Inaugurações, implosões, panegíricos e vitupérios
Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
O não direito a adoptar
Há um equívoco que paira nas cabeças ocas de muito «comentador»: assinar um contrato privado é um direito, adoptar uma criança não. Não existe o direito a adoptar alguém e se em algum cantinho do imenso mar legislativo «adopção» surge com «direito» atrás é porque o senhor que redigiu a texto tinha fumado umas coisas esquisitas.
Adoptar uma criança é, como dizer de forma assim muito erudita, «uma coisa que algumas pessoas podem fazer». Podem fazer. Não têm o direito de fazer. Porque um «direito a» implica uma «obrigação moral de», uma obrigação de outro, claro. Ora, nenhuma criança tem a obrigação moral de aceitar ser adoptada por quem quer que seja. Dado que é «uma coisa que algumas pessoas podem fazer», há que definir quais são as pessoas que podem e não podem. Por exemplo, pessoas de baixos rendimentos não podem, toxicodependentes não podem, entre outros que me escuso a pesquisar na rede.
Claro que num quadro em que pessoas solteiras podem adoptar crianças, afigura-se-me complexo defender que os homossexuais não possam. Mas não é impossível a defesa. Tanto não é, que há por aí estudos ao pontapé. Eu, por mim, tenho sérias dúvidas. E, na dúvida, julgo que é mais sensato dar tempo ao tempo e dar tempo a quem nos possa esclarecer sobre os benefícios ou malefícios de permitir que os casais homossexuais entrem no grupo de «algumas pessoas» que «podem fazer» isso de adoptar.
De Anónimo a 10 de Novembro de 2009 às 21:09
Tiago, está muito certo. Mas talvez surja lá pelo meio do mar legislativo da adopção o termo "direito", com alguma propriedade, nomeadamente o direito dos candidatos à adopção a ver justificada a recusa a poderem adoptar. É essa exactamente a questão que o Tiago levanta, já reparou? E se dissessem que os pais de carapinha ou mães de olhos azuis não podem adoptar? As coisas não são assim tão simples.
Eu sei um bocadinho do que falo e por vezes revolta-me esta hipocrisia (não estou a falar de si) sobre a discussão à volta de os homossexuais poderem ou não adoptar. Sou pai adoptivo de uma criança e sei o que sentir a felicidade e a dor, quase ao mesmo tempo, que é ir buscar o meu filho ao lar e ter vontade de trazer todas as outras e não poder, algumas das quais não serão nunca adoptadas.
Pedro
Eu sei um bocadinho do que falo e por vezes revolta-me esta hipocrisia (não estou a falar de si) sobre a discussão à volta de os homossexuais poderem ou não adoptar. Sou pai adoptivo de uma criança e sei o que sentir a felicidade e a dor, quase ao mesmo tempo, que é ir buscar o meu filho ao lar e ter vontade de trazer todas as outras e não poder, algumas das quais não serão nunca adoptadas.
Pedro
De Tiago Moreira Ramalho a 10 de Novembro de 2009 às 21:17
Em primeiro lugar deixe-me prestar-lhe o meu reconhecimento, que adoptar uma criança é coisa de muita generosidade :)
Depois, eu não tenho duvidas pelo facto de eles serem homossexuais por si só, mas por causa do tipo de ambiente em que a criança é educada. Tenho dúvidas por serem famílias em que ambos os pais são do mesmo sexo (masculino ou feminino), quando, por natureza, as crianças necessitam de uma figura paterna e de uma materna. Também tenho dúvidas quanto à legitimidade da adopção por parte de pessoas solteiras até uma certa idade. Não percebo do assunto, por isso é que reafirmo que tenho dúvidas e que é por isso que, neste momento, penso que é mais sensato esperar. Não se pode fazer tudo de uma vez e sem se ter a certeza que não estamos a cometer falhas demasiado graves.
