Tempos houve, duros admitamos, em que uma sociedade tacanha e assustada com os ventos de leste, se contrapunha vigorosamente às veleidades dalguns aventureiros, atrevidos pacifistas, livres pensadores e poetas. Os "amanhãs que cantam" nunca chegaram, mas essa geração perdida alcançou o poder, com os seus heróis caídos, não pela revolução, mas por conta de overdoses e outros excessos. Desfeitos os equilíbrios, emerge esta era pós-social e hedonista em que chafurda a avançada Europa. E hoje um conservador não passa dum exótico ser, rara criatura, curiosidade de revista, que a adolescentocracia dominante é obrigada a tolerar.  

Os órgãos de soberania do Estado deveriam viver como que em bairro. Num bairro desconfiado. Todos vizinhos amigos, mas nenhum entra na casa do outro – até porque, geralmente, a casa está desarrumada e a gente não gosta de passar vergonhas. Infelizmente, os titulares de cargos públicos e, mais especificamente, de órgãos de soberania vivem como numa república, que é como quem diz uma residência universitária. Embebedam-se juntos, partilham os quartos, passeiam-se de cuecas pelo corredor e tudo aquilo que o distinto leitor possa imaginar. Claro que a coisa não dá bom resultado. O caso Face Oculta e os comentários dos deputados (sejam os comentários favoráveis ou desfavoráveis para o cidadão José Sócrates) e dos ministros em plena televisão são a prova disso. Um chavascal esta nossa república. Um chavascal.

A obrigatória crónica do José Diogo Quintela, na Pública de hoje:

«O caso da família Almeida, de Marco de Canaveses, conta-se em poucas palavras. Mas isso não dá para encher esta página com um número de linhas aceitável. De maneira que vou ornamentá-lo, para render mais.
A família Almeida anda numa maré de azar. A pungente história de infelicidade começou há oito anos, quando, por um daqueles acasos malditos em que os desventurados são pródigos, ganhou 600 mil euros no Totoloto. Como resultado desse revés da fortuna, os Almeida mostram, desolados, as duas moradias e os três carros de luxo que agora possuem. Para agravar a desdita, como, apesar das propriedades, não têm liquidez financeira, a Segurança Social atribuiu-lhes o Rendimento Social de Inserção, no valor de 365 euros.
É impressão minha ou a Segurança Social está a mangar com a tropa? Só podem estar a gozar — 365 euros para uma família com duas moradias e vários carros de luxo? Saberão os técnicos do Instituto de Segurança Social quanto é que uma mulher-a-dias cobra para limpar uma casa? E duas casas? E terão noção de quanto é que um carro de alta cilindrada gasta? Com 365 euros, conseguem encher o depósito do Mazda e o do Rover, mas o do Mercedes só fi ca a 1/3. Tem algum jeito? Devem querer que os Almeida fiquem sem gasolina, algures na estrada entre as suas duas vivendas.
Quando a Santa Casa diz que anda a criar excêntricos, deve estar a referir-se aos responsáveis da Segurança Social. Só um excêntrico, alguém desligado da realidade, é que acha que uma família com duas casas e três carros se aguenta com 365 euros por mês. Por acaso pretendem que, quando os Almeida forem à Bica do Sapato, não peçam entradas e só bebam água? Não se pode tratar de forma igual casos que não são iguais: 365 euros podem chegar perfeitamente para quem vive numa barraca de 40m2, mas não chega para alguém cujo hall de entrada tem 40m2.
Famílias como a Almeida preenchem os requisitos para serem mais protegidos do que o normal. No fundo, os Almeida são uma microversão do Estado, que também tem património, mas porta-se como um indigente. E se o Estado é tão protegido, não é justo deixar os Almeida pendurados.
A família Almeida tem ainda uma virtude, que é a de ser a beneficiária da Segurança Social que vai conseguir, finalmente, unir a esquerda e a direita neste tema tão fracturante. Por um lado são ricos, o que amolece o coração das pessoas de direita. Por outro lado, necessitam do Rendimento Social de Inserção, o que suscita compaixão das pessoas de esquerda. E, apesar de serem beneficiários do RSI, não repugnam a direita: esta, normalmente, denuncia quem não trabalha porque não quer, enquanto os Almeida não trabalham, não porque não queiram, mas porque não precisam. Inversamente, apesar de serem ricos, não suscitam o nojo da esquerda, uma vez que não enriqueceram explorando outras pessoas (isto é, criando um negócio que gerasse emprego), mas sim adivinhando uns números que saíram de uma tômbola. Ou seja, não são madraços, nem capitalistas. São fidalgos e sortudos, que é diferente. E não ofende as sensibilidades reaccionárias, nem as radicais.
Se algum dia o Paulo Portas e o Francisco Louçã se embebedarem juntos, de certeza que vai ser numa festa de aniversário de algum Almeida, em Marco de Canaveses. Espero que, nesse mês, a Segurança Social dê um bocadinho mais de subsídio aos Almeida. Para poderem brindar com champanhe e não terem de beber daquele bagaço mais rasca.»

"O passado nunca morre, nem sequer é passado." Lembrei-me desta frase de William Faulkner ao princípio da tarde de hoje, na cerimónia de despedida do Jorge Ferreira, a que assistiram largas dezenas de pessoas - algumas das quais colegas de faculdade que não via há quase 30 anos. Além dos familiares, lá estavam amigos que ele foi fazendo ao longo de décadas - na escola, na universidade, na vida partidária, no Parlamento, na advocacia, no Instituto Politécnico de Tomar. Lá compareceram deputados, advogados, juízes, jornalistas, professores, bloguistas, estudantes universitários, dirigentes políticos, gente das mais diversas crenças e dos mais diversos quadrantes. Muitas pessoas com uma particularidade comum: de uma ou de outra forma, todos quantos ali estávamos nos sentimos tocados pelo espírito gregário do Jorge, pelo seu humor contagiante, pela sua abertura de espírito, pela sua curiosidade intelectual. Vamos mantê-lo bem vivo na memória, imaginando-o daqui por diante a tomar partido em todos os domínios da actualidade portuguesa, que ele acompanhava com manifesto interesse e sem nunca perder o espírito crítico  - o que é outro exemplo que também não será esquecido.

