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Generation gap 3

por João Távora, em 29.03.15

Há uns anos, a Marginal era perigosa, e a chegada a Lisboa pressentia-se no Viaduto das Águas Livres quando os pneus reverberavam nos paralelepípedos. Pela manhã tínhamos pão quente num saco de pano.

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Generation gap 2

por João Távora, em 29.03.15

Há uns anos, as fotografias eram gravadas dentro da máquina em rolos de pelicula e “reveladas” por um profissional que as imprimia em papel.  Nas ruas do bairro viam-se crianças a brincar.

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Generation gap 1

por João Távora, em 29.03.15


Há uns anos, quando víamos os Led Zepplin ao vivo no cinema (com "Sorround"), os autocarros tinham cinzeiros nas costas das cadeiras, e para telefonar da rua tínhamos de ter moedas e usar uma cabine.

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Domingo

por João Távora, em 29.03.15

Leitura da Epístola do apóstolo São Paulo aos Filipenses


Cristo Jesus, que era de condição divina, não Se valeu da sua igualdade com Deus, mas aniquilou-Se a Si próprio. Assumindo a condição de servo, tornou-Se semelhante aos homens. Aparecendo como homem, humilhou-Se ainda mais, obedecendo até à morte e morte de cruz. Por isso Deus O exaltou e Lhe deu um nome que está acima de todos os nomes, para que ao nome de Jesus todos se ajoelhem no céu, na terra e nos abismos, e toda a língua proclame que Jesus Cristo é o Senhor, para glória de Deus Pai.

 

Da Bíblia Sagrada

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"Minha Mãe, dá licença?"

por Vasco Lobo Xavier, em 28.03.15

“Todos temos na memória este pequeno jogo infantil do tempo em que as crianças inventavam com que se divertir ao ar livre ao invés de ficarem de nariz e polegares enfiados num teclado qualquer, macambúzios.

Memória que falta aos infantis do PS e da comunicação social, que se perdem em jogos políticos mais apropriados a crianças do tempo em que andavam sempre com os indicadores nos narizes.

Vem isto a propósito das críticas imbecis à suposta subserviência do governo à política alemã.

Falta àquela gente memória para se recordar dos idos de 2010 e 2011, em que o indivíduo agora retido em Évora se deslocava amiúde à Alemanha para pedir à Chanceler Angela Merkel “minha mãe, dá licença?”, solicitando passos à gigante ou à cavalinho, e vinha de lá com dois ou três passinhos à bebé ou mesmo um à tesoura e quatro à caranguejo.

 

António Costa e o PS, toda a oposição e grande parte da comunicação social não têm memória mas é preciso avivá-la.

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«Recuámos quinze anos!», queixa-se António Costa.

por Vasco Lobo Xavier, em 28.03.15

E sabe o Dr. António Costa quem foram os responsáveis? Sabe? Sabe? Sabe?... Não?!?...

Vou dar-lhe umas pistas simples: o principal responsável habita agora em Évora; os restantes pairam à sua volta, Dr. António Costa. Sim, à sua volta. Agora para finalizar a resposta faça como Narciso e descubra, eu não lhe posso ensinar tudo.

 

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E se Sócrates não for Sócrates?...

por Vasco Lobo Xavier, em 27.03.15

Parece que já é só o que falta...

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"Sempre na Oposição"

por João Afonso Machado, em 27.03.15

DEMOCRATAS DE BRAGA.JPG

Estávamos a meia dúzia de meses da Revolução. Na sala de aulas, de carteira em carteira, de mão para mão, corria um papelinho rectangular manuscrito - «abaixo o fascismo! Viva a democracia!» - a caneta de feltro. Até que o professor o interceptou e leu também.

O professor era um homem bom, ali não havia bufaria. – Rasga isso rapaz! E deita fora! – exclamou autoritário, quiçá assustado, mas não intimidatório. E o assunto morreu seguidamente. Na parte que me toca, apenas ficaram a memória e algumas interrogações fuziladas logo no recreio seguinte e renascidas justamente quando, a 25 de Abril de 1974, o fascismo e a democracia se transformaram em duas vírgula cinco palavras em cada três proferidas pelos portugueses.

Vem esta nota a propósito de uma publicação recente – Os Democratas de Braga (Testemunhos e Evocações) - que me foi oferecida, com simpatiquíssima dedicatória, por um dos compiladores, o meu Amigo Dr. Artur Sá da Costa. Aquilo não foi uma leitura, foi um foguete. Com o máximo aproveitamento como deleite e lição histórica.

