Mãe a 18.03.2010 às 14:50

E se a policia não o tivesse perseguido, e o condutor em questão tivesse a seguir cometido um crime, eventualmente atropelar mortalmente um dos vossos filhos numa das passadeiras da cidade???
Continuavam a achar que não é crime parar numa operação stop, e que a policia devia apenas anotar a matricula e mais tarde multar o dito condutor????`
É muito fácil julgar depois dos acontecimentos....

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De Velho da floresta a 18.03.2010 às 17:52

Sr. Carneiro, sem mais discussão e se o quiser fazer claro, diga o que deve a policia ou outra autoridade fazer, sempre que numa situação operacional mande parar uma viatura, que desobedeça a essa ordem e fuja. O que lhe peço é a sua opinião, real e concreta.
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De carneiro a 18.03.2010 às 18:24

Velho da Floresta,

Segundo julgo saber o procedimento que a polícia tem determinado para essas situações é o alerta rádio para as unidades móveis. Que essas, sim, procedem à perseguição.

Quem está na operação STOP deve manter-se e não encetar a perseguição.

Até porque se quem faz a operação Stop vai em perseguição, abandona o local e, aí sim, inviabiliza a eficácia da operação. O trabalho Policial é de equipa, não está sujeito a iniciativas individuais.

Mas, insisto, não lhe estou a dar a minha opinião. Estou apenas a referir o que (de memória) penso ser a conduta normalizada para estas situações, conforme a Hierarquia da Polícia tem determinado.

Posso acrescentar (ainda de memória) que está determinado que a perseguição policial em viatura se estiver a causar perigo para a vida de outros utentes da via pública deve cessar imediatamente. Isto para evitar que se atropele meia dúzia de pessoas só para apanhar alguém que vai em fuga.

É sempre o valor Vida Humana que prevalece sobre a actuação das Forças Policiais - Insisto, não é opinião minha. Está regulamentado.
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De Velho da floresta a 18.03.2010 às 18:33

Sr. Carneiro, pedi-lhe a sua opinião, A SUA OPINIÃO. Se não quiser dá-la não dá, mas assuma que não quer.
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De carneiro a 18.03.2010 às 19:08

"mas assuma que não quer."

Oh meu caro Velho da Floresta, mas esta insistência para quê ?

os juízos de valor que formulei estão no meu primeiro comentário.

O meu amigo levanta questões e eu tento esclarecê-las mediante aquilo que (de memória) penso serem as regras da própria polícia.

No primeiro comentário dei a minha interpretação sobre a legítima defesa e os pressupostos da mesma. Pois que é esta a questão técnica que se vai levantar no julgamento a que o jovem Polícia vai ser sujeito.

Não sei o que o Senhor quer que eu diga mais.

Em suma, a minha opinião é que o valor fundamental da Sociedade é o respeito pela Vida Humana.

Também já lhe dei a minha opinião no sentido de que acho que o jovem Polícia está metido num grande sarilho.

Também já lhe disse que a desobediência é um delito, mas que não deve ser punido a tiro, nem traduz uma falta tão grave que mereça a morte às mãos dum polícia.

Que quer que eu lhe diga mais ?

Quer vir almoçar comigo e faz-me as perguntas em directo ?

Por favor, não me hostilize. Estamos muito mais do mesmo lado da barricada do que possa parecer.

Mas se o valor da Vida Humana é o centro da minha concepção de vida, eu não me posso desviar um milímetro que seja desse Valor. Por isso é que os Valores são Valores. Porque persistem e são imutáveis em todas as circunstâncias.

Esta situação é em tudo decalcada numa operação Stop de 1975 em que um Soldado do Copcon disparou a G-3 e matou um automobilista que não parou atingindo-o na cabeça.

A minha opinião é que os fins não justificam os meios, sobretudo quando o meio é o acto de matar um Ser Humano.

