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Poder ou não poder

por Pedro Correia, em 12.11.08

O Presidente da República parece revelar um insólito complexo de inferioridade perante Alberto João Jardim, que ainda não há muito lhe chamava desdenhosamente "Sr. Silva". Após quatro dias de pesadíssimo silêncio sobre a violação das normas constitucionais na Assembleia Legislativa da Madeira, Cavaco  veio agora vaticinar que "a situação ficará normalizada esta semana". Por intervenção do próprio Presidente ou do seu apagadíssimo representante no Funchal, Monteiro Diniz? Nada disso. Até porque, alega o Chefe de Estado, nem o Presidente da República nem o Representante da República "têm quaisquer competências legais ou constitucionais para interferirem no funcionamento da Assembleia Legislativa" da Madeira.

É espantoso verificar como Cavaco Silva, que ainda há pouco batalhou com firmeza para não ver a sua capacidade de intervenção constitucional restringida na nova versão do Estatuto Politico-Administrativo dos Açores, faça agora tábua rasa dos seus próprios poderes constitucionais face à Assembleia Legislativa Regional da Madeira. Ao contrário do que diz Cavaco, o Presidente da República pode dirigir mensagens políticas à ALR (artigo 133º, alínea d) ou mesmo dissolvê-la (artigos 133º, alínea j, e 234º).

Toda a razão que Cavaco Silva pudesse ter na questão açoriana vai-se perdendo na comparação com a sua inexplicável atitude na questão madeirense. Dois pesos, duas medidas. E Carlos César, tanto quanto sei, até nunca teve o desplante de lhe chamar "Sr. Silva"...

 

ADENDA: A Madeira continua a ser notícia. Agora também por isto.

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12 comentários

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De Eng. J. Pitágoras a 12.11.2008 às 01:16

Terá o grupo residual do velho 'lobby' de Macau em Belém provocado confusão ao Presidente? Ele não tem é competência para interferir na Assembleia Legislativa de Macau. Sabes por que é que me lembrei desta possibilidade? Foi por falares em Diniz...
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De PALAVROSSAVRVS REX a 12.11.2008 às 04:04

O Governo está desorientado com a contestação dolorosa e justificadíssima ao processo avaliativo kafkiano em decurso, mas malzinho, nas últimas. Cavaco cala.

A Assembleia Regional é um circo de lés a lés. A cultura democrática e decoro não encontraram ninguém em casa. Cavaco cala.

Cavaco é um erro de casting. Como me arrependo de ter votado nele se era para não existir e para pactuar com quanta canalhice se vai vendo crassa a grassar por aí. Diz que se comporta com discrição? Mas a discrição já alguma vez sinalizou a exigência do respeito que lhe merecem?

Ser presidente da república é-lhe só curriculum. Nós andamos para aqui nas mãos abusadoras de poderes que nos não respeitam, sem uma acção, um sinal, uma intervenção que mostre coragem e atenção aos grandes esquecidos da democracia.

Cavaco nunca mais. Só há Alegre e por aclamação.
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De João André a 12.11.2008 às 08:33

Não. Apenas tem o desplante de ser do PS. Fosse Mota Amaral a mudar o estatuto político açoriano e não ouviríamos um pio. Cavaco não precisa de ser um Presidente ao centro. Foi eleito mais à direita que à esquerda, por isso deve seguir o seu pensamento. Mas ser um presidente partidário é que não.

O que não entendo é esta subalternização de praticamente todos os políticos perante Jardim. Poderiam perder votos na Madeira, mas quem lhe fizesse frente a sério ganharia muitos votos no continente.
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De Eng. J. Pitágoras a 12.11.2008 às 10:22

Há um dado objectivo, meu caro, que deve reter-se perante a última parte do seu comentário: na Madeira, a oposição que se esperaria mais forte (PS) foi sempre tíbia e a cargo de gente sem qualquer carisma, tal como nos Açores, nos anos mais recentes, a oposição mais óbvia (PSD) esteve nas mãos de gente fraquinha até mais não.

