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Corre ainda o boato...

por Vasco Lobo Xavier, em 02.03.15

... de que o Juntos Podemos se irá separar em prol da união das esquerdas...

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Podia ter acontecido?

por Vasco Lobo Xavier, em 02.03.15

A derrota de ontem do Sporting ainda não foi digerida por Bruno de Carvalho, o Varoufakis de Alvalade. Ao que o IP apurou, tal como Tsipras, Bruno de Carvalho acusa um eventual eixo ibérico formado por Benfica e Real Madrid pelo desaire frente ao FC Porto de Pinto da Costa, o Jeroen Dijsselbloem das Antas. Ainda à semelhanças de Tsipras, Bruno de Carvalho vai ameaçar sair da Liga e unir-se aos chineses que costumam formar a plateia do António Costa.

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Constatações...

por Vasco Lobo Xavier, em 02.03.15

É simpático constatar que FCP e SCP voltaram à normalidade.

Já só falta agora o FCP e o SLB voltarem à normalidade.

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Sondagens:

por Vasco Lobo Xavier, em 02.03.15

As sondagens são uma importante aposta dos meios de comunicação social. O empenho da comunicação social nas sondagens prende-se com o elevado interesse que, julgam (e provavelmente com imensa razão), têm na opinião pública. Esta, sempre ávida de conhecer os resultados, nem que seja para seguir o rebanho, devora sondagens com sofreguidão. Por tudo isto a comunicação social investe bastante nas sondagens, que não são propriamente baratas, e explora fervorosamente a sua divulgação, para assim recuperar todo o investimento e o esforço aplicados.

 

Este fim-de-semana, um semanário publicava uma interessante sondagem que, ao arrepio do que muitos julgariam, dava nos resultados um empate técnico entre a coligação e o PS de António Costa.

 

Por qualquer motivo que provavelmente me escapa, não existia a mais pequena referência à sondagem e aos seus resultados na primeira página desse jornal.

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Romarias

por João Afonso Machado, em 02.03.15

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Sempre foram de cariz retintamente popular, as romarias. Assim se querem - musicadas, dançadas e com muita vianda e mais vinho. Jamais com política. Por isso, quando o eleitoralismo tomou conta delas, no século XIX, em cima delas logo caiu toda a chamada Geração de 70. E, como nada acontecesse a contrariar a nova filoxera, foi-se a Monarquia e embatucou Portugal. Por toda a centúria seguinte e nesta também.

As romarias políticas, de facto, continuam. Agora chamadas "manifestações", "desagravos", "homenagens", "protestos", "sufrágios", "romagens" (será interessante analisar como se evolui da "romaria" para a "romagem"...), "concentrações"... Santos à parte, permanecem os heróis partidários.

Nada mudou. Por esta e por aquela há juntar das gentes (romarias/romagens). Foi assim que, mais recentemente, José Sócrates se hagiologizou. O prisioneiro nº 44 do Estabelecimento de Évora não estará decerto impedido de se deixar esquecer no recato de quem espera uma decisão judicial - a absolvição, com certeza! - ele que foi até hoje o único 1º Ministro detido e encarcerado (por decisão judicial). Mesmo as visitas que recebe podiam não se fazer anunciar - conquanto tal não fira o segredo de justiça... Não, Sócrates prefere o arraial. E a peregrinação, o autocarro e os farneis, um roteiro quase mariano. A confluência de massas, sonha ele...

Estas, porém, são escassas. Ontem, no Estabelecimento Prisional de Évora haveria mais polícias do que romeiros em vigilia. É bom sinal, como não pior sinal será tudo quanto se assemelhe, em se tratando de aventuras com um pé na política e outro nas façanhas negociais. Poderá até querer dizer que os portugueses se quedam pela clubite futebolística, alimento este para vários e redondos canais televisivos a (recomendável) custo muito baixo.

Enfim, para estar tudo quase bem só falta António Costa se entalar com a próxima governação ao colo. Depois disso, se os portugueses não aprenderem, bem podemos aderir ao dracma.

