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Meter água?

por Filipa Martins, em 24.10.08

 

 
 
 
 
Não sou especialista e sei que – em caso de dúvida - é bem mais popular dizer mal das opções estratégicas do Governo, mas arrisco um opinião menos estremada. Na verdade, eu sou fã da vida à beira-rio. Esplanadas, passeios, corridas, cães à solta e com trela, crianças ranhosas e lavadinhas, uns amores se tivesse instinto maternal, namorados de mãos dadas, famílias em escada e sei lá que mais. Por mim, que me interesso pela minha vida sossegada e pelo meu aconchego corporal, até podem fazer uma esplanada gigante e ininterrupta desde o estuário do Tejo até à Foz. Mas o meu aconchego só a mim me diz respeito.
 
Esta conversa toda para chegar ao acordo até 2042 entre a Autoridade do Porto de Lisboa e uma empresa da Mota-Engil, presidida pelo antigo ministro socialista Jorge Coelho, para a concessão de um super-terminal de porta-contentores em Alcântara.
 
Catástrofe para Lisboa, dizem uns. Favorecimento, dizem outros. Muro de contentores, dizem uns quantos. Eu não digo o contrário, mas fui-me informar. Algumas das soluções apontadas por muitas vozes críticas prendem-se com o facto de muitos dos porta-contentores que entram em Lisboa poderem ser deslocados para Setúbal. Segundo o que sei, as águas em Setúbal são menos profundas do que em Alcântara e não permitem que grande parte dos porta-contentores utilizados no comércio internacional entrem naquele porto. Então poderemos argumentar: porque é que não vai tudo para Sines? E respondem-me: Sines ainda não está pronto e a grande maioria dos contentores é para abastecer a região da Grande Lisboa. Falta ainda esclarecer outro ponto: porquê a Monta-Engil? Pelo que parece a empresa tinha uma concessão que terminava em 2015 e o porto de Lisboa precisava de obras urgentes. Uma empresa privada como a Mota-Engil não iria investir nos alargamentos necessários para perder a concessão em 2015 num concurso público. Como tal, tudo iria ficar na mesma até 2015, logo por mais seis anos. O Governo, utilizando uma cláusula de Interesse Público, alargou o prazo e aliciou – desta forma – a empresa a fazer as obras necessárias.
 
Claro que tudo isto nos faz questionar o papel das concessões público-privadas e perceber se no final o contribuinte é ou não é lesado…


2 comentários

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De Luis Serpa a 24.10.2008 às 17:39

Cara Filipa Martins,

O seu post é bastante interessante porque evoca, pela primeira vez, alguns dos argumentos utilizados por quem defende a ampliação do Terminal.

Se não se importa, começo por deixo aqui alguns contra-argumentos:

a) Setúbal não tem profundidade - é verdade. É preciso fazer bastantes dragagens. Talvez, contudo, essas dragagens mais o conjunto de obras necessárias custe menos do que as obras em Lisboa mais o "preço" da extensão da concessão até 2042. Preço entre aspas, mas há também que considerar o cust de oportunidade (já lá vamos);

b) Sines é longe - Sines esta a 150 km de Lisboa. A maioria dos contentores vem da Ásia e dos EUA. 150 km a mais ou a menos não são significativos;

c) A concessão terminava em 2015 porque o Terminal de Alcântara, na sua versão actual, sempre foi pensado para ser provisório. A opção definitiva devia ser a Golada, que agora, inexplicavelmente, desapareceu da lista de opções (por exemplo: já alguma vez a viu mencionada, lado a lado com Setúbal e Sines?)

d) A Mota-Engil tem a concessão desde há dois anos porque à anterior concessionária - a Tertir - não foi dada autorização para fazer a ampliação (segundo alguns artigos recentemente publicados - não confirmei este dado, mas não deve ser difícil fazê-lo; e de qualquer forma, os artigos a que me refiro não foram, tanto quanto sei, desmentidos);

A estes contra-argumentos, permita-me acrescente mais alguns:

Todo este projecto está a ser feito "pela calada" - o site da APL não lhe faz, acabo de o confirmar, a mais pequena menção; no dia 16 de Outubro enviei um e-mail para a CML a perguntar-lhes qual a posição oficial da Câmara, e hoje recebi hoje uma resposta do gab. do vereador Manuel Salgado a dizer que o mail tinha sido enviado para outra vereadora para que ela me respondesse. A CML ainda não tem uma posição oficial sobre um tema desta magnitude?

Acresce que há outras actividades possíveis - e muito mais adequados - para aquele local: náutica de recreio e cruzeiros, por exemplo, com toda uma envolvente turística e de lazer.

É uma possibilidade que devia ser discutida, e não é: a APL afasta-a imediatamente, sem contudo explicar porquê. Em todas as cidades que conheço na Europa os portos intra-urbanos estão a ser transformados em áreas de náutica de recreio e de cruzeiros - eu pergunto-me o que é que nós sabemos que os outros não sabem. E - sobretudo - pergunto porque não no-lo dizem?

De qualquer forma, qualquer que seja a minha opinião sobre a utilização a dar àquela zona, penso que não é essa a questão. Até é possível que ao termo de um debate profundo, público, técnico e político se decida que o melhor é ampliar o terminal e ter contentores a passarem-nos pelo centro da cidade, em vez de uma zona de lazer e turística. Mas essa escolha devia ser alvo de um debate, e não ser-nos imposta desta forma.

E esse é que é, por agora, o ponto fulcral da questão.

PS - Uma vez mais, aconselho a leitura de um artigo do Eng. José Cerejeira, que tem vindo a trabalhar nesta temática há muitos anos; aqui (http://www.scribd.com/doc/5593555/Terminal-Alcantara-JM-Cerejeira).


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De Filipa Martins a 24.10.2008 às 18:54

Caro Luis,

obrigada pelo seu comentário. É muito bom perceber que este blog pode contribuir para o debate público, mais do que se tem visto noutros meios! Vou ter toda a atenção aos seus argumentos – porque, como já afirmei, não sou (de todo) especialista -, com votos de que quem decide também o faça.

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