Trata-se de uma recolha de depoimentos de muitos opositores à ditadura da II República, vulgo “Estado Novo”. Testemunhos de quem ainda está entre nós ou já partiu. Em qualquer caso, sempre escritos na exaltada paixão dos que viveram esses perturbadores e dolorosos anos de “uma opinião só”, contra a qual se empenharam em luta e sacrifício. Deixando escapar, aqui e ali, a malandrice de tentar apartar o dito Estado Novo da desditosa República, como se, de repente, nos píncaros da actividade oposicionista não estivessem as candidaturas de Norton de Matos ou de Humberto Delgado à Presidência da mesma… Distracções!

Creio-me capaz de sustentar a tese de uma II República durando o tempo bastante para esquecer as vicissitudes da I; e de uma III perdurando o necessário exactamente para ultrapassar também os malefícios da II. O que virá a seguir não calculo, nem este é o lugar próprio para elucubrações de tal índole. Esta será, apenas, uma forma mais rebuscada de vislumbrar os Democratas de Braga, com tenacidade e ideal, à frente ou fora do seu tempo. E agindo organizadamente, com quaisquer laivos de institucionalização, uma sigla, algo que os transporte como um todo para a História do Distrito?

Julgo que não. O depoimento do já falecido barcelense Tinoco de Faria assim o dá a entender na sua abrangência. E a obra não o refere, mas subjaz a tantos oposicionistas uma fractura filosófica e ideológica decerto insanável. Precisamente a que contrapunha os defensores dos direitos individuais e da justiça social aos crentes no determinismo histórico da luta de classes. O que é de sobeja importância quando se especula acerca de como seria se…

… Como seria se nós, os da nossa idade, tivéssemos em 1974 mais uns anitos e já soubéssemos o significado da palavra “fascismo”? E já quiséssemos decidir da nossa vida e manifestar as nossas opiniões e sentíssemos a Guerra colonial a bater-nos à porta e achássemos um disparate e um intolerável abuso a PIDE a bater (à porta e não só) também? Como seria?

Seria uma vaga imensa de Oposição. Já não seria o Estado Novo, como nem chegou a ser mais, entretanto. Falando de mim, seria uma dupla oposição: à ditadura, pelo lado do respeito que o ser humano merece, em todas as vertentes da sua natureza e existência; e ao Regime republicano a que nunca pertenci. Tal qual muitos monárquicos desse tempo da minha meninice tomaram outrossim posições similares. A verdade é que nasci na Oposição, e decerto na Oposição hei-de morrer. Felizmente sem ter sofrido perseguições nem o cárcere, honra seja feita a esta actual República e à liberdade em que me consente escrever estas linhas.

 

(Da rúbrica De Torna Viagem, in Cidade Hoje de 26.MAR.2015).

 

 

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São piores que o cão do Pavlov:

por Vasco Lobo Xavier, em 26.03.15

Bastou a Ministra das Finanças falar de cofres cheios (querendo com isso apenas significar que o país esta razoavelmente preparado para qualquer crise e assim, numa situação dessas, não ficaria na bancarrota que Sócrates nos deixou depois de ter esvaziado os cofres públicos) que começaram logo os socialistas a salivar e a imaginar como torrar o guito.

 

O irresponsável-mor nessa coisa de torrar a massa dos contribuintes foi, sem dúvida, essa nulidade completa que dá pelo nome de Carlos César e que alguns inconscientes já apontaram como candidato presidencial (livrem-nos disso, não serve nem para o clube do bairro…).

 

Pois esse Presidente do Partido Socialista prometeu que, uma vez que os cofres estão cheios, acaso o PS vença as eleições o Estado Português assumirá a responsabilidade do caso BES e ressarcirá os lesados. Isto já nem é irresponsabilidade: é inconsciência e ignorância, que o Presidente do PS revela à saciedade mas que a comunicação social esconde da sociedade. Ele não faz ideia da enormidade do que disse. E querem esta coisa para PR? E o amigo Costa para PM?

 

Depois não venham os portugueses dizer outra vez que foram outra vez enganados: os socialistas não enganam quando toca a delapidar o dinheiro dos contribuintes, não se queixem.

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Contra os monopólios

por João Afonso Machado, em 25.03.15

RIBATEJO.jpg

A outorgante apanhou toda a gente desprevenida logo após a escritura, e já com o cheque sumido o decote abaixo - de manhã fora aos serviços da água e à EDP e cancelara o fornecimento. Dispensara os contadores. A partir do dia seguinte... a seco e às escuras!

Uma imbecilidade a corrigir. O mais provável seriam facilidades por parte da EDP, empresa moderna, eficiente, toda ela voltada para o cliente. Uma cópia certificada da escritura bastaria para assegurar a sucessão...

Mas não. Uma menina gorducha asseverou, a ordem seria mantida, o corte era já para hoje. Mas, mas... - Mas nada, nada podia ser alterado. 

Desabaram os argumentos, as acusações. Então esta é a verdadeira cara da EDP da publicidade enganosa do Outono passado, um mar chão de rapidez e comodidade?

