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A casa da 5 de Outubro

por José Mendonça da Cruz, em 18.02.17

Conta o Expresso que o «ministério da educação» pretende alterar profundamente os curricula escolares, retirando substancial carga horária às disciplinas de Português e Matemática, para intoxicar as criancinhas que não possam escapar com «consciência e domínio do corpo», «educação cívica» e «ciências sociais». O governo Costa propõe-se, portanto, formatar hostes de especialistas em generalidades e questões fracturantes, peritos em vulgata marxista, e ignorantes destituídos das principais ferramentas do conhecimento.

Diálogo entre dois grandes educadores da classe operária nos corredores da 5 de Outubro:

- Eh pá, tu preferes ir ás putas, para dominar o corpo, ou a masturbação para teres consciência dele?

- Pá, prefiro ir às putas. Convive-se, conhece-se gente, são as ciências sociais.

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Mochilas cada um tem a sua

por João Távora, em 17.02.17

Um país que faz do peso nas mochilas dos petizes uma causa nacional, por certo atingiu o zénite de qualquer coisa que não sei bem o quê. Eu mal posso esperar pela hora em que possa esfregar legislação adequada no nariz do filhote pequeno, que todos os dias de manhã quando vai para a escola mais parece um Sísifo condenado, simplesmente porque se esquece de deixar no cacifo os livros que não vai usar em casa. Talvez agora com a intervenção do Estado, o grande patriarca de todos nós, eu vença finalmente esta querela. 

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Video lançamento "Crónicas Moralistas"

por João Távora, em 17.02.17

 

Aqui partilho o registo intergral da aprresentação do meu livro “Crónicas Moralistas” em Lisboa no IDL no passado dia 11 de Fevereiro de 2017 pelos oradores convidados, Eduardo Cintra Torres, Pedro Mota Soares e o Cónego Carlos Paes.
Aqueles que o desejarem podem receber um exemplar autografado do livro comodamente em casa através desta página.

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Os amigos do "Zé das Sobras"

por henrique pereira dos santos, em 17.02.17

O primeiro governo de Guterres era, na verdade, um governo de coligação PS/ Independentes, em que a maioria dos ministérios dirigidos por independentes tinham um, ou mais, secretários de estado do PS puro e duro, para manter os independentes na linha (é conhecida a famosa queixa da alma mater desse governo, Jorge Coelho, sobre o facto dos independentes serem muito imprevisíveis).

No caso do Ministério do Ambiente, a então independente Elisa Ferreira trouxe do Porto um fiel escudeiro, também então independente (Ricardo Magalhães), reservando para si e para o seu escudeiro as competências reais do Ministério. Depois entregou ao comissário partidário do Ministério, José Sócrates, as coisas que não tinham importância nenhuma, embora lhe tenha atribuído o estatuto de secretário de estado adjunto, isto é, formalmente o segundo lugar na hierarquia do Ministério.

José Sócrates, nessa altura,atribuiu-se a si próprio, mais com o sentido político que o caracteriza que com o poderoso humor da ironia, a designação de Zé das Sobras, porque realmente as competências que lhe atribuiram eram mesmo as sobras do ministério (a que mais tarde ele conseguiu dar visibilidade e importância, muito para lá do que alguma vez Elisa Ferreira teria imaginado).

Dessa altura eram conhecidas dezenas de histórias, conhecidas e contadas em todos os níveis hierárquicos, sobre a forma como Sócrates funcionava.

Os seus motoristas, como acontece sempre nestas situações, eram uma das mais divertidas fontes de informação. Lembro-me de um dia me terem contado que Sócrates teria entrado no carro em Aveiro e dito explicitamente ao motorista que tinha uma reunião dentro de hora e meia em Lisboa, o motorista que fizesse como entendesse mas que ficasse claro que as instruções que tinha dele próprio é que deveria cumprir os limites de velocidade. "E agora vou dormir, acorde-me quando chegarmos, a tempo da reunião".

Gosto desta história por ilustrar bem a minha ideia de Sócrates, um mistificador para quem a realidade era um mero cenário em que se movimentava tendo apenas uma orientação: obter o que pretendia, atribuindo a terceiros as responsabilidades pelos problemas que poderiam resultar do não cumprimento das regras a que estava obrigado.

