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Deslealdade

por henrique pereira dos santos, em 28.11.17

Um partido, que se apresentou a eleições sendo o essencial do seu programa renegociar a dívida, não pagar a dívida ilegítima e romper com os compromissos europeus em matéria orçamental, acusou o governo, que tem no centro do seu programa político o respeito pelos compromissos europeus em matéria orçamental mas que mesmo assim é apoiado pelo partido que defende o contrário, de deslealdade.

O que me falta perceber é qual é a definição de lealdade que está em causa e a quem o tal partido da palavra dada, palavra honrada, considera que é devida lealdade: aos outros partidos, ou aos seus eleitores?

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Até que enfim, um grande papel histórico

por Vasco M. Rosa, em 27.11.17

Na sua «consoante muda» de hoje, Rui Tavares faz um extraordinário contorcionismo político— e deixa a geringonça naquela atitude de despeito típica de quem se sente ultrapassado pela agilidade vaselínica dum parceiro ou camarada de trapézio.

Comentando o prejuízo dos trabalhadores independentes (serão eles livres?), diz Tavares, grande activista político:

«É uma pena (sic!) ver que a geringonça não tem por eles a mesma compreensão [caramba!] que tem pelos trabalhadores do Estado ou do privado [oi!].» E para concluir em grande, «Uma desnecessária e lamentável falha de solidariedade num exercício orçamental que na maioria dos seus outros aspectos é globalmente positivo».

Os trabalhadores a recibos verdes podem sofrer, mas em compensação — lá está! — podem ter uma certeza já garantida: ajudaram a aveludar a linguagem extrema-esquerdista.

Ora, como poderiam supor que teriam afinal um tão grande papel histórico!

Abençoada coligação, que tanto faz pelo país e pela sua gente..

 

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Na foto, RT ainda bastante perplexo — ou nem por isso! … com os acordos parlamentares dos seus amigos.

 

 

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Um país sem emenda

por henrique pereira dos santos, em 27.11.17

Hoje a Montis lançou uma campanha subscrição pública, que agora se chama crowdfunding.

É uma campanha relativamente pequena e simples que tem como objectivo testar a possibilidade de optimizar o comportamento dos gaios para a expansão dos carvalhais, que pode ser vista aqui e quem queira colaborar é bem vindo.

No âmbito da campanha a TSF entrevistou-me, para explicar a campanha, aproveitando para me fazer mais umas perguntas sobre fogos.

Até aqui, nada de especial.

O que me espantou foi o primeiro (e único, no momento em que escrevo o post) comentário à notícia: "E porque é que o Estado não assume esse custo que é irrelevante para o orçamento?".

Um conjunto de pessoas resolve fazer uma acção que parece útil a quem a promove, resolve apelar à sociedade para a financiar, porque é uma acção que interessa a todos, que na verdade pode ser feita facilmente e sem envolver muitos recursos e a preocupação primeira de quem ouve falar no assunto é perguntar por que razão não é o Estado a fazer o que as pessoas comuns podem fazer sem dificuldade?

Que raio de sociedade criámos nós para que seja tão fácil, tão imediato e tão expandida a ideia de que, havendo um problema para resolver, a obrigação de o fazer é em primeiro lugar do Estado e não da sociedade?

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O problema da iliteracia económica

por henrique pereira dos santos, em 27.11.17

"trabalhador independente que paga, em geral, uma contribuição de 29%, três vezes maior para a Segurança Social do que um trabalhador por contra de outrém".

Rui Tavares faz nesta pequena frase um poderoso retrato de uma esquerda que prefere ignorar a realidade, jamais permitindo que os factos influenciem as suas opiniões.

Comecemos por aquele "em geral", apesar de ser uma questão menor no argumento usado por Rui Tavares.

Os trabalhadores independentes podem beneficiar (eu sou um dos beneficiários dessa regra absurda) de um regime de isenção de contribuição social, desde que descontem para outro sistema de segurança social qualquer.

Isto é, eu posso ter uma pequena empresa, de que sou trabalhador com ordenado mínimo e descontos mínimos para a segurança social e, ao mesmo tempo, ter uma facturação de milhares de euros como trabalhador independente que, porque desconto pelo ordenado mínimo, está totalmente isenta de descontos para a segurança social.