É. A EDP constitui apenas um fenomenal monopólio, um monopólio labirintico, uma cascata de serviços subcontratados, uma máquina de cobrar taxas e de criar pretextos para as cobrar em total baralhação dos consumidores. Sobretudo agora que deitou as garras à energia eléctrica e ao gás. E sempre escondida atrás do "sistema" (- quem manda são os computadores - filosofava um técnico) e de umas tantas meninas treinadas para ouvir pachorrentamente os protestos ou desabafos das vítimas e repetir até à exaustão as mesmas explicações capazes apenas de explicar o óbvio. Tudo o que ficou dito.

Enquanto tal, os serviços municipais de água, mesmo já no fecho do expediente, atenderam, entenderam, emendaram. Sempre de par com uma conversa afável. Outra coisa. 

O "sistema" é estruturado sabe-se lá onde - se na China, se na imaginação de Isabel dos Santos. Mas, agora este, depois aquele, não há quem escape à factura espoliadora, ao corte injustificado, à invasão dos inspectores ávidos de avarias e inseguranças para passarem a mama aos sequentes da cadeia, a rapaziada dos buracos na parede. Com todas as semanas de desconfortáveis privações pela frente, sempre reverencialmente, sem que alguém saiba ainda como obstar à tirania dos computadores da EDP. 

(Numa União Europeia prenhe de legislação contra os monopólios, os abusos de publicidade e outras papagaiadas. Num país de submissos - salvo em chinfrim sindical - como Portugal).

 

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CPI ao BES: As grandes lutas travam-se entre o bem e o bem

por Maria Teixeira Alves, em 25.03.15

Todos têm razão. Todos fizeram o melhor. Todos são vítimas. Esta é a conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito que hoje chega ao fim. Isto não é ironia. É verdade. Todos tiveram razão. Todos tinham um bem maior por detrás das suas acções. Mas no entanto, faliu o GES, acabou o BES, os accionistas e os detentores de obrigações subordinadas perderam tudo. Os clientes que tinham papel comercial do GES perderam as suas poupanças. Os bancos tiveram de pôr dinheiro (ou terão de pôr) através do Fundo de Resolução. Os contribuintes foram poupados com a Resolução, mas poderá haver custos que vão bater à porta do Estado. A família Espírito Santo perdeu tudo. Os administradores do BES ficaram sem as suas contas. Enfim, as perdas não são só materiais, mas reputacionais e de imagem do Governo, dos reguladores, da família Espírito Santo, do sistema financeiro de Angola, do sistema financeiro português. Todos perdem e todos tem razão.

O Banco de Portugal tem razão, tinha que salvar o BES e evitar que o sistema financeiro fosse contagiado por causa da falência das empresas do Grupo Espírito Santo. A aplicação da Medida de Resolução permitiu proteger os depósitos; assegurar a continuidade do financiamento à economia e salvaguardaram-se os interesses dos contribuintes e do erário público. A medida de Resolução foi uma medida de preservação da estabilidade financeira e não de destruição da instituição.

Mas os accionistas e os clientes do BES não podem concordar com isto. Pois que culpa tiveram eles? Nenhuma. Investiram em acções porque estavam a investir num banco sólido. Os obrigacionistas subordinados investiram num produto com uma taxa de juro melhor, com a garantia de que estavam a investir numa aplicação sem risco. Os clientes subscreveram papel comercial das sociedades do Grupo Espírito Santo com a chancela de credibilidade que o BES oferecia, ou, noutros casos, sem saber que estavam a investir em dívida de empresas do GES de que nada sabiam. Os clientes de private banking investiam consoante a vontade dos gestores de conta que conduziam as aplicações dos clientes com base em contratos de gestão discricionária de carteiras. Foram convidados a financiar o GES com o dinheiro dos clientes quando já não havia fontes de financiamento alternativas para o GES.

O BES teve de salvaguardar a confiança. Não podia defraudar os clientes como a PDVSA. Era preciso garantir que não se perdiam os clientes e depositantes. Se o papel comercial não fosse pago havia um risco sistémico que afectava o BES e o levaria ao fim.

O Governo não podia ajudar o GES com o dinheiro dos contribuintes.

O BES acabou e agora todos os que perderam viram-se contra o Banco de Portugal e contra o Governo.

O Governo porque não quis a recapitalização pública porque não queria afectar todos os contribuintes com a má gestão de um grupo privado. O Banco de Portugal porque garantiu ser o BES um banco sólido e porque não supervisonou convenientemente o BES e não salvaguardou os seus clientes e não impediu (e não comunicou esse impedimento), a tempo, a venda do papel comercial de empresas falidas aos balcões do BES.

Mas Carlos Costa actuou assim que pode, assim que juridicamente possível, e não deu os registos de idoneidade pedidos pelos administradores para o BESI e assim os pressionou a sair. Desde Abril que Ricardo Salgado admitiu sair. Desde Fevereiro que o Banco de Portugal impediu a venda de papel comercial aos clientes de retalho. Havia o ring fencing.