Depois, eu não tenho duvidas pelo facto de eles serem homossexuais por si só, mas por causa do tipo de ambiente em que a criança é educada. Tenho dúvidas por serem famílias em que ambos os pais são do mesmo sexo (masculino ou feminino), quando, por natureza, as crianças necessitam de uma figura paterna e de uma materna. Também tenho dúvidas quanto à legitimidade da adopção por parte de pessoas solteiras até uma certa idade. Não percebo do assunto, por isso é que reafirmo que tenho dúvidas e que é por isso que, neste momento, penso que é mais sensato esperar. Não se pode fazer tudo de uma vez e sem se ter a certeza que não estamos a cometer falhas demasiado graves.
De Costa Mendes a 10 de Novembro de 2009 às 21:26
Para si, portanto, é tudo uma questão de tempo. Lá para 2010 ou 2011 já os "casais homossexuais" (incrível eufemismo!) poderão adoptar...
De Tiago Moreira Ramalho a 10 de Novembro de 2009 às 21:32
Bom você ou é muito burro ou só quer mesmo chatear. Pela utilização do termo «eufemismo» nesse contexto, aposto na primeira. Mas nunca se sabe...
De Anónimo a 10 de Novembro de 2009 às 21:32
ok, Tiago, então estude-se a coisa com seriedade. Já há até muitos estudos sobre isso, pelo menos em paises onde isso já é possivel, aproveite-se. Só me chateiam aqueles que afastam desde logo essa possibilidade. Deixe-me só dizer-lhe que tenho pelo menos a profunda convicção de que é mil vezes melhor uma criança num lar com duas pessoas do mesmo sexo, do que numa instituição.
Pedro
Pedro
De Anónimo a 10 de Novembro de 2009 às 21:58
Esqueci-me de agradecer a sua simpatia. Mas não é só uma questão de generosidade, ou nem é tanto isso, pelo menos no nosso caso. Há também algo de egoismo. Foi "simplesmente" querer ter um filho e tê-lo (não, não tem nada a ver com o "preencher um vazio ;)). Atrever-me-ia até em falar em "direito", num sentido não puramente juridico. Percebo por isso, e não condeno, muitas pessoas, incluindo homossexuais, que falam em "direito" a propósito de ter ou adoptar um filho. Mas o que é verdadeiramente louvável é a generosidade "pura" daqueles que adoptam com o fim único de "resgatar" crianças daqueles locais, para lhes amor e um lar. Espero que me tenha percebido.
Pedro
Pedro
De João Gonçalves a 10 de Novembro de 2009 às 23:49
"...por natureza, as crianças necessitam de uma figura paterna e de uma materna." O mundo está cheio de crianças que usufruíram desta "natureza" e que andam entre pai, mãe, tribunais e que, com essa "natureza" e essas extraordinárias "figuras" paternal e maternal, não são mais felizes. Feita esta prova - com resultados falíveis e não falíveis - falta fazer a outra que consiste em ilidir a presunção de que duas pessoas do mesmo sexo não podem chegar a esses mesmos resultados,bons e maus. Não tem nada a ver com "natureza" nem é preciso um casamento para nada.
De Cabecinhas pensadoras... a 10 de Novembro de 2009 às 21:34
Se eles querem um casamento como os outros casamentos e não uma união civil é justamente para poderem adoptar tal como os outros casais, em pé de igualdade.
Agora uma criança ir à escola e os colegas perguntarem-lhe quem é a mãe se ela tiver dois pais ou quem é o pai se ela tiver duas mães está-se a ver que é uma coisa óptima para a criança.
Agora uma criança ir à escola e os colegas perguntarem-lhe quem é a mãe se ela tiver dois pais ou quem é o pai se ela tiver duas mães está-se a ver que é uma coisa óptima para a criança.
De Daniel Santos a 10 de Novembro de 2009 às 21:37
E porque não adopção?
Parece-me algo legitimo. Embora se diga que as crianças precisam da figura maternal e paternal, algo que não nego, coloco a questão de quando as crianças só têm um dos progenitores.
Parece-me algo legitimo. Embora se diga que as crianças precisam da figura maternal e paternal, algo que não nego, coloco a questão de quando as crianças só têm um dos progenitores.
