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O teste do algodão

por henrique pereira dos santos, em 30.04.17

António Costa disse que a descida da taxa de desemprego (a descer desde 2013) é o teste do algodão das boas políticas aplicadas (raramente tenho visto um elogio tão claro ao governo anterior por parte de António Costa).

Passos Coelho realçou o que lhe convinha, que os bons dados actuais são consequência das boas políticas aplicadas pelo seu governo (no fundo, o mesmo que disse Costa).

António Costa, no seu inconfundível estilo de varina, respondeu: ""Se D. Afonso Henriques não tivesse fundado Portugal, estes números não existiriam".

Agora a CGTP parece querer ter a última palavra sobre o assunto: "Caso o Governo não dê resposta à “problemática da legislação laboral”, virando-se “para a esquerda” e provando ser “diferente do anterior” Executivo, pode vir a enfrentar uma greve geral de trabalhadores".

Estamos portanto a aproximar-nos do verdadeiro teste do algodão: se as reformas do mercado de trabalho foram tão irrelevantes como o nosso primeiro ministro gosta de dizer, com certeza António Costa irá responder positivamente ao pedido da CGTP nesta matéria.

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Domingo

por João Távora, em 30.04.17

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Lucas


Dois dos discípulos de Jesus iam a caminho duma povoação chamada Emaús, que ficava a duas léguas de Jerusalém. Conversavam entre si sobre tudo o que tinha sucedido. Enquanto falavam e discutiam, Jesus aproximou-Se deles e pôs-Se com eles a caminho. Mas os seus olhos estavam impedidos de O reconhecerem. Ele perguntou-lhes: «Que palavras são essas que trocais entre vós pelo caminho?». Pararam, com ar muito triste, e um deles, chamado Cléofas, respondeu: «Tu és o único habitante de Jerusalém a ignorar o que lá se passou estes dias». E Ele perguntou: «Que foi?». Responderam-Lhe: «O que se refere a Jesus de Nazaré, profeta poderoso em obras e palavras diante de Deus e de todo o povo; e como os príncipes dos sacerdotes e os nossos chefes O entregaram para ser condenado à morte e crucificado. Nós esperávamos que fosse Ele quem havia de libertar Israel. Mas, afinal, é já o terceiro dia depois que isto aconteceu. É verdade que algumas mulheres do nosso grupo nos sobressaltaram: foram de madrugada ao sepulcro, não encontraram o corpo de Jesus e vieram dizer que lhes tinham aparecido uns Anjos a anunciar que Ele estava vivo. Alguns dos nossos foram ao sepulcro e encontraram tudo como as mulheres tinham dito. Mas a Ele não O viram». Então Jesus disse-lhes: «Homens sem inteligência e lentos de espírito para acreditar em tudo o que os profetas anunciaram! Não tinha o Messias de sofrer tudo isso para entrar na sua glória?». Depois, começando por Moisés e passando pelos Profetas, explicou-lhes em todas as Escrituras o que Lhe dizia respeito. Ao chegarem perto da povoação para onde iam, Jesus fez menção de ir para diante. Mas eles convenceram-n’O a ficar, dizendo: «Ficai connosco, porque o dia está a terminar e vem caindo a noite». Jesus entrou e ficou com eles. E quando Se pôs à mesa, tomou o pão, recitou a bênção, partiu-o e entregou-lho. Nesse momento abriram-se-lhes os olhos e reconheceram-n’O. Mas Ele desapareceu da sua presença. Disseram então um para o outro: «Não ardia cá dentro o nosso coração, quando Ele nos falava pelo caminho e nos explicava as Escrituras?». Partiram imediatamente de regresso a Jerusalém e encontraram reunidos os Onze e os que estavam com eles, que diziam: «Na verdade, o Senhor ressuscitou e apareceu a Simão». E eles contaram o que tinha acontecido no caminho e como O tinham reconhecido ao partir o pão.


Palavra da salvação.

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Como se fazem milagres?

por João Távora, em 28.04.17

(...) É simples: entre 2015 e 2016, o governo do Syriza cortou a despesa pública brutalmente, como nunca a direita se teria atrevido, de 95,2 mil milhões de euros para 86,1. O peso do gasto do Estado no PIB teria descido de 54,2% para 49%. Nem o mais esturrado neo-liberal alguma vez teria esperado tanto. Por outro lado, o Syriza aumentou os impostos com toda a ferocidade (sobretudo os indirectos) e deixou de pagar a fornecedores (calcula-se que deva uns 5 mil milhões de euros). De resto, aproveitou o ressurgimento do turismo. Mas tal como em Portugal, também na Grécia, apesar dos malabarismos orçamentais, a dívida não para de crescer (de 177% para 179%).

O que é que as oligarquias europeias descobriram com entusiasmo? Que para a austeridade pura e simples, isto é, a austeridade dos cortes e dos calotes, a extrema-esquerda é muito melhor do que a direita. Porque a extrema-esquerda pode cortar sem ter de aturar manifestantes na rua, sindicalistas em greve ou jornalistas histéricos com a “crise social”. Imaginem a faca orçamental do Syriza manejada por um governo da direita? Era o “neo-liberalismo”, a “destruição dos serviços públicos”, o fim do mundo. Em vez disso, a burguesia comove-se com o “sentido de responsabilidade” dos herdeiros de Lenine.