Este regra absurda tem-se mantido há um ror de anos e nem mesmo a troica olhou para ela com atenção (provavelmente nem lhes passou pela cabeça que houvesse milhões de euros de rendimentos do trabalho totalmente isentos de contribuições para a segurança social sem que isso levantasse qualquer burburinho social).

A única explicação que encontro para a sua manutenção, e para a invisibilidade da sua discussão no espaço público, é por ser uma regra que beneficia largamente as classes dominantes: o médico que trabalha no hospital e faz consulta privada a recibos verdes, o professor universitário que tem uns projectos paralelos a recibos verdes, o jornalista que faz uns biscates a recibos verdes, o advogado que acumula um emprego com o escritório, o arquitecto que faz umas coisas no atelier depois do horário normal de trabalho em qualquer lado, o investigador que arranja uns ganchos para completar o ordenado, etc., etc., etc..

No essencial, as classes socialmente dominantes, as que tomam decisões e as que contam no espaço público, como Rui Tavares (ou eu, cada um à sua dimensão).

É uma situação misteriosa que gostaria de um dia ver surgir, em todo o seu esplendor, no espaço público, porque não tendo números, suspeito que são milhões de euros de rendimentos de trabalho que não descontam para a segurança social, mas este não é o centro da frase que gostaria de comentar.

Não tenho a menor dúvida dos absurdos a que são sujeitos pelo Estado muitos recibos verdes, que posso ilustrar com o caso de uma das minhas filhas.

Sendo, em determinada altura, a mais internacional das surfistas portuguesas, passava o ano de campeonato em campeonato, no circuito internacional de qualificação, gastando um ror de dinheiro em viagens. Essas viagens eram pagas, em grande medida pelos patrocínios e, se não me engano, houve um ano em que terá tido qualquer coisa como 15 mil euros de patrocínios, pagos contra recibo verde, dos quais pelo menos 10 mil foram directamente gastos em viagens.

A opção seria ter contabilidade organizada, para poder descontar os gastos com viagens, o que significaria um custo adicional que comeria grande parte do seu rendimento, ou pagar impostos sobre os quinze mil euros, como se fossem dinheiro ganho, por exemplo, num trabalho que apenas implicasse gastar umas resmas de papel e umas canetas. E um resultado complementar foi, no ano seguinte, em que só tinha 4 mil euros de rendimentos, estar a descontar sobre os 15 mil do ano anterior.

Tem razão, pois, Rui Tavares em ter alguma compreensão pelos problemas dos recibos verdes.

A verdade, no entanto, é que o trabalhador independente não desconta três vezes mais que o trabalhador por conta de outrém para a segurança social, pelo contrário, o trabalhdor independente desconta os tais 29% mas o trabalhador por conta de outrém desconta 34%, distribuídos entre 11% de descontos no salário do trabalhador e 23% de TSU paga pelo empregador que, naturalmente, tem isso em atenção quando estabelece o ordenado do trabalhador.

Que Rui Tavares ignore as empresas na discussão dos custos do trabalho, pretendendo que os descontos para a segurança social dos trabalhadores independentes (que são, ao mesmo tempo, Olívia patroa e Olívia empregada) são apenas os que incidem sobre o ordenado bruto do trabalhador e, por isso, não perceba a vantagem comparativa de menos 5% de custos de trabalho a recibo verde que a contrato, explica bem por que razão uma boa parte da esquerda insiste na via regulamentar e repressiva para tentar diminuir os recibos verdes e a precariedade laboral, em vez de perceber que é exactamente a via regulamentar, quer nos descontos, quer na rigidez, que empurra as empresas, outras organizações e trabalhadores para a opção por trabalho precário a recibo verde.

Com perda para os trabalhadores, perda para a eficiência económica e perda para as empresas.

Não se poderia criar uma espécie de Novas Oportunidades para qualificar o pensamento económico de decisores e influentes sociais?

Acho que seria bem bom para todos.

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Resultado de imagem para mario centeno

Mariana Mortágua acusou esta semana o Ministro das Finanças de "retórica de direita, perigosa e moralista"  por causa de uma frase que o ministro socialista disse no Parlamento, a propósito das reivindicações dos professores. A frase era "Todos temos de saber merecer as coisas que ganhamos". Esta ideia de o mérito ser uma bandeira do pensamento de direita, que eu tenho defendido em vários posts, confirmou-se na reacção da bloquista às palavras de Mário Centeno. É evidente que todos temos de saber merecer o que ganhamos. Mas para Mortágua a ideia de premiar o mérito é em si mesma um atentado à ideia de igualdade da esquerda.

