Passei só para deixar aqui um post rápido a desejar um maravilhoso ano novo para todos os amigos Corta-fiteiros e a todos os que lêem o que escrevemos, aqui ou noutras bandas. Felicidades!

Obras públicas até cinco milhões de euros podem ser feitas por ajuste directo

"Nos próximos dois anos, as obras públicas cujo valor não exceda os 5,15 milhões de euros podem ser atribuídas a uma empresa ou consórcio de empresas por ajuste directo, aprovou o Conselho de Ministros" in Público on line

Feliz 2009 e «Better Days» para todos

Não há fase do ano que combine tão descaradamente os rituais da alegria com a melancolia (que se cola sempre aos balanços e balancetes de vida). Só por isso me parece muito apropriado escolher o Melancómico como blog desta semana. Mas numa visita breve qualquer um poderá constatar que é a substância das prosas assinadas por Nuno Costa Santos e não esta sintonia lexical que justifica o destaque.

1. "Sem pôr em causa o princípio da valorização do mérito e a necessidade de captar os melhores talentos, interrogo-me sobre se os rendimentos auferidos por altos dirigentes de empresas não serão, muitas vezes, injustificados e desproporcionados, face aos salários médios dos seus trabalhadores." Palavras de um destacado dirigente sindical? Nada disso: foi uma significativa frase do discurso de Ano Novo do Presidente da República, em 2008. Percebendo, antes de muitos outros, o que viria a passar-se. Sócrates faz mal em subestimar Cavaco Silva - sobretudo em tempos de crise social. Não admira, por isso, que até já Jerónimo de Sousa fale hoje assim.

2. Faz agora um ano, escreveram-se as maiores catilinárias sobre a lei que limita o fumo em espaços fechados. Pulido Valente bramou: "A lei limita o direito de propriedade e intromete-se na vida privada de cada um." António Barreto bradou: "O primeiro-ministro José Sócrates é a mais séria ameaça contra a liberdade, contra a autonomia das iniciativas privadas e contra a independência pessoal que Portugal conheceu nas últimas três décadas." Sousa Tavares espadeirou: "Qualquer 'dealer' de drogas duras tem mais credibilidade moral do que o Estado português." Azar de todos eles: a lei gozou desde o primeiro instante de um amplo consenso social. Passado um ano, ninguém a discute. Entre nós, os mais inflamados argumentos esfumam-se com a máxima facilidade.

Figura Internacional - Obama

Figura Nacional - Nélson Évora

Acontecimento Internacional - Libertação de Ingrid Betancourt

Acontecimento Nacional - Contestação dos professores

Frase do Ano (Internacional) - "Afastarei do Governo quem privilegiar interesses pessoais" (José Eduardo dos Santos)

Frase do Ano (Nacional) -"Não pode ser a comunicação social a seleccionar aquilo que transmite" (Manuela Ferreira Leite)

A eleição do blog e do blogger fica para o ano

Manuela Ferreira Leite cada vez mais só: Nuno Morais Sarmento demarca-se dela, Paula Teixeira da Cruz critica-a sem rodeios. Devem ser ambos "apoiantes da candidatura permanente de Pedro Passos Coelho", como gosta de dizer este senhor.

Há sempre alguém que diz não. Também em Cuba.

Favor ouvir a punchline

Caro Luís Naves, claro que não há comparação possível, mas um povo oprimido deveria ser o último a oprimir.

Correndo o risco de lançar mais confusão, diria que a religião só veio ao mundo para criar guerras. Tudo seria mais simples sem nenhuma delas.

Se existe data à qual a Ritinha dá verdadeira importância, para além do próprio aniversário, do aniversário do nosso «ajuntamento» e do aniversário de Mandrake o setter doido - o mesmo que me desgraça os sebago sempre que me deixo convencer a passar a noite no T1 da Bicuda - é a do final de ano.  