Qualquer pessoa que tenha trabalhado profissionalmente com Sócrates confirma, no essencial, esta visão sobre Sócrates, dividindo-se entre os que admiram profundamente a sua capacidade de transformar qualquer coisa numa vantagem, valorizando este aspecto como uma poderosa força transformadora, e os que entendem que os fins não justificam os meios.

Aquilo em que o que escrevi até agora neste post me parece ter alguma utilidade, neste momento, é na ajuda que dá para formular com clareza uma pergunta: qual é o grau de tolerância à manipulação e à mistificação que tem de ter quem o tenha acompanhado de perto no seu caminho de conquista e exercício do poder?

É que muitos dos que o fizeram estão hoje no coração da geringonça e do exercício do poder. Provavelmente mantendo a mesma imensa tolerância à manipulação da realidade com objectivos políticos.

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Costa escondido com Centeno de fora

por José Mendonça da Cruz, em 15.02.17

Desculpem se mal pergunto, mas...

... as promessas que Centeno fez a Domingues;

... as alterações legislativas ao gosto e à medida dos administradores convidados para a Caixa;

... a retenção de diplomas até a AR ir para a praia...

... tudo isso veio tão só da cabecinha do hábil Centeno e foi feito por sua alta recreação e poder?

O primeiro-ministro nem teve a ideia, nem sabia, nem autorizou?

As galinhas já têm dentes?

 

 

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Ó patego, olhó comboio!

por José Mendonça da Cruz, em 15.02.17

A Sic fez hoje uma reportagem especial sobre o mau serviço das linhas de comboios. As linhas de comboios-tema eram as de Sintra e Cascais, porque, como se sabe, a Sic é em Lisboa e, hélas!,  Porto ou Coimbra (ou Faro, ou Viana, ou Évora, ou Castelo Branco, ou Torres Vedras, ou Beja, ou Santarém) não existem.

Diz a reportagem da Sic que as linhas de Cascais e Sintra registam perdas de passageiros de 1/3 em poucos anos, enquanto a A5 e o IC19 registam aumentos de tráfego substanciais.

A Sic ouviu (é claro) sindicatos, oficinas, e mais quem dissesse que (vá, todos em coro, agora) «faltam meios», «falta contratar mais gente», «falta investimento».

O que a Sic (e o país da Sic) nunca pergunta nem sublinha é que:

Primeiro, as pessoas abandonam o transporte ferroviário em favor do automóvel no exercício da sua liberdade de escolha porque é mais cómodo, mais eficiente e melhor.

E, segundo e sobretudo, o que a Sic e opequeno país da Sic nunca consideram é que um operador privado das linhas de Cascais ou Sintra nunca se autorizaria, por questões de racionalidade e gestão, uma perda de passageiros daquela ordem. Trataria de os manter e ampliar, sem pedir dinheiro a ninguém.

Mas a Sic (e o país da Sic) tem esta fé nas empresas públicas. Quer que elas sejam felizes, que os contribuintes não tenham opções nem escolham livremente, e que paguem para que seja assim.

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E responsáveis a quem se possa pedir a devolução do dinheiro, há?

por henrique pereira dos santos, em 15.02.17

Há anos que toda a gente sabe que isto não passa de uma maneira manhosa do Estado se financiar a si próprio através de taxas a que não corresponde qualquer serviço, portanto, uma cobrança fraudulenta de impostos.

Aparentemente o Tribunal de Contas descobriu isso agora.

Nada que impeça o actual Ministro de pegar no dinheiro para sensibilização ambiental e reservar um terço para financiar festivais de música, sem qualquer justificação (se é pela capacidade de mobilizar pessoas, mais valia financiarem os jogos de futebol ou as missas, que mobilizam mais pessoas que possam ser sensibilizadas ambientalmente).

Escrutínio público?

Zero, ou quase.

Responsabilidade pelo uso sensato de dinheiros públicos?

Zero, ou zero.

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Comunicações pessoais, disse ele

por henrique pereira dos santos, em 15.02.17

Vi qualquer coisa escrita sobre o facto de algumas comunicações entre Centeno e Domingues serem pessoais (até Louçã, o institucionalista, dizia que Domingues se portou mal por expor conversas pessoais).