Ao ouvir o Governo Sombra, não pude deixar de aplaudir a participação de João Miguel Tavares, que se deu conta (com muita inteligência) de que se deu finalmente a grande reversão do Governo de António Costa. "A reversão da retórica estúpida de que chegámos ao fim da austeridade". Tem sido uma grande hipocrisia a deste Governo ao longo dos últimos dois anos. Enxotaram Passos Coelho (tenho pena tal como João Miguel Tavares) porque as pessoas se convenceram que a austeridade tinha acabado, e no entanto a austeridade não acabou. Pedro Passos Coelho ainda vai ser muito lembrado.

Esta semana António Costa veio dizer que "a ilusão de que é possível tudo para todos já não existe", e é a confirmação de que Pedro Passos Coelho sempre teve razão.

O discurso duro de Passos foi um tampão contra um país das reivindicações permanentes das corporações, disse João Miguel Tavares e eu subscrevo.

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Pode ser que assim se perceba

por henrique pereira dos santos, em 26.11.17

1956.JPG

 

2016.JPG

 Estas fotografias, parecendo não ser tiradas exactamente do mesmo sítio (ou as características técnicas das fotografias não são semelhantes) são do mesmo sítio: a casa é a mesma, a ponte é a mesma.

A fotografia de cima é de 1956, a de baixo é de 2016, sessenta anos de diferença.

A economia que produzia a paisagem de 1956 não existe mais, não volta. Ainda bem, porque era uma economia de miséria e fome.

Daí que as propostas de gerir o problema dos fogos com base na ideia de que é preciso trazer pessoas para o interior sejam propostas enganadoras: mesmo que se fixem muito mais pessoas, seguramente não será a produzir o milho, feijão e abóbora que pagavam a gestão cujos resultados se vêem na fotografia de 1956.

Deixar correr o marfim, deixando que a evolução dos sistemas naturais prossiga com os resultados visíveis na fotografia de 2016 é uma opção. E é uma opção razoável (é aquela que é defendida, por exemplo, pelas pessoas que apoiam a Rewilding Europe) e, parcialmente, parece-me uma opção muito válida e sensata.

O que é fundamental é perceber os custos sociais associados a esta opção e fazer opções de política consequentes já que esta opção é a opção a que está associado o padrão de fogo que hoje conhecemos, cujos custos sociais ficaram bem claros neste ano.

O que interessa discutir são as opções de mercado e as políticas públicas que podem, ao mesmo tempo, ser sustentáveis a prazo e obter melhores resultados na gestão do fogo.

E isso tem muito pouca relação com as medidas que têm sido tomadas até agora pelo actual, e anteriores governos, para o mundo rural.

O que me tem levado a recusar a abrir a leque de propostas para a gestão do fogo, limitando-me a repetir exaustivamente: 1) é preciso pagar a produção de serviços de ecossistema e viabilizar as economias que podem gerir combustíveis; 2) é preciso integrar prevenção e combate; 3) é preciso profissionalizar bombeiros florestais, separando-os das funções de socorro; 4) é preciso que as comunidades que vivem no meio destes barris de pólvora sejam capazes de identificar os riscos e se mobilizar para se defenderem.

Tudo o que saia disto não me interessa porque só serve para dispersar esforços e recursos, como a ideia peregrina de gastar rios de dinheiro na recuperação de áreas ardidas quando o risco imediato está nas áreas que não arderam e precisam, urgentemente, de ser queimadas de forma controlada para se tornarem geríveis.

No fundo, para mim, o que é fundamental é saber responder a quem me mandou as fotografias: que faço eu, que vivo aqui ao lado? Como me defendo? Que técnicas e que meios existem que me possam garantir um mínimo de segurança sem me levar à ruína?

Que eu não saiba responder, é apenas a medida da minha ignorância, que nós todos, como sociedade, não saibamos responder, é uma tragédia.

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Faz como o dono faz

por José Mendonça da Cruz, em 26.11.17

Que a data de dia 25 de Novembro -- em que militares, partidos democráticos e povo puseram fim à tentativa comunista de instaurar nova ditadura -- cause incómodo à geringonça é compreensível. O PS de Costa não quer ser recordado das diferenças em relação ao PS que combatia pela liberdade; o aliado comunista não quer ser recordado da derrota; e os acontecimentos ainda amarguram os fragmentos que acabaram por formar um Bloco.