O truque é reduzir o Estado ao que importa para manter o poder – empregos, favores para amigos, controle sobre as actividades — e cortar tudo o mais sem piedade. (...)

 

Rui Ramos a ler na integra no Observador

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Do terror

por João Távora, em 27.04.17

 "Sem virtude o terror é nocivo, sem terror a virtude é impotente".

Robespierre

 

"Em tempos de paixões violentas, não se pode falar com razão pois corremos o risco de prejudicar a razão, pois os entusiastas excitarão contra as verdades que noutras alturas seriam acolhidas com a aprovação geral."

Malesherbes, parlamentar francês (bisavô de Tocqueville), guilhotinado em pleno Terror da revolução francesa na primavera de 1794 obrigado a assistir à execução da irmã, da filha, do genro e da neta.

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A falta que fazem os amigos

por henrique pereira dos santos, em 26.04.17

"A sugestão dos candidatos é uma competência conjunta do Banco de Portugal e do Tribunal de Contas, mas a nomeação formal depende sempre do Governo.", diz o jornalista amigo, sedeado, neste caso, no Observador.

"1 — Os membros do conselho superior são nomeados pelo Conselho de Ministros, sob proposta conjunta do Presidente do Tribunal de Contas e do Governador do Banco de Portugal.", dizem os estatutos.

"8. Visa-se promover a independência pessoal da seguinte forma: - a nomeação dos membros do órgão máximo do Conselho das Finanças Públicas (que é o Conselho Superior) é efectuada, conjuntamente, por duas entidades politicamente independentes, o Banco de Portugal e o Tribunal de Contas (art.º 13º);", diz a introdução da proposta de estatutos apresentada pelo grupo de trabalho  encarregado dessa tarefa.

A minha dúvida é se o jornalista não faz ideia da utilidade de um sistema de pesos e contra-pesos numa democracia madura, ou se simplesmente fica satisfeito com justificações como esta:

"Segundo o Expresso, o nome da economista italiana não levantava qualquer objeção significativa entre os membros do Governo socialista, mas acabou por ter o mesmo destino de Luís Vitório."

Pela parte que me toca, eu teria vergonha de ser jornalista e escrever uma peça como esta sobre uma questão central: a independência das entidades de escrutínio das políticas públicas (não falando já da ligeireza com o que o Observador, não só este jornalista, mas também este jornalista, aceitam que o Primeiro Ministro se recuse a apresentar o fundamento das suas decisões ao parlamento, como se isso fosse uma questão menor para aferir a qualidade do sistema democrático que temos).

Quando vos disserem que a responsabilidade da abstenção e do crescimento do sentido de inutilidade da intervenção política é da responsabilidade dos partidos, digam que sim, que é verdade, que em parte isso é verdade, mas seria bom não esquecer a responsabilidade dos jornalistas na situação, bem ilustrada por este caso em que uma garantia de independência é transformada, pelo jornalista, numa mera sugestão.

ADENDA: parece que no Observador há quem entenda o essencial do que está em causa

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Divertimento

por henrique pereira dos santos, em 25.04.17

"um sintoma da profunda desagregação do centro político na União Europeia. Os candidatos oficiais dos dois maiores partidos - Republicanos e Partido Socialista - não somaram mais de um quarto dos votos.

...

Os partidos que têm governado a França em alinhamento com Berlim acabaram representados na segunda volta pelo ex-banqueiro Emmanuel Macron, um híbrido gaullista-socialista cuja recente passagem pelo ministério da economia revelou a agressividade do seu programa liberalizador e anti-laboral

...

O mais importante facto novo destas eleições foi a ascensão do candidato Jean-Luc Mélenchon, na base de um programa abertamente anti-racista e de defesa dos imigrantes, comprometido com o Estado social e em confronto com os tratados europeus e com a regras do euro. Mélenchon provou a presença de um setor social mobilizado à esquerda, imune à pressão xenófoba e em confronto com a Europa da austeridade."

Mélenchon não soma mais de um quinto dos votos, portanto deve concluir-se para o BE um quarto dos votos é um sintoma de desagregação do centro, demonstrado pelo facto do candidato mais votado ser um híbrido gaullista-socialista que teve mais votos que Melenchon, o que não impede o BE de ver nessa votação, de menos de um quinto dos votos, a demonstração da existência de um sector social mobilizado à esquerda.

E ainda há quem os leve a sério.

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25 Abril 43 anos depois

por João Távora, em 25.04.17

Não podemos esquecer que nos dias seguintes à revolução dos cravos iniciou-se uma encarniçada luta pela Liberdade, que teve o seu auge a 25 de Novembro de 1975, mas que ainda hoje perdura, e perdurará enquanto imperar nas sombras e às claras uma casta omnipotente que se considera herdeira duma superioridade moral em relação aos demais.

