I
Pedro Sales, Daniel Oliveira, entre outros observadores, explicam a votação irlandesa como uma espécie de vingança da democracia. Tentarei resumir a tese sem a caricaturar: a construção europeia assenta num processo anti-democrático e o crescente afastamento entre a burocracia de Bruxelas e a opinião pública justifica a rejeição do tratado. No futuro, os líderes terão de ouvir as suas opiniões públicas sobre o que estas querem para a Europa.
Acho tudo isto um mito. Também acho que a União Europeia não existiria, se tivesse sido feita desta forma.
A UE tem diversas vantagens: somos mais ricos por causa dela; a livre circulação de bens e pessoas é um privilégio fantástico (nota-se mais na Bélgica do que em Portugal, também se deve reconhecer). Provavelmente, o Daniel e o Pedro não concordam comigo neste ponto, mas a criação do mercado único europeu foi benéfica para a maioria das pessoas, pois tornou os produtos mais competitivos e abundantes.
Não vale a pena mencionar as vantagens do dinheiro mais barato ou do facto de termos recebido, nos últimos 20 anos, uma média anual de subsídios equivalente a 3% do nosso PIB. Em cada ano, 3%, entenda-se.
II
E, no entanto, continua a ser difundido o mito de que a UE constitui uma verdadeira conspiração contra nós: os povos, os trabalhadores, os empresários, os agricultores, et cetera.
Penso que essa ideia é aproveitada, com cinismo, pelos governantes nacionais. Quando é inaugurada uma auto-estrada, ninguém menciona que aquilo foi construído com dinheiro europeu. Os grandes planos de investimento são financiados com dinheiro europeu, mas parecem jorrar da boa vontade dos governos. Os desperdícios (que foram escandalosos) são quase ignorados. E se existe um grupo em protesto, a culpa é da directiva x, imposta pelos eurocratas.
Não concordo com o Pedro Sales, quando explica, num post, que a Europa está em crise por causa da directiva do retorno ou da directiva do tempo de trabalho. É confundir sintomas com doença. A Europa está em crise, mas estes documentos são sinais dela, não as suas causas.
III
Vejamos melhor a questão: o Conselho Europeu pode mandar refazer a directiva do tempo de trabalho, o Parlamento Europeu pode até chumbá-la (aliás, deverá chumbá-la). Mas o governo português diz que ela não se aplicará em Portugal. Se futuras leis derem vantagem competitiva a outros países, provavelmente acabarão por se aplicar em Portugal. Se o governo introduzir as 65 horas, dirá que a culpa foi de Bruxelas ou que os outros têm uma vantagem competitiva e, logo, patatiti patatá, somos forçados a...
A directiva do retorno envolve um problema mais sério. Ela corresponde ao desejo das opiniões públicas. Embora os governos europeus saibam que a prazo terão de permitir mais imigração, alguns dependem de um eleitorado que quer restringir a imigração e que os penalizará se isso não for feito. Como existe livre circulação de trabalhadores, a convergência de leis é inevitável. Só é possível restringir a imigração se todos o fizerem.
IV
Este é o ponto onde queria chegar. A vontade das opiniões públicas nem sempre é a mais saudável. A Europa precisa de imigração, mas não a terá, porque os povos não a querem. A Europa precisa de ser mais competitiva na globalização, mas a solução fácil é transformar os trabalhadores europeus em chineses, pois os Governos não quiseram pensar numa solução menos tola.
E tudo isto leva a questões verdadeiramente importantes e que nos deviam preocupar: que espécie de Europa queremos?
A Europa governada pelas opiniões públicas será, a meu ver, a dos mínimos denominadores comuns. Um post sobre Europa no corta-fitas é a melhor maneira de baixar a audiência deste blogue. Ainda por cima, tem de ser longo e as pessoas, no fundo, acham que não têm nada a ver com a Europa, que o seu estilo de vida não está ameaçado por decisões como a irlandesa. Os debates europeus vão muito facilmente para o irracional ou são pura e simplesmente ignorados.
A Europa das elites também possui riscos, pois apesar de o processo decisivo ser intergovernamental, os governos gostam de repetir que não têm nada a ver com o assunto. Quando se errou, é mais fácil culpar uma entidade imprecisa, Bruxelas, um grupo de eurocratas encartados que ninguém sabe identificar. E bastou ver o semestre da presidência portuguesa para perceber como se pode usar a Europa para ganhos políticos internos.
Na minha opinião, esta é a verdadeira crise europeia. A de falta de visão que ameaça meio século de pequenos triunfos metódicos.
ilustração: Regina Europa, da Cosmografia de Sebastian Müntzer, (1550-1554)
Nós , os votantes, só sabemos da Europa o que em cada momento convém aos politicos,, cá ou lá,,
A imprensa não se consa muito a informar (bem).