Tanto quanto sei, mesmo que a Caixa Geral de Depósitos fosse 100% detida por Mário Centeno as comunicações referentes ao seu Conselho de Administração dificilmente poderiam ser consideradas pessoais (podiam estar protegidas pelo segredo comercial, mas isso é outro assunto).

Em democracias mais maduras, uma alegação destas seria considerada uma enormidade e, provavelmente, haveria uma discussão muito séria sobre a violação de deveres legais do Ministro:

"Agencies that allow employees to send and receive official electronic mail messages using a system not operated by the agency must ensure that Federal records sent or received on such systems are preserved in the appropriate agency recordkeeping system."

Sim, é muito grave a nossa complacência social para com a mentira em actos fomais do parlamento (lembro-me da mais absoluta indeferença de todos os grupos parlamentares perante uma denúncia fundamentada da utilização de mentiras facilmente comprováveis por parte de João Bilhim, nas audições anuais a que era obrigado na Assembleia da República), sim, é muito grave a aceitação de produção de legislação a pedido numa negociação para a contratação de alguém (é indiferente quem redigiu o diploma, o que é grave é o Estado adoptar procedimentos pouco transparentes e tomar decisões legislativas a pedido) mas é igualmente grave a nossa bovina indiferença perante a ideia de que um Ministro, em matérias de Estado, pode invocar o carácter pessoal de comunicações que se traduzem em decisões que são tomadas em nome de todos nós.

Em Portugal dificilmente alguém teria problemas por haver um "report, from the State Department’s inspector general, has renewed scrutiny of Clinton’s email practices, which critics say ... shielded Clinton’s activities from laws designed to ensure public access to government information".

E é pena, muita pena.

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Vem aí o Código da Percepção Mútua

por João-Afonso Machado, em 15.02.17

DALTON.JPG

Depois do Código da Conduta, o Governo de Costa (António) está compondo - e fará aprovar em cavalgada desabrida - o novo Código da Percepção Mútua. A tempo de o diploma entrar em vigor antes da deslocação do seu ministro Centeno ao Parlamento.

Assim o grande mago das Finanças ficará obrigado a intercalar três minutos de reflexão entre cada palavra proferida, bem meditada, nada comprometedora, totalmente imune a gaffes.

Será só por isso que Centeno voltará a titubear, a gaguejar e a dizer que não disse que tinha dito que não tinha dito. Sem margem de erros de percepção mútua.

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Resumindo

por henrique pereira dos santos, em 14.02.17

Dois homens têm um acordo entre si, embora estejam mutuamente equivocados sobre o conteúdo desse acordo.

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Floresta de enganos

por henrique pereira dos santos, em 13.02.17

Um dia destes, num debate, perguntaram-me o que pensava sobre a reforma da floresta proposta pelo Governo.

Na verdade tenho sempre dificuldade em responder a esta pergunta.

Se um dia um sector económico, os texteis, por exemplo, deixarem de sem competitivos e, consequentemente, houver perdas de clientes e falências, alguém acharia normal que o Governo fizesse uma reforma dos texteis com base em dez diplomas legais sobre matérias que pouco se relacionassem com a competividade do sector?

Pois é exactamente o que se passa: o sector florestal, e dentro deste a fileira do pinho, grande parte da fileira do eucalipto e os matos, tem um gravíssimo problema de competitividade, do qual resulta falta de gestão do território e uma série de ineficiências sociais, de que o exemplo mais visível são os fogos que temos.

Para gerir este problema, o Governo resolve reformar o sector legislando sobre minudências, como saber se as autorizações de florestação (a que a esmagadora maioria do sector não liga nenhuma) devem existir acima de cinco hectares ou acima de dois hectares.

O preâmbulo de um dos diplomas propostos, exactamente o que diz respeito às arborizações, é um bom exemplo da floresta de enganos em que vive Governo: "Desde logo, cria condições mais adequadas para a implantação e expansão de espécies florestais autóctones diversas e para a melhoria da respetiva produtividade, designadamente do pinheiro-bravo e do sobreiro e da azinheira, através da concomitante restrição à expansão da área de eucalipto".

Ou seja, num sector em que uma das principais ameaças e riscos é a ausência de gestão, em que a ausência de gestão é uma consequência de não haver economia que a suporte, o Governo acha que a melhor forma de aumentar a área do pinheiro, da azinheira e do sobreiro é restringir a expansão de eucalipto.