Já tinha escrito aqui que não leio o Abrupto, pelo menos não o leio regularmente. Visito a página de José Pacheco Pereira apenas quando alguém me chama a atenção para um texto seu. Foi o caso. O António de Almeida fez uma chamada de atenção para uma análise sobre a Blogosfera feita pelo biógrafo de Álvaro Cunhal, na qual é transmitido ao amigo leitor o desagrado de JPP em relação ao que por aí se escreve, querendo eu dizer com "por aí" "na blogosfera". Ao que parece na blogosfera escreve-se cada vez mais lixo, os jornalistas vieram sujar o belo do pano e é uma missão quase impossível encontrar um bom texto, um bom autor, um bom blogue. Enfim, opiniões. Eu, não sendo jornalista, estou à vontade para dizer que com os jornalistas a blogosfera ganhou e tem ainda imenso a ganhar. Se o senhor PP se julga culto e sabedor das coisas do mundo em que vivemos, também os jornalistas trazem questões para o debate que dificilmente seriam trazidas pela mão de um não jornalista. Falo por exemplo do José Milhazes, mas os exemplos são muitos e passam também pelos nomes desta nobre casa que é o Corta-fitas.

E há ainda que dizer que o tão crítico JPP traz muito pouco à blogosfera. Utiliza o Abrupto como se fosse a Sábado ou o Público: um espaço para dizer apenas o que pensa, quando um blogue não é só isso, é muito mais. Um blogue é importante pela discussão e debate de ideias, coisa a que o senhor JPP não se digna por, pelos vistos, achar que trava um duelo desigual no qual começa com franca vantagem. E, já agora, se os jornalistas trouxeram os males do jornalismo para a blogosfera, o Pacheco Pereira trouxe sem sombra de dúvidas os males da política: o constante contorno das questões que não lhe convêm é apenas uma das evidências disso.

Estão abertas as inscrições, na Servartes, para o curso de desenho de figura humana com base em modelos nús.

Hoje fui ao banco tentar abrir uma conta. Sublinho e reforço o "tentar", porque foi só mesmo isso que fiz: tentei. Apresentei-me de cara alegre e espírito despreocupado. Oh, alma inocente. Abrir uma conta em Portugal é um verdadeiro processo pidesco. Não basta a vontade, menos ainda o dinheiro na mão. É tamanha a lista que uma pessoa perde logo a vontade de se dedicar à poupança. BI ainda vá, percebe-se, cartão de contribuinte também, faz sentido. Mas depois entra-se num sistema abusivo. Venha de lá esse comprovativo de morada, o comprovativo de profissão e entidade patronal, e, já que estamos numa de pedir e convém mesmo atestar a seriedade dos clientes - que isto anda para aí uma gente esquisita, e pelo pecador paga o justo - também não seria má ideia agregar um registo dentário, uma amostra da primeira urina do dia, uma declaração assinada pelos pais na qual conste a primeira palavra proferida e o sabor da primeira papa (sendo que os Nestum Mel passam imediatamente à frente dos Nestum Maçã Canela), o lençol com a mancha da virgindade perdida, no caso das mulheres, e um frasquinho de sémen, no caso dos homens. Assim sim, com todos estes dados na mão o banco está em posição de avaliar se o cliente tem ou não potencial para abrir uma conta, esse acto tão complicado e com tantos perigos implicados. E não vale a pena argumentar com coisas tão inverosímeis como "mas eu já tenho várias contas neste banco... é mesmo preciso isso tudo?", porque a resposta será "pois...não é por nós, é por causa do Banco de Portugal". E também não vale a pena sugerir que enviem uma cópia do processo já existente, porque a resposta será "pois.. levava mais tempo que vir cá trazer os documentos todos... não é por nós, é por causa do Banco de Portugal". E menos ainda vale a pena insinuar que o Banco de Portugal devia era estar preocupado em controlar situações fraudulentas noutros bancos (tipo... BPN... exemplo completamente aleatório), porque a resposta será "pois... não é por nós, é por causa do Banco de Portugal. Mas leve já o papelinho e depois é só trazer tudo preenchido". Tudo muito bem, está certinho. Um porquinho de barro fará o mesmo efeito.