Agora o Banco de Portugal não pode resolver o problema dos clientes do BES, pois não tem como garantir o pagamento do papel comercial do GES aos clientes do BES. “O reembolso da dívida GES é da exclusiva responsabilidade dos respectivos emitentes. Nunca poderia transitar essa responsabilidade para o Novo Banco.” Isso seria um “grave incumprimento pelo respeito da hierarquia dos credores do BES”. Pior: acarretaria “prejuízos para o Fundo de Resolução, temporariamente com reflexo nas contas do Estado”. Ainda pior:  “A hipótese de o Novo Banco assumir perdas em nome desses investidores seria injustificada e ilegal.”

«Os detentores de papel comercial do GES têm o direito de reclamar os créditos sobre as massas insolventes das entidades emitentes (até fim de Junho). Em função do valor esperado de recuperação destes créditos, o Novo Banco ou outro banco, podem desenvolver iniciativas comerciais, através da compra, a valores do mercado, do papel comercial e por essa via podem conceber propostas comerciais que valorizem esse papel do GES. Naturalmente o NB está obrigado a critérios de boa gestão e não pode praticar gestão ruinosa do seu capital pelo que tais iniciativas só podem ser promovidas se forem geradoras de valor para o banco (pois não podem pôr em causa os rácios de capital, de liquidez e a rentabilidade) e se permitirem preservar a relação comercial com os seus clientes. A proposta comercial tem que assentar no princípio da equivalência financeira, do valor presente dos títulos trocados, segundo o qual o NB deve pagar pelos títulos que eventualmente venha a adquirir aos seus clientes, o valor correspondente à real estimativa de recuperação desses instrumentos. Admitindo que é no interesse do NB preservar a relação comercial com os clientes, é admissível que o NB pense ainda num hipotético prémio sobre a estimativa de recuperação dos títulos do GES, desde que tal prémio se possa justificar à luz dos princípios de boa gestão e dos condicionalismos jurídicos, que são imperativos, e que resultam da própria medida de resolução. Esse prémio poderia ser entendido como a contrapartida legitima dos benefícios para o NB da preservação da sua relação comercial com os clientes e o seu impacto para o banco pode ser limitado pela criação de um excedente de fundos próprios, que os mesmos investidores ajudem a criar. No entanto, não há nenhuma proposta, o que há são princípios a que essas propostas têm de obedecer», explicou o Governador.

E as provisões? «Uma provisão não passa [do BES para o Novo Banco], uma provisão constituiu-se ou desfaz-se, caso o risco aumente ou caso o risco desapareça. Uma provisão não é uma gaveta de dinheiro que está ali guardado. É uma dedução ao capital para fazer face a uma contingência».

Carlos Costa foi chamado de gatuno à porta de sua casa e foi das coisas que mais lhe custou na vida, pois nunca roubou nada a ninguém. Mas os clientes sentem-se roubados e não havendo ninguém a quem se queixar, pois o BES e Ricardo Salgado já estão fora de jogo, viram-se para o responsável pela supervisão. Até Ricardo Salgado o culpa. Mais um pouco e até Ricardo Salgado se juntava ao coro de manifestantes. 

A CMVM não tem como resolver o problema dos accionistas do BES que perderam tudo na medida de resolução. Fez o que pode no prospecto do aumento de capital do BES e não foi informado da medida de Resolução a tempo. Foi apenas levado a suspender a cotação do BES na sexta-feira dia 1, a pedido do Governador do Banco de Portugal que o avisou de um facto relevante (sem o identificar) durante o fim de semana. "As acções não deviam ter sido transaccionadas nos últimos dois dias antes da Resolução, ou seja, depois da apresentação de resultados do banco relativas a 30 de Junho", defendeu o presidente do supervisor da bolsa.

Ricardo Salgado fez o possível para salvar o GES e o BES. Tinha investidores, só precisava de um apoio institucional do Governo que se recusou a dar-lhe, e de tempo. Ricardo Salgado sabia que com o GES caia o BES. Alertou, alertou, mas estes tecnocratas recusaram ajudar o BES, numa atitude de reciprocidade depois de tanto o BES ter ajudado o país. O Banco de Portugal não percebeu nada, só falava de ring fencing, ora foi porque se cumpriu o ring fencing que tudo correu mal. 

A Tranquilidade foi pressionada pelo accionista a investir 150 milhões de euros em papel comercial da Rioforte por dois meses, o que pôs em causa a sua viabilidade financeira. O ISP não actuou logo para não perturbar o processo de venda da companhia à Apollo. "Estamos a recolher informações para apurar de quem tem a responsabilidade de quê, o que ainda não acabámos", disse José Almaça, o presidente do ISP, na comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e GES, quando foi interrogado pelos deputados se chegou a ser colocada a idoneidade dos gestores da seguradora. Mas os gestores foram forçados pelos chefes. Resultado a Tranquilidade foi vendida por tuta e meia. Era a maior companhia de seguros portuguesa, lamentou Ricardo Salgado.

