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Zelo constitucional

por Francisco Almeida Leite, em 06.11.08

 

 

Há dias em que este País parece saído de um filme de segunda ou terceira categoria. O episódio em que um deputado eleito pelo povo - apesar de ter tido um comportamento politicamente infeliz e inaceitável - é impedido por um bando de capangas privados de entrar no Parlamento Regional madeirense é grave. Muito grave.

O Presidente da República e o Tribunal Constitucional vão ter que intervir. Está em causa o normal funcionamento das instituições democráticas. Porque o deputado em causa goza, entre outros privilégios, de imunidade parlamentar e, sem uma votação em plenário que lha retire com base em razões fundamentadas, não pode ser impedido de aceder à Assembleia Regional da Madeira.

Acredito que este caso ainda vá fazer correr rios de tinta, porque a situação, que me lembre, é de todo em todo inédita. Como isto está periclitante e vamos assistir a novos desenvolvimentos, só o PR pode devolver a normalidade democrática a esta situação. Ou então tomar uma atitude drástica. A ver vamos.

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8 comentários

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De ergela a 06.11.2008 às 19:24

Lamentavel! Razão tinham aqueles que acusam que na Madeira não existe democracia, existe sim um déspota chamado Alberto João Jardim. Ou alguém dúvida que isto não tem a mão dele ?

Um abraço Francisco.
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De ergela a 06.11.2008 às 19:27

Ah! Outro quem tem culpas é o PR pois só tomou a iniciativa de saber o que passou, se não fosse a C.S. não desse o relevo a este factura da democracia.
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De arguto a 06.11.2008 às 20:11

República das Bananas
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De Manuel Leão a 06.11.2008 às 20:13

FAL:

E ainda há quem diga que a nossa democracia é cinzentona. Um Parlamento, uma bandeira suástica agitada e um imbróglio de todo o tamanho. E, agora, um deputado impedido de entrar no parlamento, ao arrepio da lei.

Tudo isto numa Ilha cuja democracia foi, recentemente, elogiada pelo Presidente da República.

E, sem ter sido tido nem achado neste episódio, parece que terá de ser ele, Presidente, a repor a ordem constitucional.
Será que vai ser tomada uma decisão imediata ou serão necessárias conversas de bastidores?

Pode ser que, desta vez, se faça luz sobre a verdadeira qualidade da democracia na Madeira.

E, neste momento, os Açores têm os olhos postos neste episódio. E o Presidente que esteve bem naquela questão concreta do Estatuto dos Açores, não vai querer perder tudo por causa deste episódio.

Esperemos pelos próximos episódios.
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De José Manuel Faria a 06.11.2008 às 20:33

E a Manuela Ferreira Leite continua calada, e Paulo Rangel?

Talvez o PSD da madeira seja um partido diferente do Nacional.
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De aviador a 06.11.2008 às 23:42

O PR pode devolver a normalidade democrática?
Não me faça rir.
Primeiro porque na Madeira o que existe é ANORMALIDADE democrática.
Segundo porque o PR nunca devolve nada!
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De joão costa a 07.11.2008 às 00:00

e acha q o cavaco vai fazer aiguma coisa? o gajo tem um medo tremendo do alberto, pelo menos tudo leva a crer neste medo , desde o q lhe fizeram na madeira, cobardolas e q ele é
joão costa
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De Anónimo a 07.11.2008 às 10:31

Casei c' uma velha da Ponta do Sol
Deitei-a na cama, rasgou-me o lençol
Voltei-a deitar
Voltou a rasgar
Perdi a cabeça
Deitei o raio da velha de pernas pró ar!

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