O facto da restrição de uma espécie competitiva redundar no aumento da área sem gestão, por abandono, e do facto limitante para a fileira do pinho ser a sua falta de competitividade (nomeadamente pelo elevado risco de fogo que é potenciado pelo abandono), o facto da área de distribuição potencial da azinheira ser totalmente distinta da área potencial para a produção de eucalipto e o facto de não haver memória e registo de áreas relevantes de substituição de sobreiro por eucalipto (o eucalipto expandiu-se por substituição de pinhal e ocupação de área de matos) são, para o governo, irrelevâncias.

Para mim, qualquer reforma da floresta que assente em diplomas legais sobre questões marginais e que, sobretudo, parta do princípio de que restringir a produção de uma espécie (qualquer que ela seja) resulta em condições mais adequadas para a implantação de outras espécies com exigências ecológicas e contextos económicos totalmente distintos é uma coisa sobre a qual não tenho mesmo opinião.

Nunca me pareceu útil discutir um delírio ("falsa crença baseada em inferência incorreta sobre a realidade externa que é sustentada com firmeza apesar das crenças da quase totalidade das pessoas e apesar do que se constitui em prova incontroversa e óbvia de evidência em contrário.", segundo a definição perfeita da proposta de reforma florestal que encontrei na wikipedia).

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As minhas "Crónicas Moralistas"

por João Távora, em 13.02.17

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Os meus amigos que não puderam estar comigo no IDL em Lisboa para lançamento do meu livro "Crónicas Moralistas" e que não façam planos de participar na sessão do Porto no próximo dia 4 de Março, podem recebê-lo comodamente em casa através do meu novo site, aqui à distância de um clique.

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Ir ao Encontro...

por Vasco Mina, em 12.02.17

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O encontro com o outro é o que marca uma vida mesmo quando tal não acontece. Ir ao encontro do outro é o valor que acrescentamos nas nossas vidas. Ontem, o João Távora veio, uma vez mais, ao encontro comigo e com todos aqueles com quem ele procura encontrar-se. Escrevo sobre o lançamento do livro “Crónicas Moralistas” no qual o João reúne uma seleção de textos que escreveu entre 2013 e 2106. Lá encontrei a sua mulher, os seus filhos e enteados, os irmãos, os familiares, os amigos de sempre, o padre, os companheiros da política, os monárquicos, os companheiros de bancada do futebol… todos ao encontro com o João Távora. O livro foi apresentado por Pedro Mota Soares, Eduardo Cintra Torres e o cónego Carlos Paes e com eles o convite à leitura das crónicas, o que é o mesmo que dizer ao encontro da leitura da Vida que o João partilha com o outro. Ler as suas crónicas é saborear a elegância de uma escrita e, sobretudo, mergulhar nos valores que o fazem correr. É mais do que o sonho que comanda a vida, é a própria vida que caminha ao sabor do sonho.