O passado nunca morre, nem sequer é passado.

Há certas questões que ultrapassam por completo as disputas ditas ideológicas. E sobre essas questões, ou bem que a democracia se une, ou acaba destruída. Não há cinzento aqui.
Se for verdade o que a Sábado noticia, isto é, se for verdade que o Governo e as empresas Estatais ou com forte interferência governamental utilizam a publicidade estatal para beneficiar os órgãos de comunicação social que são favoráveis ao Primeiro-Ministro e para atacar os órgãos que o atacam, então estamos perante um problema muito grave. Não é apenas mais uma pequena crise de uma semana. Deparamo-nos com um sério atentado ao regime democrático. E aqui não há simpatias partidárias ou políticas. Há ou não a vontade de ter um país democrático e uma imprensa livre das pressões do governo e das empresas públicas.
É preciso que o Parlamento investigue esta questão. É preciso que a sociedade não faça orelhas moucas a isto. Isto é mais grave que mil TGV’s. Se isto estiver a acontecer, então o governo tem de ser demitido de imediato e torna-se uma prioridade nacional a saída do governo das maiores empresas do país. Ou isso, ou isto. Agora escolham.

* Dia de Cristo Rei (último do ano litúrgico)

Evangelho segundo São João 18, 33b-37

Naquele tempo, disse Pilatos a Jesus: «Tu és o Rei dos Judeus?». Jesus respondeu-lhe: «É por ti que o dizes, ou foram outros que to disseram de Mim?». Disse-Lhe Pilatos: «Porventura eu sou judeu? O teu povo e os sumos sacerdotes é que Te entregaram a mim. Que fizeste?». Jesus respondeu: «O meu reino não é deste mundo. Se o meu reino fosse deste mundo, os meus guardas lutariam para que Eu não fosse entregue aos judeus. Mas o meu reino não é daqui». Disse-Lhe Pilatos: «Então, Tu és Rei?». Jesus respondeu-lhe: «É como dizes: sou Rei. Para isso nasci e vim ao mundo, a fim de dar testemunho da verdade. Todo aquele que é da verdade escuta a minha voz».

Da Bíblia Sagrada

Para este artigo de Vasco Pulido Valente. Diz o essencial sobre este PSD crepuscular.

O novo programa Plano Inclinado, da SIC Notícias, é, perdoem-me, entediante. Temos um apresentador que tem a pretensão de ser comentador, com aquele tom irritantemente sereno. Temos um matemático completamente apagado, com jeito de ser extremamente inteligente, mas que acaba ficando o elo mais fraco num programa de debate puramente económico. O show man Medina Carreira, cujo discurso se assemelha a um de um comunista: repetitivo, vazio de conteúdo, mas com aspecto de ter grande importância (mudar as políticas, temos de mudar as políticas…). Por fim, temos o professor João Duque. O professor João Duque lecciona no ISEG e assina crónicas no Expresso e no Diário Económico. No meio daquele forrobodó, consegue ser o verdadeiro valor. Opiniões ponderadas, sem pretensão de protagonismo no meio de um Real Madrid político. É por ele que o programa vale, apesar de não conseguir falar no meio da incontinência pessimista de Medina Carreira. Resumidamente, a coisa seria muito melhor se se chamasse Plano Vertical. Claro que não é difícil de adivinhar quem estaria lá em cima.

Da varanda larga a claridade do sol ofuscava o quarto, enquanto a tarde avançava longa como as infindáveis férias de verão na cidade de cimento. Pelos raios de luz, volteavam microscópicos grânulos de pó, e num insólito protagonismo meia dúzia de moscas rebrilhavam numa desatinada dança de acasalamento. A criança pequena, entediada dos seus brinquedos, embalava-se em espirais de tonturas, enquanto descortinava uma estranha revelação: as voltas dos anos, o eterno retorno, do novo e do velho, do começo e do fim. Um eufórico contentamento invadiu o seu pequeno coração: tomando noção de si, percepcionara o dom da vida que adivinha a morte, um percurso tão eterno como cada dia, cada estação, cada ano; uma história sem fim que afinal estava a começar. O menino girava dançando com as moscas, por entre o pó e os raios de luz.

