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A caminho do Socialismo

por Tiago Moreira Ramalho, em 13.05.09

Desde 1976 que a Constituição da República Portuguesa tem vindo a ser alterada, sendo que nunca se lhe retirou do preâmbulo a expressão «abrir caminho para uma sociedade socialista». Tem-se achado ridículo a Constituição ter essa carga ideológica tão descarada, sendo certo que há muita mais, embora implícita. Penso agora que essas considerações são vãs e mais vale que não se perca tempo com isso, ao ver que nesta crise, na qual Portugal não foi particularmente afectado se compararmos com outros países, houve o maior movimento de nacionalizações dos últimos anos, provavelmente desde o PREC. O BPN, que sendo um caso de polícia passou por um problema de gestão e uma marca do "neoliberalismo", os pacotes de apoio à Qimonda e às Pirites Alentejanas, linhas de crédito estatais e fundos de garantia. Hoje é anunciada uma Oferta Pública de Aquisição a uma empresa, a uma seguradora. O interessante é que a seguradora, a COSEC, não está em dificuldades financeiras e o argumento utilizado pelo Primeiro Ministro é, e cito: «o Estado quer ter uma intervenção directa nos mercados de seguro de crédito à exportação, assegurando que as empresas têm da parte do Estado o apoio suficiente que lhes permita exportar».

Gostaria apenas de perceber quem se julgam José Sócrates e o PS para poderem falar em nome do Estado e quem lhes dá legitimidade para decidirem o que é que o Estado quer e o que o Estado não quer. Realmente, não é assim tão má ideia retirar «caminho para o socialismo». O que deveria estar na Constituição era «caminho para a servidão».

 

(texto editado, a fim de repor alguma verdade constitucional - julguei que a referência ao socialismo já havia sido retirada, mas não)

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31 comentários

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De Anónimo a 13.05.2009 às 20:29

Se me dá licença, no preâmbulo diz:

A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático E DE ABRIR CAMINHO PARA UMA SOCIEDADE SOCIALISTA, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.

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De Tiago Moreira Ramalho a 13.05.2009 às 20:41

Tem toda a razão, tinha a convicção que se tinha retirado isso, mas afinal não (apesar de a sétima revisão ser de 2005). Já corrigi.
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De Anónimo a 13.05.2009 às 20:35

As coisas que a Constituição diz! vejam só esta:

1. A todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos.

2. Todos têm direito, nos termos da lei, à informação e consulta jurídicas, ao patrocínio judiciário e a fazer-se acompanhar por advogado perante qualquer autoridade.

3. A lei define e assegura a adequada protecção do segredo de justiça.

4. Todos têm direito a que uma causa em que intervenham seja objecto de decisão em prazo razoável e mediante processo equitativo.

5. Para defesa dos direitos, liberdades e garantias pessoais, a lei assegura aos cidadãos procedimentos judiciais caracterizados pela celeridade e prioridade, de modo a obter tutela efectiva e em tempo útil contra ameaças ou violações desses direitos.


Enfim, a palavra de Luís Filipe Menezes tem tanto valor como a nossa Constituição.
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De Daniel João Santos a 13.05.2009 às 21:11

essa da legitimidade, infelizmente ganharam-na nas eleições.
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De Tiago Moreira Ramalho a 13.05.2009 às 21:19

Não não ganharam, Daniel. Com as eleições o PS ganhou legitimidade para governar, mas não para se assumir como o Estado. L' etat c'est moi era mais Luís XIV
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De Daniel João Santos a 13.05.2009 às 21:53

Ganhou a legitimidade para executar as politicas e ideias que apresentou.
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De burns a 14.05.2009 às 00:07

não foi com estas ideias que se apresentaram a votos por isso a sua legitimidade é zero.
o adolf hitler tambem ganhou as eleiçoes na alemanha
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De burns a 16.05.2009 às 04:35

qual?
o seu?
o anterior governo tambem foi eleito e com muito menos motivos foi demitido por um presidente chorão
espero que os portugueses se tenham fartado de intrujões
ps-na categoria de intrujões encontra-se tambem o barroso, mas esse parece que ja esta a ser escorraçado da europa
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De Daniel João Santos a 16.05.2009 às 12:45

Tirando a comparação com a eleição de Hitler, até que concordo com o resto desta ultima ideia.
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De António de Almeida a 13.05.2009 às 21:36

Mais do que a bizarria escrita no preâmbulo do texto constitucional, preocupa-me o essencial deste post , a intervenção governamental na COSEC . Ao adquirir uma posição maioritária na seguradora, o executivo fará um negócio duplamente ruinoso, em primeiro lugar vai pagar pelas acções um valor superior à cotação do mercado, ou provocar desde já a subida das mesmas, o que resulta igual, mas o objectivo final da operação é conceder seguros de crédito de forma mais rápida e fácil, inevitavelmente baixando o rigor, aumentará o risco, e as perdas, tudo isso fará à posteriori desvalorizar a COSEC .
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De ruy a 13.05.2009 às 21:37