Que a data de 25 de Novembro só lembre a jornais e televisões as cheias de Lisboa e os dois anos da geringonça é compreensível, também. Mas apenas se nas suas redacções não houver um único jornalista.

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Domingo

por João Távora, em 26.11.17

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Mateus

 
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: «Quando o Filho do homem vier na sua glória com todos os seus Anjos, sentar-Se-á no seu trono glorioso. Todas as nações se reunirão na sua presença e Ele separará uns dos outros, como o pastor separa as ovelhas dos cabritos; e colocará as ovelhas à sua direita e os cabritos à sua esquerda. Então o Rei dirá aos que estiverem à sua direita: ‘Vinde, benditos de meu Pai; recebei como herança o reino que vos está preparado desde a criação do mundo. Porque tive fome e destes-Me de comer; tive sede e destes-Me de beber; era peregrino e Me recolhestes; não tinha roupa e Me vestistes; estive doente e viestes visitar-Me; estava na prisão e fostes ver-Me’. Então os justos Lhe dirão: ‘Senhor, quando é que Te vimos com fome e Te demos de comer, ou com sede e Te demos de beber? Quando é que Te vimos peregrino e Te recolhemos, ou sem roupa e Te vestimos? Quando é que Te vimos doente ou na prisão e Te fomos ver?’. E o Rei lhes responderá: ‘Em verdade vos digo: Quantas vezes o fizestes a um dos meus irmãos mais pequeninos, a Mim o fizestes’. Dirá então aos que estiverem à sua esquerda: ‘Afastai-vos de Mim, malditos, para o fogo eterno, preparado para o Diabo e os seus anjos. Porque tive fome e não Me destes de comer; tive sede e não Me destes de beber; era peregrino e não Me recolhestes; estava sem roupa e não Me vestistes; estive doente e na prisão e não Me fostes visitar’. Então também eles Lhe hão-de perguntar: ‘Senhor, quando é que Te vimos com fome ou com sede, peregrino ou sem roupa, doente ou na prisão, e não Te prestámos assistência?’. E Ele lhes responderá: ‘Em verdade vos digo: Quantas vezes o deixastes de fazer a um dos meus irmãos mais pequeninos, também a Mim o deixastes de fazer’. Estes irão para o suplício eterno e os justos para a vida eterna». 


Palavra da salvação. 

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A Ordem dos Médicos defende mais impostos (os media também)

por José Mendonça da Cruz, em 25.11.17

O «imposto da batata frita» foi chumbado. É um país imbecilizado aquele que ouve sem sobressalto uma Ordem dos Médicos lamentar que o facto de o novo imposto ter sido travado revela «mais preocupação com as questões económicas do que com as pessoas». Sobretudo, tendo em vista que o imposto fora concebido com a intenção «económica» de sacar ainda mais dinheiro às «pessoas».

Também diz muito sobre a natureza da comunicação social que ela salte em defesa do imposto, com entrevistas e reportagens sobre o sal e os custos do seu consumo.

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Saqueadores das casas ardidas

por José Mendonça da Cruz, em 25.11.17

A esquerda recusa que seja dada isenção de IMI às vítimas dos fogos de Pedrógão. A esquerda quer ir buscar dinheiro lá onde ele está. Se não estiver, arranjem-no.

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Um justo tributo, no local certo

por João Távora, em 24.11.17

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Apesar de ser muito crítico com a classe sempre gostei de jornalismo, e (talvez por isso) aprendi a seguir e gostar de alguns jornalistas. Hoje, com a brutalidade a que não nos conseguimos habituar, fomos surpreendidos com a morte de Pedro Rolo Duarte, cedo de mais como sempre acontece com aqueles que admiramos. Jornalista e cronista que desde os tempos do Independente acompanhava, tenho para mim que o Pedro Rolo Duarte pugnava por um raro zelo na isenção. Além das afinidades musicais, aproximou-nos (virtualmente) o papel preponderante que teve nos anos mais recentes no acompanhamento dos blogs e dos blogers, movimento de que a determinada altura foi especialista e especial patrocinador. Que Deus o tenha na sua infinita Graça.