Esta tarde assisti a um programa de «malta nova», apresentado pelo ex-mandatário de Santana Lopes para Lisboa, o Pedro Granger. Então o pagode era o que de seguida se descreve: o apresentadeiro, de fato e sapato all star, muito fashion, sim senhor, rodeou-se de jovens portugueses pertencentes às diversas juventudes partidárias. Tínhamos, portanto, o BE, o PCP, o PS, o PSD e o CDS dos pequeninos. Passando a parte das indumentárias, que constituem todo um programa, vou directo à «substância», com aspas,sim. A coisa era sobre a segurança e os jotinhas recitavam de cor, quais meninos do coro, todo o chorrilho de banalidades que os banais líderes mandam recitar. Os do Bloco, quando perguntados sobre o problema da criminalidade, diziam que insegurança era tirar um curso e saber que não vou ter emprego, era trabalhar quarenta anos e pensar não ter reforma – estão a ver a ideia, não estão? Os petizes comunistas tinham discurso parecido, sempre acanhado perante a triste realidade de termos criminosos que têm de ser parados e punidos – a malta da «esquerda» não curte da bófia, ‘tás a ver? Os pequenos centristas lá defendiam as suas damas da imigração «controlada», belíssimo eufemismo, e assim. Os futuros deputados social-democratas lá andavam, também, muito alinhados ao discurso costumeiro, bem como a juventude socratista toda ela muito doirada, meninagem, a não perceber que ninguém responsabiliza um governo particular por fenómenos de insegurança que nada lhe dizem respeito e, por consequência, desculpando-se de forma confrangedora.
Posso confessar, julgo que posso, ao excelso leitor que estremeci. Estremeci quando percebi que daqui a uns anos vou ter de escolher entre alguns daqueles papagaios acéfalos, sem qualquer espírito crítico, reflexão política e até, em alguns casos, carácter. Pode ser que não escolha nenhum.
 

A notícia já era esperada, mas nem por isso deixou de me atingir mais fundo. Porque, como dizia Jorge de Sena, nenhuma morte é natural. Fomos feitos para a vida, não para a morte. E se há pessoa que conheci sempre com imenso amor à vida foi o Jorge Ferreira, que hoje morreu, com apenas 48 anos. Idade absurda para morrer, como qualquer outra idade em que existem ainda tantos projectos por concretizar, tantos sonhos por alcançar.

O Jorge estava doente há dois anos, mas sempre enfrentou a doença como travou tantos debates políticos ao longo da sua vida parlamentar, como presidente da bancada do CDS: de frente, com coragem e tenacidade. Com o mesmo desassombro que revelou quando rompeu com o partido em que militava desde a adolescência, em desacordo profundo com Paulo Portas. Com a mesma franqueza e a mesma determinação que utilizava para escrever no seu blogue, Tomar Partido: o último postal foi publicado há apenas dois dias, na quinta-feira.

O Tomar Partido - título de leitura dúplice, que evidenciava o seu amor pela bela cidade de Tomar - era um dos blogues que eu lia com mais frequência, mesmo quando discordava do que lá se escrevia. Nos últimos meses, nas entrelinhas mas sem qualquer sombra de lamechice, o Jorge deixava entrever algumas pistas que nos permitiam decifrar a dor que sentia no penoso combate contra a doença. O blogue era o seu último ponto de contacto permanente com a vida quotidiana, mesmo quando já se encontrava imobilizado numa cama do hospital. Sem este convívio com os confrades de escrita blogosférica, a despedida teria sido ainda mais dolorosa.

Há cerca de dois meses, em linhas demasiado sucintas, escrevi aqui o que pensava dele e da sua escrita. Éramos parceiros de geração, conhecíamo-nos há mais de três décadas, e nunca deixámos que as frequentes divergências de opinião perturbassem uma amizade já tão antiga. É outro companheiro de juventude de quem me despeço, cedo de mais, num dia chuvoso que também parece estar de luto por um amigo que partiu.

O meu post no Aparelho de Estado:

«José Pacheco Pereira defende, na sua crónica da Sábado desta semana, que os jornais que divulgam informações que estão sob segredo de justiça devem ser alvo de consequências legais. Não é claro que consequências seriam essas, mas isso não é, de todo, o mais relevante.» [Continuar a ler...]

Robert Doisneau  - "Le baiser de l'hôtel de ville", Paris, 1950

«O Estado absorve mais de 50 por cento do PIB. O Estado autoriza e proíbe, compra, vende, contrata. E com essa intervenção benefi cia quem protege e paga fi elmente a quem o protegeu. O que sempre sucedeu e continua a suceder. O dr. Soares não se enganou: o problema da Face Oculta é fácil de compreender, simples, trivial e caseiro.»

Vasco Pulido Valente, no Público

The Secret Policeman's Concert

Sting, Jeff Beck, Eric Clapton, Bob Geldof, Phil Collins & Donovan

Island - 1982

Muitos analistas criticaram a escolha do novo presidente da União Europeia e da nova alta representante. Observadores que geralmente contestam a falta de transparência nas coisas europeias agora lamentam a opção por duas figuras menores.

A muitos destes comentários escapa a contradição: as escolhas demonstram que a UE será ainda mais intergovernamental. Devidamente traduzido, isto significa que serão as potências a mandar na UE, nomeadamente as seis maiores. Não há diluição de poder, pelo contrário, os grandes países lideram o processo, que agora pode acelerar.

O presidente e o alto representante não são eleitos pela população, por isso não podiam ter grandes poderes, o mesmo raciocínio que se aplica ao presidente da comissão.

Os líderes que reúnem no conselho europeu são eleitos, por isso o mínimo denominador comum ou o método comunitário ou o que quiserem chamar-lhe foi a escolha acertada, a mais democrática e a mais transparente. Não faria qualquer sentido que os chefes de governo obedecessem a uma figura não eleita.

Por isso, se o presidente e o alto representante são figuras menores, tanto melhor. Enquanto não forem eleitas, terá de ser assim...

Isto começa a ser demasiado preocupante. Portugal vai divergir do rendimento médio da zona euro até 2017, segundo a insuspeita OCDE. Os outros países vão crescer a um ritmo anual médio de 2,1% e nós de 1,4%. Ou seja, vamos empobrecer ainda mais em relação à Europa. Serão duas décadas perdidas, em vez de uma.

O Economic Outlook mostra que os países de leste em grandes dificuldades durante a crise financeira ficarão melhor do que nós já em 2011. Em 2012, República Checa e a Hungria cumprem os critérios de Maastricht da zona euro e crescem a ritmo anual de 3%. Portugal não cumpre os critérios e parece que não há problema nenhum.