 

 

 

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Ao ler esta notícia do Expresso, que inclui o video, fiquei na dúvida se Zeinal Bava terá sido, de facto, Presidente da Portugal Telecom.

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Domingo

por João Távora, em 01.03.15

Evangelho segundo São Marcos

 

Naquele tempo, Jesus tomou consigo Pedro, Tiago e João e subiu só com eles para um lugar retirado num alto monte e transfigurou-Se diante deles. As suas vestes tornaram-se resplandecentes, de tal brancura que nenhum lavadeiro sobre a terra as poderia assim branquear. Apareceram-lhes Moisés e Elias, conversando com Jesus. Pedro tomou a palavra e disse a Jesus: «Mestre, como é bom estarmos aqui! Façamos três tendas: uma para Ti, outra para Moisés, outra para Elias». Não sabia o que dizia, pois estavam atemorizados. Veio então uma nuvem que os cobriu com a sua sombra e da nuvem fez-se ouvir uma voz: «Este é o meu Filho muito amado: escutai-O». De repente, olhando em redor, não viram mais ninguém, a não ser Jesus, sozinho com eles. Ao descerem do monte, Jesus ordenou-lhes que não contassem a ninguém o que tinham visto, enquanto o Filho do homem não ressuscitasse dos mortos. Eles guardaram a recomendação, mas perguntavam entre si o que seria ressuscitar dos mortos.

 

Da Bíblia Sagrada

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EN 1

por João Afonso Machado, em 28.02.15

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Entre duas rotundas e algumas dúzias de tabuletas a opção pode estar no recanto esquecido, mindinho, insignificante. Sem beleza alguma, porventura, talvez mesmo já não vivo. Mas em calções, sempre, e em curvas de antigamente, marco geográfico de viagens infindas e arrasantes. Era por ali, por esse imparável contar de horas, quase não fora ainda senão a partida. Havia o rio depois da descida antes de pedir ao motor suasse a subida. E o casarão no alto, o jardim frondoso, algum mistério por momentos a ocultar os minutos que nunca mais eram muitos, as horas todas.

Agora os anos são mais velozes do que elas. O casarão esconde uma fábrica encerrada, o jardim treme de frio, há um letreiro - "vende-se" - e somente se ouve o uivo do cão, que já percebeu tudo, no casebre ao lado.

 

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É de se tirar o chapéu...

por Vasco Lobo Xavier, em 28.02.15

Miguel Sousa Tavares consegue fazer uma página do Expresso inteirinha com um texto de opinião todo sobre Sócrates, criticando veementemente o Estado de Direito e sem se deter uma linha sobre a extraordinária colecção de coincidências e de bizarrias que a vida daquele homem apresenta. É obra!

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Azul Sobre Ouro - Uma inédita exposição

por João Távora, em 28.02.15

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Na quinta-feira passada tive o privilégio de estar presente na inauguração da exposição temporária patente no Museu Nacional de Arte Antiga “Azul Sobre Ouro” que se recomenda vivamente. Trata-se de uma ocasião única (quatro meses) de apreciar com pormenor a extraordinária colecção de porcelanas da dinastia Ming, com exemplares únicos no mundo datados maioritariamente entre os séculos XVI e XVII legada por D. José Luís de Lancastre. Com esta iniciativa as peças poderão ser minuciosamente apreciadas sem o perigo do visitante apanhar um torcicolo, já que o seu local de original, onde resistiram incólumes desde 1680 até hoje (e presenciaram por exemplo o terremoto de 1755) é o insólito tecto da Sala das Porcelanas no Palácio do Marquês de Abrantes, sito na Calçada com o mesmo nome em Santos-o-Velho. Foi certamente uma delicada e emocionante operação aquela em que, aproveitando-se as obras de restauro promovidas pela Embaixada de França, actual proprietária do edifício, se retiraram um a um os 263 pratos com a supervisão dos técnicos do Museu de Arte Antiga. Desses foram seleccionados os 58 exemplares mais significativos que se exibem agora na Rua das Janelas Verdes até 24 de Maio próximo. 

