Pois não é que no referido blog me respondeu um tal de ‘João Magalhães’?

Interroguei-me sobre a bizarria de tal ocorrência.

Seriam Abrantes e Magalhães um só anónimo, mas com vários heterónimos?

Ou formariam antes o Abrantes e o Magalhães um casal moderno, em regime de comunhão de … postagens?

Não sei, mas a forma pronta, artificiosa e grosseira da resposta deu para perceber que o blog Câmara Corporativa é, de facto, o portal oficioso do Governo, onde gente anónima veicula a mais pura desinformação governamental, como é fácil de demonstrar:

1.       Escrevi que desde há dois anos o Governo recorre sistematicamente ao ajuste directo para a realização de obras públicas de até 5 milhões de euros. O Magalhães (é o nick name do respondente, que me perdoe o Abrantes…) reconhece este facto, mas quer sossegar o vulgo dizendo que é só durante os dois anos que referi. É preciso descaramento: este e o anterior Governos fizeram obras por ajuste directo em inúmeras obras públicas, em dezenas de escolas, em cadeias (Linhó, Alcoentre, etc.), nas unidades de saúde familiar e rede de cuidados continuados, até na aquisição de 95 viaturas para os bombeiros, e ainda tem a ousadia de sustentar que se tratou de excepções?  O Magalhães faz depois um link para o que denomina de “medidas aprovadas pela União Europeia”, o qual nos remete para as conclusões do Conselho Europeu de Dezembro de 2009, ou seja, de uma reunião ocorrida ... dois anos depois da aprovação dos decretos-lei dos ajustes directos a que me referi (muito honesto, sem dúvida...)! Aliás, procurei  neste documento comunitário e, devo dizer, não encontrei qualquer referência à adopção do ajuste directo como procedimento geral de realização de despesa pública. Fico à espera que o Abrantes esclareça o que o Magalhães não conseguiu. De resto, é claro que a crise exige medidas excepcionais: mas era só alterar a lei dos concursos e criar excepcionalmente regras temporais mais limitadas, ao invés de se adoptar a arbitrariedade do ajuste directo como política geral, mas isso não deveria dar tanto jeito, suponho...

2.       Depois, o Magalhães invoca o facto de todos os contratos terem de ser publicados, quer decorram de concurso público ou de ajuste. Haja paciência! A ser assim, se as garantias de transparência e de respeito pela concorrência são idênticas, acabe-se com os concursos públicos para a realização de obras públicas e adopte-se como regra o ajuste directo…Este argumento não é nada ‘aparvalhado’ não. É mais de chico-esperto, não duvido.

3.       Tenta ainda o Magalhães sustentar a transparência dos processos linkando para o site das compras públicas, como se isso provasse que a concorrência entre empresas privadas foi minimamente respeitada, o que só aconteceria se estas pudessem livremente candidatar-se à realização das obras e fossem depois escolhidas de acordo com um procedimento concursal que, manifestamente, não existiu. Mais areia, caro Magalhães, mais areia, que há sempre uns inocentes que caiem nas vossas fabulações…

4.       Finalmente, o Magalhães faz uma coisa útil que foi linkar o tal estudo da OCDE, que, segundo ele, diz maravilhas sobre a política de ajustes directos do Governo na requalificação do parque escolar. Desde logo, note que eu não pus em causa essas obras, mas tão só o seu procedimento administrativo de adjudicação. E, nesse estudo, não me pareceu que o ajuste fosse preferido ao concurso. De resto, fiquei também esclarecido sobre as informações com as quais o mesmo estudo se baseia quando li este trecho, que transcrevo por se afigurar eloquente: “Portugal‟s participation in the review from February 2009 was co-ordinated by Teresa Valsassina Heitor, Deputy Director of Parque Escolar since February 2007. The background information prepared by José Freire da Silva with Rafaela Pinto and Joana Azevado formed a valuable contribution to the review and much support was provided by João Sintra Nunes, Director general of Parque Escolar and the Office for Education Statistics and Planning (GEPE, Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação) in the Ministry of Education, with co-ordination by Isabel Almeida, Deputy-Director, GEPE, and Delegate of Portugal to OECD‟s Education Policy Committee” (sublinhados nossos). Portanto, foram dirigentes e responsáveis dependentes do Governo que deram à OCDE os elementos com os quais esta se baseou para se pronunciar sobre as obras realizadas nas escolas portuguesas. Definitivamente, a OCDE ainda não sabe como é que as coisas aqui funcionam...

Pois é, caro Magalhães, nem tudo o que parece é. E não se livra da crítica (que percebo não o incomodar) de os seus chefes terem gasto milhares de milhões de euros de dinheiro dos contribuintes sem concurso, sem perguntas, sem livre candidatura de empresas, enfim, sem concorrência e sem transparência.

Sei bem que a máquina de propaganda que a dupla Abrantes & Magalhães integra é bem poderosa e só isso vos permitiu enganar novamente os Portugueses nas últimas eleições. Mas acredite que não será possível enganá-los todo o tempo e são cada vez mais as vozes de prestigiados economistas que, com independência e coragem, vão denunciando o descalabro financeiro a que o PS está a conduzir o Estado e o próprio País.

Por último, esclarecer o anónimo Magalhães que o insulto e as tentativas de ataque pessoal não são próprias de pessoas de bem. Mas estas, claro, assinam com o seu nome ao invés de se refugiarem cobardemente no anonimato, como, lamento, parece ser o seu caso. E é verdade, eu não me chamo ‘Barbosa’ mas sim Tabosa, embora perceba a sua confusão pois, creio, que nem no seu próprio nome acerta quando assina essas prosas de aparatchik.