Olhando para o muro que Israel construiu à volta de gaza, não posso deixar de questionar se tudo o que os Judeus estão a fazer, não será demasiado parecido com o que o Hitler lhes fez? 

E no entretanto, olhando ainda mais para trás na história, pergunto-me: depois deles matarem os Palestinianos todos, com quem irão arranjar nova guerra?

Primeiro parece que é mas, se calhar, não ouvimos bem. Depois parece que ouvimos mamã sempre que chora quando lá pelo meio atira, de forma aflita, com essa palavra. E aí, em seu auxílio, sentimo-nos um super-herói do nosso filho. Depois ouvimo-la com toda a certeza mas só nós é que a ouvimos. Depois não temos a certeza se o som quererá mesmo dizer isso. Depois, há um dia em que alguém também ouve e pergunta: Ele disse mamã? E aí, simplesmente, esboçamos um sorriso de orelha a orelha. Depois já quase todas as manhãs se acorda com o mamã, mamã, mamã. Triplamente mamã. No carro é mamã, mamã, mamã. Na rua é mamã, mamã, mamã. E assim passa mais um dia com o mamã, mamã, mamã entre sorrisos. É a palavra mais poderosa vinda do pequeno JH. A mais encantatória que qualquer mãe pode ouvir.

Sobre o discurso do Presidente da República e respectivas reacções, é favor ler os textos de Adolfo Mesquita Nunes, Ferreira de Almeida, Francisco José Viegas, João Gonçalves, Paulo Pinto Mascarenhas, Pinho Cardão e Vítor Reis

Era bom que Luís Amado utilizasse os adjectivos com mais conta peso e medida.  Depois de sacudir a água do capote, condenando a violência de ambas as partes numa declaração politicamente correcta ao melhor estilo tuga, classificar como «desproporcionada» a actuação de apenas uma delas é tomar partido pela outra. Em linguagem diplomática, uma simples palavra tem todo o peso do mundo. Que os franceses o façam é lá com eles, que sempre estiveram ao lado dos terroristas coitadinhos excepto quanto as bombas lhes rebentam à porta. Que Portugal os imite já é mais difícil de entender. 

Leio, por exemplo aqui, que a actuação do Presidente da República foi fraca. Nada aconteceu. Pois não, nada aconteceu. O que é que poderia acontecer? Quais eram as alternativas?

Não promulgar. Sim, é possível, não aconteceria nada a Cavaco Silva dado não existirem sanções previstas. Mas, quando eleito, o Presidente da República jurou cumprir a Constituição e não poderia nunca, pela sua parte, colocá-la em causa nesta matéria.

Dissolver a Assembleia da República. Claro, é sempre uma possibilidade, mas quais seriam as consequências práticas? Um reforço da legitimidade do PS que ganharia novamente, a manutenção da lei pois os deputados seriam na maioria os mesmos e as direcções dos partidos também. Instabilidade política numa época de crise. Nada de bom.

Cavaco Silva fez tudo o que podia para que a lei não fosse avante, saiu dos circuitos próprios da política instituicional e veio falar directamente à nação, ele, que tão pouco fala. Quem esteve mal, muito mal, em todo o processo foi o Parlamento, e é para o Parlamento que se devem direccionar as críticas.

«Quem tem princípios sabe guiar-se em terrenos pantanosos sem sacrificar o essencial, quem não os tem apenas sabe ser autoritário ou servil em função das conveniências do momento».

José Manuel Fernandes, no Público

«...Mas o Governo escolheu outro caminho. Por exemplo, prometendo apoios às empresas do sector automóvel, enquanto sobe a carga fiscal sobre os preços dos veículos. Pode ser que haja um rumo, mas não é fácil perceber qual é».

João Cândido da Silva, no Jornal de Negócios

Azorragar

O Filipe Nunes Vicente e a Sofia Vieira e o João Pinto e Castro.

1. É oficial: a coabitação estratégica entre Belém e São Bento faleceu. Esta noite, pelas 20h15. José Sócrates esticou a corda na questão do estatuto dos Açores - e a corda partiu-se. Na comunicação ao País, Aníbal Cavaco Silva acusou-o de falta de lealdade e de visar "interesses partidários de ocasião": é um caminho que não tem retorno.