Ricardo Salgado queria um empréstimo e cinco anos para salvar o GES e manter a estabilidade no BES. A recusa de Amílcar Morais Pires como sucessor retirou a confiança no BES e o financiamento tornou-se mais dificil e foi a Medida de Resolução que deu cabo da garantia angolana que fazia, também ela, um "ring fencing" entre a situação financeira do BESA e o BES. O BES não faliu, o BES foi forçado a desaparecer.

Carlos Costa desmente. Explica que "não houve nexo causal entre a medida de resolução e a queda da garantia soberana de Angola". Pois se até finais de Julho o Banco de Portugal não tinha informação que permitisse antever perdas do BES devido à exposição à operação angolana. "Estas expectativas alteraram-se materialmente a partir de 27 de Julho, quando o Banco Nacional de Angola informou que, no seguimento da inspecção determinada ao BESA,  se constatara que parte dos créditos problemáticos não estava coberta pela garantia soberana, o que implicaria um reconhecimento de imparidades nas contas do BESA e uma ampla reestruturação da linha de crédito do BES ao BESA". Portanto a garantia afinal não protegia completamente o BES dos incumprimentos no BESA. Ao contrário do que disse Ricardo Salgado.

E a administração do BES? Fez o possível para salvar o banco, todos os actos foram ora por pressão ora por lealdade, ora por ignorância. A maioria sofria de um enorme desconhecimento do que se passava.

O contabilista da ESI teve de esconder os prejuízos para evitar que o BES fosse intervencionado pelo Estado. Francisco Machado Cruz tinha o aval tácito de Ricardo para esconder os prejuízos da ESI. Ricardo Salgado diz que não, que não sabia. Mas surpreendentemente decidiu não o levar às barras do tribunal por ter falido o grupo da família inteira. Tudo porque não tinham contas consolidadas. Foi um lapso. Parece que afinal o motivo do estoiro do maior conglomerado misto foi uma distração. 

Álvaro Sobrinho, por sua vez, diz que o BESA ajudou o BES e não o contrário. E que os créditos malparados foram para empresas exportadoras portuguesas, vítimas do facto dos importadores angolanos não terem pago. O dinheiro nunca saiu de Portugal. Ele não precisaria de "roubar" o BESA pois que nasceu rico.

Mas afinal os clientes angolanos não podem todos ser garantidos pelo Estado angolano, disse o BNA depois de analisar os créditos. Há uns que não podem ser garantidos. Afinal não são todos empresas exportadoras. Não se sabe quem são, mas há um sigilo em Angola que impede de ir mais longe. Não, não, quase que garante, Ricardo Salgado, que o dinheiro do BESA não serviu para financiar o GES.

Amílcar Morais Pires foi vítima. Tantas vezes salvou o BES de crises financeiras. Ajudou a limpar o BESA. Mas quem mandava em tudo era Ricardo Salgado, mesmo Isabel Almeida reportava muitas vezes a Ricardo Salgado. Mas Ricardo Salgado retorquiu: «Nunca pretendi sustentar que nada fiz ou que nada sei, mas seguramente não tenho a ver com tudo, como tem sido sugerido».

Os parentes Espírito Santo não denunciaram nada (do pouco que sabiam, ou suspeitavam) porque era preciso a união para resolver o problema e manter o Grupo na família. José Maria Ricciardi, rompeu a união familiar, denunciou tudo porque estava em causa a sua idoneidade como administrador, se não o fizesse era cumplice. E ainda porque percebeu que ia tudo deixar de ser da família inevitavelmente.

Fernando Ulrich ajudou a estabilidade do sistema financeiro quando denunciou a Vítor Gaspar e ao Banco de Portugal, em Maio de 2013, a situação de fragilidade financeira em que estava o GES e o BES (tal como consta do livro O Fim da Era Espírito Santo). Avisou mas ninguém lhe deu ouvidos e agora é dos que leva com a medida de Resolução em cima. E na sua opinião podia ter havido outras soluções, a recapitalização pública, por exemplo. Recusa a tese de que a Resolução era inevitável.

Mas a recapitalização pública não foi pedida por Vítor Bento, disse Carlos Costa, nem antes tinha sido pedida por Ricardo Salgado, disse Maria Luís Albuquerque.

O Governador pediu à administração Vítor Bento um plano de reposição de capitais. Foi pedido para ser apresentado e não concretizado em dois dias. Argumenta Carlos Costa. Nuances e mais nuances. Vítor Bento disse que não tinha, nesse prazo, nenhum plano para apresentar. Resultado a Resolução!