Uma curiosidade que se destaca da informação patente é a de que não será descabido pensar que as porcelanas do palácio dos Marqueses de Abrantes tenham servido de inspiração aos oleiros de Lisboa no fabrico da faiança azul e branca que por essa altura se popularizava no País, tanto mais que há nota de uma olaria nos registos da freguesia de Santos-o-Velho em 1672 propriedade de D. José Luís de Lancastre na Rua da Madragoa a poucos metros do palácio. 

Pela original iniciativa estão de parabéns a Embaixada de França, na pessoa do seu Embaixador Jean-François Blarel, o Museu Nacional de Arte Antiga e seus mecenas na pessoa do seu dinâmico director António Filipe Pimentel, juntos nesta inédita parceria. 

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Nos últimos oito dias, duas afirmações de António Costa merecem reflexão pois levam a acreditar que passou finalmente a optar por uma oposição séria e intelectualmente honesta. Primeiro, admitiu que hoje estamos numa situação bastante diferente, para melhor, do que há quatro anos, quando o PS deixou Portugal na bancarrota. Diz que o fez para “valorizar factores positivos” no país, o que equivale a dizer que considera existirem factores positivos na governação dos últimos 4 anos. É um começo. Uma posição bastante diferente daquela que é usual no PS, a de criticar por criticar, criticar até o que deveria ser louvável.

 

Depois, numa conferência promovida pelo “The Economist”, António Costa admitiu que é um erro definir estratégias nacionais que ignorem as negociações a 28 na União Europeia. Afirma que não se pode prometer um resultado que depende da incerteza negocial com várias instituições e múltiplos governos de orientações diversas. Está, obviamente, cheio de razão. Falta agora explicar aos portugueses porque anda o PS há 4 anos a prometer aos portugueses um cenário que depende exactamente de negociações com várias instituições e múltiplos governos, ignorando a incerteza negocial, mas isso ficará certamente para os próximos dias.

 

António Costa tem plena razão nestas suas duas intervenções. Talvez por isso o PS e a restante oposição andem furiosos com ele. Não gostam da razão nem da realidade. Chatice.

 

 

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Nem na Varziela nem na Feira do Relógio

por João Afonso Machado, em 26.02.15

VISITA PRESIDENTE CHINÊS.JPG 

«Em Portugal os amigos são para as ocasiões e numa ocasião difícil em que muitos não acreditaram que o país tinha condições para enfrentar a crise, a verdade é que os investidores chineses disseram "presente", vieram, e deram um grande contributo para que Portugal pudesse estar na situação em que está hoje, bastante diferente daquela em que estava há quatro anos».

(António Costa, na Póvoa de Varzim, depois de antes da crise).

«Fico perplexo que pensem que a oposição ao governo me impede de defender o país».

(António Costa, tentando fazer ouvir-se antes de depois dos efeitos óbvios das sobreditas palavras).

Há baralhações letais. Portugal é quase tudo menos a Varziela (Árvore - Vila do Conde), onde já pontifica a Mafia chinesa, e o Intendente, onde parece que só se vendem telemóveis de primeira água. E um ou outro local mais, de sorrisinhos desentendidos e negócios venezuelanos. Fica o insulto aos portugueses, mesmo àqueles que não sabendo ler, sabem perceber. E uma conclusão lógica: Costa mentiu - aos seus concidadãos ou aos chineses que o escutavam.

 

 

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O que disse aos chineses era verdade ou era mentira? Se o que disse é verdade, seja homenzinho e assuma. Se era mentira e se julga que é com mentiras que conquista a confiança dos investidores estrangeiros, então está muito mal enganado...

 

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dissecando

por Vasco Lobo Xavier, em 26.02.15

Mais importante do que dissecar aquilo que Costa disse ("Numa ocasião difícil para o país, em que muitos não acreditaram que o país tinha condições para enfrentar e vencer a crise, a verdade é que os chineses, os investidores, disseram presente, vieram e deram um grande contributo para que Portugal pudesse estar hoje na situação em que está, bastante diferente daquela que estava há quatro anos"), o que não tem discussão nem possibilita segundas interpretações, é analisar a reacção da comunicação social e do PS à frase, que roça a desonestidade intelectual e noticiosa.

