As eleições

Dediquei os posts anteriores a tentar explicar as limitações da União Europeia e o aspecto perverso das elevadas expectativas sobre os seus poderes, nunca concretizadas, produzirem cinismo na opinião pública. Ao ler alguns autores nos jornais, podia concluir que a UE tem poderes para resolver a crise económica internacional e que só não o faz por haver lideranças incapazes. É talvez o mito mais forte em Portugal e voltaremos ao tema. Serve esta longa crónica para contrariar outra ideia feita, segundo a qual estas eleições não interessam. Tenho consciência da aparente contradição: por um lado, escrevo que a UE possui limitações e que as expectativas são demasiado elevadas; por outro lado, as eleições europeias têm importância política. Ora, explique-se lá, Luís Naves.

Ligação directa

As eleições europeias são a única ligação directa que existe entre os eleitores e a União. Os chefes de Governo eleitos também representam os eleitores no conselho (que funciona quase como uma espécie de senado ou câmara alta do parlamento), mas a ligação ao voto é indirecta, pois estes líderes foram eleitos em legislativas. Bastaria este facto para dar grande relevância às eleições de Junho. No entanto, esta é também uma oportunidade para muitos eleitores se pronunciarem sobre as políticas internas sem o risco de causarem crises. Falo sobretudo das pequenas franjas. Nos casos de Portugal e da Alemanha, havendo legislativas logo a seguir, o que está em jogo é ainda mais importante.

Mesmo com abstenção histórica (digamos, 50%), o número de votos será mais elevado do que nas eleições americanas, ou seja, quase 200 milhões de votos. Infelizmente, aqui, haverá um somatório de 27 eleições nacionais e a comunicação social estará pouco interessada em ir além da leitura nacional do país em causa. Existe outro problema: os deputados não serão todos iguais e isso é raramente explicado.

Equilíbrio

O Parlamento Europeu tem várias funções, a mais importante das quais é a de participar na elaboração das leis produzidas pela UE. Estamos a falar de dois terços das leis que Portugal adopta e onde o parlamento tem uma palavra decisiva. Mas para participar nos trabalhos relevantes, o eurodeputado terá de pertencer ao grupo parlamentar de um partido europeu. Um exemplo: CDS e PSD estão no Partido Popular Europeu (PPE), em duas das facções; um deles terá mais elementos e, portanto, consegue colocar com maior facilidade os seus membros nas comissões relevantes. Este facto não tinha importância, pois nas anteriores eleições os dois partidos concorreram em lista conjunta, algo que não farão agora.

Em resumo, no plano estrito do interesse nacional, há vantagem em votar nos dois maiores partidos, pois socialistas e social-democratas estarão nos dois grupos mais fortes. Uma das perguntas que os eleitores não deviam deixar de fazer era sobre o partido europeu em que determinada lista tenciona integrar-se depois das eleições. O caso do Bloco de Esquerda é exemplar, pois está no grupo comunista, com os eleitos da CDU. Então, porque não uma lista conjunta? E porque razão os eleitos do BE não aderem ao grupo europeu dos verdes, que é da mesma dimensão?

No Parlamento Europeu, o PPE e o seu congénere socialista (PSE) são as duas forças mais importantes, respectivamente com 288 e 217 deputados seguindo-se os liberais, com 100. Em princípio, a vitória estará ao alcance do PPE, apesar do Partido Conservador Britânico ameaçar sair, pretendendo formar um grupo autónomo, mais eurocéptico, o que lhe reduzirá a influência política geral. Mesmo que isso aconteça, o PEE é o favorito. E o CDS, acompanha os conservadores britânicos, se eles saírem do PPE?

Leituras

A leitura europeia dos resultados costuma ser esquecida em Portugal, mas penso que desta vez haverá várias perguntas cuja resposta será importante, levando em conta o somatório das 27 eleições. Até que ponto vai crescer a extrema-direita? Como se vão comportar os partidos populistas anti-europeus? O que nos dirá o resultado irlandês sobre as hipóteses do Tratado de Lisboa? Quantas lideranças vão perder? E os derrotados serão mais socialistas ou mais conservadores? E qual a influência da crise nesta votação?

Nas leituras nacionais dos resultados, penso que a oposição pode subir muito em Espanha e Portugal, que os líderes do quarteto (Brown, Berlusconi, Sarkozy e Merkel) vão todos vencer a respectiva eleição e que haverá grandes perturbações em alguns países do leste. Na Hungria, por exemplo, a oposição conservadora surge com dois terços nas sondagens, o que deve ter algum tipo de consequências. Eleições antecipadas ou tumultos?

Folclore

Há entre nós certa tendência para se falar mais no folclore, embora ele seja redutor: fala-se mais no Partido Pirata sueco, nas candidatas de Berlusconi (a actriz Barbara Matera ilustra muitíssimo bem este post); e a propósito alguém sabe o que aconteceu aos bebedores de cerveja polacos?. A UE não tem poderes para resolver os nossos problemas e as grandes decisões continuam nas mãos dos chefes de Governo sentados à volta do conselho. No entanto, o Parlamento Europeu faz o seu caminho democrático, ganha espaço e aumenta a influência neste sistema. O reforço dos seus poderes é, para mim, uma razão muito forte para se apoiar o Tratado de Lisboa.

[O parlamento tem 785 deputados, mas após estas eleições terá apenas 736, que subirão para 751 após a ratificação do Tratado de Lisboa].