De João Costa a 10 de Novembro de 2009 às 22:43
Caro Tiago,
Antes de mais nada, registo a forma como classifica as pessoas que consigo debatem civilizadamente, classificando-as como "cabeças ocas". Estou esclarecido quanto ao seu argumentário em questões complexas e sobre a forma como remata os assuntos.
Não vou, como é evidente, replicar-lhe no mesmo registo, mas permito-me deixar-lhe uma reflexão: escrever tanto e de forma tão desbragada, sem reflectir sobre aquilo que se escreve, acarreta o risco de pôr a nu uma série de incongruências. Claro que depois, pode resolver as coisas com insultos aos seus interlocutores, mas num blogue colectivo parece-me uma saída questionável.
Divirta-se.
Antes de mais nada, registo a forma como classifica as pessoas que consigo debatem civilizadamente, classificando-as como "cabeças ocas". Estou esclarecido quanto ao seu argumentário em questões complexas e sobre a forma como remata os assuntos.
Não vou, como é evidente, replicar-lhe no mesmo registo, mas permito-me deixar-lhe uma reflexão: escrever tanto e de forma tão desbragada, sem reflectir sobre aquilo que se escreve, acarreta o risco de pôr a nu uma série de incongruências. Claro que depois, pode resolver as coisas com insultos aos seus interlocutores, mas num blogue colectivo parece-me uma saída questionável.
Divirta-se.
De Tiago Moreira Ramalho a 11 de Novembro de 2009 às 07:33
O cabeças ocas não era para si nem para ninguém que tenha escrito o que quer que seja aqui no blogue. É à conta de uma notícia do Público e de alguns textos que li na blogosfera que continham esta falácia de uma coisa implicar a outra.
Não me leve a mal. Quanto à reflexão: é o que faço com cada texto. As pessoas estão à espera de teses de mestrado nos posts. Eu limito-me a «testar» ideias. É para isso que uso isto...
Cumps
Não me leve a mal. Quanto à reflexão: é o que faço com cada texto. As pessoas estão à espera de teses de mestrado nos posts. Eu limito-me a «testar» ideias. É para isso que uso isto...
Cumps
De Anónimo a 10 de Novembro de 2009 às 23:55
Tiago
Algumas notas sobre o seu post
1.O nosso codigo civil está dividivo em várias partes tilulos ou livros. O Direito dos Contratos ou Direito das obrigações regulaos contratos. O casamento consta não do direito das obrigações mas do livro ou titulo Direito da familia.
Tudo isto para lhe dizer que o casamento é muito mais que um contrato. Todo o instituto do casamento é previsto no direito da familia.
2- A partir do momento que o legislador reconheça casais do mesmo sexo a adopção é irreversivel. Não há casais de primeira e de segunda. Seria isso sim uma descriminação de casais.
3- Há varios paises em que se prevê a adopção por homosexuais sem que esteja consagrado o casamento homosexual O contrário não existe.
Cumprimentos
Pedro
Algumas notas sobre o seu post
1.O nosso codigo civil está dividivo em várias partes tilulos ou livros. O Direito dos Contratos ou Direito das obrigações regulaos contratos. O casamento consta não do direito das obrigações mas do livro ou titulo Direito da familia.
Tudo isto para lhe dizer que o casamento é muito mais que um contrato. Todo o instituto do casamento é previsto no direito da familia.
2- A partir do momento que o legislador reconheça casais do mesmo sexo a adopção é irreversivel. Não há casais de primeira e de segunda. Seria isso sim uma descriminação de casais.
3- Há varios paises em que se prevê a adopção por homosexuais sem que esteja consagrado o casamento homosexual O contrário não existe.
Cumprimentos
Pedro
De Anne a 11 de Novembro de 2009 às 00:26
se pensassem todos assim então algumas pessoas só porque são homossexuais nunca poderiam adoptar, estudos nunca poderiam ser feitos para comprovar ou não se é um ambiente estável, logo a situação nunca mudaria.
além disso o que é preferível? uma criança ser cirada por dois pais ou duas mães que a amem ou por um pai alcoólico que lhe bate e uma mãe vadia que não lhe liga nenhum?