Os números são esmagadores. O défice externo português (que mede o ritmo a que nos endividamos), será de - 11,1% do PIB em 2011. Isto vai acumulando em dívida externa, que alguns economistas dizem já ter passado os 100% do PIB. O desemprego em 2011 será de 9,9% e o défice orçamental de -7,8% do PIB. Os avisos do relatório são tremendos. Portugal começa a ser um case study de como não fazer.

E, no entanto, a oposição continua sem se definir. E estas questões não são sequer discutidas. Toda a gente parece aceitar o seu destino fatal, como se o caminho fosse obrigatório e este túnel não tivesse responsáveis.

Vou esperar trinta dias, os famosos trinta dias, e logo faço um comentário sobre a pulhice do PSD.

Karen Victoria Silvstedt

Tenho sérias desconfianças quanto à bondade da proposta do CDS-PP de envolver o Presidente da República na nomeação e acção dos agentes reguladores do Estado. O objectivo da proposta parece-me francamente bom, mas parece-me que a ideia tem de ser trabalhada. Confesso as minhas desconfianças por achar que o CDS está a defender uma proposta para o momento actual. Para o Parlamento actual e para o Presidente da República actual. E alterações constitucionais feitas com base na contingência nunca são muito famosas.
Se o CDS quer entidades reguladoras independentes, é preciso que faça recair sobre o Parlamento os poderes de decisão. O Parlamento tem de poder rejeitar um determinado regulador e tem de poder demiti-lo caso a situação o obrigue. E dado que se trata de uma votação respeitante a nomes, julgo que deveria ser, até, de considerar o voto secreto – aí, a liberdade seria total. Porque se é certo que uma determinada pessoa pode corromper, por exemplo, o líder de uma bancada; será mais difícil corromper 230 pessoas.
Numa coisa estamos todos – eu e o CDS – de acordo: não pode ser o governo a ter o poder exclusivo sobre as entidades reguladoras do Estado. Não faz sentido. Não é da sua natureza, sequer. Se o governo é um órgão executivo, não tem sentido que também fiscalize ou se responsabilize em última instância pela fiscalização do que quer que seja.

Pois, não me admira que o senhor barão também tenha pedido uns servicinhos à secretária.

E para o leitor que acha que isto não é relevante, proponho-lhe o seguinte exercício. Imagine um país em que os deputados, logo a seguir à sua eleição, decidem aprovar uma lei de financiamento partidário que canalize para eles uma ainda maior fatia dos nossos impostos. Por exemplo, em vez dos 20 milhões anuais actuais, passavam a arrecadar 40 milhões. O leitor-cidadão, indignado com tamanha afronta, iria tentar por um fim à macacada e meter os senhores partidos nos seus devidos lugares. O que faria, então? Arrancaria com um projecto para recolher 75000 assinaturas que permitissem uma consulta popular sobre a lei do financiamento partidário. O leitor-cidadão ia, recolhia, entregava tudo bonitinho na Assembleia da República e passado uns tempos via na televisão que os senhores deputados decidiam, simplesmente, rejeitar a proposta de referendo. Ao rejeitarem a proposta, poderiam permanecer com o financiamento absurdo que tinham aprovado.
No meio de tudo isto, só uma pessoa poderia salvar os cidadãos, leitores ou não: o Presidente da República. Mas imagine que o Presidente da República decidia não intervir. Afinal, as instituições democráticas estavam a funcionar na perfeição, segundo o que a lei prevê.
Era a coboiada, caro leitor, a coboiada. E nós de mãos e pés atados, só podendo dizer alguma coisa nas eleições seguintes. Não acha ridículo?

Acho muito bem, Pedro Pestana Bastos, que quem quer o referendo avance pelos seus próprios meios. Cá estaremos para votar depois.
Este post não serve, no entanto, para discutir este referendo, mas sim a forma como o referendo é feito nas lusas terras. Já tinha lido a lei dos referendos há algum tempo e já me não lembrava de alguns pormenores (perdoe-se-me a gralha das 70000 assinaturas – são 75000). Agora, a propósito do texto do PPB, deu-me para a reler. Isto porque fiquei com a pulga atrás da orelha na parte em que o PPB diz que «nos termos da lei do referendo o projecto de iniciativa popular subscrito por 75.000 portugueses terá de ser debatido em plenário no Parlamento mas em rigor, ao contrário do que sucede em outros países, em Portugal os deputados e os partidos podem impedir a realização de um referendo mesmo se for desencadeado por iniciativa popular». E a verdade é que o PPB tem razão, pois a Lei Orgânica dos Referendos, no seu artigo 17.º obriga a que a proposta de referendo seja discutida em plenário da Assembleia da República e sujeita a votação. Isto é um puro absurdo.
A partir do momento em que o âmbito do Referendo está definido, não sendo permitidos referendos sobre, por exemplo, a Constituição ou o Orçamento de Estado, é simplesmente absurdo que os deputados eleitos para representar o povo impeçam o povo de se pronunciar sobre que matéria for. Afinal, quem detém a soberania?

O pior é quando uma sociedade está tão anestesiada que as pessoas já nem conseguem ver o mal à sua volta. A ponto de desculparem os comportamentos mais iníquos ou a ponto de desviarem o olhar.

É por isso que me choca tanto esta história.

E envergonho-me de só saber dela agora.

Conheço o Pedro Múrias há anos e sempre o admirei pela sua competência e sempre o invejei um bocadinho, por ele ser aquilo que eu não consigo ser: um homem bondoso e decente.