 

Com efeito, Costa limitou-se a dizer o óbvio: há quatro anos, o governo socialista de Sócrates deixou Portugal na bancarrota. Praticamente não havia dinheiro nos cofres do Estado e ninguém confiava em nós nem nos emprestava dinheiro. Hoje a realidade é bem diferente, e para melhor: há confiança em Portugal e nos portugueses e é-nos emprestado dinheiro a taxas de juro recorde. E ninguém acreditava que se conseguisse vencer a crise, que saíssemos do buraco em que os socialistas nos enfiaram sem um segundo resgate; e a verdade é que a crise foi vencida, mesmo que haja ainda muito por fazer. Isto não tem discussão e é bom que Costa tenha consciência da realidade.

 

Por isso detenhamo-nos antes nas reacções dos amigos de Costa, bem divertidas. Houve uma televisão que tentou minorar a coisa e vendeu o acontecimento como um empolamento da “Direita”, uma polémica artificial. Para essa televisão, inverteu-se tudo. A trabalheira que deve ter dado a “construção” da notícia!...

Nos socialistas assumidos, a reacção é bem mais divertida. Primeiro começaram por alegar que Costa falava como “Presidente da Câmara de Lisboa”, seja lá o que for que com isso quisessem dizer. Defendeu-se ainda que Costa não teria dito que Portugal estaria melhor, mas apenas “diferente”. Claro, está-se mesmo a ver que no contexto da frase o país estivesse pior (estilo, “agradeço aos chineses o investimento feito e que levou a que Portugal esteja pior hoje do que há quatro anos…”).

 Depois elogiaram-no por ter agido com “sentido de Estado”. Uma vez que falava para chineses, o homem não podia dizer mal do país. Ou seja, Costa disse o que disse aos chineses, mas pensa coisa diferente. Mentiu-lhes, portanto. Também está bem, Costa fica lindo nesta fotografia. Hoje Ferro veio defender que se tratou de “uma frase imprecisa” e criticou os adversários políticos por “retirarem do contesto uma frase imprecisa”. Retirarem do contexto nada! E imprecisa coisa nenuma! A frase está dita e é aquela, não tem outro contexto nem segunda interpretação. Mas Ferro Rodrigues prefere apregoar que Costa profere “frases imprecisas”. Também é uma bela fotografia.

 

Os socialistas já nos habituaram ao facto de viverem num mundo irreal, de que para eles a realidade não conta, principalmente se ela for contra os seus desejos, mas não deviam tomar-nos por tontos lá porque a comunicação social amiga engole tudo o que eles lhes dão. Alfredo Barroso, que por tudo isto se desfiliou, não fica melhor na fotografia. Ele sai por considerar mau que Costa diga a verdade, quando esta, real e indiscutível, está contra “a narrativa” do PS. Não interessa que seja real nem verdadeira a frase: não devia ter sido dita por favorecer o Governo ou desfavorecer o PS. Os interesses partidários prevalecem sobre os interesses dos portugueses e até sobre a realidade.

 

Isto não é um mero episódio, uma pequena polémica sem relevância: isto diz muito sobre o carácter dos socialistas.

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Amargura

por João Távora, em 26.02.15

Pouca gente terá notado que ontem à noite Freitas do Amaral deu uma “Grande Entrevista” à RTP Informação a qual com alguma amargura resisti assistir aos primeiros 10 minutos. O caso José Sócrates suscita muitas dúvidas a Freitas do Amaral, constato... E Freitas do Amaral nunca teve dúvidas sobre a actuação de José Sócrates, pergunto-me?
O que explica esta patética irrelevância alcançada, que triste fim de vida este, de um político que tanto prometeu e acabou passando totalmente ao lado da História. A falta que faz a um homem inteligente e culto ter um carácter forte.

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Epifania

por João Távora, em 26.02.15

Alfredo Barroso teve uma epifania e enquanto dormíamos anuncia o abandono do PS. A realidade não se cansa de nos surpreender. 

