Segunda-feira, 25 de Maio de 2009
Insólito

Vamos por partes, que isto pode ser confuso:

 

1. As próximas eleições europeias vão eleger 751 deputados, apesar de no início da legislatura só 736 poderem assumir verdadeiramente o seu lugar no hemiciclo.

Dada a incerteza sobre o resultado do referendo ao Tratado de Lisboa na Irlanda - mas na convicta esperança de que seja desta que os irlandeses acertam na resposta -, há 18 deputados que vão ter o estatuto de "observadores" no Parlamento Europeu até que possam assumir funções.

 

2. O Tratado de Nice estabelece uma diminuição do número total de deputados dos actuais 785 para 736, mas Lisboa ordena o aumento para os 751. De Nice para Lisboa só a Alemanha é que perde, mas os quatro deputados que tem a mais - se o Tratado de Lisboa entrar em vigor em Janeiro de 2010 - vão cumprir mandato até ao final da legislatura.

 

3. Para que os 18 que ficam on hold possam de facto assumir na totalidade as suas funções como eurodeputados (votar etc...) tem primeiro de existir um documento de natureza jurídica que permita a alteração da composição do Parlamento Europeu e que tem de ser ratificado por todos os estados-membros da UE. Fala-se numa solução que passe por  adicionar um protocolo ao Tratado de Adesão da Croácia... sabe-se lá para quando.

 

Muitos comentários se poderiam tecer acerca destas formas criativas de contornar os problemas, tornar a transição mais rápida, etc. E tenho a certeza de que até há argumentos muito válidos dos que aprovam esta forma de fazer as coisas. Mas posto isto, pergunto, há alguém que consiga refutar a ideia de que existem pressões sobre a Irlanda para que vote "Sim" em Outubro? É que entre 4 e 7 de Junho há 12 países que vão eleger gente que de facto não tem o direito de ser eurodeputado - só no universo paralelo que se constrói em torno de um Tratado que, por agora, e a meses ainda do referendo, não passa da realidade virtual.



publicado por Alexandra Carreira
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5 comentários:
De Anónimo a 26 de Maio de 2009 às 03:50
Mas esses 18 vão ficar a ganhar por inteiro, não?
Sim...


De Anónimo a 26 de Maio de 2009 às 08:44
Bem, aquilo tanto [não] funciona com 751 com [não] funciona com 736.

E há que ver o lado positivo: sempre são menos 18 a saltitar entre Bruxelas e Estrasburgo e os países de origem. Pena é não serem menos para aí uns 300.


De António de Almeida a 26 de Maio de 2009 às 14:12
Gostaria que caísse o governo de Gordon Brown antes do Tratado, o que permitiria a David Cameron denunciar o mesmo em tempo útil, e levá-lo a referendo. Seria um golpe na chapelada que o cartel de eurocratas quiseram dar a todos os cidadãos europeus.


De João Dias Carvalho a 26 de Maio de 2009 às 16:50
Excelente post, Alexandra.

Mas, independentemente de todas as artimanhas legais envolvidas, o importante é assegurarmos a eleição de Joaquim Biancard Cruz, único candidato jovem com possibilidades de ser eleito..!

http://europajsd.wordpress.com/


De Manuel Leão a 26 de Maio de 2009 às 20:16
Tudo exemplos de democracia criativa.

Tratam os povos como crianças. Não queres a papa? Então não brincas até comeres a papa toda!
***

Depois da refeição: Veja, vizinha, o meu filho gosta de brincar mas também gosta de comer a papa toda!


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