Luís de Camões, na Esparsa ao Desconcerto do Mundo, parece que já via a nossa extraordinária época:

            Os bons vi sempre passar

            no mundo graves tormentos

            E, para mais me espantar,

            os maus vi sempre nadar

            em mar de contentamentos

            (...)

À medida que me vou lembrando de temas e discos para esta série que iniciei há algum tempo no Corta-fitas, mais admiração me causa a espantosa a quantidade de música a que nos podemos afeiçoar ao longo de numa vida: desde sempre que a oiço com intensidade como se dum alimento se tratasse, particularmente na adolescência em que dedicava a essa actividade a maior parte da minha preguiça. Desde os discos do meu pai, aos da casa da minha avó, à telefonia que me acompanhou a vida toda, passando pela música revelada por tantos “compagnons de route” em tão distintas fases e circunstâncias, sinto como se uma autêntica banda sonora tenha protagonizado toda a minha existência.

No início fui tentado ao desafio, porventura demasiado exaustivo, de enumerar as “músicas da minha vida”, em vez dos “discos” a que tivesse devotado um estatuto de culto. Ao enveredar pela segunda escolha, ficaram de fora muitos e marcantes temas que, ou porque nunca adquiri o disco, ou porque “por si” não chegaram para eu distinguir o respectivo LP. Só isso é que justifica a ausência, por exemplo, de muitos autores portugueses, nomeadamente de intervenção. Foi claramente a música popular anglo-saxónica o estilo que mais me marcou: não sei como teria sido a minha vida sem a efémera e redentora música pop. 

Mas foi a música "erudita" aquela que, pelas mãos do meu pai, primeiro entrou nesta história: a tarefa de eleger  muitos desses “discos da minha vida” que lhe pertenciam, tem se revelado quase impossível, dado eu não possuir referências suficientes para os encontrar na Internet, e parecer-me desonesto classificar dessa forma as versões que adquiri na idade adulta. 

Naturalmente nem sempre o contacto que tive com a obra coincidiu com a sua data de edição: muitos dos discos aqui apresentados conheci-os bastante tempo depois. Isso aconteceu por exemplo os álbuns dos Beatles e com parte da discografia dos Pink-floyd e dos Genesis gabrielianos. De resto, seria uma simplista conclusão deduzir  qualquer “evolução” dos meus critérios com o avançar da idade: isso só em parte é verdade (hoje alguns desses álbuns representam só são simpáticas recordações), eu nunca fui muito em modas, sofri diferentes influências e consumi grande variedade de estilos: desfruto com igual gosto um tema orquestral de Mantovani, uma fuga de Bach ou uns delírios eléctricos de Robert Fripp, dependendo do estado de espírito. 

Hoje, é certo, acompanho com dificuldade a música nova; mas em contrapartida, nos cada vez mais raros momentos de retiro, navego e redescubro a música antiga com enorme deleite. De qualquer maneira os “discos da minha vida” são muitos, estarão aqui no Corta-fitas para durar. 

E se um dia vossa excelência acordasse na forma de uma barata gigante e, ainda por cima, de pernas para o ar? Já viu o que seria?

1. Há pessoas em Portugal que defendem que o casamento entre homossexuais deveria ser referendado.
2. Em Portugal, a lei dos referendos permite que se realizem referendos por iniciativa popular, até um máximo de três perguntas de cada vez, bastando apresentar uma petição com setenta mil assinaturas na Assembleia da República.
Logo, não consigo perceber o drama. Se fazem tanta questão, toca de comprar uns packs de canetas bic, imprimir umas grelhas e ir para o Rossio confraternizar com o povo que está mortinho por se pronunciar sobre o tema. Agora debater sobre se se deve ou não referendar é estúpido. Daqui a nada fazem um referendo ao referendo.

Em Portugal a ironia não costuma dar bons resultados, Pedro Mexia. Fétátancion! Assim, com ponto de exclamação.

The Best Years of Our Lives

Steve Harley & Cockney Rebel

EMI - 1975

A maior e mais dolorosa prova da falha do Estado Social que nos obrigam a engolir diariamente e de forma progressiva é a vida, que vida, pergunto-me, que os velhos, sim, velhos, têm depois de uma eternidade de promessas que quase finda para dar lugar a outra eternidade, dizem.
Num admirável país que fala de avanços e modernizações, em projectos e em programas, nisto, naquilo e em toda a cangalhada espumada, quais ondas de mar, cheias de mijo de gente e bichos; olhamos para os velhos e sentimos um calafrio com a resignação de tantos. Vivem silenciosos, conformados, pela falta de acção possível, aos ditames dos filhos do país que lhes prometeu, em troca de tanto, muito mais. Promessas incumpridas, redondamente, que os atiraram, nos gloriosos anos de latão, para um qualquer lar clandestino, escondido num bairro escondido, para que ninguém saiba – como se alguém houvesse sem saber.
E as vidas passam, os poderes revezam-se, e nós, os filhos ou netos do país que prometeu tanto e tanto aos velhos, fingimos não saber que o mesmo nos espera no futuro. Fingimos que tudo estará bem. Que a vida será bela. Que os fundos e mundos que nos oferecem em brochuras cheias de pinta vai mesmo existir.
Tristes, tolos, estúpidos. Mil vezes tristes, mil vezes tolos, mil vezes estúpidos. Todos.

Quero um poster com o Ribeiro e Castro e com a Isabel Moreira, do Rui Passos Rocha. Mas, atenção, só até ao último parágrafo. O homem passou-se e manchou um belo pano como uma nojenta nódoa de gordura.

1. Fernanda Câncio, em Jugular, entra no debate sobre a adopção de casais homossexuais, e a meu ver com algumas interpretações erradas daquilo que escrevi.