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Domingo

por João Távora, em 12.02.17

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Mateus

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: «Não penseis que vim revogar a Lei ou os Profetas; não vim revogar, mas completar. Em verdade vos digo: Antes que passem o céu e a terra, não passará da Lei a mais pequena letra ou o mais pequeno sinal, sem que tudo se cumpra. Portanto, se alguém transgredir um só destes mandamentos, por mais pequenos que sejam, e ensinar assim aos homens, será o menor no reino dos Céus. Mas aquele que os praticar e ensinar será grande no reino dos Céus. Porque Eu vos digo: Se a vossa justiça não superar a dos escribas e fariseus, não entrareis no reino dos Céus. Ouvistes que foi dito aos antigos: ‘Não matarás; quem matar será submetido a julgamento’. Eu, porém, digo-vos: Todo aquele que se irar contra o seu irmão será submetido a julgamento. Quem chamar imbecil a seu irmão será submetido ao Sinédrio, e quem lhe chamar louco será submetido à geena de fogo. Portanto, se fores apresentar a tua oferta ao altar e ali te recordares que o teu irmão tem alguma coisa contra ti, deixa lá a tua oferta diante do altar, vai primeiro reconciliar-te com o teu irmão e vem depois apresentar a tua oferta. Reconcilia-te com o teu adversário, enquanto vais com ele a caminho, não seja caso que te entregue ao juiz, o juiz ao guarda, e sejas metido na prisão. Em verdade te digo: Não sairás de lá, enquanto não pagares o último centavo. Ouvistes que foi dito: ‘Não cometerás adultério’. Eu, porém, digo-vos: Todo aquele que olhar para uma mulher com maus desejos já cometeu adultério com ela no seu coração. Se o teu olho direito é para ti ocasião de pecado, arranca-o e lança-o para longe de ti, pois é melhor perder-se um só dos teus olhos do que todo o corpo ser lançado na geena. E se a tua mão direita é para ti ocasião de pecado, corta-a e lança-a para longe de ti, porque é melhor que se perca um só dos teus membros, do que todo o corpo ser lançado na geena. Também foi dito: ‘Quem repudiar sua mulher dê-lhe certidão de repúdio’. Eu, porém, digo-vos: Todo aquele que repudiar sua mulher, salvo em caso de união ilegítima, expõe-na ao adultério. E quem se casar com uma repudiada comete adultério. Ouvistes ainda que foi dito aos antigos: ‘Não faltarás ao que tiveres jurado, mas cumprirás diante do Senhor o que juraste’. Eu, porém, digo-vos que não jureis em caso algum: nem pelo Céu, que é o trono de Deus; nem pela terra, que é o escabelo dos seus pés; nem por Jerusalém, que é a cidade do grande Rei. Também não jures pela tua cabeça, porque não podes fazer branco ou preto um só cabelo. A vossa linguagem deve ser: ‘Sim, sim; não, não’. O que passa disto vem do Maligno».


Palavra da salvação.

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CGD foi a peça de dominó que caiu no jogo do Governo

por Maria Teixeira Alves, em 11.02.17

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António Costa tinha acabado de chegar ao Governo e queria fazer da sua bandeira política a banca. Achou que ali havia um filão de oposição política porque eram todos casos complicados e de difícil solução, porque há limitações financeiras e legislativas (se não houvesse falta de dinheiro e não se estivesse sob a alçada do BCE e da DGComp era fácil resolver. Por isso é que qualquer comparação com a intervenção dos ingleses no Lloyds Bank é absurda).

António Costa pensou que tudo se conseguia negociando e tendo o principal árbitro da legislação do seu lado (o Presidente da República) pôs mãos à obra.

Nomeou comissários para negociar com banqueiros, prometeu trocas e baldrocas Tudo em nome das negociações para criar soluções para o sistema bancário. Isto acabou com o Governo a criar uma legislação que permitisse ao BPI ser comprado em OPA pelo CaixaBank (retirando da equação os accionistas angolanos), e em troca foi lá buscar o vice-presidente do banco para ter um banqueiro que convencesse Bruxelas a aceitar uma série de coisas difíceis de aceitar, como um acordo para que os bancos não tivessem de suportar o excessivo peso das perdas do Fundo de Resolução com a venda do Novo Banco, e um aumento de capital da Caixa Geral de Depósitos que fosse significativo (e que não fosse considerado ajuda de Estado) para ajudar a CGD a fazer write-offs de créditos, reforçar imparidades, e pagar ao Estado os CoCos de quase mil milhões de euros. 

Na cabeça do primeiro-ministro era um jogo de xadrez que bem jogado levaria ao xeque-mate. Angolanos fora do BPI, António Domingues na CGD para fazer um mega aumento de capital, sem que este fosse considerado ajuda de Estado, depois o BPI iria comprar o Novo Banco com benesses a garantias do Estado (de Frankfurt e Bruxelas) em nome da promoção da consolidação bancária. Os chineses e os angolanos que se acotovelassem no BCP. Costa e Marcelo facilitaram as leis para que tudo fosse permitido em tempo record, para não dar tempo para correr mal.

Na CGD António Domingues para além de pedir o fim da subjugação do banco ao estatuto do gestor público, pediu a isenção dos deveres de transparência em quatro emails (sem nunca falar do Tribunal Constitucional, diz o Público) e também total autonomia na gestão do banco público. O Governo aceitou as condições, mas sem nunca se comprometer por escrito com a questão do Constitucional. Mas na verdade essa questão nunca foi um lapso. O Governo aceitou aliás que fossem os advogados de António Domingues a desenhar a lei que melhor cabia a António Domingues e à sua administração e gestão para a CGD. O Ministério das Finanças confirmou que foi António Domingues a preparar a legislação que iria concretizar a excepção para si e para os restantes administradores da CGD. Mais. Aceitou que fosse a CGD a pagar a factura dos advogados e da consultora Mckinsey [que desenhou o plano de capitalização da CGD] à posteriori. Isto não será crime? Isto de levar a uma instituição pública uma factura de assessores jurídicos e consultores que não foram contratados pela CGD e são-no à posteriori. Não era preciso prévio concurso público?