Disse Carlos Costa: «o Banco de Portugal, quando os resultados do BES (com adicionais negativos de 1.500 milhões) levaram à falência, disse que o banco tinha de apresentar um plano para repôr os rácios de solvabilidade. Isso não aconteceu, vieram ter connosco a dizer não temos solução. Na carta que enviámos ao BES, dizemos que o BES tem de apresentar até ao dia 31 de Julho um plano de reestruturação contendo as medidas que no muito curto espaço de tempo permitam ao BES o retorno a uma situação de cumprimento de requisitos de fundos próprios (significa chegar ao pé do BdP e dizer temos aqui uma cartas de A, B ou C, que querem entrar no capital do banco, ou significa que iriam pedir o recurso à Recapitalização pública, isso não aconteceu). O BES (liderado por Vítor Bento) não pediu a recapitalização pública, se tivesse pedido, teria vivido no limbo até à resposta da DGCom. Ora nada disso foi feito. O que nos foi dito foi que não havia possibilidade de recapitalizar o banco.»

Mas a lei permite que a recapitalização fosse adoptada mesmo sem o pedido formal da administração de Vítor Bento. Na rúbrica Investimento público excepcional (da Lei 63-A/2008) são previstos os casos excepcionais. 1- Em casos excepcionais, a capitalização com recurso a investimento público para reforço de fundos próprios pode ser realizada antes da aprovação do plano de reestruturação previsto no artigo 8.º-K [plano de reestruturação], se essa operação for necessária para salvaguardar a estabilidade do sistema financeiro nacional. E, elás, 2 - Compete ao Banco de Portugal emitir um parecer sobre a verificação da necessidade prevista no número anterior, no respeito pelos princípios, regras e orientações da União Europeia em matéria de auxílios de Estado

Mas para a recapitalização não havia tempo. Será?

A ministra das Finanças disse no Parlamento que a decisão do Banco Central Europeu de retirar o estatuto de contraparte retirou tempo para encontrar uma solução para o BES e diz que o BCE podia ter tomado essa decisão mais tarde. A decisão, diz, era incontornável, mas a altura em que foi tomada não. «Podiam ter dado uma semana ou duas».

Mas não deu e por isso não havia tempo para a recapitalização pública porque é preciso levar à Assembleia Geral tão opção. Será assim? Veja-se a lei (a mesma 63-A/2008) no número 16. 3 - Caso o Banco de Portugal entenda que a revogação da autorização ou a resolução da instituição não constituem medidas adequadas para assegurar a estabilidade do sistema financeiro nacional e a administração provisória nomeada ao abrigo do disposto no número anterior apresente um plano de reestruturação ou de recapitalização, conforme aplicável, com recurso a capitais públicos que não seja aprovado em assembleia geral, o Banco de Portugal pode propor, em termos fundamentados, ao membro do Governo responsável pela área das finanças, a realização de uma operação de capitalização obrigatória da instituição com recurso ao investimento público.

Aliás a Ministra das Finanças confessou que para haver recapitalização pública não era indispensável que fosse pedida pela administração do banco.

Maria Luís Albuquerque explicou também que a Recapitalização não poupava nenhum accionista ou obrigacionistas subordinados. Porque a entrada de dinheiro público obrigaria ao acompanhamento de um aumento de capital, que sem capacidade seria substituído pelo Estado. Perderiam tudo. O capital chegaria para pagar o papel comercial dos clientes? Esses ter-se-iam salvado num contexto de recapitalização pública? Eis a questão.

A linha da troika que ainda sobejava era de 6,4 mil milhões. Chegaria para recapitalizar o BES, depois dos prejuízos, devido às provisões surpresa, de Junho de 2014? Incluindo as perdas do BESA? Teria de se somar a esses 6,4 mil milhões o capital do banco e as obrigações subordinadas. Essa seria a dimensão. Talvez chegasse. Mas atenção que só para o Novo Banco, sem os activos problemáticos, foram precisos 4,9 mil milhões.

Seria a Recapitalização pública plausível (era preciso autorização do BCE e da Direcção da Concorrência Europeia) no tempo dado pelo BCE? Este deu até à segunda-feira seguinte para o BES repôr os capitais, pois ser-lhe-ia retirado o estatuto de contraparte e teria de pagar os 10 mil milhões ao BCE. Foi muito intolerante com o país estrela da troika, o BCE, observou Fernando Ulrich do BPI. 

O BES podia ter recorrido à ELA e sobrevivido um tempo sem esse estatuto de contraparte, disse João Moreira Rato. Mas para isso era preciso que os rácios de capital não fossem negativos. Carlos Costa diz também que a recapitalização pública poderia ser impraticável em termos de tempo, por causa dos procedimentos burocráticos.

Resultado, a Resolução! 