Ao cabo de 43 anos deveria ser uma evidência que o socialismo, nas suas várias adaptações e intensidades, não é a única receita para a resolução dos problemas dos portugueses. De resto, aprender a conviver de igual para igual com os que pensam de maneira diferente é, neste País ainda hoje, uma longínqua meta civilizacional.

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11 606 hectares

por henrique pereira dos santos, em 24.04.17

Há minutos, Paulo Fernandes, do Laboratório de Fogos Florestais da UTAD (insisto que é a melhor fonte de informação sobre fogos e gestão do fogo em Portugal), dizia num comentário que este ano já arderam 11 606 hectares.

Há dias o Laboratório chamava a atenção para um ou outro ano em que a área ardida de Outubro a Maio é maior que a área ardida na época de fogos (de Maio a Outubro).

Ao contrário de muita gente que se mostra impressionada pela dimensão da área ardida neste princípio de ano (que ainda é ampliada por uma área ardida entre Outubro e Dezembro do ano passado) eu acho óptimo que tenha ardido tanto nesta altura. Mais, não só eu acho óptimo, como chamo a atenção para o facto da "Reforma da Floresta" (com letra grande, como é devido) do actual governo prever 15 mil hectares de fogo controlado por ano, para os próximos anos.

Há, evidentemente, diferenças entre uma boa parte dos fogos que dão origem a estes 11 mil hectares e o fogo controlado, mas também é verdade que grande parte destes 11 mil hectares arderam dentro do que se pode chamar "condições técnicas para a prescrição de fogo", isto é, não sendo fogo controlado, funcionam como tal e têm os efeitos do fogo controlado, tendo dado origem ao conceito relativamente recente de "wildland fire use".

O que me interessa fazer notar é este aspecto central: 80% (um número grosseiro) da explicação da área ardida vem da meteorologia, independentemente da época do ano em que ocorrem as condições meteorológicas especialmente favoráveis ao fogo (generica e simplificadamente, associadas ao vento de quadrante Leste, muito seco).

Por melhores que sejam os bombeiros (e há de tudo, como na botica, dos muito bons aos muito maus, mas só por uma conjugação astral improvável se poderia esperar que, na generalidade, uma organização estruturada com base no que hoje temos como Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais, poderia dar bom resultado, apesar de sistematicamente se dizer que a situação correu mal mas o dispositivo respondeu bem, sem que ninguém explique os critérios que são usados para essas avaliações), por melhores que sejam os meios de combate, por mais organizada que seja a logística, por mais definidas que estejam as cadeias de comando, por mais oleados que estejam os mecanismos de articulação dos diferentes agentes, e estamos muito longe dessas condições ideais, não é possível parar fogos em condições meteorológicas adversas se houver mantos contínuos de combustíveis, isto é, se houver áreas contínuas de matos e ervas em condições para arder.

E como mais de 90% da área ardida resulta de menos de 1% das ignições, não vale a pena estar a perder tempo com a conversa da redução das ignições, do "Portugal sem fogos depende de todos" e tretas inuteis semelhantes.

O problema é simples de enunciar: o fogo é uma inevitabilidade com que temos de conviver e os recursos para gestão do fogo são, em larga escala, os que resultam de actividades económicas que podem gerir combustíveis e, complementarmente, os que o Estado possa disponibilizar para optimizar a gestão feita pela economia.

Estranhamente, a "Reforma da Floresta", que é uma resposta política demagógica a um Verão especialmente desfavorável do ponto de vista dos fogos, não perde tempo nem com a discussão da competitividade das actividades económicas que podem gerir combustíveis, nem com o pagamento de serviços de ecossistema (neste caso de gestão de combustíveis), nem com a profissionalização da gestão e combate ao fogo (a gestão e o combate não são a mesma coisa, da mesma forma que a cara e a coroa de uma moeda também não), pelo contrário, aprofunda todos os erros que têm vindo a ser cometidos.

Por isso só posso alegrar-me com estes mais de 11 mil hectares ardidos desde o princípio do ano: serão uma boa ajuda para o Verão socialmente mais útil que o anterior, no que diz respeito à presença do fogo em Portugal.

Mas, se as condições meteorológicas forem extremas, será uma ajuda de que dificilmente o Dispositivo Especial de Combate aos Fogos Florestais saberá tirar partido, dada a obsessão com a extinção do fogo que o caracteriza e impede de compreender como se gere o fogo.

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"O Combate dos Chefes"

por João-Afonso Machado, em 24.04.17

Asterix.jpg

Uma maçada, a gente acorda logo de manhã massacrado pelas eleições francesas. Ao que parece um momento político muito nosso. (Pelo menos muito televisivamente nosso.)

Macron, Fillon, Mélenchon, Hamon, Le Pen. Preferiria Asterix, Obelix, Eautomatix, Ordalfabetix, Ielosubmarine. Também não se entendem mas são imensamente mais divertidos.