 Os emails enviados por António Domingues ao Ministério das Finanças antes da sua contratação, consultados pelos jornais, são segundo o Público uma extensa lista de exigências, explícitas e implícitas (fica por saber porque  não transformou as implícitas em explícitas?), para que aceitasse assumir a presidência da Caixa Geral de Depósitos. António Domingues queria menos exigências de transparência sobre os rendimentos e património dos administradores e nenhum controlo político sobre a gestão, equiparando totalmente o banco público ao privado.

O Governo aceitou tudo e tinha a cobertura do Presidente da República para fazer passar tudo (promulgou em tempo recorde a mudança do estatuto do gestor público).O Governo e o Presidente sabiam que os advogados (que falharam a sua missão) de António Domingues fizeram a alteração ao Estatuto de Gestor Público achando que essa seria suficiente para libertar todos os administradores das obrigações de divulgar as declarações de rendimentos e património normalmente exigida a quem desempenha cargos públicos. 

O jogo de António Costa foi sendo construido meticulosamente mas as peças do dominó começaram a ruir. O tempo não esteve do lado do primeiro-ministro.  No BPI o processo arrastou-se numa sucessão de assembleias gerais suspensas por querelas jurídicas, ao ponto de o CaixaBank só esta semana ter conseguido comprar o BPI. O tempo não ajudou ao interesse do BPI no Novo Banco.

Na CGD, desde logo os entraves europeus a algumas exigências do então novo presidente CGD. Entrave a nomes de administradores e ao modelo de governo. Meses a fio à espera. As exigências de António Domingues ameaçavam ser um problema político mas com o Presidente da República a defender em coro a mudança de estatutos da CGD, o Governo pensou que podia resolver-se. Os fins justificam os meios. Tudo em nome de uma solução para problema da Caixa. 

Deixaram todos correr a coisa da isenção dos deveres de transparência. Mas Luís Marques Mendes trouxe o caso a público questionando se seria um lapso uma vez que havia uma lei de 1983 que obriga os detentores de cargos público (todos sem excepção) a apresentar as declarações de rendimentos e património ao Constitucional. O prazo do Tribunal Constitucional para os gestores apresentarem as declarações ainda estava a correr quando o tema rebenta nos jornais, e, ou muito me engano, ou isso ajudou a que se traduzisse numa tentativa de forçar os gestores a regularizarem a sua situação antes do fim do prazo. Mas acabou com a saída deles.

No entanto a substituição de António Domingues não fechou o dossier político da CGD.

Com o tempo a escolha de António Domingues revelou-se a ser mais parte do problema político do que da solução e lançaram-no aos lobos. As mudanças de administração da CGD acabam por adiar todo o plano para a CGD para este ano. 

O Novo Banco continua sem ser vendido e com uma conjuntura política mais difícil agora: um Ministro das Finanças enfraquecido pelas polémicas à volta da CGD.

No fim da história. O embaraço criado pelo convite a António Domingues promete fazer mossa ao Ministério das Finanças. O Novo Banco está em contra-relógio para a sua sobrevivência, como banco autónomo e fora do estatuto de banco de transição (o que implica vender 100% dos activos e das acções).

A CGD vai fazer um aumento de capital gigante depois de apresentar prejuízos exorbitantes e pode não cumprir os compromissos de regressar aos lucros já este ano. Porque os lucros não nascem nas árvores e o banco tem de fazer uma emissão de subordinadas de elevada subordinação com um juro altíssimo. 


P.S.: O António Lobo Xavier desvendou porque razão não se lembraram os advogados de Domingues da lei de 1983. Está explicado: Lobo Xavier chama a atenção para o facto de a alteração no Estatuto ser da “competência do Governo”, ou seja, “o Governo podia legislar sobre essa matéria”, “coisa que fez ao abrigo das férias de verão disfarçadamente”. Contudo, a lei de 1983 que viria a obrigar a apresentação das declarações está no âmbito das competências da Assembleia da República e, por isso, “o Governo não podia mudar sozinho.