Assim, está claro que o poder consegue sempre manter-se na mó de cima, não é?
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De João André a 12.11.2008 às 13:58

Nada a objectar. Mas Cavaco Silva está no continente. O mesmo com Sócrates (ainda assim o menos subalterno), Marques Mendes, Santana Lopes, Durão Barroso, António Guterres, etc, etc, etc...
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De Eduardo Lapa a 12.11.2008 às 16:12

Ver
PSD Madeira vota suspensão da Democracia...E agora Senhor Presidente? (http://apresencadasformigas.blogspot.com/2008/11/psd-madeira-vota-suspenso-da-democracia.html)
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De Manuel Leão a 12.11.2008 às 16:43

Pedro Correia:

Foi o que eu previa.

Reforço a opinião que já tinha expendido no comentário ao seu anterior "post" sobre o mesmo assunto:

«(...) E o Presidente parece estar completamente bloqueado. Ficaria assim bloqueado se a maioria regional fosse do PS?»

Claro que não. O "senhor Silva" também necessita dos votos.

Actuar bem, umas vezes é fácil; noutras é tão difícil que o melhor, mesmo, é não atuar.

É a vida!
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De ergela a 12.11.2008 às 17:11

Palavras paraquê! Estamos no "reino" de Alberto João, onde todos os atropelos à democracia são possiveís, até às leis do Estado Português.
E pior o PR enquanto garante do Estado Democrático (assim jurou) parece eufeudado ao dirigente máximo de uma região autónoma do Estado Português. Questiouno-me se não haverá algum pacto entre Alberto João e o PR, com estes dois homens todo é possivel.
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De Anti a 12.11.2008 às 17:39

Como madeirense que sou, muito honestamente aquilo que se passou agora e em outras situações na assembleia regional não me agradam particularmente.
Também não embarco no folclore de que a democracia esteja em causa na Madeira, vindo da boca dos moralistas do regime, que bem à sua maneira têm ao longo dos anos contribuído para o apodrecimento da credibilidade de um conjunto de instituições que deveriam ser o exemplo neste regime da treta. Operações furacão que daqui a nada terminam em operações Anti-Ciclone, apitos dourados, autarcas foragidos à justiça-Não sei se sabem mas aqui dois presidentes de Câmara já foram parar à cadeia-Bancos sem controlo, Macau Gate,etc, etc.
Para grande tristeza minha, todo este ambiente, apenas vem alimentar a propaganda a que Sócrates se socorre para tirar dividendos políticos destas trapalhadas que por aqui às vezes acontecem. Termino como comecei. Preferia que as coisas fossem diferentes, em determinados casos, muito diferentes. No entanto, não é a Vital Moreira ou outros ridículos personagens deste regime, a quem reconheço especial autoridade moral para vir falar da Madeira.
Termino dizendo que todos os portugueses serão sempre bem-vindos à terra!
.
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De Tiago Moreira Ramalho a 12.11.2008 às 18:40

Eu dou por mim a pensar na "pessoa" Cavaco Silva. Ver-se completamente desrespeitado por todos os partidos e por toda a nação na questão de enorme importância do Estatuto dos Açores fá-lo-á provavelmente pensar: "ai é? Então 'tá bem!", com todas as consequências que costumam advir deste tipo de pensamento.
Deixa-me de boca aberta ver como se despreza a figura máxima da república portuguesa, o garante da democracia e da liberdade e até a forma como se desrespeita tal figura quando vem falar sobre uma alteração profunda nos seus poderes. Quando ele fala, todos o mandam calar. Assim, o Sr. Silva corta o mal pela raiz, cala-se.
Provavelmente não é a atitude perfeita, mas há que lembrar que o Presidente da República, antes de o ser, é, para o melhor e para o pior, uma pessoa.

abraço,

TMR
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De Anti a 12.11.2008 às 18:55

Errata:

Falta a palavra Não em:
"...a quem NÂO reconheço especial autoridade moral para vir falar da Madeira..."
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De rff a 12.11.2008 às 22:54

O Sr. Silva também ajudou a criar o monstro da Madeira....

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