Como a Fernanda refere, não sou constitucionalista, mas julgo não estar muito longe da verdade quando escrevo que, depois da legalização do casamento homossexual, será inconstitucional impedir os casais homossexuais de adoptarem. A lei tem de ser igual para todos e a discriminação em função da orientação sexual é proibida pela Constituição.

Julgo que não está em discussão haver dois tipos de casamentos diferentes.  

Quanto à inconstitucionalidade da lei não prever o casamento de homossexuais, deixo isso para cabeças mais capazes do que a minha. Até agora, julgo não haver nenhuma decisão do Tribunal Constitucional sobre isso.

2. Em relação às restantes objecções, vamos por partes.

Não estou a falar das crianças institucionalizadas, mas das adoptadas. Não terei sido muito claro, mas falo exclusivamente dessas. O casamento dos homossexuais não trará nenhuma vantagem ou desvantagem para as que ficam institucionalizadas, pois estas continuarão a não ser adoptadas.

O que escrevi tem a ver com o facto de haver mais casais do que crianças. Muitos casais são excluídos no processo de adopção porque não há crianças disponíveis para todos. Há também muitas crianças que não chegam a ser adoptadas devido à complexidade da legislação.

Considerando que o casamento de homossexuais é aprovado, a lei não poderá discriminar os casais homossexuais e o corolário será a adopção de crianças por casais homossexuais, onde em princípio teria existido adopção por casal heterossexual.

3. Fernanda, a substância da nossa discordância está no terceiro parágrafo do teu post. Na minha opinião, existe diferença entre a adopção de uma criança por um casal homossexual e a adopção por um casal heterossexual. Será vantajoso para a criança ter um pai e uma mãe, ou mais vantajoso do que ter um pai e um pai ou uma mãe e uma mãe. Esta é a minha opinião. Chama-lhe preconceito, mas continuará a ser a minha opinião.

4. Pessoalmente, lamento a discriminação que atinge os homossexuais, mas estes podem lutar politicamente, podem votar e ajudar a mudar as leis.

Esse não é o caso das crianças que serão submetidas a esta experiência social politicamente correcta. Aos olhos da lei, uma situação diferente será considerada igual.

O argumento da "normalidade", sinceramente, não sei o que dizer: é muito diferente falarmos de problemas de pessoas adultas, que podem fazer escolhas difíceis e enfrentar os preconceitos a seu próprio custo. Mas, aqui, só vejo pessoas desfavorecidas, sem direitos, ou com escassos direitos, pessoas que foram abusadas e destruídas, e que agora serão usadas como cobaias numa experiência cujos resultados ainda não sabemos bem quais são.

Esta é uma questão política, e as pessoas estão a olhar sobretudo para esse lado. Mas existe também uma consequência social que o debate tenta chutar para canto

É como nos transgénicos, que tal usarmos o princípio da precaução?  

Uma estação de rádio que tem programas a meias/inspirados/pagos pelo IEFP, IGESPAR, Instituto do Desporto de Portugal (e se calhar outros; cito estes de memória) ganharia em chamar-se Antena 4; clarificava as coisas.

João Galamba, em Jugular, responde aqui ao meu post mais abaixo sobre o direito de adopção de casais homossexuais.

O autor insiste em considerar a minha posição homofóbica, o que para mim não passa de um mecanismo retórico que pretende desvalorizar uma ideia contrária à sua.

Vamos adiante: João Galamba começa por dizer que coloquei mal a questão. Tentarei provar que não é o caso.

Em nenhum ponto do meu post afirmo que um casal homossexual é incapaz de criar uma criança. Seria uma tremenda injustiça fazer tal afirmação, pelo que peço para não distorcerem mais aquilo que penso.

Repito: um casal homossexual é capaz de criar uma criança.

Quem discute este assunto esquece convenientemente um pormenor que repito no meu post: muitos casais heterossexuais são excluídos da adopção porque há mais casais do que crianças. O sistema é tão mau que muitas crianças são também excluídas da adopção, ou antes, não chegam a ser adoptadas porque a lei dificulta o processo. É um paradoxo sem solução, fonte de enorme angústia para muitas pessoas na nossa sociedade.

O que pergunto é se João Galamba e os leitores acham idêntica a situação de uma criança ser educada por um casal homossexual ou por um casal heterossexual.

Se as duas situações são idênticas, então não se vislumbra qualquer problema no casamento de homossexuais.

Se as duas coisas são diferentes (e parto do pressuposto de que todas as pessoas amam por igual, de acordo com as suas possibilidades) então estamos perante uma experiência social onde as cobaias são as crianças desfavorecidas, que não podem influenciar a lei, mas que serão afectadas por esta.

No caso de haver casamento de homossexuais, seria discriminatório afastar casais homossexuais do direito de adopção; no entanto, há casais heterossexuais dispostos a adoptar, mas que são excluídos.

Em resumo, a lei vai discriminar algumas crianças (proporção pequena, talvez, mas bastaria uma) impedindo-as de ser adoptadas por casais heterossexuais.

Do que estamos a falar é se as duas situações (um casal adoptante hetero ou homo) são iguais ou se são distintas. Para a lei, elas serão iguais. Para João Galamba, também. Eu acho que as duas situações são diferentes para a criança.

Uma criança que tenha dois pais ou duas mães será certamente criada com o máximo carinho, isso não está em causa. Mas com todos os outros factores idênticos, penso que seria bem mais vantajoso para essa criança adoptada ter um pai e uma mãe. Quem quiser cumprir a lei não poderá pensar assim e, segundo João Galamba, é homofóbico pensar assim.