O Estado ir ao mercado e comprar um produto, no caso uma segurador, não pode ser entendido como uma nacionalização. A lógica da compra é uma lógica privada, tal como acontece com a gestão da CGD. Sócrates não tem nada de socialismo. A pratica politca que vem presidindo ao seu governo, é uma pratica neoliberal. Só que face ao grande abanão que o neoliberalismo sofreu com a crise, por puro oportunismo eleitoral ele virou um pouco a agulha. Mas só na aparência, em breve, após as eleições tudo voltará ao mesmo.
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De Tiago Moreira Ramalho a 14.05.2009 às 13:49

Já afinei esse pormenor, realmente não é uma nacionalização
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De Anónimo a 13.05.2009 às 22:23

Amanhã logo cedo se verá o que acontece em bolsa às acções do BPI.
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De António de Almeida a 13.05.2009 às 22:44

Claro que os Bancos também poderão fazer um negócio de venda ao Estado sem inflacionar o preço, afinal estão ávidos por participarem no financiamento dos mega-investimentos públicos que se avizinham.
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De l.rodrigues a 14.05.2009 às 08:17

Pelo que li, a participação do estado na COSEC foi solicitada por empresários...
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De l.rodrigues a 14.05.2009 às 15:41

Então há demasiadas dissonâncias nesta história. Por um lado é do lado da "sociedade civil" dos empresários que são o dínamo da economia e tal, que surge o pedido de intervenção estatal.

Depois, há uma espécie de espanto que me espanta, por um governo formado por um, (lembro porque sei que é fácil esquecer) Partido Socialista, tomar uma medida que parece, valha-nos deus, vagamente socialista.
Tenho a certeza de que pensavam em tudo menos na Constituição quando tomaram a decisão.

(Já agora, acho que sem querer meteu o dedo na ferida: o neo-liberalismo é, no fundo, um caso de polícia.)
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De Tiago Moreira Ramalho a 14.05.2009 às 16:12

Olhe, eu pertenço à sociedade civil, então vou pedir ao Estado que seja meu fiador nos empréstimos que eu pedir à banca. Acha que é legitimo o Estado apoiar-me.

Depois, o PS afirma-se como social-democrata/trabalhista e não como bolchevique. O mercado é um dos pilares deste PS
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De l.rodrigues a 14.05.2009 às 16:23

"Olhe, eu pertenço à sociedade civil, então vou pedir ao Estado que seja meu fiador nos empréstimos que eu pedir à banca. Acha que é legitimo o Estado apoiar-me."

Depende.Neste caso não se trata de fazer seguros para exportações que trarão riqueza para o país, ajudando a uma balança comercial que é mais que deficitária?

Quanto ao PS, Tiago,
acho que deposita demasiada fé na estrutura intelectual e ideológica do PS. Eu chamar-lhes socialistas, era ironia.
Os que mandam no PS hoje em dia são sobretudo oportunistas, o resto é conforme o vento.
Social-democrata, sou eu.
Acho.
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De Tiago Moreira Ramalho a 14.05.2009 às 16:36

Luís, não vou repetir o que está escrito, leia o Gabriel Silva aqui: http://blasfemias.net/2009/05/14/%c2%abprimeiro-as-pessoas%c2%bb/

Ele explica brilhantemente o problema deste tipo de acção por parte do governo.
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De l.rodrigues a 14.05.2009 às 16:50

Sim, o costume, distorcer o mercado.
Mas quando o mercado está torcido, é mesmo a única coisa a fazer.
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De Tiago Moreira Ramalho a 14.05.2009 às 16:56

O Luís diz que foi com os blogues liberais que, pela primeira vez, percebeu o significado de desonestidade intelectual. Não admitir que o Gabriel tem razão quando obviamente a tem também não é muito honesto...
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De l.rodrigues a 14.05.2009 às 17:07

Não viu lá nos comentários o exemplo das empresas saudáveis que não conseguem fazer seguros em tempo útil para negócios fiáveis?
A ideia de que os agentes do mercado são sempre racionais é o que está por de trás da argumentação, e isso é contestável.
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De jcd a 14.05.2009 às 17:44

Se as empresas são assim tão saudáveis, para que é que o tal empresário precisa de seguro de crédito?
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De l.rodrigues a 14.05.2009 às 17:59

Shit happens. Acontece aos melhores, inclusive. è por isso que há seguradoras.
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De LN a 14.05.2009 às 10:27

Só uma correcção básica: a CRP não é de 1975 mas de 1976.
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De Tiago Moreira Ramalho a 14.05.2009 às 13:50

Tão básica que me envergonho, tem toda a razão.
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De Anónimo Veneziano a 14.05.2009 às 12:02

A questão levantada pelo TMR é interessante e oportuna. Mas, na realidade o "socialismo" mencionado na CPR é apenas um verbo de encher: nunca existiu nem existirá, pelo que podem lá deixar a palavra que não faz diferença e até afaga o ego dos onanistas mentais mais utópicos. Ou será que alguma vez houve um governo verdadeiramente socialista em Portugal?
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De Tiago Moreira Ramalho a 14.05.2009 às 13:50

Não foi por falta de vontade de alguns...

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