Mas se a Resolução fosse hoje já seria diferente. Os primeiros a suportar perdas seriam os accionistas, os credores subordinados e depois os credores séniores. 

Uma distracção, uma negliência (com as contas da ESI), na origem, e uma série de peripécias depois, levaram à resolução e à criação do BES mau e do Novo Banco. Todos perderam. Mas todos têm razão. As grandes lutas travam-se entre o bem e o bem.

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I can get no satisfaction

por João Távora, em 25.03.15

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 A falta de "Confiança nas Instituições Políticas", em termos europeus por estes dias é superior nos países atingidos pela crise do euro, nomeadamente os do sul da Europa e também a França. A falta de "Confiança nas Instituições Políticas" em Portugal expressa-se claramente na fraca militância politica nos partidos. A "Confiança nas Instituições Políticas" manifesta-se estatisticamente por uma superior literacia, escolaridade, cultura e integração social. O crescimento das candidaturas independentes é um sintoma de falta de "Confiança nas Instituições Políticas”, assim como o surgimento de “movimentos sociais de protesto”. Para que se não tirem conclusões precipitadas, registe-se que países como a China ou o Uzbequistão apresentam os números mais positivos no que diz respeito à "Confiança nas Instituições Políticas". 

Vem estas afirmações soltas a propósito da apresentação ontem no IDL, no âmbito do Ciclo “À Volta dos Livros” do Ensaio "Confiança nas Instituições Políticas" publicado recentemente pela Fundação Francisco Manuel dos Santos pela sua autora, a Professora Ana Maria Belchior. Todos os gráficos e estatísticas comparativas exibidos tornam evidente que os índices de confiança nas instituições políticas constituem um precioso termómetro dos problemas do sistema democrático ao qual os seus protagonistas deviam prestar mais atenção. Com causas diversas, que vão do incumprimento das promessas eleitorais ou da percepção de corrupção, só para dar dois exemplos evidenciados por Ana Maria Belchior, é evidente que urge uma reforma do sistema politico em Portugal e nas Instituições Europeias.
Não tão evidente mas mais perversa, porque do foro orgânico da nossa construção social, é, na minha opinião, a perigosa conjugação destes factores: o da natureza da democracia que se alimenta da "comercialização" de bem-estar em troca do voto, do cumprimento das expectativas cada vez mais sofisticadas dos indivíduos, cuja natureza é para a permanente insatisfação, e cuja felicidade definitivamente não depende dos bens e direitos que conquistam, conjugado com um modelo de sociedade hipermediatizada, cujos agentes, a comunicação social, laboram numa lógica comercial dependente da exploração desse descontentamento e desconfiança. Não estou nada certo de que as sociedades mais descontentes com as instituições políticas sejam as que vivem objectivamente pior. O perigo da implantação da “referendocracia”, ou duma democracia “Fórum TSF”, é atirarmos fora o bebé com a água do banho.

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O talento e os outros

por José Mendonça da Cruz, em 25.03.15

Uns pobres artistas que sabem inglês (mal) e da língua portuguesa pouco, dizem, por vezes, que o português não é musical, que o inglês é que sim, e que o português do Brasil também. E compõem umas letras toscas que julgam muito boas para a internacionalização (que nunca vem). Mas, depois, ouvem-se todas as canções de Rui Veloso, com palavras de Carlos T., ou muitas de Rodrigo Leão, ou uma canção de Miguel Araújo (como esta) ou António Zambujo (que canta), e a gente compreende que o problema não é a língua, é o conhecimento dela e o talento.

 

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Henrique Neto

por João Afonso Machado, em 24.03.15

A notícia da candidatura de Henrique Neto às Presidenciais não é má. Trata-se de um homem decerto pouco conhecido da generalidade das pessoas, sinal excelente de uma carreira pouco política (terá sido deputado e membro de um governo de Guterres...). Mas do seu curriculo consta o empreendedorismo, o hábito do trabalho, as suas empresas bem nutridas, produzindo para a economia, assim legitimamente se perguntando se e porque será socialista.

Henrique Neto não é socialista. Pelo menos não é um socialista como estes a que estamos habituados, de verbo afiadíssimo e gostos requintados, dificeis de satisfazer. Se não deputados, se não detentores de cargos administrativos - gestores públicos. Totalmente inuteis, em suma. A vida de Henrique Neto não lhe terá consentido o vagar bastante para uma reflexão política inevitavelmente a afastá-lo da farsa partidária ou da clubite extravasando o seu lugar próprio, o futebol. Só por isso o "seu" PS, afinal a colectividade onde, por confusão de nomenclatura, achou se devia acolher nas suas preocupações de natureza social.