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Queimar pinhais hoje, para os ter amanhã

por henrique pereira dos santos, em 23.11.17

No mesmo dia em que se anunciava o chumbo do financiamento a dezenas de projectos para prevenção de fogos, por falta de verba, o governo falava nuns milhões generosos para as áreas ardidas.

Ainda ontem me perguntavam o que há a fazer já, para começar a mitigar as consequências dos fogos dos próximos anos (não ardeu tudo, não, falta o Algarve, falta o Alto Alentejo, falta a Arrábida e faltam ainda uns milhões de hectares não geridos um pouco por todo o lado) e a minha resposta é a que tenho dado ultimamente:

esqueçam as áreas ardidas e concentrem recursos a trazer oportunidade de gestão ao que sobra do pinhal, queimando agora, no Outono/ Inverno, o muito que há a queimar nesses povoamentos.

Nesse processo perder-se-ão algumas árvores? Sim, é verdade, perdem-se algumas, dependendo das circunstâncias, do estado do povoamento e da capacidade técnica de quem faz o fogo controlado, podem perder-se mais ou menos árvores, mas é bom ter em atenção que a alternativa a essas perdas não é ter mais árvores, é ter menos árvores, queimadas todas pelos fogos de Verão.

Os milhares de hectares de pinhais sem gestão, por exemplo, na área da centro do país que não ardeu este ano, não têm hipótese de ser geridos sem que seja feita a redução da carga de combustível que têm neste momento, o que só pode ser feito, de forma economicamente sustentável, com fogo controlado.

Mas preferimos gastar os milhões que existem, e não são muitos, a recuperar áreas ardidas, isto é, a prepará-las para o fogo daqui a dez anos quando, sem gestão, a recuperação que fizermos hoje as voltar a pôr onde estavam quando arderam, que o mesmo é dizer, a pô-las onde estão hoje os pinhais que não arderam e que não são geridos.

Tolamente, vamos, mais uma vez, tal como fizemos de 2003 a 2005 e anos seguintes, esperar que o que existe arda para, então, gastar, em recuperações, o dinheiro que poderia ter sido usado a aumentar a capacidade do território conviver com o fogo.

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Infarmed - retrato dos oportunistas

por José Mendonça da Cruz, em 22.11.17

Enquanto todo o funcionalismo público é embalado com promessas de descongelamento de carreiras, tão irresponsáveis como obscuras, cerca de 400 funcionários do Infarmed foram vítimas directas e tomaram súbita consciência da soberba, do cinismo, da opacidade e da incompetência com que um colectivo de oportunistas desgoverna o país.

Compreendo o esforço que os mansos e os aliados da geringonça nos media fizeram ontem e fazem hoje para secundarizar a notícia da mudança do Infarmed para o Porto. Às indignações de ontem por questões de lana caprina teriam que suceder hoje, perante isto e comparativamente, aberturas de telejornais arrasadoras, reportagens especialmente condenatórias, títulos de primeira página ululantes e fúrias sagradas. 

Caso tivessem honra e espinha os alegados jornalistas não deixariam de registar e classificar os passos deste extraordinário processo.

Primeiro. Um chefe de governo e um presidente de câmara negoceiam um acordo que arruina as já módicas hipóteses de acolher em Portugal a sede de uma agência europeia. Lisboa poderia alimentar esperanças; o Porto não tinha nenhumas. O interesse nacional era evidente, mas os dois homens trataram do seu, e ficaram satisfeitos.

Segundo. Os mansos dos media alimentaram até à última hora a ilusão dessa vitória impossível. Mas o mesmo chefe de governo e o mesmo autarca, bem conscientes do logro, acertaram sigilosamente uma compensação para a derrota: o Porto não teria a agência, obviamente, mas ficaria com o Infarmed.

Terceiro. Sem conhecimento da direcção, sem conhecimento dos funcionários, sem conhecimento do público, sem consideração dos prejuízos financeiros, de funcionamento e de credibilidade é anunciado que uma instituição respeitada nacional e internacionalmente é mudada de sopetão da primeira para a segunda cidade do país. Costa chama a isto «descentralização» -- algo normal para quem chama «fim da austeridade» ao aumento de impostos indirectos que absorve largamente as supostas reposições de rendimentos.

Quarto. Aos 400 funcionários do Infarmed e respectivas famílias, chocados com a conspiração e a ligeireza do decreto, o ministro da saúde explica de que raça é o seu governo: se os trabalhadores não gostam, arranjam-se outros.