A discussão em torno do casamento dos homossexuais caminha para o irracional. Neste texto, João Galamba chama homofóbico a quem levantar o único tema que vale a pena discutir nesta polémica: a adopção de crianças. Assim, torna-se fácil levar a água ao moinho, insultando preventivamente o adversário.

Eu tenho sérias dúvidas sobre a questão da adopção e, por isso, caio na categoria de homofóbico, segundo a definição de João Galamba. Também cai na categoria este texto de Miguel Morgado, em Cachimbo de Magritte, com o qual concordo.

A partir do momento em que os homossexuais se puderem casar, também poderão adoptar crianças. Seria inconstitucional discriminar um casal homossexual em relação a um heterossexual, a partir do momento em que houvesse casamento legal para ambos.

Ou seja, na adopção, os serviços sociais que escolhem os casais terão de os escolher em função de outros parâmetros, por exemplo, a condição financeira do casal.

Como já escrevi aqui, há mais casais que querem adoptar do que crianças disponíveis. Muitos casais portugueses não conseguem adoptar, vão desistindo ou são excluídos. Paradoxalmente, a lei torna difícil a adopção de muitas das crianças abandonadas, pelo que em certos casos a criança não chega ao final do processo, por já ter demasiada idade.

O que ainda não vi ninguém explicar: qual é a vantagem, para a criança, de ter um pai e um pai ou uma mãe e uma mãe, face à situação actual de poder ter um pai e uma mãe?

O meu ponto é o seguinte: será justo que a sociedade portuguesa se ponha a fazer experiências sociais com crianças já de si desfavorecidas?

João Galamba, responda a isto sem me insultar.

A Fernanda Câncio escreveu um texto imenso todo dedicado a descrever as partes em disputa no Prós e Contras de hoje. É para mim impressionante o teor do texto. Se algumas das acusações são certeiras, todo o texto tem a falha de generalizar, como se todos os opositores ao casamento homossexual fossem homofóbicos e beatos. Sou particularmente sensível a este tipo de acusação por causa da questão do Aborto. Também à data se transmitiu a ideia que qualquer pessoa que se opusesse apenas o fazia por questão de fé – como se a reflexão filosófica nem sequer fosse uma alternativa plausível à devoção pela Bíblia. Sobre a discussão que agora domina os cafés, cada um faz as escolhas que faz e eu, pelo menos, prefiro defender a causa sem atacar quem pensa diferente. Porque se é certo que há muita homofobia por detrás de muita da oposição ao casamento gay, há também argumentos sérios e sólidos que merecem discussão. Partir para a discussão – porque é precisa sempre discussão, por mais óbvias que as respostas nos pareçam à partida – com um preconceito destes é tudo menos saudável. O debate democrático, como eu o entendo, tem como propósito a persuasão e não a violência.
Resta-me dizer que não vou assistir ao Prós e Contras. Talvez um dia destes lhe veja umas partes na Internet. Dificilmente. É que perder horas a fio a assistir a um espectáculo obsceno de resolução de ódios pessoais é ideia que não me agrada.

«Mas a corrupção está longe de ser um problema sem soluções satisfatórias. Basta que mudemos o prisma: em vez de investir tempo e meios e leis para investigar aqueles que desviam os seus poderes na prática de um acto (i)lícito para proveitos ilegais, poderíamos antes perder tempo e meios e leis para acabar com os poderes públicos desnecessários. Acabe-se com o poder desnecessário e reduz-se substancialmente a corrupção.»

Adolfo Mesquita Nunes, no Insurgente

E, a propósito, um pedacinho do meu texto «Os floreados dos corruptores» publicado há tempos no Aparelho de Estado:

«Enquanto não se começarem a dar passos claros no caminho de tornar a máquina do Estado independente, verdadeiramente independente, das estruturas partidárias - à semelhança dos países anglo-saxónicos - e de tornar o Estado completamente livre dos polvos financeiros e das grandes empresas do regime (juro, querido leitor, que não tenho o punho erguido), toda a conversa sobre a corrupção não passará de um mero floreado. Com mais ou menos pinta, mas sempre floreado.»

Meddle

Pink Floyd

Harvest - 1971

A minha apreensão não se prende tanto com a degradação do regime que enseba e recomenda-se, guloso no coito duma Europa protectora, mas com o fenómeno de banalização do escândalo, solidamente instaurado neste país a que já nos envergonhamos de chamar pelo nome. 

Se na política a relativização dos valores representa um passo decisivo para o abismo das nações, pior significado se me afigura a falência da capacidade de indignação de todo um Povo. Sucede que a gritaria que prevalece perdeu efectividade, o escândalo deixou de o ser, afundado num inútil bruaá onde a Verdade há muito entregou a alma ao Criador.

Vivemos dois mundos distintos e desligados: o dos comentadores (profissionais ou de café) e o país real, corrupto e inviável que navega autista na senda dum esquema o redima por mais um dia.  A situação fede a peste, mas aguenta-se no balanço. 

Esta é a ditosa pátria minha amada. Não.
Nem é ditosa, porque o não merece.
Nem minha amada, porque é só madrasta.
Nem pátria minha, porque eu não mereço
A pouca sorte de nascido nela.

