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Foi nos últimos dois dias noticiado pelo Jornal de Negócios, uma novidade muito relevante. Passou despercebido, mas a transposição da directiva europeia sobre a solidez dos bancos (CRD IV, que significa Capital Requirements Directive IV) vai dar um poder quase absoluto ao Banco de Portugal. As alterações à lei bancária (RGICSF) que a transposição da directiva de capital vai trazer, prevê o aumento de sanções pecuniárias que a instituição hoje liderada por Carlos Costa pode aplicar aos banqueiros, e gestores de instituições financeiras que cometam irregularidades. Pode chegar aos 10 milhões de euros, imagine-se! Vamos ter uma geração de banqueiros potencialmente pobres. As coimas às pessoas colectivas (instituições financeiras) passam a ser ao nível do BCE. Isto é, passará a ser 10% do total do volume de negócios anual liquído do ano anterior à data da decisão condenatória. 

O Banco de Portugal vai passar ainda a publicar os condenados no site, e a infração cometida. Até agora o Banco de Portugal tinha a tradição de ser sigiloso. Era sempre uma tarefa árdua para qualquer jornalista de economia confirmar uma notícia de investigação e condenação que envolvesse a actividade de supervisão do Banco de Portugal. 

Mas o poder do Banco de Portugal vai mais longe: a nova versão da lei bancária (que ainda tem de passar pela Assembleia da República) vai dar ao Banco de Portugal o poder de avaliar os banqueiros e gestores de instituições financeiras de áreas chave como compliance; auditoria interna; controlo e gestão de riscos, etc, antes de serem admitidos. Ou seja a escolha dos gestores e administradores já não depende apenas dos accionistas e dos superiores hierárquicos, têm de passar no crivo do Banco de Portugal. Têm de ir a Deus saber se podem ou não ser aceites. Isto irá afectar já os sucessores dos banqueiros Ricardo Salgado (muito relevante este pormenor no processo de sucessão) e de Fernando Ulrich. 

O que é que vai estar em causa? Saber se o candidato a banqueiro (ou a gestor financeiro) actua de forma transparente e cooperante com a supervisão. Os maus resultados empresariais. Despedimentos no passado. Idoneidade em funções passadas. Características do seu comportamento e contexto em que decisões foram tomadas. No fundo, aquilo que hoje é feito sem base legal pelo Banco de Portugal vai passar a ser regra jurídica. Por exemplo, alguém que está a ser investigado num processo de corrupção, ainda que não tenha nada a ver com a sua actual actividade de banqueiro (ex: Armando Vara), até agora o Banco de Portugal apenas poderia dar "um conselho" de saída do banco. Tinha alguma força, mas não tinha base legal, no limite o banqueiro poderia não acatar. 
Uma investigação com base em suspeitas de inside trading, por exemplo, pode levar o Banco de Portugal a travar a pretensão de ser banqueiro se nessa altura ainda não houver um desfecho do caso que conclua pela inocência. 

O Banco de Portugal vai passar a fazer verdadeiras investigações aos gestores que se candidatem a banqueiro. Saber se no passado receberam kick-backs, mesmo que não tenha sido público; saber se receberam comissões de clientes por actividades de consultoria (se actuaram como banco de investimento por conta própria), tudo isto estará na folha do Banco de Portugal, que se encarregará de entrevistar os candidatos antes de serem propostos e eleitos para as funções. Restará alguém apto para sucessor de Ricardo Salgado e de Fernando Ulrich?

É uma revolução silenciosa. Porque poderá introduzir uma prática em desuso actualmente, que é a promoção de quadros internos a administradores. Hoje isso praticamente não acontece. Há um mercado de CEO que são sempre os mesmos. Mas no futuro poderão os discretos mas competentes Directores subir a administradores e a presidentes. 

 

P.S. O poder do Banco de Portugal passa pelo poder para entrevistar candidatos a gestores financeiros para avaliar a idoneidade e a adequação à função. A avaliação deve basear-se nas informações prestadas pelo interessado, pelo banco, e ainda pelas averiguações promovidas pelo supervisor bancário.

O parentesco pode determinar a falta de independência no contexto de administradores não executivos independentes. A detenção de uma participação qualificada (2%) na instituição também lhe retira a capacidade de independência. 

O pedido de licença bancária vai estar condicionado à composição do board, se o Banco de Portugal não considerar que são idóneos não concede a licença.

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Foto-fitas do dia

por Luísa Correia, em 16.04.14
(Amoreiras)

Ficou o céu descorado… 
E a Noite, que se avizinha, 
Vem descendo ao povoado, 
Como trôpega velhinha. 

Para a guiar com cuidado 
Veio-lhe ao encontro a Tardinha, 
Não fosse a Noite sozinha 
Perder-se em caminho errado. 