Temos, portanto: uma decisão ao arrepio do interesse nacional; opacidade e negociações de bastidores; outra decisão ao arrepio de considerações financeiras e do prestígio de uma instituição; e, por fim, um ministro que -- para ser-se tão brutal como ele - manda os trabalhadores à merda.

Visto isto, como reagem os mansos e os vendidos dos media?

A Sic faz a cobertura... do governo, entenda-se. Abre o telejornal das 13 referindo que os trabalhadores do Infarmed foram surpreendidos, após o que dá voz a um antigo director, ao autarca do Porto e ao ministro da Saúde para explicar que isto é descentralização, que é bom para todos, que tudo foi sopesado. Às 20 horas fez ainda melhor: só chegou a tempo do período de perguntas e respostas da conferência de imprensa dos funcionários do Infarmed. Chegou tarde porque antes teve que: a) deter-se demoradamente sobre a 5ª derrota do Benfica na Champions; b) misturar as críticas da Comissão Europeia ao OE com sonhos sobre o cargo estrangeiro de Centeno; e c) truncar afirmações do PR, de forma a que «o caminho que serve os portugueses», que Marcelo disse ser o da «sensatez orçamental», parecesse ser o caminho de Costa. 

A TVi é mais tímida. Fez um directo à porta do plenário dos trabalhadores, mais gaguejadamente e com a habitual menor competência, e passou pressurosamente à premente e fugidia questão da seca.

A RTP serviu o dono. Sem tempo para transmitir as objecções dos funcionários do Infarmed, às 20 horas, cortou o directo e anunciou que convidara para uma entrevista sobre o tema o autarca do Porto, Moreira.

O Público online escolhe para manchete a Bósnia; o Diário de Notícias, a prisão de agentes da GNR.

E, assim, ao menos 400 funcionários públicos ficam a saber o que muita gente sabia e outra vai aprendendo lentamente: que o governo que espolia a economia privada para alimentar as suas clientelas é capaz do mesmo desprezo por eles, funcionários públicos; e os alegados jornalistas que trazem o funcionalismo nas palminhas só o trazem assim enquanto e nos estritos casos em que isso favoreça a sua parcialidade, o seu interesse e a geringonça.

 

 

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A gastar por conta

por João-Afonso Machado, em 22.11.17

Portanto - como diria o célebre eng. Santos Silva - querendo saber como as coisas se passam na AT, conta-se em dois tempos:

Primeiramente, instaurada ou revertida uma execução fiscal, os serviços de finanças atiram-se como lobos ao património do contribuinte. Penhoram.

Depois, caso o contribuinte pretenda defender-se na Justiça, deduz oposição a essa execução em que é vítima, a qual, porém, prosseguirá se não forem prestadas garantias.

Segue-se o longo calvário judicial.

E, quantas vezes, a sentença, enfim, julgando procedente a oposição e ordenando a extinção da execução fiscal.

O passo seguinte consistirá em, junto da AT, recuperar os valores penhorados. Outra via sacra, ainda mais sofrida. A verdadeira façanha dos advogados.

Porque a AT simplesmente não devolve os dinheiros de que se apropriou. E inicia o seu circo. Quaisquer requerimentos do lesado são inúteis. O serviço de finanças onde correu a execução descarta-se logo e aponta o dedo à Direcção de Finanças. Esta à Direcção de Serviços de Reembolso. E esta, para acabar, não tem telefone e não atende os contribuintes. Mora lá para Lisboa, num qualquer condomínio fechado e vigiado

Tudo isto porquê? Porque o Estado - particularmente agora - não tem dinheiro. E gasta por conta o nosso, que depois não consegue devolver.

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Um retrato sobre nós

por henrique pereira dos santos, em 20.11.17

Ontem, numa viagem de várias horas, ouvi, repetidamente, a notícia de que finalmentes todos os acordãos dos tribunais vão ser disponibilizados on line, com acesso fácil.

O que está aqui em causa não é a independência e a liberdade dos juízes, mas simplesmente a possibilidade de qualquer pessoa poder saber o que vai sendo decidido, como e porquê, de maneira a que seja possível algum controlo social sobre a aplicação da justiça.

O que me chamou a atenção foi o facto desta possibildiade advir da aprovação de um financiamento comunitário de 120 mil euros para fazer isto.