Acho que o que está aqui em questão não é o ser direito ou não, é a sua exclusão logo à partida devido à sua orientação sexual. e os filhos de pais solteiros? não cresecerão então também em lares sem estabilidade?
A meu ver é uma questão de igualdade.
além disso o que é preferível? uma criança ser cirada por dois pais ou duas mães que a amem ou por um pai alcoólico que lhe bate e uma mãe vadia que não lhe liga nenhum?
Acho que o que está aqui em questão não é o ser direito ou não, é a sua exclusão logo à partida devido à sua orientação sexual. e os filhos de pais solteiros? não cresecerão então também em lares sem estabilidade?
A meu ver é uma questão de igualdade.
De Orígenes a 11 de Novembro de 2009 às 01:34
Toda a gente sabe que, para um desenvolvimento harmonioso da criança, ela precisa de ter pai e mãe a conviver consigo.
O resto... e com todo o respeito por opinião contrária, são teorias da treta...
O resto... e com todo o respeito por opinião contrária, são teorias da treta...
De Anne a 11 de Novembro de 2009 às 17:08
O que disse é para mim uma barbaridade e um preconceito. teorias da treta é afirmar que o facto de ter dois pais ou duas mães uma criança cresce num ambiente desfavorável. volto a frisar. e as crianças em famílias monoparentais?
só tnh um exemplo a dar, a minha sogra criou sozinha o meu marido, que nunca conheceu o pai. e devo dizer que é uma das pessoas mais honestas, honradas e integras que conheci em toda a minha vida. ter um pai e uma mãe não é NUNCA sinónimo de mais estabilidade, aceitação e PRINCIPALMENTE mais amor, que é o essencial, venha ele de quem ou quantas pessoas vier.
um pai e uma mãe não correspondem directamente a estas premissas. Mas sim o tipo de pessoas que são. julgar alguém pela sua orientação sexual é preconceituoso e é demonstativo da pequenez de algumas mentes.
peço desculpa se fui pertinente.
só tnh um exemplo a dar, a minha sogra criou sozinha o meu marido, que nunca conheceu o pai. e devo dizer que é uma das pessoas mais honestas, honradas e integras que conheci em toda a minha vida. ter um pai e uma mãe não é NUNCA sinónimo de mais estabilidade, aceitação e PRINCIPALMENTE mais amor, que é o essencial, venha ele de quem ou quantas pessoas vier.
um pai e uma mãe não correspondem directamente a estas premissas. Mas sim o tipo de pessoas que são. julgar alguém pela sua orientação sexual é preconceituoso e é demonstativo da pequenez de algumas mentes.
peço desculpa se fui pertinente.
De Lucia Duarte a 11 de Novembro de 2009 às 09:34
Bom dia, Tiago.
Também não estou aqui para elaborar uma tese de mestrado ;)
Bem, penso que o argumento contra a adopção (homossexuais) devido ao facto de uma criança ter de ser criada por figuras masculinas e femininas parecem-me fazer algum sentido, contudo há um dado da realidade que o contesta: a diferença de géneros nem sempre transporta em si competência parental;
Quanto ao argumento é melhor uma criança ser adoptada por um homossexual do que ficar anos a fio institucionalizada, apesar de parecer um argumento de circunstância é comprovado por uma realidade, uma que eu conheço. Alguém imagina o que é uma instituição, que por muito boas intenções que possua, não deixa de considerar as suas crianças como instrumento de troca de um determinado subsídio estatal, logo da sua sobrevivência? Não, não estou a ser demasiado generosa, mas conheço o João, o Bruno, o Joaquim, a Cláudia, crianças cujos pais não possuiam o mínimo de competência parental e a quem o Estado resolveu delegar competências numa instituição que não possui, por muitas boas intenções dos seus profissionais, competências de afecto, carinho, acalentar um projecto de vida, etc.