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À atenção da esquerda

por Maria Teixeira Alves, em 25.02.15

O candidato do PS teve um momento de redenção. Depois do elogio à postura inicial do Syriza – quando este estava na moda por ser muito irreverente contra o Eurogrupo, quando todos os opinion makers vaticinavam o fim da troika; do poderio alemão e do fim da austeridade, por decreto e vontade de Tsipras e de Varoufakis – António Costa viu-se indexado à derrota destas promessas (o governo grego percebeu que tem de ficar no euro e tem de cumprir a austeridade). O resultado das negociações dos gregos com o Eurogrupo prova que em países que têm dívidas excessivas, não há alternativa à austeridade.

Ora depois de ter pronunciado frases como esta "esta política de austeridade fracassou", António Costa apercebeu-se que estava a percorrer o caminho do Syriza, pois iria, mais cedo ou mais tarde, engolir as suas próprias palavras. Hoje surpreendeu tudo e todos quando, no Casino da Póvoa, diz que Portugal está a vencer a crise: “A situação de hoje é bastante diferente da de 2011″. Ora aí está. 

Já agora gostava de esclarecer que, a propósito de se dizer que a dívida pública está maior, é preciso distinguir a dívida bruta da dívida líquida. 

As emissões de dívida não são forçosamente reflexo de gastos versus receitas do Estado. Emite-se dívida porque os juros a pagar são bons e depois deposita-se esse dinheiro (a render juros) para usar quando for preciso (pagamentos que o Estado tem de fazer no futuro). Portanto à dívida emitida tem de se subtrair os activos (dinheiro aplicado), para se saber qual é então a dívida líquida (e esta está a baixar). 

De uma vez por todas usem o indicador Dívida Líquida para avaliar o grau de endividamento do país!

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O Sr. Silva e o Sr. Faria

por João Afonso Machado, em 25.02.15

O Observador tem indiscutivel qualidade. Pena é não ter necrologia. Valem, a substituí-la, os cronistas e, sobretudo, os comentadores dos cronistas.

Estes fenómenos tecnológicos, outrora impensáveis, permitem, afinal, todos poderem exercer o jornalismo e a política, tal qual até agora só proliferavam os treinadores de bancada.

É naquele jornal on line o caso do Sr. Silva e do Sr. Faria. Eles estão lá especialmente quando se discorre e analisa a odisseia de Tsipras e de Varoufakis. Contra todos os ventos e outras ratoeiras dos deuses. Mas sempre por mero capricho do Destino, jamais na militância oposicionista que a sua constância faz ou faria supor.

Interpelados por outros comentadores, a quem já não afligem os autênticos dislates escritos em cega obediência ao seu credo político, respondem de modo diverso - um mais azedamente, o outro com assinalável e louvável sentido de humor.

E ao longo de dezenas de comentários - embora encontrando-se ali apenas de fugaz passagem - o Sr. Silva e o Sr. Faria não deixam sem resposta uma só frase que os contradiga. É um programa! Vale a pena assistir.

O que eles sabem e divulgam! O que eles se esforçam para explicar que Portugal, como a Grécia, devia enfrentar o Eurogrupo sem gravata e sem vontade de trabalhar! Nem de vencer a "batalha da produção", como não preconizava o inesquecível camarada Vasco Gonçalves.

 

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Desta já nos safámos...

por João Távora, em 25.02.15

António Costa reconhece o esforço efectuado para o resgate de Portugal da crise em que mergulhou em 2011. 

Vídeo aqui.

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Pode o BPI ainda sonhar com o Novo Banco?

por Maria Teixeira Alves, em 25.02.15

Vamos fazer as contas aos prazos da OPA do CaixaBank ao BPI?

O que diz a lei? Diz que a sociedade visada está limitada a actos de gestão corrente. O que à partida exclui aquisições, distribuição extraordinária de dividendos, etc.