Que quer mais que lhe diga ?
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De Vitor Manuel Ferreira a 18.03.2010 às 11:11

Perfeitamente de acordo.
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De Joana a 18.03.2010 às 11:14

Queria só dizer que não podia estar mais de acordo com o Sr. Rui Tabosa ... Os meus parabéns! Tenho ouvido e lido tanta coisa sem cabimento, que a sua opinião é a mais sensata e correcta que já li
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De Bruno Santos a 18.03.2010 às 11:15

Concordo plenamente com tudo o que foi dito pelo Sr. Tabosa, haja mais respeito pelos Agentes de Autoridade.
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De marta a 18.03.2010 às 11:24

Acho que tem toda a razão, quer dizer agora o coitado do policia é que é o mau da fita e o rapper que fugiu um santo, neste país tudo é possivel e ainda vamos ver o policia a ser castigado e ter de indeminizar a familia do dito rapper, é uma tristeza.
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De Réspublica a 18.03.2010 às 11:40

Amigo Crull concordo plenamente, a diferença entre o Estado de Direito Democrátio (se soubesse alemão escrivia aquele "palavrão" enorme que representa isto) e um Estado de não Direito é o respeito pela lei e a obediência dos cidadãos cumpridores às ordens legítimas dos entes públicos.
Tanto mais que o agente em causa não praticou qualquer acto ilícito, mas cumpriu as normas legais vigentes em Portugal, nos termos do art. 8º da CRP, art. 2º n.º 2 al. b) da CEDH.
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De Quico a 18.03.2010 às 11:41

"Que razões ponderosas o levaram a fugir à polícia, perguntar-se-á sempre qualquer agente minimamente zeloso? Será um assassino? Um terrorista? Um ladrão? Um raptor? Um violador? Ou um qualquer outro criminoso não subsumível nas referidas categorias?"

Tudo certo, apenas não podem ser esses agentes a fazer o julgamento e a ditar a sentença.
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De Pensador a 18.03.2010 às 11:47

Gostaria que todos aqueles que opinam contra atitude da policia disparar em casos de fuga , recordo que da próxima vez que um carro se puser em fuga ás autoridades não sejam os filhos ou parentes deles mesmos a apanhar com um carro em fuga.

Não podem esquecer que os condutores em fugas são mais do que uma arma apontada a um qualquer agente mas a todos nós que nas estradas circulamos....vale a pena pensar nisto
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De JHB a 18.03.2010 às 12:03

Eu concordo com tudo.
Se um condutor nao obedece à ordem de parar, é porque só pode ser um terrorista, assassino ou violador. Daí que está perfeitamente justificado que a polícia execute o prevaricador.
Eu proponho que se equipe a polícia com bazookas para que nao se desperdicem balas a tentar matar o condutor em fuga. Um rpg rebenta com o carro de uma vez.
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De Inês Meneses a 18.03.2010 às 12:03

Rui, desculpe, mas está a comparar mal. A verdade é que o Rui, ao conduzir sem cinto e a falar ao telemóvel, "se colocou à margem da lei, sendo lícitas todas as suspeitas sobre o seu comportamento"; mais, estava a criar risco para a sua vida e sobretudo para a de terceiros, coisa que não aconteceu no caso em discussão e que é o critério legal para o uso de arma por parte da polícia.

Devo depreender que se os polícias da sua operação stop tivessem disparado a matar sobre si estavam cobertos de razão jurídica e de sentido da proporção?
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De Inês Meneses a 18.03.2010 às 12:08

E já agora, como explica, se tudo foi feito dentro do razoável e dentro do legal, o facto da polícia ter de imediato começado a debitar explicações laterais e contraditórias entre si? Falta de treino do policial, características das armas, circunstâncias que rodearam o tiroteio, em menos de 24h horas já se ouviu um bocado de tudo...
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De pakito a 18.03.2010 às 16:21

atençao que nao foi o policia que falou mas sim os jornalistas que entrevistaram outros policias que sairam em defesa do colega..tambem a familia saiu em defesa do rapper em que disseram logo que o rapper era um santinho que não fazia mal a ninguem as armas dele eram as palavras..etc.etc,quando afinal já tinha cadastro a traficar droga..deixem-se merdas filosóficas,ele morreu por culpa dele e por azar do policia que quiz ser demasiado cumpridor,mais valia ter assobiado e fingir que não tinha visto nada e deixa-lo ir coitado do rapper só desobedeceu ao uma operação stop,e fugiu de carro durante 8km...coitadinho do menino que não fazia mal a ninguem era um santinho....
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De Rui Crull Tabosa a 18.03.2010 às 14:42

Então não considera que um condutor que foge à polícia, obrigada a persegí-lo durante 8 km, não representa um perigo para a segurança pública?
Porque não persebe esta coisa simples de que, quando se está a conduzir, se a polícia manda parar, para mais numa operação Stop, tem de se parar. Ponto final.
Não o fazer é arriscar situações como a ocorrida e recordo, como escrevi no Post, que um condutor foi mandado parar, desobedeceu, a polícia perseguiu-o e um dos agentes foi morto por aquele que se veio a apurar ser um terrorista da ETA. Em frança, para si, então, a polícia também não devia ter perseguido o terrorista...
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De Inês Meneses a 18.03.2010 às 14:52

Está a responder a algo diferente do que lhe perguntei, continuo a querer saber se acharia legítimo ter sido o Rui baleado e, se não, qual é a diferença.