Tiago, isto sem qualquer ponta de ironia, visite certas instituições e conclua, por si mesmo, se é justo que o futuro daquelas crianças dependa de estudos, teorias científicas, cuja verdade anda muitas vezes a par com a meia verdade e até com a mentira, não pq o estudioso seja desonesto intelectualmente, sim pq a realidade é sempre muito mais rica do que a teoria.
Cumprimentos,
Também não estou aqui para elaborar uma tese de mestrado ;)
Bem, penso que o argumento contra a adopção (homossexuais) devido ao facto de uma criança ter de ser criada por figuras masculinas e femininas parecem-me fazer algum sentido, contudo há um dado da realidade que o contesta: a diferença de géneros nem sempre transporta em si competência parental;
Quanto ao argumento é melhor uma criança ser adoptada por um homossexual do que ficar anos a fio institucionalizada, apesar de parecer um argumento de circunstância é comprovado por uma realidade, uma que eu conheço. Alguém imagina o que é uma instituição, que por muito boas intenções que possua, não deixa de considerar as suas crianças como instrumento de troca de um determinado subsídio estatal, logo da sua sobrevivência? Não, não estou a ser demasiado generosa, mas conheço o João, o Bruno, o Joaquim, a Cláudia, crianças cujos pais não possuiam o mínimo de competência parental e a quem o Estado resolveu delegar competências numa instituição que não possui, por muitas boas intenções dos seus profissionais, competências de afecto, carinho, acalentar um projecto de vida, etc.
Tiago, isto sem qualquer ponta de ironia, visite certas instituições e conclua, por si mesmo, se é justo que o futuro daquelas crianças dependa de estudos, teorias científicas, cuja verdade anda muitas vezes a par com a meia verdade e até com a mentira, não pq o estudioso seja desonesto intelectualmente, sim pq a realidade é sempre muito mais rica do que a teoria.
Cumprimentos,
De Jorge a 11 de Novembro de 2009 às 10:39
Mas alargue a discussão, porque se estamos a falar de "direitos" e "liberdade individual" tem de se permitir por lei o casamento poligâmico ou o casamento incestuoso. Com direito à adopção, claro. E assim, a criança em vez de ter o pai Carlos e o pai José, passa a ter o pai Júlio, o pai Pedro, a mãe e tia Maria e a mãe e avó Josefina. Digam lá se estes senhores não procuram mesmo o interesse das crianças e uma sociedade mais feliz?
De Romeu a 11 de Novembro de 2009 às 11:53
"Claro que num quadro em que pessoas solteiras podem adoptar crianças, afigura-se-me complexo defender que os homossexuais não possam. Mas não é impossível a defesa. Tanto não é, que há por aí estudos ao pontapé. Eu, por mim, tenho sérias dúvidas. E, na dúvida, julgo que é mais sensato dar tempo ao tempo e dar tempo a quem nos possa esclarecer sobre os benefícios ou malefícios de permitir que os casais homossexuais entrem no grupo de «algumas pessoas» que «podem fazer» isso de adoptar."
Há estudos ao pontapé contra a adopcão por casais do mesmo sexo? Que eu saiba é mesmo ao contrário...
Tipo aqueles estudos feito pelo governo sueco, entre outros, alguns até feitos no nosso país.
Adoptar não é um direito. Mas é um direito não ser discriminado sem razões plausíveis (ou seja, ser eliminado somente por se ser homossexual) quando se pretende fazer uma selecão dos melhor pais para uma crianca. Tipo, é a igualdade e o principio da não-discriminacao, mas isto sou eu, não sei.
Há estudos ao pontapé contra a adopcão por casais do mesmo sexo? Que eu saiba é mesmo ao contrário...
Tipo aqueles estudos feito pelo governo sueco, entre outros, alguns até feitos no nosso país.
Adoptar não é um direito. Mas é um direito não ser discriminado sem razões plausíveis (ou seja, ser eliminado somente por se ser homossexual) quando se pretende fazer uma selecão dos melhor pais para uma crianca. Tipo, é a igualdade e o principio da não-discriminacao, mas isto sou eu, não sei.
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