Vão as duas caminhando… 
E como o Sol já não arde, 
Para o caminho ir mostrando 

A primeira estrela brilha… 
Então diz a Noite à Tarde: 
– Vai-te deitar minha filha.
 

Armando Côrtes-Rodrigues, Anoitecer

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Fado de Coimbra em 1928

por João Távora, em 16.04.14

Fado do Anto, (de Francisco Menano - António Nobre) por Edmundo Bettencourt com Artur Paredes e Albano de Noronha nas Guitarras, Mário Faria da Fonseca à Viola . Disco Columbia wp 331 gravado no Porto em Fevereiro de 1928, no Palácio das Carrancas, antiga Casa Real. 

 

 

 

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Velhas cantigas

por José Mendonça da Cruz, em 16.04.14

Saboreei as afirmações feitas, ontem, pelo líder sindicalista francês Thierry Lepaon a propósito do programa governamental de controlo do défice anunciado pelo primeiro-ministro Manuel Valls.

Lepaon, secretário geral da CGT, confederação próxima dos comunistas, disse que o programa de «austeridade» traduz-se numa «política recessiva» e que o governo está a ser «forte com os fracos».

Não é admirável esta coincidência na falta de soluções e criatividade?

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Nós lá

por José Mendonça da Cruz, em 16.04.14

E agora, algo completamente diferente: com a devida vénia ao Libération, um pouco de bem-estar patriótico a propósito de França, do mundo da moda e do universo de um português «de um equilíbrio e de uma doçura absolutamente extraordinárias».

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Diz o que eles diziam, faria como eles fazem

por José Mendonça da Cruz, em 16.04.14

Não há como a realidade para calar os socialistas. Poucos dias passados sobre a tomada de posse do novo primeiro-ministro francês, Manuel Valls, já se sabe que o seu governo não pedirá a Bruxelas novo adiamento (seria o terceiro) na correcção do défice. O que se mantém é a necessidade de cortar 57 mil milhões na despesa do Estado. Já quanto ao anunciado alívio fiscal a empresas e privados, talvez leve um fim igualmente triste. Por cá, e no domínio das fantasias, o PS veio dizer mais uma vez, em reacção à entrevista do primeiro-ministro, que qualquer corte é uma coisa feia e má (e que, supõe-se, o défice haveria de ser corrigido por mágica ou por esmola estrangeira). Ainda não se arrependeram e continuam sem aprender.

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Mediterrâneo

por João Afonso Machado, em 16.04.14

O berço de muitos milénios, o mundo dos mitos construidos nos vagares dos trirremes. Onde a História se pode permitir nascer da imaginação tornada realidade pela posse contínua da crença. Gregos e troianos, a invencivel fronteira entre o Ocidente e o Oriente, por muito que muitos queiram agradar a uns e a outros...

Do lado de cá, o Mediterrâneo espraia-se no areal e - talvez pela força do hábito - sugere azuis longínquos, navegações pilotadas por deuses e heróis, vinho e rebanhos de cabras, olivais, sob a força do sol. Como que convidando a fundar cidades e sonhos, ciclos fabulosos e pacificadores entre os choques e os titãs do dia-a-dia.

 

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Ilustração Portuguesa 1906

 

A publicidade nos jornais online está de tal forma intrusiva e agressiva que estou em crer provoca o efeito contrário ao pretendido pelas marcas anunciantes, e acaba expulsando os leitores para outras leituras. Nada o justifica, tanto mais que vivemos mais de duzentos pacíficos anos em que os anúncios se exibiam sem saltar para a cara dos leitores. Além disso, com a tecnologia disponível aliada à imaginação, acredito serem hoje possíveis modelos de rentabilização bem mais eficazes.

 

Publicado originelamente aqui

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Ler os outros

por João Távora, em 16.04.14

(...) quarenta anos depois do 25 de Abril estamos politicamente no Verão de 1975: a legitimidade das urnas é inferior à da rua e à dos estúdios de televisão.

 

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Passos Coelho, Gomes Ferreira, a entrevista e o comentador incómodo

 

O primeiro-ministro Passos Coelho deu ontem uma entrevista à Sic e SicNotícias durante a qual prestou contas da sua governação, nomeadamente esclarecendo diversas confusões suscitadas pelos media a propósito de salários, pensões e impostos. O entrevistador foi José Gomes Ferreira, e a entrevista ocupou-se sobretudo de temas económicos, da vida económica dos portugueses, como é natural e útil nestes tempos de crise e dificuldades económicas. Neste sentido, a entrevista foi, felizmente, previsível.

Previsíveis foram, também, as reacções de três dos comentadores do painel de quatro que se seguiu na SicNotícias.