Em Goscinny e Uderzo, Aplusbegalix é o inimigo neste combate de chefes. O aliado dos romanos. Na União Europeia todos (menos os seus milhões de eleitores) se viram contra Marine Le Pen, xenófoba, racista, enamorada por Putin. Posssivelmente, duas histórias a acabar bem, outra vez, - uma cheia de humor, a outra de intriga e escandalo políticos.

Mas a já anunciada criação de uma «Frente Republicana» para «patrioticamente» derrotar os «nacionalistas» é uma equação de três incógnitas que os meus parcos conhecimentos de matemática nunca alcançarão. E, ou é de mim, ou a máquina de rotulagem política necessita ser substituida por uma nova,  destas que haverá jamais, modernas e isentas.

 

 

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Pendurados e agachados

por João Távora, em 24.04.17

No início da década de 90 explodiu em Portugal um tipo de perfil que faleceu no decorrer do programa de ajustamento. Circulavam pelos corredores das grandes empresas dos mercados não transacionáveis (obviamente…), pelos ministérios, bancos, ou ainda por uma qualquer autarquia mais atrevida. Consideravam-se o arauto e a referência do melhor que a gestão e a ambição podiam dar ao país (ou em rigor, a si e aos seus), projectando-se na sociedade como a nata e como sendo aqueles a quem todos deviam dar as graças pelos seus valorosos e inquestionáveis méritos postos ao serviço da Nação.

Falavam de alto, mais pelo que julgavam ser do que pelo que eram. Ele era milhões para aqui e para ali. Discorriam sobre estratégia e negócios com aquele à vontade próprio do parolo que brilha perante uma plateia mais desinformada. Cegos sobre os cenários que iam imaginando e quase sempre muito resolutos, viam-se como aqueles a quem a providência se lembrara para tomar em mãos os destinos estratégicos do país, e, por inerência, aqueles a quem o topo lhes deveria pertencer como consequência da sua condição.

Para muitos representavam aquilo que, erroneamente, muita esquerda sempre quis fazer acreditar como sendo a Direita. Desmedidamente ambiciosa, arrogante, inculta, impreparada, e sanguessuga. Nem faltava o fiel séquito que costuma gravitar à volta destes círculos, sempre bajulador e refém da sua ambição mais pequenina, embora útil. Desfilava também uma meia gente agachada que aceitava a troca do princípio pela prebenda, ao que não seria alheia a influência do sabor dos amendoins para a indistinção entre miragem e realidade.

Quis pois a realidade, esse incómodo dos ilusionistas, desmontar os mitos que andavam à solta. Com o baixar da maré muitos daqueles que outrora se passeavam alteados e davam entrevistas passaram a viver ou detidos, ou a solicitar perdões de dívida, ou ainda a fazer figuras tristes em comissões de inquérito.

Eram a Direita? Não. Eram Pendurados. Ou numa família, como Ricardo Salgado, ou num partido, como José Sócrates, ou num monte de dívida, como Nuno Vasconcellos, ou numa empresa leiteira, como Zeinal Bava e Henrique Granadeiro. A lista é infindável.

Esta matéria mal organizada e desacreditada sugou muito ao país. Até naquilo onde provavelmente os próprios nunca se darão conta. Subtrairam à Direita, onde por perfil eles não cabem, argumentos para convencer a maioria dos Portugueses que existe uma Direita consciente, responsável, recta, que responde pelos seus actos, livre no pensamento, pouco dada a ilusões e outros jogos, e que pode ser bastante útil para a libertação de Portugal.

 

Pedro Bazaliza
Convidado Especial

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Há coisas intrigantes

por henrique pereira dos santos, em 22.04.17

Durante todo o governo anterior, a oposição foi acusando Passos Coelho de só se preocupar em resolver os problemas dos especuladores e dos bancos, esquecendo as pessoas.

Agora que a então oposição passou a situação, Passos Coelho é acusado de não ter apoiado os bancos e, com isso, ter posto em causa a estabilidade do sistema financeiro, ao contrário do governo actual que está a resolver os problemas do sistema financeiro, como lhe compete, com o dinheiro das pessoas que antes eram esquecidas.

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 O deputado socialista Ascenso Simões reconheceu na sua coluna da passada quarta-feira aqui no jornal i que a petição que por estes dias decorre online para a inclusão do Chefe da Casa Real Portuguesa no Protocolo de Estado “(…) não se apresenta recheada de problemas políticos ou institucionais, uma vez que D. Duarte é conhecido como herdeiro da coroa” e que “(…) o protocolo do Estado deve acomodar uma norma que permita aos mais altos representantes do Estado conferirem a D. Duarte, por tudo o que representa, uma dignidade única em circunstâncias especiais? A nossa opinião vai no sentido positivo.” Tirando a menorização dos monárquicos que pelos vistos Ascenso Simões execra, estamos de acordo com tudo o mais no seu artigo e é precisamente no sentido que afirma que a petição surge. De facto esta iniciativa não pretende "monarquizar" o regime republicano que nos coube em azar, e muito menos "republicanizar" a Instituição Real como receiam alguns monárquicos. A petição não pretende atribuir aos Duques de Bragança nenhum lugar na lista de precedências existente, essas constam do art.º 7.º da Lei e não se lhe pede alteração. O que se pede é que o representante dos reis de Portugal, quando convidado para qualquer cerimónia, nela tenha o estatuto honroso e digno, de "convidado especial", estatuto que não altera a lista das precedências do Protocolo. Implica apenas, e não é pouco, uma especialíssima relevância a conceder a um convidado que é, pelo que na verdade representa, “especial”. 