Soares e Sócrates já estiveram na mira das suas críticas. Sem dó nem piedade. Se Henrique Neto se disponibiliza para discutir o acesso à chefia do Estado republicano é porque tenciona fazê-lo. Não atingirá o seu objectivo, evidentemente, a não ser que esse objectivo consista apenas em aproveitar o palco e a ampliação de som para qualquer coisa que só poderá ser benéfica à Nação.

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Aos detentores do papel comercial do GES

por Maria Teixeira Alves, em 24.03.15

Governador do Banco de Portugal disse: «Os detentores de papel comercial do GES têm o direito de reclamar os créditos sobre as massas insolventes das entidades emitentes. Em função do valor esperado de recuperação destes créditos o NB ou outro banco podem desenvolver iniciativas comerciais, através da compra, a valores do mercado, do papel comercial e por essa via podem conceber propostas comerciais que valorizem esse papel do GES, naturalmente o NB está obrigado a critérios de boa gestão e não pode praticar gestão ruinosa do seu capital pelo que tais iniciativas só podem ser promovidas se forem geradores de valor para o banco, não podem por em causa os rácios de capital, de liquidez e a rentabilidade e permitirem preservar a relação comercial com os seus clientes. A proposta comercial tem que assentar no principio da equivalência financeira, do valor presente dos títulos trocados, segundo o qual o NB deve pagar pelos títulos que eventualmente que venha a adquirir aos seus clientes o valor correspondente à real estimativa de recuperação desses instrumentos. Admitindo que é no interesse do NB preservar a relação comercial com os clientes, é admissível que o NB pense num hipotético prémio sobre o a estimativa de recuperação dos títulos do GES, desde que tal prémio se possa justificar à luz dos princípios de boa gestão e dos condicionalismos jurídicos que são imperativos e que resultam da própria medida de resolução. Esse prémio poderia ser entendido como a contrapartida legitima dos benefícios para o NB da preservação da sua relação comercial com os clientes e o seu impacto para o banco pode ser limitado pela criação de um excedentes de fundos próprios, que os mesmos investidores ajudem a criar. No entanto, não há nenhuma proposta, o que há são princípio a que essas propostas têm de obedecer».

 

 

 

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Herberto Helder

por Maria Teixeira Alves, em 24.03.15

"Mão tão feliz de ter tocado teu corpo atento ao meu desejo".

Servidão, 2014

"— eu não sei como dizer-te que cem ideias,
dentro de mim, te procuram.
Quando as folhas da melancolia arrefecem com astros
ao lado do espaço
e o coração é uma semente inventada
em seu escuro fundo e em seu turbilhão de um dia,
tu arrebatas os caminhos da minha solidão"

Tríptico A Colher na Boca, 1961

 

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Herberto Helder

por Maria Teixeira Alves, em 24.03.15

 

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Nas margens das margens

por João Távora, em 23.03.15

Aleluia.jpg

 Apesar das suas opiniões quase sempre diversas das minhas, foram duas ordens de razão que me dispuseram na passada Quinta-feira ir ao Lançamento de “Aleluia” de Bruno Vieira do Amaral: primeiro porque ele sempre demonstrou um exemplar cavalheirismo na forma como as afirma. A segunda é porque o seu livro trata de Cristãos como eu, e as suas concepções postas assim, deixam de ser uma agressão para se tornarem num estímulo à inquietação - que é o sobrenome de um devoto seguidor de Jesus Cristo. Nesta perspectiva conciliatória até acabo por entender a reclamação repetida pelo Bruno no dia do lançamento, de como se está nas tintas para "as fragilidades doutrinárias" numa determinada congregação religiosa. Para quem se reclama ateu como ele, compreende-se que sejam pouco importante os detalhes e argumentos que sustentam aquilo que para si quanto muito não passará de uma “efabulação” benigna. Mais difícil será o desafio de um leitor crente sentir o seu universo existencial objecto dessa investigação… por exemplo ser concebido como um “consumidor” e a sua Igreja como um “produto”. Augh!!!

Tudo isso não retira a minha curiosidade por este original ensaio sobre o Cristianismo Evangélico e a sua sobrevivência em Portugal. Acontece que na Europa do século XXI ser um dos de Cristo é militar nas margens. Facto que nos desafia a deixarmo-nos tocar por todos aqueles que habitam as margens das margens. Curiosamente onde o Papa Francisco nos recomenda o olhar.

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Pedro Adão e Silva acusa:

por Vasco Lobo Xavier, em 22.03.15

Nos cofres não está dinheiro, é dívida!

 

E julga-se ele inteligente...

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Uma coisa é certa:

por Vasco Lobo Xavier, em 22.03.15

Se António Costa e os socialistas ganharem as eleições, os cofres não ficam cheios muito tempo.

 

Aliás, pelo que têm dito e prometido, os cofres ficarão vazios outra vez muito rapidamente. Só falta saber quanto tempo demorará a vir a troika de novo salvar o naufágio socialista.

 

 

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