Mas respondo-lhe já: não me viu dizer em lado nenhum que não deviam perseguir a pessoa em causa. Percebe a diferença entre perseguir e/ou tentar identificar alguém ou disparar uma arma de fogo sobre alguém que não ameaça ninguém, certo?
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De PAKITO a 18.03.2010 às 17:02

Não ameaça ninguem diz você??acha que ele cumpre as regras de transito,pára nos sinais vermelhos se houver alguém numa passadeira ele pára para deixar passar o peao,etc...você é louca....
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De Inês Meneses a 18.03.2010 às 18:22

Vamos legitimar o abate a tiro de todas as pessoas que não respeitarem as regras de trânsito? Oh, boy...

Façam o vosso discurso de bons cidadãos profundamente respeitadores. Espero bem que nunca tenham ninguém de quem gostem envolvido numa destas situações. Elas continuam a repetir-se impunes, em parte, pelo "à vontadinha" que pessoas como vocês conferem à polícia.

No tipo de civilização em que quero viver, respeito a polícia na medida em que a polícia respeita as regras do jogo. Se quisesse cowboys e "autoridade acima de de tudo e todos" ia para o farwest. Ou para qualquer ditadura do terceiro mundo.
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De Inês Meneses a 18.03.2010 às 18:26

Entretanto, o Rui continua a não me explicar o que é que torna a sua prevaricação diferente da que aqui discutimos - além de ser cometida por si, claro. E não me diga que é o respeito à autoridade, que isso não é justificação para dar um tiro em alguém.
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De Rui Crull Tabosa a 18.03.2010 às 20:38

Cara Inês,
A minha podia até não ser diferente da aqui discutida, caso o malogrado condutos, cuja morte lamentei (como é óbvio). O que´foi diferente foi a atitude. Eu parei antes mesmo da polícia me mandar parar e no outro caso houve fuga à polícia. o que eu não percebo nem concebo é que alg~´em fuja a uma ordem de parar dada pela polícia! As pessoas têm de perceber que, se a polícia manda parar...pára-se.
De resto, dei até no post um exemplo que foi o de um terrorista da Eta que foi interceptado pela polícia francesa por se tornar suspeito ao seguir em excesso de velocidade. E morreu um polícia na perseguição... Acha que a polícia não o devia ter perseguido?
Quem foge à polícia, ou cometeu um crime grave, bem grave, ou então é inconsciente e a culpa até pode não ser dele mas de uma sociedade que acha normal e aceitável que os condutores fujam da polícia.
Começa agora a perceber porque comecei e acabei o Post a falar da autoridade e da degradação a que a mesma está cada vez sujeita, por vezes com consequências trágicas como a ocorrida?
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De Inês Meneses a 18.03.2010 às 22:02

Honestamente, não posso comentar a situação francesa porque não conheço os detalhes. Se o uso de força se justifica perante os critérios legais, com certeza que concordo. Se não, não é haver coincidências felizes ou infelizes que a minha opinião muda.

Se quer outros exemplos que passem por casos actuais no exterior, imagino então que considera que a polícia cubana, nos recentes acontecimentos, pecou por defeito? Que devia ter corrido aquelas mulheres desobedientes à bala?

Rui, defender a dignidade dos polícias portugueses e a sua autoridade legítima é incompatível com defender o que aqui se passou. É também porque quero uma polícia séria e responsável, que mereça e receba a colaboração dos cidadãos, e não um bando de gorilas de que devamos ter receio, que tenho um mínimo de exigência perante estas situações.

O nível de discurso da maioria dos que aqui o apoiam não lhe diz nada? É mesmo com esta turba justiceira, que acha que qualquer suspeito deve ser morto à cabeça como se de prevenção se tratasse, que se identifica? A sério, a sério, custa-me a crer, por mais distantes que sejamos ideologicamente, que isto seja verdade.

Seja como for, julgo que já explicámos o que pensamos, ambos, concordemos em discordar...

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