António José Teixeira, Graça Franco, Pedro Santos Guerreiro passaram, como era previsível, a criticar o primeiro-ministro por não ter falado das coisas que, segundo eles, seriam mais interessantes, e por não ter - como, segundo eles, devia - «mobilizado» para «uma nova fase» (que, ao menos e por fim, lá reconhecem).  

Mas imprevisível, ao menos para esses três comentadores, terá sido a reacção do quarto membro do painel, Miguel Sousa Tavares.

Inteligente, provando mais uma vez que há comentadores melhores que outros, Sousa Tavares começou por classificar de realmente confrangedoras as reacções da oposição, mais uma vez a opor-se a todos os remédios sem apresentar solução nenhuma. E, de seguida, Sousa Tavares insistiu de várias maneiras na necessidade de reduzir Estado, e défice e dívida, quase parecendo que, além da oposição, inquiria também os outros comentadores sobre se reconheciam ou não o problema, e sobre se reconheciam ou não que ele vem sendo combatido.

O nervosismo do socialismo encapotado de Teixeira e o súbito desconchavo do primarismo anti-governo dos outros foi, a partir daí, todo um delicioso espectáculo. Três ou quatro colheradas de realismo deixaram-nos titubeantes.

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Foto-fitas do dia

por Luísa Correia, em 15.04.14
(Parque Amália Rodrigues)

As for the human case, the generations of men come and go and are in eternity no more than bacteria upon a luminous slide, and the fall of a republic or the rise of an empire – so significant to those involved – is not detectable upon the slide even were there an interested eye to behold that steadily proliferating species which would either end in time or, with luck, become something else, since change is the nature of life, and its hope. (Gore Vidal)

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No mesmo País?

por João Afonso Machado, em 15.04.14

Em breves notas a lápis na espera do aeroporto: foram dias de muitos quilómetros a pé, para lá e para cá, ao longo do Parque imenso. Onde a cidade inteira descomprime durante o fim-de-semana, correndo, pedalando. A passear centenas de cães distribuidos por quantas idades possamos supor. O turismo é já uma marca da casa, há o "bioparque" e o "oceanográfico" nos dois topos, visitas incontornáveis. E, transposta a cidadela, a parte histórica ferve nas mesmas águas da Economia, surpreendentemente plana, desprovida daqueles últimos redutos cimeiros e usuais palcos do heroismo sem recompensa. Onde as horas passam devagar entre palácios renascentistas e a beleza ocre de tantas igrejas nas plazas.

No regresso, as avenidas comercialmente mais responsáveis, muito cheias de neo-classicismo e de trânsito ordeiro, exemplar. Depois de uma das várias pontes que ficaram de um rio encanado, seco, sepultado, a urbe nova decuplica a original. Decuplica? - dez vezes, decerto. O resto são contas... Hoteis atrás de hoteis, artérias amplas e cheias de àngulos rectos. Em redor, automóveis de marcas caras e o mundo inteiro passando ali. Às mãos cheias do futebol milionário. Como a extremidade noroeste da Espanha é diferente de Valência!!!

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DN, Expresso e a informação da treta

por José Mendonça da Cruz, em 15.04.14

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, desmentiu hoje a «notícia» do chamado «Diário de Notícias» de que o governo pretende conseguir em 2014 um défice abaixo do acordado com a troika. Dizia o DN que Passos Coelho ia sujeitar o país a austeridade desnecessária para fazer um «brilharete». Mas era mentira. Era uma mentira alicerçada em ignorância. O Expresso online publica as declarações da ministra, mas, na mesma edição, repete a mentira do D.N. Num lado e noutro, o rigor informativo do costume.  

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Quem faz o que pode a mais não é obrigado

por Maria Teixeira Alves, em 15.04.14

No final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros que durou quase seis horas, a Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, anunciou que a meta de redução do défice público para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 vai ser atingida com medidas equivalentes a 1400 milhões de euros e que, "em larga medida, correspondem ao processo de reforma do Estado". 

O que quer isto dizer?

"Aquilo de que tanto se fala como a reforma do Estado é isto: à medida que nós vamos tornando os serviços mais eficientes, que vamos procurando que se preste a mesma qualidade de serviço gastando menos recursos, que investimos no passado em determinados meios tecnológicos que permitem que a relação com o cidadão não exija o envolvimento de tantas pessoas, tudo isso nos permite pensar nos serviços públicos de uma forma diferente, e é esse conjunto de medidas, que são muitas, de reorganização em todos os ministério, que permite ascender a esta poupança nesta ordem de grandeza", explicou a Ministra. 

A "redução de custos nos diversos ministérios com reorganizações, fusões, medidas de eficiência" deverá resultar numa poupança de 730 milhões de euros.