Jorge de Sena

No outro dia defendi que a demissão de José Sócrates era a única escapatória possível depois de toda esta embrulhada. José Sócrates até pode estar inocente, no entanto, pela natureza do cargo que ocupa, não podemos, de modo nenhum, manter a dúvida – pelo menos não no grau em que está instalada.
No entanto, isso não implica que eu esteja confortável com tudo o que se passa. Em primeiro lugar a troca de recados quase pornográfica entre o Presidente do Supremo e o Procurador-Geral da República nem de terceiro-mundista pode ser chamada. Por uma vez concordo com o Daniel Oliveira: a falta de sentido de Estado do sr. Nascimento e do sr. Monteiro é extraordinária. Para além disso, torna-se assustador conceber o surveillance state montado à nossa volta. Um Estado em que meios são colocados à disposição de forças policiais e judiciais que não respeitam as regras básicas que devem pautar a sua actuação. A simples ideia de imaginar as minhas conversas escutadas por um departamento policial qualquer já é aterradora. Adicionar a divulgação nos jornais do conteúdo dessas conversas é simplesmente inaceitável.
Resumindo, no Portugal ideal, nós não tínhamos sabido das escutas, o cidadão Armando Vara continuaria a ser investigado. Provavelmente abrir-se-ia um processo para o cidadão José Sócrates (atenção, não foi Sócrates quem andou a ser escutado. Quem andou a ser escutado foi Armando Vara e Sócrates foi apanhado «por acidente»), a fim de se apurar eventuais envolvimentos em trafulhices pouco simpáticas, como todas são. Enfim, teríamos uma justiça a funcionar. Infelizmente, o Portugal que lemos nos jornais está longe do ideal e é com esse que temos de viver. No Portugal ideal nem se colocaria a questão da demissão de José Sócrates por este motivo. No Portugal real, parece-me a única saída aceitável. Pode ser que seja desta que se faça uma verdadeira reforma da Justiça para que todos os cidadãos, titulares ou não de órgãos de soberania, possam ter direito ao bom nome e ao estatuto de inocência até que a prova em contrário se revele inequívoca.

In My Tribe

10,000 Maniacs

Elektra Records - 1987

Não consigo compreender por que é o Pedro Marques Lopes tão contrário à realização de referendos. Ouvi-o num Eixo do Mal dizer que as consultas populares minavam a democracia (cito de memória) e num outro voltei a ouvi-lo exprimir ideia semelhante.
Pessoalmente, acho que a democracia representativa é um luxo soberbo de nações que querem fazer mais que pensar diariamente sobre a natureza do Estado. Contratam-se uns tipos para pensar por nós, julgando nós que se trata de gente não muito estúpida. Mas daí a sermos uns puristas da representatividade vai um grande passo. Há duas questões aqui: em primeiro lugar, se os cidadãos não têm «competência» para decidir sobre uma série de matérias quando perguntado, provavelmente não saberá escolher os representantes com mais competência (que bitola usaremos, senhores?); em segundo lugar, é um disparate pensar que os representantes têm mais bom senso, mais competência ou leram mais livros que a média nacional. Exagero, talvez. Se calhar leram alguns livros. Do tipo Elections for Dummies ou assim. Mas o ponto é que os representantes do povo têm a extraordinária qualidade de… serem, também, povo. Não são semideuses, não são übermenschen, não são nada disto. São pessoas comuns que, as mais das vezes, pautam a sua actuação por objectivos que nada têm que ver com o bem nacional.
Por mim, acho que Portugal tem falta de referendos. E, atenção, digo isto deixando claro que dos três feitos só concordo com a decisão tomada num. Mas é o exercício básico da democracia chamar o povo a pronunciar-se sobre questões importantes. Há questões que, por definição, não são referendáveis – a democracia, por exemplo –, no entanto, muitos assuntos são merecedores de decisão popular em cada momento. Nos EUA esta questão não se coloca. Realizam-se referendos de todo o tipo. Há alturas em que a população erra? Pois há. Mas agora atrevo-me a citar, uma vez mais, o tristemente defunto Tocqueville: «se a Democracia tem mais probabilidade de se enganar (...), ela tem também mais probabilidades de voltar à verdade pela experiência».

I Carta de S. Paulo aos Coríntios, Capítulo 13

Ainda que eu fale as línguas dos homens e dos anjos, se não tiver amor,

sou como um bronze que soa ou um címbalo que retine. 

Ainda que eu tenha o dom da profecia e conheça todos os mistérios e toda a ciência,

ainda que eu tenha tão grande fé que transporte montanhas, se não tiver amor, nada sou. 

Ainda que eu distribua todos os meus bens e entregue o meu corpo para ser queimado,

se não tiver amor, de nada me aproveita. 

O amor é paciente,

o amor é prestável, 

não é invejoso, 

não é arrogante nem orgulhoso, 

nada faz de inconveniente, 

não procura o seu próprio interesse, 

não se irrita nem guarda ressentimento. 

Não se alegra com a injustiça, 

mas rejubila com a verdade. 

Tudo desculpa, tudo crê, 

tudo espera, tudo suporta. 

O amor jamais passará. 

As profecias terão o seu fim, 

o dom das línguas terminará 

e a ciência vai ser inútil. 

Pois o nosso conhecimento é imperfeito 

e também imperfeita é a nossa profecia. 

Mas, quando vier o que é perfeito, 

o que é imperfeito desaparecerá. 

Quando eu era criança, 

falava como criança, 

pensava como criança, 

raciocinava como criança. 

Mas, quando me tornei homem, 

deixei o que era próprio de criança. 

Agora, vemos como num espelho, 

de maneira confusa; 

depois, veremos face a face. 

Agora, conheço de modo imperfeito; 

depois, conhecerei como sou conhecido. 

Agora permanecem estas três coisas: 

a fé, a esperança e o amor; 

mas a maior de todas é o amor.  

Da Bíblia Sagrada

O meu artigo de hoje no Aparelho de Estado:

«O forrobodó do financiamento partidário continua. Continuam a ser dados aos partidos, por decisão desses mesmos partidos, dezenas de milhões de euros todos os anos. Os responsáveis continuam a dizer que a questão não é prioritária e o país continua a não prestar atenção ao escândalo.» [continuar a ler]

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