2. A meu ver, Sócrates comete um clamoroso erro estratégico. Governar contra poderosos grupos sociais e algumas das mais influentes corporações do País já é difícil com a cooperação institucional do Presidente da República. Mas torna-se impossível sem ela.

3. O novo estatuto dos Açores, tal como saiu da Assembleia da República, está ferido de inconstitucionalidade. Cavaco tem razão: os poderes do Chefe do Estado não podem ser reduzidos ou condicionados por lei ordinária. Apenas uma revisão constitucional poderia fazê-lo. Sócrates não comprou apenas uma guerra inútil: comprou uma guerra condenada ao fracasso. Político e jurídico.

4. Se o PS andou mal, o PSD conseguiu andar pior ao não saber traduzir numa posição parlamentar clara o veto político do Presidente. A abstenção social-democrata na votação final do diploma foi mais do que cobardia política: foi um sinal óbvio de incompetência.

O Presidente da República falou novamente sobre o Estatuto Político-Administrativo dos Açores. Coberto de razão, Cavaco Silva proferiu um discurso completamente distinto do anterior, que por ter sido um bolo mal feito de palavreado inacessível e que de certeza aqui o Pedro odeia, ninguém percebeu. Desta vez o discurso foi feito com semblante carregado, tom áspero e uma linguagem que a todos permite compreender o essencial.

O governo e a Assembleia da República colocaram, irremediavelmente, os seus poderes, os poderes do Presidente da República e a própria Constituição em causa, apenas por ambicionarem recolher a meia dúzia de votos açorianos.

Resta dizer que depois do puxão de orelhas merecido, foi lamentável o teor dos comentários que se seguiram. Falo apenas da reacção do PSD e do PCP que foram as que ouvi. O primeiro afinal sempre foi contra, votou a favor porque se enganou. O segundo, que todos conhecemos por ser um acérrimo defensor da Lei Primeira quando convém, disse que votou globalmente e que o Estatuto não se resume àqueles dois artigos. Mais. Estes partidos, cheios de gente capaz, até apresentaram propostas, curiosamente, isso não fez com que votassem contra a proposta socialista.

Não sei se vai haver guerra fria, não sei se a cooperação estratégica acabou, mas posso dizer que apoio incondicionalmente o Presidente da República nesta questão e é uma vergonha que o Parlamento, a Casa da Democracia, se deixe corromper por causa dos amores e desamores de nove pequenas ilhas.

Se toca num ponto sensível o post abaixo da nossa Isabel, permitam-me que toque noutro ainda após ouvir o discurso proferido. Com o seu habitual tacticismo, que aliás só Pedro Santana Lopes percebeu contra corrente, o Governo sempre soube de antemão que o PR não tem à sua disposição armas de combate corpo a corpo, mas sim apenas uma de destruição maciça; a dissolução da Assembleia.

Sucede que a convocação de eleições antecipadas, neste momento em que o PSD é o que é e Alegre não ata nem desata, só poderia dar ao PS um resultado melhor do que aquele que inevitavelmente teria em Outubro de 2009. Em síntese, se Cavaco fizesse aquilo que provavelmente lhe apetecia fazer, a única consequência seria entregar a Sócrates um bolo-rei não apenas sem fava mas com dois brindes lá dentro (E sim, sei que a imagem transporta consigo todo um passado traumático).

Vamos, assim, ter um 2009 em clima de guerra fria e de desgaste. Para os portugueses, é só mais uma má notícia a somar a todas as outras. E tudo por causa dos Açores, essas ilhas muito bonitas que dão esplêndidas fotografias para promoção turística mas que, convenhamos, não valem as dores de cabeça que ainda vamos ter nos próximos meses.