De resto as Reais Associações são por natureza e vocação uma “mixórdia”, no sentido de “misturada”, como lhes chama Ascenso Simões. Representam grupos heterogéneos, transversais, e por isso, talvez elas possam ser vistas pelos seus detractores como “mixórdias”. De facto as Reais Associações assentam na diversidade de que é feito o nosso país, nas várias regiões em que estão inseridas. Elas não se dirigem a um grupo em particular, facção ideológica, classe social ou elite cultural, antes se dirigem a todos os que não se conformam com a república a que chegámos em 1910 e que gostariam ver restaurados os valores permanentes da nossa portugalidade. Ora acontece que esses valores não sendo propriedade de ninguém, são seguramente protagonizados pelo Senhor Dom Duarte.
Finalmente, os defeitos que atribui aos monárquicos como eu, não nos impede de querermos ser cada vez mais e melhores. É por isso que estamos a trabalhar todos os dias.

 

Publicado originalmente aqui

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Curiosidades

por henrique pereira dos santos, em 20.04.17

Vejo muita gente muito espantada porque entre os que não querem vacinar os filhos, ou que são adeptos da homeopatia e medicinas alternativas e outras coisas que tais, estão muitas pessoas qualificadas e com elevados níveis de formação.

Confesso que não percebo a admiração: o Bloco de Esquerda tem centenas de académicos, professores universitários, jornalistas e outros quadros entre os seus militantes e votantes e o que propõem como modelo de organização e soluções económicas está essencialmente ao nível da homeopatia social e económica.

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Concursos, dizem eles

por henrique pereira dos santos, em 20.04.17

A Wilder é uma revista digital interessante para naturalistas. E foi ali que fui encontrar a notícia de que estariam abertos os concursos para recuperar matas no Parque da Peneda-Gerês.

Uma notícia destas interessar-me-ia sempre, quer por curiosidade intelectual, quer porque sendo presidente de uma pequena associação de conservação estou sempre à procura de oportunidades para a fazer crescer.

É claro que vou conhecendo o meu país e sei bem como funcionam estas coisas, por isso fui verificar a informação.

Como seria de prever, trata-se de um concurso para o qual é convidado um único concorrente a apresentar uma candidatura, por sinal um organismo do Estado e o organismo do Estado que participou na definição do caderno de encargos do concurso.

Na prática trata-se de pôr os fundos comunitários a financiar directamente o Estado através de um processo fictício de concursos e candidaturas, num procedimento desenhado pelo governo anterior e prosseguido pelo actual: em matéria de financiamento do Estado fora dos processos normais há um grande consenso entre as forças políticas em Portugal.

Este é só um pequeno exemplo do POSEUR, no resto dos fundos disponíveis é essencialmente igual.

Quanto ao que estes fundos poderiam fazer se aplicados directamente a pagar os serviços de ecossistemas produzidos pelos agentes económicos e sociais que são responsáveis pela gestão do território, em vez de aplicados a disfarçar as ineficiências do Estado, fica para outro dia escrever sobre o assunto.

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Programa de Estabilidade será credível?

por Maria Teixeira Alves, em 18.04.17

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Ricardo Paes Mamede e Ricardo Arroja no Programa Choque de Ideias. O tema: Programa de Estabilidade 2017-2021. Que define que “a procura externa terá um contributo positivo para o PIB com o aumento de 4,5% das exportações, que excederá o crescimento de 4,1% das importações”. Por sua vez “o investimento crescerá 4,8%, apoiado pela aceleração da execução dos fundos do Portugal. O correto aproveitamento do Portugal 2020 torna-se ainda mais relevante no contexto do Programa Nacional de Reformas (PNR), que apoia a transformação do padrão produtivo nacional orientado para as exportações e a geração de emprego de qualidade. A implementação do PNR contribuirá de forma decisiva para a correção duradoura dos desequilíbrios económicos nacionais, elevando o crescimento potencial, através de mais investimento e menos desemprego”, refere o documento que foi aprovado em Conselho de Ministros na passada quinta-feira.