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Encontramo-nos lá?

por João Távora, em 10.02.17

 É já amanhã Sábado o lançamento e apresentação do meu livro "Crónicas Moralistas", às 15.30 no Instituto Amaro da Costa (Rua do Patrocínio nº 128) por Eduardo Cintra Torres, Pedro Mota Soares e Cónego Carlos Paes. Mais informação aqui no meu novo site.

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Pequena correcção:

por Vasco Lobo Xavier, em 10.02.17

Ministério das Finanças acusa CDS de assassinato político do carácter de Mário Centeno. Erro jurídico do Ministério das Finanças (mais um, nesta polémica): não se pode assassinar quem já se suicidou publicamente.

No limite, será profanação de cadáver.

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Eutanásia? Porque não?

por João-Afonso Machado, em 10.02.17

As Catarinas (Ocatarinetabellatchitchix) são, como os corsos do Asterix na Córsega, acima de tudo individualistas. O BE não estará seguramente tão preocupado com os doentes terminais em sofrimento, quanto em suscitar mais causas ditas «fracturantes».E acerta em cheio, a avaliar pela reacção dos auto-proclamados «defensores da Vida».

Ponto primeiro: se uma pessoa quer morrer, quem e porquê há de lhe tolher esse desejo?

Nunca percebi a posição da Igreja Católica - note-se bem: a Igreja onde inquestionavelmente me filio - ao interferir, por norma, em estas e outras questões do Direito Positivo. Até porque sai sempre a perder - a desinformação e a demagogia são triunfantes... - quer na contagem dos votos, quer depois na manutenção dos seus fieis.

Ponto segundo: a eutanásia envolve um "pacto" entre quem quer morrer e quem se predispõe a ajudá-lo nesse desiderato.

Ora, como longe vão os tempos em que aos barbeiros, de permeio, competia sangrar os doentes, assim distendendo as suas normais funções, o referido auxílio, não provindo de qualquer carniceiro, só poderá ser prestado por um médico. O célebre "juramento de Hipócrates" e a experiência e os escrúpulos do corpo clínico em geral - tudo já proclamou não se entusiasmar com a "proeza".

(A gente gosta de ir a um médico que nos acalente a esperança na vida; não aos que façam coro com o nosso desalento...)

No mais...

Ponto terceiro: no mais o tempo dirá. Dirá, provavelmente, que as Catarinas (Ocatarinetabellatchitchix) são somente umas tontas. Que legislar por legislar é, afinal, apenas gastar papel. Que o Direito Positivo bate a pala ao Direito Natural. Que há, naturalmente, um lugar nelas para guardarem as suas «causas fracturantes». E que era bom os portugueses percebessem, de uma vez por todas, isto tudo.

 

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Não sabendo nada de finanças...

por henrique pereira dos santos, em 10.02.17

... e tendo uma fraca biblioteca, estou nas condições ideais para fazer perguntas de ignorante.

Esta tal inflação de 1,5%, por causa da subida dos preços dos combustíveis, não é uma espécie de imposto que todos pagamos para que alguns tenham visto o seu rendimento reposto?

E que entre esses todos estão também os mais pobres, obrigados a financiar a classe média cujos rendimentos foram repostos?

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A propósito da desastrada tentativa de retirada do estatuto de gestor publico e respectiva isenção de declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional à equipa de António Domingues pelo governo da geringonça, é curioso como a insuspeita jornalista Ana Sá Lopes neste editorial  se dirige a Marcelo Rebelo de Sousa que veio a terreiro defender as trafulhices do ministro das finanças como se fora seu. Sendo esta a maior fragilidade do regime semipresidencialista que temos, parece-me no entanto escusado que o Presidente da Republica venha atolar-se desta maneira na lama, prescindindo dos mínimos de higiénica equidistância. Acontece que não vale tudo para proteger a estabilidade da frágil geringonça e "parecer bem" às esquerdas; Marcelo não é o chefe do governo e desta forma arrisca-se a descambar com ele pelo cano abaixo da credibilidade. Definitivamente os portugueses mereciam mais de um Chefe de Estado, se é que me faço entender. 

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