Enquanto espero pela terceira declaração do Presidente da República sobre o estatuto político-administrativo dos Açores folheio outra declaração do mesmo, datada de 9 de Março de 2006. Nesse dia Cavaco Silva tomava posse perante o Parlamento. No fim da página 26 do discurso leio: “Desejo que a minha eleição para Presidente da República fique associada a bom tempo para a vida do país, que brisas favoráveis o conduzam no rumo certo, que os Portugueses reavivem a esperança e ganhem o ânimo e a crença que permitam conduzir a nau colectiva para além da distância, da incerteza e do desconhecido, até porto seguro”. Os bons desejos de então estão longe da realidade de hoje: dias cinzentos, chuva e ventos contrários. A nau vai à deriva e o povo não está minimamente interessado em saber das razões do Presidente em discordar do estatuto dos Açores. Nem só de desejos vive o homem... 

Primeiro vem o amor. Depois o perdão. Depois o corpo. Depois o perdão. Depois as palavras. Depois o perdão. Depois o intervalo. Depois o perdão.
Diz-se que ninguém escapa à tristeza.
E à felicidade? Escapamos?
A memória não consegue secar como as folhas deste Outono que já passou e a chuva torna a saudade mais nítida.
Lutamos com o silêncio e tentamos acordar da força dele.  Inutilmente.
Depois o amor ainda inflamado. Tão perto das nuvens.
Sempre afixado na parede do mundo para lermos. E levarmos.

1. Não esquecer de encomendar o bolo rei na Garrett.

2. Decidir se o fim do ano é no Silk com bar aberto, no Mahjong celebrando os anos do Taron ou em casa do Pedro a cházinho e em meditação pela paz no mundo. Tough choice.

3. Comprar mais lenha, mais acendalhas e mais carvão. Chamar o limpa-chaminés.

4. Não ligar a televisão até dia 31, sob nenhum pretexto. Passar pelo Blockbuster e atulhar-me de séries e Maltesers. Perguntar porque insistem em boicotar filmes para adultos e se os donos não serão, porventura, mórmons.

5. Ir ao alfaiate perguntar como se tira a caneta que foi parar ao forro do casaco do fato novo. Exigir um par de Church's pelo incómodo e deslocação.

E isto tudo ainda antes que a tarde se vá. 

Desculpem fugir um pouco à ortodoxia dominante. Mas acho que o ano de 2008 foi diferente para todos nós. E por consequência para mim, as importâncias também fogem um pouco às importâncias de restantes colegas:

ACONTECIMENTO

Internacional: o subprime; a Irlanda não assina Tratado de Lisboa; Rodovan Karadzij é encontrado escondido com barbas de Pai Natal.

Nacional: a lei do tabaco não impede que Sócrates fume às escondidas; a prometida regulamentação dos pitbulls não impede que os animais continuem a morder; e a domesticação do Bairro Alto não impede que a noite continue a ser feita sem regras, como sempre foi feita no Bairro Alto.

FIGURA

Internacional: Obama e Carla Bruni. Que bem ficariam juntos. Sarkozy ficaria com o cão de Bush. Ou com Bush.

Nacional: os professores e os contentores. Metáfora encavalitada? Óptimo local para esconder a ministra.

DANOS COLATERAIS

Internacional: Raúl Castro é eleito presidente de Cuba.

Nacional: Scolari vai com os porcos.

POLÍTICA

Internacional: a ilha de Sark (Inglaterra) abole finalmente o... feudalismo.

Nacional: António Costa continua a achar que a Praça do Comércio fechada ao trânsito aos domingos é uma coisa boa.

TRAGÉDIA

Internacional: Spanair cai em Barajas. Morre Heath Ledger (não dentro do avião)

Nacional: a selecção no Euro 2008. O Apito Dourado não deu em nada mas o Boavista caiu na Liga de Honra. Alguém me explica?

GADGET INUTILITÁRIO

Internacional: o acelerador de partículas do CERN, em Genebra. Para que serve? Ahm, para acelerar?

Nacional: o Magalhães, acelerador particular da tecno-política socialista. Para que serve? Ahm, para cobiçar? Eu chamo-o de “gamalhães”.

TV

Internacional: Mad Men. Finalmente uma série americana sem criminosos, sem helicópteros, sem super-heróis, sem assassinos em série, sem tangas. Finalmente numa série americana sobre publicidade.