O Programa do Governo de Costa para entregar em Bruxelas diz ainda que "assenta em previsões prudentes, respeitando os compromissos assumidos no Programa do Governo e com os parceiros europeus. Em 2017, o défice orçamental continuará a reduzir-se, alcançando 1,5%. No horizonte até 2021 a gestão orçamental assentará na diminuição da despesa (-3 p.p. do PIB face a 2017) acompanhada por uma redução da receita, sobretudo da receita fiscal (-0.6 p.p. do PIB). O saldo primário reforçar-se-á. Esta trajetória permitirá alcançar o Objetivo de Médio Prazo e o recuo da dívida pública para 109,4% do PIB em 2021. A gestão rigorosa das contas públicas reforçará a confiança na economia nacional, baixando os custos de financiamento para apoiar o crescimento. A economia nacional deverá crescer 1,8% em 2017, assente no aumento do investimento e, até 2021, o crescimento deverá acelerar até 2,2%. O mercado de trabalho continuará dinâmico, com o desemprego a baixar para 9,9% em 2017, associado a um crescimento do emprego de 1,3%. A produtividade do trabalho aumentará ao longo do horizonte de projeção, com a incorporação de trabalhadores mais qualificados no mercado de trabalho. Os custos unitários do trabalho crescem em linha com a evolução esperada para a área do euro, assegurando a manutenção da competitividade-preço da economia nacional".

Vamos ver a análise destes economistas

Ricardo Paes Mamede: O Programa de Estabilidade é assim há vários anos. Aquilo que eu vou dizer sobre o Programa de Estabilidade 2017-2021, não é diferente do que disse do Programa de Estabilidade de 2013-2017. É um documento que está previsto nas regras orçamentais da União Europeia que é suposto apresentar as variáveis macroeconómicas num horizonte temporal de quatro ou cinco anos e apresentar perspectivas para o desempenho orçamental nesse período. Basicamente serve para ver se a trajectoria dos Estados-membros é correta.

Está por isso condenado a ser um documento para 'Bruxelês' ver. Temos regras orçamentais que dizem que o défice orçamental global não pode ser superior a 3% do PIB; o saldo estrutural não pode ser superior a 0,5% do PIB; se for superior a 0,5% do PIB, tem de reduzir 0,5% do PIB todos os anos até se aproximar da meta; países que têm dívidas públicas muito elevadas têm de ter um défice estrutural de 0,25%; se tiverem um rácio de dívida pública superior a 60% do PIB têm de reduzir a distância ao ritmo de um vegésimo por ano. Todos os países todos os anos apresentam programas a dizer que vão cumprir estas regras todos os anos.

Ricardo Arroja: Chegamos a este ponto paradoxal de termos um governo apoiado maioritariamente por partidos que noutros tempos já teriam rasgado as vestes a fazerem um silêncio esclarecedor, o que mostra que estão rendidos à disciplina financeira que os tratados europeus impõem. 

Há aqui a preocupação com o rating da dívida portuguesa. Parece evidente que este Programa de Estabilidade é construído de forma a convencer as agências de rating a melhorarem a classificação de Portugal porque no final do ano aproximam-se decisões importantes que podem ter impacto no custo de financiamento de Portugal, nomeadamente o final do programa de estimulos do BCE.

Este ano não acredito que as agências de rating subam o rating do país. Neste momento existe uma grande incógnita em relação ao programa de estímulos do BCE. Ninguém sabe o que vai acontecer aos juros da dívida pública uma vez retirado esse programa de estímulos do BCE. Seria muito imprudente alterar o rating nesse cenário.

Neste momento existe um forte incentivo para atingir resultados e um fraco incentivo para atingir um bom processo orçamental. Em 2016 o resultado foi óptimo e o processo orçamental foi péssimo. 

RPM: O investimento é normal que cresça tendo em conta que nós partimos de níveis muito baixos, muitíssimo baixos, atingimos os mínimos. E como vai haver daqui até 2021 um efeito da execução do programa de Fundos comunitários, é normal que haja uma aceleração nos níveis de investimento. Os níveis das exportações estão muito indexados aquilo que é expectável que venha a ser a procura externa. Ou seja o crescimento económico nos parceiros sociais mais relevantes.

Parece-me pouco credível que o se espera em termos de crescimento das importações seja apenas o que está neste valor (4,1% ao ano, menos do que cresceram em 2016, que foi de 4,4%). Ora as importações estão muito ligadas à procura interna. Dependem muito do consumo e sobretudo do investimento. Portanto em 2016 tivemos uma variação negativa do investimento e um crescimento das importações de 4,4%. E neste Programa esperamos ter crescimentos anuais do investimento em torno dos 5% e importações a crescerem menos do que o último ano. Este número é pouco credível. O documento justifica com uma alteração do padrão de procura interna. 

As importações têm impacto na estimativa de crescimento económico, portanto se admitimos que as importações vão crescer muito isso significa que o PIB vai ter uma evolução menos positiva. Quando há muito investimento, como o investimento em Portugal depende muito da importação de máquinas, equipamentos e as importações contam negativamente para o PIB.

O investimento é bom para a economia no longo prazo, mas tende a não ter um impacto muito positivo no curto e médio prazo. 

O saldo primário (sem os juros) de 4,9% parece também demasiado optimista. 

RA: O nível de crescimento das importações é incoerente. O objectivo é criar uma ideia de saldo corrente mais favorável, superavitário (exportações-importações), para manter o equilíbrio das contas externas e ao mesmo tempo chegarmos a um padrão de crescimento do PIB que seja virtuoso quer pelo crescimento da procura interna, quer pelo crescimento da procura externa líquida.