A partir do momento em que tome conhecimento da decisão de lançamento de oferta pública de aquisição que incida sobre mais de um terço dos valores mobiliários da respectiva categoria e até ao apuramento do resultado ou até à cessação, em momento anterior, do respectivo processo, o órgão de administração da sociedade visada não pode praticar actos susceptíveis de alterar de modo relevante a situação patrimonial da sociedade visada que não se reconduzam à gestão normal da sociedade e que possam afectar de modo significativo os objectivos anunciados pelo oferente.

O anúncio preliminar foi lançado no dia 17 de Fevereiro último.

A lei diz que o Caixabank (oferente) tem de: Requerer o registo da oferta no prazo de 20 dias, prorrogável pela CMVM até 60 dias nas ofertas públicas de troca. 

Assim o Caixabank tem de pedir o registo da oferta (o que implica a CMVM ter de aprovar antes o prospecto) até ao dia 9 de Março. Se tudo correr normalmente. 

O registo de oferta pública de aquisição implica a aprovação do respectivo prospecto e baseia-se em critérios de legalidade.

A CMVM tem um prazo para dar o registo e o comunicar: A aprovação do prospecto pela CMVM, bem como o registo ou a sua recusa devem ser comunicados ao oferente no prazo de oito dias, em oferta pública de aquisição.

Os prazos referidos no número anterior contam-se a partir da recepção do pedido ou das informações complementares solicitadas ao oferente ou a terceiros.

Assim, a CMVM tem até ao dia 17 de Março para aprovar o registo. Se tudo correr sem contratempos e sem adiamentos dos prazos. 

O anúncio de lançamento da OPA pela CaixaBank deve ser publicado, em simultâneo com a divulgação do prospecto.

A lei diz ainda que:

O órgão de administração da sociedade visada deve, no prazo de oito dias a contar da recepção dos projectos de prospecto e de anúncio de lançamento e no prazo de cinco dias após a divulgação de adenda aos documentos da oferta, enviar ao oferente e à CMVM e divulgar ao público um relatório elaborado nos termos do artigo 7.º sobre a oportunidade e as condições da oferta.

Depois da aprovação do registo a administração de Fernando Ulrich tem aparentemente até ao dia 17 de Março para elaborar o relatório sobre a OPA. Isto é, para avaliar a OPA do seu accionista Caixabank. 

O que disse o BPI?

Nos termos previstos pelo artigo 181º do Código dos Valores Mobiliários, o Conselho de Administração do Banco BPI, S.A. deverá elaborar um relatório sobre a oportunidade e as condições da oferta no prazo de oito dias, contados a partir da data em que receba do oferente os respectivos projectos de prospecto e de anúncio de lançamento. Independentemente dos desenvolvimentos do processo da Oferta, o Banco BPI prosseguirá sem alterações e com inteira normalidade o seu plano de actividades, incluindo a anunciada candidatura à aquisição do Novo Banco, nos termos estabelecidos pelas Autoridades.

O Banco BPI garante que prossegue a candidatura ao Novo Banco.

Ora, há 15 instituições pré-qualificadas no processo de venda que têm até 20 de Março para apresentarem propostas não vinculativas

Ou seja, a proposta, sendo não vinculativa não obriga à aquisição, logo o BPI não está impedido de apresentar uma proposta não vinculativa à compra do Novo Banco apesar da circunstância em que se encontra (sob OPA). Ou seja, esta oferta não vinculativa não viola a "Limitação dos poderes da sociedade visada" (artigo 182º do CVM) aplicável a quem está na pendência de uma oferta pública.

Mas, e para a proposta vinculativa?

Há sempre a possibilidade de a OPA estar resolvida antes do fim do concurso do Novo Banco.  Isto é, se a oferta vinculativa à compra Novo Banco se fizer depois do apuramento do resultado da oferta.

É provável este cenário?

O prazo da oferta pode variar entre 2 e 10 semanas pois a CMVM, por sua própria iniciativa ou a pedido do oferente, pode prorrogar a oferta em caso de revisão, lançamento de oferta concorrente ou quando a protecção dos interesses dos destinatários o justifique.