Não sabe ou não quer conhecer primeiro, para transmitir depois e bom e o menos bom que envolve ser europeu, Fala dos constrangimentos mas não associa as vantagem, fala dos "eurocratas" funcionários ou politicos com um misto de ignorancia e inveja.
É previso quem informe, forme e critique e ensine a criticar
Mais uma vez obrigada (Não por mim... mas pelos meus netos)
Por exemplo, a avaliar pelo António Esteves Martins e o Fernando de Sousa eles são tão dedicados a informar que parecem ser mais Eurocratas do que Jornalistas. Muito mais. Se dependesse deles já tínhamos, não uma, mas duas Constituições.
Isto diz tudo de uma certa(ou falta dela) concepção de Liberdade, ou de entendimento do que é a Democracia.
Vamos supor que de facto "somos mais ricos por causa dela" (eu discordo totalmente diga-se, o dinheiro Europeu impediu-nos de saber como produzir riqueza ), adiante, supondo que é verdade os resultados não justificam tudo.
Básicamente é uma concepção de Democracia e Liberdade dirigida. Uma espécie de Fascismo light onde os referendos(só se tiverem de ser) são repetidos até darem certo para uma elite que sabe o que é melhor para nós.
Isto a prazo transformar-se-á num divórcio total quando a Ásia começar a ultrapassar a Europa.
Os resultados vão-se ver bem mais rápidamente do que no passado em que metade do mundo estava paralizado pelo desastre Comunista.
"Também acho que a União Europeia não existiria, se tivesse sido feita desta forma"
E depois? O País europeu que não andou a declarar guerras no Sec.XX e com mais democracia é a Suiça, onde aliás há várias linguas e culturas e é um pais rico e há referendos. Se a concepção de Estado na Alemanha ou na França fosse a concepção Suíça nunca teríamos tido o desastre Europeu do Sec.XX.
"A Europa das elites também possui riscos, pois apesar de o processo decisivo ser intergovernamental, os governos gostam de repetir que não têm nada a ver com o assunto."
A Europa serve de alibi e argumento para uma elite que acha que tem um encontro com a História e que não gostam de "mínimos denominadores comuns". Esqueceram-se que estão lá para representar a nossa vontade. Nada Mais.
Pela minha parte não teve quebra de audiência.
eu gostei de ler o seu post, concordo com algumas das reflexões que expressa, mas acho que o problema radica, sobretudo, nos políticos internos de cada estado-membro.
Cairam em descrédito absoluto e se não se confia neles para gerirem um país dificilmente se confia neles para representar o país lá fora. São demasiadas suspeições (aos vários níveis) para se acreditar que vão lá fora à procura e luta pela convergência colectiva. E quando assim é o povo gosta de chamar o poder a sí porque não se revê em quem elegeu para os representar.
Eu não gostei de ouvir o PM dizer que o Tratado era uma questão de carreira pessoal. Não é para isso que ele lá está, porra!
Já agora, como é que fica o parlamento europeu à luz do novo tratado? Com mais ou menos poder? É que para ratificar uma constituição europeia, talvez não fosse má ideia um parlamento com poderes constitucionais... Mas suspeito que aqui se criava um problema de galinha e ovo...
Quantas vezes falou com o seu deputado europeu? Contactou o gabinete dele? Recebeu resposta às suas dúvidas? Em tempo? E satisfatória?
As opiniões públicas podem ser erradas por vezes (e correm sempre o risco de serem tão erradas quanto maior for a complexidade com que se apresentam os assuntos), mas doentias não são com certeza. Sem as opiniões públicas os debates não saem dos gabinetes, não se descodificam documentos que ninguém consegue ler. Não vejo como se pode aumentar a informação e reduzir o fosso entre políticos e o povo sem elas.
A falta de visão assenta na incapacidade crescente dos políticos fazerem passar a sua mensagem. Em vez de abrirem um debate honesto com o povo sobre os caminhos que eles acham que devemos tomar, fecham-se nos gabinetes e ratificam o tratado no estilo esconde-esconde. Fazem-se promessas de referendos e depois não se cumprem. Aceitam uma regra injusta que diz que um só país pode bloquear as decisões ratificadas pelos outros todos e depois batem o pé quando o resultado é desfavorável. Ou seja, criaram uma caricatura de si mesmos e as caricaturas são muito facilmente usadas pelos cépticos (cujas teorias já por várias vezes se provaram erradas, como por exemplo o Euro) para fazerem esquecer todo o bem comum que a União trouxe à Europa, e sobretudo desviar a atenção daquilo que realmente interessa – se o tratado é ou não bom para o nosso futuro comum.
Falta uma formação correcta das opiniões públicas e falta também respeito por elas quando não coincidem com a dos políticos.
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