O Estado que gastou vários milhões a comprar umas acções da TAP, sem que se perceba para quê, o Estado que passou a gastar uns milhões em transportes públicos para garantir um seguro de vida ao PCP, cobrado em apoio a um dirigente partidário em risco, o Estado que procede como descrito neste artigo exemplar, o que o faz gastar milhões para comprar uns quantos votos, o Estado que prescinde de receitas possíveis no seu património cultural com medo das redes sociais, é o mesmo Estado que não tem de seu 120 mil euros para o seu sistema de justiça ser mais transparente e socialmente enraízado.

E, já agora, prefere gastar milhões a acalmar os sindicatos dos professores a gastar os mesmos milhões no reforço da segurança do espaço público, atirando as responsabilidades das consequências destas opções para terceiros, como acontece quando fecha uma discoteca, discricionariamente, apenas para desviar as atenções do facto da noite lisboeta ser um tempo de ausência da responsabilidade do Estado pela segurança no espaço público.

O sistema de justiça tem de esperar por um financiamento comunitário para ter todos os seus acordãos on line por não ter 120 mil euros.

Um triste retrato de um triste Estado que desistiu de assegurar as suas funções essenciais para se dedicar ao tráfico de influências e à administração da captura do Estado pelos interesses particulares, actividade essa que se tem vindo a acentuar com a entrada na esfera do Governo de duas organizações altamente especializadas na matéria: o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda.

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Domingo

por João Távora, em 19.11.17

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Mateus 


Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos a seguinte parábola: «Um homem, ao partir de viagem, chamou os seus servos e confiou-lhes os seus bens. A um entregou cinco talentos, a outro dois e a outro um, conforme a capacidade de cada qual; e depois partiu. O que tinha recebido cinco talentos fê-los render e ganhou outros cinco. Do mesmo modo, o que recebera dois talentos ganhou outros dois. Mas o que recebera um só talento foi escavar na terra e escondeu o dinheiro do seu senhor. Muito tempo depois, chegou o senhor daqueles servos e foi ajustar contas com eles. O que recebera cinco talentos aproximou-se e apresentou outros cinco, dizendo: ‘Senhor, confiaste-me cinco talentos: aqui estão outros cinco que eu ganhei’. Respondeu-lhe o senhor: ‘Muito bem, servo bom e fiel. Porque foste fiel em coisas pequenas, confiar-te-ei as grandes. Vem tomar parte na alegria do teu senhor’. Aproximou-se também o que recebera dois talentos e disse: ‘Senhor, confiaste-me dois talentos: aqui estão outros dois que eu ganhei’. Respondeu-lhe o senhor: ‘Muito bem, servo bom e fiel. Porque foste fiel em coisas pequenas, confiar-te-ei as grandes. Vem tomar parte na alegria do teu senhor’. Aproximou-se também o que recebera um só talento e disse: ‘Senhor, eu sabia que és um homem severo, que colhes onde não semeaste e recolhes onde nada lançaste. Por isso, tive medo e escondi o teu talento na terra. Aqui tens o que te pertence’. O senhor respondeu-lhe: ‘Servo mau e preguiçoso, sabias que ceifo onde não semeei e recolho onde nada lancei; devias, portanto, depositar no banco o meu dinheiro e eu teria, ao voltar, recebido com juro o que era meu. Tirai-lhe então o talento e dai-o àquele que tem dez. Porque, a todo aquele que tem, dar-se-á mais e terá em abundância; mas, àquele que não tem, até o pouco que tem lhe será tirado. Quanto ao servo inútil, lançai-o às trevas exteriores. Aí haverá choro e ranger de dentes’». 


Palavra do salvação. 

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Uma questão de decência

por João Távora, em 18.11.17

Casa Real.jpg

Não entendo a Chefia de Estado Real como constituindo um privilégio, antes pelo contrário. Onde existem dinastias historicamente legitimadas, e não sendo o cargo executivo, não vejo qualquer imoralidade no facto dos reis não serem sufragados pelo voto - vê-se bem por essa Europa afora a sua importância e o sucesso do modelo que persiste e se adapta nos países mais desenvolvidos. Mas é evidente que para a consumação em Portugal deste desígnio, a instauração da monarquia, a democracia tem que imperar organicamente na sociedade, através de uma participação activa das múltiplas comunidades na rés-publica. Esse é o problema: não acho que no meu País a democracia, a sociedade portuguesa e as suas instituições, no actual quadro constitucional, sejam suficientemente representativas e participadas (evoluídas) para acomodar uma Chefia de Estado hereditária. Seria um presente envenenado, um convite à insurreição. Mas isso não me demove um milímetro de me dedicar de corpo e alma à Causa Real para apoio à Casa Real Portuguesa para que ela perdure depois de mim, antes pelo contrário. Por uma questão de decência e... amor à Pátria que é legado dos meus avós.