O riscos também não estão contemplados na perspectiva da procura externa.

Outras coisas que não estão reflectidas neste documento: alterações à revisão de penalizações em reformas antecipadas; as prestações sociais diminuem ao longo do exercício. Há três mistérios nos valores de projecções da despesa. Como é que se vai acomodar o aumento da despesa com pensões, com precários (impacto na despesa com pessoal) e despesa prevista com aumento do salário mínimo. Outro tema é a revisão dos escalões do IRS, ou do crédito fiscal em sede de IRS, está reflectido no documento e outros não. 

RPM: O saldo primário é a questão dúbida deste documento. Prevê que o saldo primário (receitas com impostos-despesas do Estado sem juros) em 2017 de 2,7% que cresce até 4,9% até 2021. Aposto o meu salário se alguém conseguir fazer isto. A questão é, na UE, nos últimos 21 anos, houve apenas 10% de casos onde isto aconteceu, em 28 países ao longo de 21 anos. Mas se nós pensarmos nos países que tiveram este tipo de saldos primários em períodos em que o crescimento económico foi não superior aquilo que o governo prevê de 2% em termos reais, 3,6% em média durante o período da previsão. Temos só dois casos: Finlândia e Dinamarca no excepcional ano de 2009. Um nem está no euro e ambos têm uma estrutura económica que não tem nada a ver com Portugal. Para atingir aquele nível de saldos primários era preciso um surto de crescimento económico em Portugal de 4%, 5%, 6% e com cortes radicais no Estado Português e se houvesse esses cortes não havia o crescimento do PIB que está previsto no documento.

RA: Por aqui se podem ver o quão irreais são algumas destas expectativas. 

Há outros aspectos conflituantes no documento. Por um lado diz-se que vai reduzir-se o emprego publico e por outro diz-se que vai tornar-se mais atraente a função pública.

Fala-se no documento num Programa Nacional de Revisão de Despesa. O que é isto? Nada nos diz que cortes temporários foram tornados permanentes.

 

Esta análise coincide com a que fez o líder do PSD que esteve reunido em Belém com o Presidente da República num encontro com os partidos.

O PSD não acredita na concretização do Programa de Estabilidade. Pedro Passos Coelho diz que as intenções “excelentes”, mas avisa que as poupanças com juros “vão desaparecer”, tornando impossível as metas programadas.

Pedro Passos Coelho, este documento apresenta um “cenário macro-económico mais realista” que o do ano passado, mas isso isso “não significa que seja realizável”. Desde logo, acrescentou, porque está prevista uma redução da despesa pública até 2021, mas “o documento diz muito pouco sobre como é que se vai atingir”.

Passos lembrou que até aqui ela foi reduzida à custa do “esmagamento” do investimento público e da redução da factura com juros da dívida pública. Mas estes últimos, alerta, têm vindo a subir e portanto, “as poupanças com juros vão desaparecer”.

“Se o Governo fizer as mesmas escolhas, teremos políticas públicas – na educação, saúde, segurança social ou mesmo em funções de soberania – a perderem qualidade por falta de despesa adequada”, afirmou o presidente do PSD. “Gosto de finanças públicas saudáveis, gosto da redução do défice, mas gosto de viver em ser em emergência financeira e sem ser à custa de medidas extraordinárias”, afirmou.

Portanto, conclui, “do ponto de vista das intenções, excelente, do ponto de vista da concretização, o que nos foi mostrado em 2016 deixa muito a desejar”.

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Os dirigentes do Novo Tempo

por henrique pereira dos santos, em 17.04.17

No fim do cavaquismo, Guterres, num debate, anuncia que se ganhar as eleições os dirigentes da administração pública passarão a ser escolhidos por concurso, com o objectivo de despartidarizar a administração.

Quando ganha as eleições, em vez de simplesmente tornar regra a exepção da lei que permitia a escolha por concurso, lança um moroso e complicado processo de negociação com os sindicatos para produzir uma lei que regule os concursos para dirigentes da função pública (no entretanto, sei-o por experiência própria, os dirigentes de topo foram proibidos de recrutar usando a excepção prevista na lei e que permitia o concurso).

Naturalmente a lei ficou tão complicada, e tão cheia de buracos, que a nomeação de dirigentes em substituição passou a ser a regra, enquanto os concursos duravam meses, quando não anos, isto, naturalmente, no caso de serem lançados, o que nem sempre acontecia. A lei previa que estas substituições só podiam durar seis meses, mas logo a direcção geral da administração pública (não me lembro do nome exacto) fez uma interpretação a explicar que as instituições não poderiam ter um vazio de poder, portanto a substituição era por seis meses, mas enquanto não houvesse substituto as pessoas deveriam manter-se nos cargos.

Muitos anos depois, Passos Coelho resolveu mudar a lei, e inventou uma comissão especial (a CRESAP) para a presidência da qual Seguro indicou um louco convencido de que seria o king maker de Portugal, João Bilhim.