Nacional: o novo grafismo da Sport TV (feito em Inglaterra) e o programa de sátira Caia Quem Caia (feito na TVI).

DESPORTO

Internacional: Michael Phelps. Sem respiração.

Nacional: Nelson Évora. Sem espinhas, sem apoios, sem nada.

YOU TUBE

Internacional: o sapato contra George Bush. O mundo sem George Bush será talvez mais bem cheiroso mas menos bem disposto.

Nacional: a guerra do telemóvel entre professora e aluna na escola Carolina Michaelis.

VILÃO

Internacional: Josef Fritz, o benemérito austríaco que manteve a família em casa durante vinte tal anos (quase os mesmos que o Pinto da Costa leva à frente do FC Porto)

Nacional: Vicente Moura do COI português. Primeiro diz que se vai demitir, depois diz que não, e depois cala-se?

ALELUIA

Internacional: Ingrid Betancourt foi libertada.

Nacional: os blogues nacionais continuam a parecer livres (mesmo que no seu engajamento). Serão eles já o sexto poder?

FRASE

Internacional: Obama para os americanos, “Yes We Can!”.

Nacional: Sócrates para os jornalistas, “Yes We Ban!”.

Discutia com um amigo se a imprensa é ou não amiga deste Governo. Ele dizia-me que não era, mas que tinha de ser, que o quinto canal tinha silenciado grandes grupos de comunicação, que as manchetes favoráveis ao Governo eram sucessivas e arrepiantes, que vivíamos um silêncio de terror. Fica a pergunta: depois da notícia de hoje, as redacções vão pegar no bulldozer e cortar a direito?

Como só hoje a ministra da Saúde Ana Jorge decidiu finalmente sair da toca para dizer aquilo que o seu ministério irá fazer pela saúde dos portugueses (numa altura em que os portugueses não podem nem ir aos saldos nem aos centros de saúde, porque já têm de trabalhar), parece-me óbvio que a única pessoa este fim de semana nos saldos foi mesmo a ministra.

Numa época em que a política passou a resumir-se a demagogias, discursos de rua e compra de votos, em que é mais importante cair nas boas graças de quem manda - o povo- do que trabalhar para o bem-comum, em que a lei é constantemente contornada e o contorno nunca é questionado, surge alguém para quem pouco importa a opinião de um determinado grupo de pressão.

Trazido convenientemente à discussão em época de eleições regionais, o Estatuto Político-Administrativo dos Açores é o protagonista de um dos maiores circos do regime. A versão original, que recebeu aceitação unânime na Assembleia da República, continha insconstitucionalidades. O Tribunal Constitucional retirou algumas. Voltou à votação e recebeu nova aceitação unânime. O Presidente da República, ciente de que ainda havia incostitucionalidades, vetou novamente. Terceira votação, nova unanimidade apesar da contraditória abstenção do PSD. Promulgação. A Constituição obriga-o e quem jurou defendê-la tem de cumprir. Mas a coisa não fica por aqui. O Presidente da República, apesar de derrotado, não vai ficar de braços cruzados e hoje à noite vai falar de novo ao país. Certamente amanhã haverá quem diga que veio estragar-nos as férias, mas a verdade é que tudo se pode esperar desta comunicação. Até logo.

Anda tudo às avessas. O conservador George W. Bush, nos Estados Unidos, acaba de proclamar a sua aversão ao mercado livre enquanto o socialista Gordon Brown quer impor a semana de trabalho de 65 horas à União Europeia. Tempos de diluição de crenças, de nevoeiro ideológico. Os parâmetros políticos tradicionais estão cada vez mais pulverizados. Sejam bem-vindos ao admirável século XXI.

Actualizada a lista dos colegas da blogosfera que nos endereçaram boas festas. Com os nossos agradecimentos e votos de um excelente 2009 para todos.

Pois. Já em São Bento, parece que no que toca a arquitectos preferem o Grande (tout court).

«PGR prevê 'explosão de violência' em 2009»