 

Fotografia: Nuno Albuquerque Gaspar 

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Interrogo-me...

por Vasco Lobo Xavier, em 18.11.17

...sobre a forma como o PS vai conseguir passar no orçamento a medida que colocará os comentadores da comunicação social do Bloco, do próprio PS e mesmo do PCP, esses trabalhadores e pensionistas que ainda acumulam como profissionais liberais em regime de recibos verdes, dentro do regime simplificado que existia. Rui Tavares, depois de um artigo inflamado no Público, há umas semanas atrás, calou-se misteriosamente entretanto. Já saberá da medida que o protegerá e aos amigos? E Daniel Oliveira? E Louçã? E Fernando Rosas? Estou para saber.

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Acho engraçado o título da notícia do Observador sobre as medidas da geringonça para os profissionais em recibo verde, que deve ter sido sugerido pelo governo. “IRS só muda para recibos verdes acima de 27 mil euros.” “Só muda”?!?... O governo não está a criar mudanças no regime simplificado: o governo acaba com o regime simplificado e torna-o numa bagunça imensa; e tudo isto apoiado pelos comunistas e pelos bloquistas (convém ter sempre presente o apoio desta malta a estas medidas).

Os profissionais liberais em regime de recibos verdes (onde me incluo, fica aqui a declaração de interesses) são já o grupo mais desprotegido no mundo do trabalho (sim, sim, sim, comunistas e bloquistas…: muito pior do que funcionários públicos em geral e professores em particular) e agora ainda levam mais uma enorme cacetada, obrigados a inúmeros trabalhos e despesas para terem uma contabilidade organizada. Todos? Não!... Parece que uns quantos ficam de fora – agricultores e pequenos comerciantes e aqueles que não aufiram a enorme fortuna de 27.000 euros anuais (em 12 meses, não em 14 com apenas 11 de trabalho). E sabe-se lá por que assim se decide, mas deverá ser apenas mais uma politiquice politiqueira para aguentar António Costa num lugar que não conquistou, sempre com o apoio dos bloquistas e dos comunistas, que se estarão nas tintas para as pessoas em regime de recibos verdes.

Estou ansioso para ver como bloquistas e comunistas vão defender esta proposta no parlamento, essa maltosa que anda sempre com os “trabalhadores” na boca, que agora só lhes sabe a sapo, mas que agora se evidencia serem apenas defensores dos que trabalham para o estado (a minúscula é propositada).

Mas…, sabem eles? Cerca de setecentos a novecentos mil profissionais liberais vão ter de passar a ter uma contabilidade organizada, com todas as despesas inerentes a isso, sempre em seu prejuízo, sem estabilidade, sem subsídios de desemprego, sem nada. Pode ser que esses profissionais ainda se não dêem conta disto mas, quando tiverem de pagar as despesas ou os impostos em Agosto de 2019, estes 700 a 900.000 profissionais liberais irão aperceber-se da triste realidade desta medida da geringonça socialista, bloquista e comunista.

Tenho por certo uma coisa. Se o PS vai para a frente com esta medida orçamental é porque não conta ir a eleições em 2019, quando deveria ser, e depois de toda esta gente ter levado bordoada: António Costa vai querer eleições antecipadas e os comunistas e bloquistas nem estão a perceber isto. Nem os profissionais liberais que não se insurgem.

 

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João Ferreira do PCP é mentiroso!

por Vasco Lobo Xavier, em 17.11.17

Acabo de ouvir na SIC Notícias João Ferreira do PCP a dizer que este governo da geringonça acabou com a sobretaxa. É mentira! Ela está aí, há muito boa gente que ainda alomba com a sobretaxa e João Ferreira, do PCP, não pode ignorar tal coisa, pelo que quando diz tal (perante o silêncio habitual daquelas supostas jornalistas) que este governo acabou com a sobretaxa está a mentir.

João Ferreira, do PCP, é mentiroso.

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