O resultado eram uns concursos folclóricos que resultavam, geralmente (na ordem dos 80%) na nomeação de quem já ocupava o cargo. Reclamações só para os tribunais (ou melhor, para se reclamar do júri presidido por João Bilhim, escrevia-se ao presidente da CRESAP, João Bilhim, que avaliava as decisões do júri cujo presidente eram João Bilhim, e portanto João Bilhim perguntava a João Bilhim se tinha cumprido a lei, ao que João Bilhim respondia a João Bilhim que sim, e estava o assunto arrumado).

Tirando o PCP, que sempre defendeu as nomeações políticas (entre 1917 e 1920 a discussão entre se deveria ser o mérito ou a fidelidade política que deveria prevalecer nas nomeações era uma das discussõe recorrentes entre Trotsky e o aparelho do PCUS, nas mãos de Estaline, tendo prevalecido a confiança política), todos os outros achavam um escândalo as nomeações do governo anterior.

O governo actual nem sequer tem qualquer interesse em esconder que embora a lei o obrigue a concursos para os dirigentes da administração, a nomeação política é prevalecente, ao ponto de uma vice-presidente de um instituto (por concurso, martelado, mas um concurso) ser demitida para imprimir uma nova orientação aos serviços (a justificação clássica) mas imediatamente ser nomeada outra vez para a direcção do referido instituto, mas agora em substituição, suponho que de si própria.

E, no entanto, ninguem parece preocupado com a partidarização da administração pública, que tem existido sempre, com todos os governos, embora com uns mais que outros.

É o Novo Tempo, a lei é um mero pormenor sem grande interesse nem, sobretudo, utilidade: para quem não tem vergonha, todo o mundo é seu.

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Domingo de Páscoa da Ressurreição do Senhor

por João Távora, em 16.04.17

 Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo S. Mateus


Depois do sábado, ao raiar do primeiro dia da semana, Maria Madalena e a outra Maria foram visitar o sepulcro. De repente, houve um grande terramoto: o Anjo do Senhor desceu do Céu e, aproximando-se, removeu a pedra do sepulcro e sentou-se sobre ela. O seu aspecto era como um relâmpago e a sua túnica branca como a neve. Os guardas começaram a tremer de medo e ficaram como mortos. O Anjo tomou a palavra e disse às mulheres: «Não tenhais medo; sei que procurais Jesus, o Crucificado. Não está aqui: ressuscitou, como tinha dito. Vinde ver o lugar onde jazia. E ide depressa dizer aos discípulos: 'Ele ressuscitou dos mortos e vai adiante de vós para a Galileia. Lá O vereis'. Era o que tinha para vos dizer». As mulheres afastaram-se rapidamente do sepulcro, cheias de temor e grande alegria, e correram a levar a notícia aos discípulos. Jesus saiu ao seu encontro e saudou-as. Elas aproximaram-se, abraçaram-Lhe os pés e prostraram-se diante d’Ele. Disse-lhes então Jesus: «Não temais. Ide avisar os meus irmãos que partam para a Galileia. Lá Me verão».


Palavra da salvação.

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Da subserviência

por henrique pereira dos santos, em 16.04.17

1) Quem, de chapéu na mão, foi pedir ajuda a Bruxelas foi um governo apoiado pelo actual primeiro ministro;

2) Quem conseguiu renegociar prazos e juros foi o governo criticado pelo actual primeiro ministro pela sua suposta subserviência a Bruxelas;

3) Até agora não me lembro do actual governo ter conseguido renegociar nada, não me lembro de nenhum resultado concreto de alívio de prazos, montantes ou juros de empréstimos, do que me lembro é de um governo que acatou as instruções para mudar todo um orçamento de Estado e que na sua execução foi mesmo, orgulhosamente, para além da troica em matéria de défice, para demonstrar, como foi dito pelo actual ministro das finanças, que Portugal tenciona cumprir religiosamente todas as regras.

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Força, força, companheiro Vasco!

por João Távora, em 13.04.17

Há estudos científicos que, estatisticamente, confirmam que as pessoas de natureza gentil e bondosa são mais vulneráveis e atreitas às doenças oncológicas.

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Espinha de gelatina

por henrique pereira dos santos, em 13.04.17

O spin do governo tenta conter os danos provocados pelas afirmações indignas de primeiro ministro, tendo até agora conseguido que a imprensa ache que a notícia é o facto das declarações terem indignado a oposição, e não que a notícia é termos um primeiro ministro indigno.

A posição dos apoiantes do governo é que as declarações não podem ser lidas literalmente, são uma figura de estilo que toda a gente compreendeu, acho até que dão como exemplo, para ilustrar este tipo de declarações metafóricas, a hipótese de um ministro de um país pretender falar das responsabilidades dos devedores na demonstração de que estão a fazer esforços para cumprir as suas responsabilidades, dizendo que não se pode continuar a pedir dinheiro emprestado para o continuar a gastar em copos e mulheres.

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