Se a OPA demorar duas semanas entre fim de Março e princípio de Abril pode haver um desfecho da OPA. Se demorar 10 semanas, só lá para 25 de Maio estaríamos a apurar os resultados da OPA do Caixabank. Nessa altura ainda poderia estar a decorrer o prazo para apresentação das propostas vinculativas à compra do Novo Banco? É o que não se sabe.

Mas há excepções legais. Que nuances legais que podem ajudar à operação de compra do Novo Banco?

A lei prevê que a administração do BPI aprove actos que não sejam de gestão corrente, desde que se convoque uma Assembleia Geral do BPI para tal. Para isso essa reunião tem de ser convocada com 15 dias de antecedência (prazo mais curto que o normal). Depois da entrega da oferta não vinculativa, o BPI pode convocar a AG para este feito.

O BPI terá ainda de convocar uma Assembleia Geral para votar a desblindagem de estatutos, antes do fim do prazo da OPA, pois que é uma das condições de sucesso da oferta. Penso que o prazo entre a convocação e a realização da AG terá aqui de ser um mês.

Aparentemente terão de ser convocadas duas AG. Pois a excepção ao 182º, definido no número 1, alínea b, exige uma AG exclusiva para a excepção às limitações a que está sujeita a sociedade visada - o BPI - na pendência de uma Oferta. Ou sejam, a discussão da oferta vinculativa à compra do Novo Banco, terá de ser feita numa AG diferente daquela que votará a desblindagem dos estatutos do BPI para que a OPA prossiga. 

Ambos os temas exigem 75% dos votos emitidos em AG. 

 As deliberações da assembleia geral (...) bem como as relativas à distribuição antecipada de dividendos e de outros rendimentos, apenas podem ser tomadas pela maioria exigida para a alteração dos estatutos. Os estatutos dizem que são precisos 75% dos votos expressos. Mas diz também que todos os votos do BPI são emitidos e depois não são contados os que ultrapassam os 20%. Ou seja os votos do La Caixa são emitidos e são expressos na totalidade, mas apenas são contados em 20%. Votos emitidos ou votos expressos são a mesma coisa. Aliás a lei é explicita: 2 - Os estatutos das sociedades abertas sujeitas a lei pessoal portuguesa (...) não podem fazer depender a alteração ou a eliminação das restrições referentes à transmissão ou ao exercício do direito de voto de quórum deliberativo mais agravado do que o respeitante a 75 % dos votos emitidos. Isto é, 75% dos votos expressos não podem tornar mais difícil a desblindagem do que 75% dos votos emitidos. 

Há ainda outra questão em análise. O facto de o oferente ser espanhol está sujeito à lei espanhola.

O mesmo artigo (182º) do CVM, no número seis, diz que O regime previsto neste artigo [182º] não é aplicável a ofertas públicas de aquisição dirigidas por sociedades oferentes que não estejam sujeitas às mesmas regras ou que sejam dominadas por sociedade que não se sujeite às mesmas regras.

Aqui teremos de ver que regime legal rege o Caixabank, o oferente. 

Penso que o BPI pode avançar para o Novo Banco no que à lei diz respeito. Mas a grande dependência da OPA resulta do factor capacidade financeira. Aquisições exigem capital e o BPI terá de o pedir aos seus accionistas. A oferta vinculativa sobre o Novo Banco terá de ter no horizonte a capacidade financeira efectiva para a compra, caso venha a ser o vencedor do concurso. Isto é, o BPI terá de fazer um aumento de capital a tempo de concluir a aquisição. Se a OPA se atrasar, isso pode comprometer a demonstração da capacidade financeira na oferta vinculativa ao Novo Banco. 

O BPI terá de fazer uma oferta vinculativa ao Novo Banco já com a OPA do Caixabank a caminho do sucesso, ou já resolvida. A AG que votará a desblindagem deverá de ter em agenda uma autorização para um aumento do capital do BPI. 

Se a OPA falhar, o BPI só pode avançar para a compra do Novo Banco com o agreement dos accionistas para um aumento de capital. É preciso que os três maiores accionistas votem a favor desse aumento de capital.

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Corta-fitas

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