O Governo pretende ainda poupar 320 milhões de euros com a "redução de custos com tecnologias de informação e comunicação", com a "redução de custos com consultoria, pareceres, trabalhos especializados" e com "poupanças decorrentes do programa 'Aproximar'". Vai cortar nos advogados :)

Segundo a ministra, para além disso, "os processos de reorganização, fusões, concessões, redução de indemnizações compensatórias" no sector empresarial do Estado somarão 170 milhões euros e "a redução do número de funcionários públicos, mas através apenas de processos de ia aposentações e rescisões amigáveis" 180 milhões de euros.

Bom, não é a reestruturação da administração pública radical que todos esperavam, mas já é alguma coisa. É o que se pode fazer dada a Constitução e juízes do Constitucional.

Parece que a austeridade entra finalmente em curva descendente em 2015. O que é o culminar de uma estratégia que prova assim ter sido a adequada. 

Vejamos se quem vem a seguir não desarruma a casa.

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Tempo de Confissões - II

por Vasco Mina, em 15.04.14

"Tenho muita consideração pelo presidente Eanes, votei duas vezes nele". Ou seja votou no candidato com o qual entrou, assumida e publicamente, em rutura. Hoje, esta confissão deixa-nos a rir às gargalhadas mas à época seria uma bomba

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Foto-fitas do dia

por Luísa Correia, em 14.04.14

Noé é um filme pouco ortodoxo. Primeiro, porque «discorda», sem grandes subtilezas, do Deus castigador do Antigo Testamento ou, mais especificamente, da interpretação castigadora que o homem faz da mensagem divina. Depois, porque coloca o patriarca na posição de transmitir a sua herança de vida às suas netas, contrariando o cânone da primogenitura varonil. Noé é, portanto, um filme que requer um olhar moderno. É também um filme espectacular no plano da imagem e dos efeitos especiais, e a arca, uma concepção convincente. Noé é um filme de acção e [des]aventura, que agradará por certo a quem não espere demasiado do seu quadro de actores.

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O' Ai, O Linda!

por João Távora, em 14.04.14

Olhó beijinho que atrás da porta de dei
Foi tão repenicadinho que gritaste “aqui del rei!”
Olhó segredo que atrás da porta eu te disse
Que até tu tiveste medo 
que eu fizesse uma tolice.

 

Gostavo Leal por volta de 1920 Aqui

 

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Sim, eles tomam conta uns dos outros

por João Távora, em 14.04.14

 

Quando tiver mais |filhos|, serei um pai mais relaxado, com menos dramas na cabeça. Já não verei perigos no parque e na rua, a febre já não será um bicho de sete cabeças, a adolescência precoce dos mais velhos não será um problema porque ainda estarei concentrado na infância dos pequenos e, acima de tudo, não estarei tão cansado porque os mais velhos ajudarão a criar os mais novos.


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Um passeio na Graça

por Luísa Correia, em 14.04.14
Cumpriu-se o programa, apesar do intenso nevoeiro matinal.

O passeio iniciou-se na Senhora do Monte, onde encontrei, finalmente, a porta da Igreja aberta. Posso assim dar testemunho de que a cadeira de S. Gens não é um mito. Remeto para terceiros a prova das suas virtualidades...

Seguiu-se a visita a algumas das típicas vilas da Graça, operárias ou não. O Bairro Estrella d'Ouro, por exemplo...

... com as suas calçadas estreladas...

...e o seu cinema, hoje dado a outra serventia.

E a Vila Berta...

...sempre cuidada e florida.

O passeio terminou no Miradouro da Graça, onde o nevoeiro continuava a encurtar horizontes.

Mas nem os horizontes enevoados tiram à Graça a graça que tem. 

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A Passagem

por Vasco Mina, em 13.04.14

O Patriarca de Lisboa lembrou, na sua mensagem pascal, que neste tempo celebramos a Passagem. Convida-nos, por isso a olhar em “redor vendo aquelas situações e circunstâncias em que a Páscoa ainda não se deu, porque as pessoas estão sós e desacompanhadas, não têm trabalho, não têm saúde, não têm companhia e façamos Páscoa aí. Passemos com elas para o mundo de Deus, com uma dedicação que se assemelha à de Jesus, para ver se ele nos dá o seu espírito como força e fruto da sua Páscoa eterna”. A Páscoa é o acontecimento central da Vida de Jesus pois foi para morrer e ressuscitar que Deus o Enviou. A Passagem da morte para a Vida é o que dá pleno sentido ao que celebramos no Natal. Por outras palavras, esta celebração natalícia só se entende verdadeiramente com a Páscoa. E foi para as pessoas, para cada um de nós, que Jesus se entregou para sofrer a morte e depois ressuscitar.

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